Governo federal e sociedade civil
organizada buscam acordo para conter desmatamento no Cerrado.
ABr
O governo federal, a sociedade civil organizada e
setores produtivos estão trabalhando em um grande acordo para estabelecer
medidas de proteção para o Cerrado, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e
Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado).
Ontem (11) celebrou-se o Dia Nacional do Cerrado, o
segundo maior bioma da América do Sul, que ocupa cerca de 22% do território
nacional, mas sofre com a pressão para abertura de áreas para produção de carne
e grãos para exportação.
Para o diretor do Departamento de Florestas e
Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt, a
articulação entre os diversos atores é fundamental para proteção e recuperação
dos biomas.
No bioma Amazônia, por exemplo, o acordo da moratória da soja é um caso de sucesso na
proteção ao meio ambiente. O compromisso proíbe o comércio, aquisição e
financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal após
julho de 2008. De todo o desmatamento ocorrido na Amazônia em 2014 e 2015,
apenas 0,8% teve como causa a sojicultura.
Segundo Schmitt, o acordo setorial para o Cerrado
tem um desenho diferente, mas estabelece as mesmas formas de proteção. “O setor
produtivo, quem consome a soja, tem capacidade de gerar demanda para os
produtos e de influenciar o desmatamento, da mesma forma que a pecuária”, disse
Schimtt. Ele explicou que é possível melhorar a produtividade com o uso de
tecnologias e mudar o comportamento do mercado. “Produzir mais, mas sem causar
desmatamento ilegal.”
Jair Schmitt informou que o acordo está sendo
negociado, embora não haja previsão de quando será concluído. Ele ressaltou,
porém, que a sensibilização para a gravidade do desmatamento no Cerrado poderá
acelerar os processos de negociação.
Em manifesto divulgado nesta segunda-feira,
organizações sociais e ambientais também alertam que empresas podem impedir a
destruição de mais de 30% do bioma. Para isso, incentivos e instrumentos
econômicos devem ser desenvolvidos, tanto pelo governo como pelo setor privado,
para recompensar o esforço de produtores em conservar áreas de vegetação nativa
mesmo que elegíveis ao desmatamento legal.
“É desnecessário que esses dois setores
[agricultura e pecuária] continuem se expandindo sobre habitats naturais no
Cerrado, especialmente considerando que há cerca de 40 milhões de hectares já
abertos no Brasil com aptidão para a expansão da soja – principal cultura
agrícola associada ao desmatamento. Ganhos modestos em eficiência na pecuária liberarão
milhões de hectares para outros tipos de uso da terra. A responsabilidade desse
problema é compartilhada por todos os atores da cadeia produtiva, do produtor
ao consumidor, incluindo traders [investidores que buscam ganhos em
operações de curto prazo]. frigoríficos, empresas do varejo, investidores,
indústria de insumos agrícolas e companhias de terras”, diz o manifesto.
PPCerrado
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e
das Queimadas no Cerrado teve início em 2008 e está na terceira
fase, de 2016 a 2020. Segundo Schmitt, o PPCerrado reúne ações de vários órgãos
para garantir mais proteção a este bioma em quatro eixos de trabalho: o
ordenamento fundiário, com a definição de áreas de uso e criação de áreas de
conservação; o monitoramento e controle do desmatamento, com monitoramento por
satélite e repressão dos órgão de fiscalização federal e estaduais; o fomento
de atividades produtivas sustentáveis, de forma a gerar renda e promover uma
economia de base sustentável; e os instrumentos normativos e econômicos, como
os acordos setoriais, as taxações de impostos para reprimir o mau uso do bioma
e as bonificações para quem preservar a vegetação nativa.
O Cerrado brasileiro é considerado um dos hotspots
mundiais de biodiversidade, com extrema abundância de espécies endêmicas da
fauna e flora. Também no Cerrado encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da
América do Sul [Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata], o que resulta em
um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.
Fogo de queimadas e incêndios é ameaça para o
Cerrado no DF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil,
Apesar do reconhecimento de sua importância
biológica, o Cerrado é o bioma que tem a menor porcentagem de áreas sob
proteção integral. O bioma apresenta apenas 8,21% de seu território legalmente
protegido por unidades de conservação. Dados de 2013 do TerraClass,
levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já mostravam perda de
46% da cobertura vegetal nativa do Cerrado, sendo 41% para pastagens e
agricultura.
Os últimos dados do desmatamento divulgados pelo
Inpe, no âmbito do PPCerrado, mostram desmatamento de 9.486 quilômetros
quadrados (km2) em 2014 e 2015, com redução de 37% em relação à média anterior
ao PPCerado, de 15.700 km2. Segundo Schmitt, os dados devem ser atualizados
anualmente, o que, além de ajudar na elaboração de políticas públicas,
contribuirá para melhorar a percepção da sociedade sobre a importância do
Cerrado e as medidas de proteção para o bioma.
Schimitt ressalta que o Cerrado tem alto risco de
supressão de vegetação, embora conte com potencial de espécies para uso
comercial. “O patrimônio genético pode ser útil para produção de medicamentos,
alimentos, produtos químicos, mas os benefícios só vão ocorrer se ainda existir
bioma.”
Fonte: EBC
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