As
flechadas de Temer atingem as terras indígenas.
por Nabil Bonduki –
Manter Temer na Presidência custa caro à
nação. Para sobreviver às flechadas de Janot, o governo atende a lobbies fortes
no Congresso, como ruralistas, mineradoras e grileiros. Interesses que ameaçam
o ambiente e os povos indígenas.
Em agosto, além de extinguir a reserva da Renca
(Amazônia) para entregá-la à mineração, Temer anulou a declaração da terra
indígena (TI) Jaraguá (município de São Paulo). Não são casos isolados.
O governo tem aceitado o Marco Temporal, que
desconsidera os direitos dos índios a terras que ocuparam (e de onde foram
expulsos) antes da Constituição de 1988. Se a tese, inconstitucional,
prevalecer, a maioria das áreas indígenas estará ameaçada.
O artigo 31 da Carta Magna garante os direitos
originários dos índios às terras que tradicionalmente ocuparam e utilizaram
para suas atividades, necessárias à preservação dos recursos ambientais e ao
seu bem-estar e reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e
tradições.
A demarcação de terras indígenas, competência da
União, se inicia com estudos de natureza etno-histórica, jurídica, cartográfica
e ambiental, orientados pela Funai e conduzidos por antropólogos. Com base
nesses estudos, é reconhecida a delimitação e, após a declaração, as
benfeitorias feitas por não indígenas são indenizadas e as terras são
homologadas.
Entre 2010 e 2013, a TI Jaraguá foi estudada e
delimitada. A Funai reconheceu um território de 532 hectares, que foi declarado
em 2015 pela União. Mas as indenizações e a homologação não foram realizadas e
o governo quer voltar atrás.
Na área vivem 700 guaranis, em quatro pequenas
aldeias. Apenas a aldeia Ytu, com 1,7 hectare (a menor terra indígena do país),
foi homologada, em 1987. Pyau, embora situada em território declarado, sofre
ação de despejo.
As aldeias estão enclausuradas, e os índios vivem
apinhados. A falta de espaço é estranha ao seu modo de vida, embora eles
mantenham tradições, língua, religiosidade e educação infantil segundo seus
costumes.
Situada entre as rodovias Anhanguera e
Bandeirantes, o território guarani é cobiçado por uma gama variada de
interesses imobiliários. O Plano Diretor de São Paulo de 2014 antecipou-se à
União e o incluiu como integrante da zona rural e do sistema de áreas
protegidas.
A norma é parte da estratégia para conter o
crescimento horizontal da cidade, proteger o ambiente e incentivar usos
sustentáveis, como agroecologia e ecoturismo.
O governo estadual questiona a delimitação, pois
ela engloba parte do Parque Estadual do Jaraguá. Com diálogo, planejamento e
gestão integrada, a questão pode ser equacionada, pois a sustentabilidade é a
essência do modo de vida guarani, intrinsecamente ligado a mata atlântica.
Fonte: Folha de S. Paulo
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