Brasil:
Política, um negócio muito rentável.
Por Mario Osava, da IPS –
Rio de Janeiro, abril – A democracia no Brasil
vai sobreviver aos escândalos de corrupção da geração atual de líderes
políticos e impedir as reformas que governo planeja para superar a crise
econômica?
“A intervenção militar não está no horizonte mas
pode aparecer se aumentarem os conflitos de caos como aconteceu em Espirito
Santo” afirma, com medo, o historiador Daniel Aarão Reis, professor da
Universidade Federal Fluminense em Niterói, cidade vizinha a Rio de Janeiro.
O pequeno estado de Espírito Santo região
centro-oeste do Brasil vivenciou muitos roubos e assassinatos nas primeiras
semanas de fevereiro, sem transporte público, comércios, escolas e hospitais
que estavam fechados por motivo da greve da polícia militar, que deixou de
cuidar das ruas reivindicando melhores salários.
“ Uma separação social perigosa, que coloca em
risco o sistema institucional pode ser um dos cenários do futuro” prevê o
sociólogo Elimar Nascimento, professor de pós-graduação em Desenvolvimento
Sustentável da Universidade de Brasília.
A situação provocaria a queda de muitos líderes
políticos acusados de corrupção, dos protestos de rua e a rejeição das reformas
trabalhistas, assim como as greves do setor público pelo aumento de salário
podem gerar rebeliões como as de Espírito Santo. Tudo isso prejudicaria a
economia prolongando a rescisão, segundo Nascimento.
Outra alternativa seria acabar com a Operação
Lava Jato do Ministério Público que investiga a corrupção nos negócios
petroleiros e que involucra muitos líderes de governo e oito ministros, segundo
o testemunho de 78 dirigentes e ex-dirigentes da Odebrecht que contribuíram com
a Justiça.
“Nada vai mudar, a maioria dos acusados ficaria livre, a corrupção
voltará a crescer, estaríamos perdendo uma oportunidade única de renovar a
política brasileira em 2018” explica Nascimento.
Exclusão de corruptos é improvável
Entre os cenários mais extremistas existe um meio
termo que é limpar a política nas eleições com a exclusão dos corruptos da Lava
Jato, no entanto isso é pouco provável pela cultura permissiva dos brasileiros”
avaliou o professor em diálogo com a IPS.
“A corrupção na magnitude revelada pelos
investigadores nos três últimos anos ameaçou a democracia de forma sistemática
e generalizada” apontou Nascimento, que participou em debates internacionais
sobre as carências da democracia neste século.
A ferida maior estaria nas revelações da
Odebrecht, cinco ex-presidentes vivos e o atual mandatario Michel Temer, se
beneficiaram de recursos ilegais além do presidente do Senado Elicio Oliveira,
o da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia assim como os líderes dos principais
partidos.
A batalha dos políticos denunciados na Operação
Lava Jato trouxe à tona os vícios do sistema brasileiro. A reforma política,
uma velha demanda nacional, pode se concretizar agora, porém sem corrigir
distorções, como a fragmentação partidária há uma brecha para que velhos
líderes, que poderiam estar presos, fujam da condenação.
O voto em listas fechadas para os partidos, tinha
poucos adeptos, mas hoje tem seguidores inesperados, facilitando sua aprovação.
Os brasileiros preferem votar em candidatos
individuais ao parlamento, porém não em partidos. Sendo que os líderes dos
partidos escolheriam a lista de candidatos e sua ordem, esta seria uma forma
simples de reeleger senadores e deputados envolvidos em processos judiciais,
reduzindo as condenações.
No entanto, no Brasil parlamentares e governantes
em geral contam com um foro privilegiado, onde são julgados por tribunais
superiores e os processos são lentos e acostumam desaparecer pela prescrição de
delitos. Além disso estes líderes querem ter o privilégio de se candidatar aos
cargos de deputados e governador de estado aumentando as chances de ficar
impunes.
O medo da primeira instância
O maior medo deles é que sem cargos públicos eles
precisarão enfrentar o juiz Sergio Moro que comanda a Operação Lava Jato e já
pediu 199 prisões preventivas, ajuizou 267 pessoas e condenou 27. Sem o foro
privilegiado, Moro seria a alternativa.
A rapidez da primeira instancia é contrastante
com a lentidão do Supremo Tribunal Federal onde cerca de 200 políticos são
investigados, mas sem nenhuma condena. As sentencias da corte acostumam demorar
cinco anos e medio, segundo dados do centro de estudos da Fundação Getúlio
Vargas no Rio de Janeiro.
“Os privilégios, mais que a corrupção são a
maldição da política brasileira” declarou Aarão Reis que identifica na
Constituição Nacional de 1988 um fortalecimento do sistema aristocrático
vigente. “ O voto em lista fechada fortaleceria esta aristocracia” diz
Além do foro os parlamentarem usufruem de
elevadas remunerações fixadas por eles mesmos. Existe um limite constitucional
de 10.700 dólares, porém há mecanismos para driblar esta regra, como adicionais
de moradia, passagens aéreas, verba para assessores e funcionários de
escritório, assistência médica, veículos e combustível. “O senador campeão tem
79 funcionários no seu gabinete” afirmou Nascimento.
Desta forma cada senador custa a sociedade 51 mil
dólares mensais, 10% menos que um deputado. Além disso os parlamentares têm
direito a emendas que destinadas a inversões, hospitais, centros culturais. No
entanto o Poder executivo decide quando libera estes recursos e os utiliza como
moedas para assegurar a maioria parlamentaria, uma espécie de suborno para a
votação de propostas polêmicas e prioritárias para o governo.
Há também chances do parlamentar se reeleger ou
tentar vôos mais altos como governar um estado, dificultando o ingresso ao
“castelo” e limitando a renovação do parlamento brasileiro.
Quem paga a conta das eleições
“Outra aberração é a proposta de aumentar o fundo
público para financiar eleições em outubro de 2018” destacou Aarão Reis. Cerca
de 2200 milhões de reais são a atual proposta em debate pelos deputados.
Somado ao Fundo Partidário de 819 milhões de
reais que este ano será distribuído entre 35 partidos registrados na Justiça
Eleitoral, em quantidade proporcional a votação das últimas eleições de
deputados em 2014.
“À sociedade lhe é imposta a responsabilidade de
financiar os gastos partidários e eleitorais. Se os partidos querem fazer
campanhas caras, deveriam utilizar as doações dos seus afiliados” diz Aarão
Reis, historiador que atualmente escreve um livro sobre a revolução soviética
em 1917.
Tudo isso transformou a política brasileira em um
grande negócio onde você ganha dinheiro, proteção judicial e vantagens diversas
para se manter no poder. Em consequência hoje existem 56 novos partidos pedindo
registro eleitoral.
Fonte: ENVOLVERDE
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