Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento.
Por Agência Brasil
Relatório da Agência Nacional de
Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em
2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria
está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e
Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de
conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que
comprovem a estabilidade da barragem.
As informações constam do
Relatório
de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas,
coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período
coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de
acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a
órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um
cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades,
como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e
para geração de energia.
Porém, os técnicos calculam que o
número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo
menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só
será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras
cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas,
3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a
Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado
(DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram
classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais
agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39,
estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como
fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição
empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos
A ANA informou que foram aplicados
R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação,
manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos
R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a
coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações
enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de
barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao
Congresso Nacional.
Tragédia Mariana
Canteiro de obras da Nova Bento
Rodrigues.
A tragédia de Mariana, em Minas
Gerais, completou três anos na última segunda-feira (5). Na
ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando
rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas
morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento
Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação
de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal
de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se
tornou o maior desastre ambiental já registrado no país.
3 anos da tragédia de Mariana
Mesmo após o reassentamento nos
distritos reconstruídos, previsto para começar em 2020, os
atingidos manterão a propriedade dos antigos terrenos, mas o que
será feito do local onde um dia eles moraram ainda será debatido
com a prefeitura e com o Conselho do Patrimônio de Mariana (Compat).
As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e Paracatu, atualmente,
estão interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é permitido com
autorização. Os atingidos têm passe livre.
Fonte: Agência
Brasil
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