Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil.
Por Agência Brasil
Visita é para verificar situação
nas áreas rural e urbana em 8 estados.
A convite do governo federal, a
delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),
da Organização dos Estados Americanos (OEA) visita o Brasil de hoje
(5) até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em
oito estados. Antes, porém, o grupo tem uma série de reuniões, em
Brasília, com autoridades de vários setores.
O ministro das Relações
Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, recebe os integrantes da comissão
no Itamaraty. Há ainda conversas com especialistas na
Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública da União,
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Supremo Tribunal
Federal. O último compromisso será no Conselho Nacional dos
Direitos Humanos.
Até o dia 12, os representantes da
comissão irão ainda a Minas Gerais, ao Maranhão, a Roraima, ao
Pará, a Mato Grosso do Sul, à Bahia, a São Paulo e ao Rio de
Janeiro. Eles vão se reunir com integrantes de entidades de defesa
dos direitos humanos e também dos governos federal, estadual e
municipal.
Integrantes
A delegação é chefiada pela
presidente da comissão, Margarette May Macaulay. Também fazem parte
do grupo a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño,
o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva, os comissários
Francisco José Eguiguren Praeli, Joel Hernández García e Antonia
Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.
A presidente da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, Margarette May Macaulay –
Governo da Guatemala/Direitos reservados.
No grupo estão ainda a chefe de
gabinete da comissão, Marisol Blanchard, a secretária executiva
adjunta, María Claudia Pulido, o relator especial para a Liberdade
de Expressão, Edison Lanza, a relatora especial para os Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz, além
de especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.
Missão
A Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e
analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros.
Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção
especial do grupo.
Os temas que têm sido mais
mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as
dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na
Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos provocados por
manifestações contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.
No caso do Brasil, os assassinatos
da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes
em março deste ano, ainda sem solução foram mencionados em várias
ocasiões. Em agosto, a comissão recomendou a adoção de medidas
protetivas à família de Marielle e à viúva dela, Mônica
Benício.
Na semana passada, o ministro da
Segurança Pública, Raul
Jungmann, anunciou que, seguindo orientação da
Procuradoria-Geral da República, o caso Marielle e Anderson passará
a ser investigado pela Polícia Federal. A iniciativa gerou reações
entre delegados da Polícia Civil, responsáveis atuais pela
investigação.
Edição:
Renata Giraldi e Graça Adjuto
Fonte:
ENVOLVERDE
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