Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonera 21 superintendentes do Ibama.
Por Redação Brasil de Fato
Um dos superintendentes demitidos é
o de MG que alertou em 2018 sobre risco de rompimento na barragem em
Brumadinho.
O Diário Oficial da União publicou
nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes
regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado
pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA),
chefiado por Ricardo
Salles.
Um dos funcionários exonerados foi
Julio Cezar Dutra Grillo, superintendente do Ibama em Minas Gerais.
Dutra Grillo participou de uma reunião extraordinária da Câmara de
Atividades Minerárias (CMI), em 11 dezembro de 2018, cujo resultado
foi a aprovação da licença para que as operações da Mina de
Córrego de Feijão da Vale continuassem.
O superintendente expressou na
reunião que algumas barragens no estado, como
a de Brumadinho) não apresentavam “risco zero”. Conforme a
ata da reunião extraordinária, Dutra Grillo teria afirmado: “Em
uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de
gestão de risco, aquilo rompe.
Se essa barragem ficar abandonada
alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10
milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão – em Mariana
(MG), que rompeu há três anos –, inviabiliza Casa Branca e
inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba”.
Em entrevista à Rádio
Itatiaia nesta quinta (28), o funcionário afirmou que a
exoneração não foi surpresa. “O ministro do Meio Ambiente já
tinha se manifestado algumas vezes dizendo que era intenção deles
exonerar todos os superintendentes e encaminhar militares reformados
para o lugar”, contou na entrevista.
Em novembro de 2018,
superintendentes do Ibama de três estados da Amazônia enviaram
uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, com críticas ao
“esvaziamento das superintendências estaduais”.
A maioria dos superintendentes
exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte
(Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no
Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba,
Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato
Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e
Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina).
Mais mudanças no Ibama
A Folha de S. Paulo divulgou, na
terça-feira (26), o conteúdo de uma minuta de decreto enviada pelo
MMA ao Ibama para análise. O texto propõe criar um “núcleo
de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até
anular as multas que são aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais
cometidos no território nacional.
Com a minuta, o MMA também propõe
extinguir um sistema que hoje permite a participação de entidades
públicas e organizações não governamentais em projetos de
recuperação ambiental.
O núcleo seria composto por “no
mínimo dois servidores efetivos”, que seriam designados através
de portaria conjunta do ministro do Meio Ambiente, ou seja Ricardo
Salles, e “do dirigente máximo do órgão ambiental federal”. O
novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, já tem se manifestado a favor
da flexibilização das regras de regulação ambiental. Antes de
assumir, em dezembro de 2018, Bim
defendeu, por exemplo, o “licenciamento automático para o
agronegócio”.
Com informações da BBC e Rádio
Itatiaia
Fonte:
ENVOLVERDE
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