TAC define aplicação de recursos
para compensação de danos a indígenas, pelo empreendimento Onça Puma, da Vale.
Mineração segue
paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38
milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin
Foto:
Leonardo Prado/Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo
de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia
Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de
aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de
valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da
empresa, que explora ferroníquel em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O
empreendimento está paralisado desde setembro por ordem do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
O acordo de hoje com os Kayapó é o segundo
celebrado com os indígenas afetados pela Onça Puma, uma iniciativa da Câmara de
Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR) do MPF para definir critérios
na aplicação dos recursos que estão sendo depositados pela Vale por ordem
judicial. O primeiro, assinado com lideranças Xikrin, também determinava a
aplicação dos recursos em ações de recuperação ambiental.
Assim que o acordo foi assinado, o MPF solicitou
ao TRF1 que libere R$ 38,5 milhões que já foram depositados pela mineradora em
conta judicial, para repasse imediato às comunidades indígenas: R$ 19,2 milhões
serão repassados às aldeias Xikrin e R$ 19,2 milhões aos Kayapó prejudicados
pela Vale. O cálculo dos valores repassados obedece a quantia de um salário
mínimo por indivíduo atingido e ao censo das comunidades afetadas.
Pelo acordo, os valores serão aplicados em
mitigação e compensação dos impactos, em projetos diversos das comunidades,
administrados pelas associações representantes de cada povo. A aplicação será
fiscalizada pelo MPF, por meio da 6ª Câmara.
Terceira paralisação – Essa é a
terceira paralisação que a Onça Puma enfrenta por causa dos impactos severos
que causou aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó, sem apresentar estudos
competentes e sem projetos para mitigação e compensação de impactos. Em 2015,
foram mais de 40 dias de paralisação. Agora, a paralisação já dura mais de 70
dias e deve se prolongar até que a empresa cumpra obrigações socioambientais,
apresentando planos e programas mitigatórios e compensatórios em favor das
etnias atingidas.
Em menos de dez anos de funcionamento, a Onça
Puma já provocou danos irreversíveis na vida das comunidades indígenas, com
danos graves à saúde e a inviabilização do modo de vida tradicional em algumas
aldeias. O chão treme com as bombas advindas da operação do empreendimento,
afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio Cateté está contaminado, o que
tem acarretado doenças nos indígenas que não eram registradas entre eles, como
lesões dermatológicas, angioedemas deformantes e cefaleias.
Texto: Helena Palmquist/Ascom/PA
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