REDD+: Redução do desmatamento, ganhos para as comunidades e o Brasil.
Virgilio Viana e Victor Salviati* –
As altas taxas de desmatamento dos últimos três
anos mostram que iniciativas de comando e controle não bastam para manter a
floresta em pé. É preciso multiplicar projetos e programas de REDD+ (Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mais manejo florestal
sustentável), adotando agendas positivas de maneira eficiente e
descentralizada.
Mas o desconhecimento sobre como o REDD+ acontece
na prática tem alimentado resistências equivocadas. O governo federal, por
exemplo, ainda não avançou com o financiamento da floresta em pé para
compensação de emissões (offsets). A prioridade nesse sentido limitou-se a
projetos de impactos questionáveis, a exemplo de hidrelétricas na Amazônia.
Virgilio
Viana: superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável.
Já existem programas e projetos de REDD+
bem-sucedidos que mostram um bom caminho a trilhar.
Eles têm por premissa a
integração e o apoio das comunidades afetadas, junto com academia, setor
produtivo, governos locais e organizações da sociedade civil.
Um exemplo é a Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Juma (AM). Seu projeto de REDD+ – primeiro no mundo
validado com nível Ouro pelo padrão internacional Clima, Comunidades e
Biodiversidade, em 2008 – faz um arranjo inovador. Combina supervisão do
governo estadual, desenvolvimento e implementação por uma ONG (a Fundação
Amazonas Sustentável – FAS) e apoio de parceiros públicos e privados para a
conservação de 589 mil hectares.
No Acre, o Sistema de Incentivos aos Serviços
Ambientais (SISA) integra floresta e pecuária, reunindo diferentes setores para
atender 30 mil produtores rurais, com impactos positivos na gestão territorial,
desde 2010.
Essas experiências também fornecem assistência
técnica para os empreendedores da floresta, tanto com ações estruturantes, que
valorizam a geração de renda sustentável, quanto com capacitações que facilitem
o acesso a mercados, como os de castanha, óleos vegetais, látex e outros.
Os ganhos ambientais e sociais são significativos.
No Acre, o desmatamento caiu 68%, comparando as taxas médias oficiais de
2000-2009 às de 2010-2016, enquanto o projeto de REDD+ do Juma evitou o
desmatamento de 11,6 mil hectares e a emissão de mais de 6 milhões de toneladas
de CO2.
Também nele, em 2016-2017, foram investidos R$ 200 mil em geração de
renda e empoderamento, o que propiciou um retorno de R$ 600 mil em receita para
mais de dois mil ribeirinhos.
O SISA conta com o envolvimento de diversas
organizações para sua construção e monitoramento.
No Juma, as atividades de
engajamento e participação social, entre 2016-2017, envolveram 580 comunitários
(41% mulheres) para definição de investimentos e monitoramento de indicadores.
Ambos mostram, na prática, o que deve ser feito
para que o REDD+ favoreça as pessoas, a economia e a natureza, com quedas no
desmatamento, melhoria nos indicadores socioeconômicos e, mais importante,
fortalecimento da esperança e da cidadania. É bom para as comunidades, para as
florestas e para o Brasil.
Virgilio Viana é superintendente geral da
Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
Victor Salviati é coordenador do Programa de
Soluções Inovadoras da FAS, entidade integrante da Aliança REDD+Brasil.
Fonte: ENVOLVERDE
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