Operação conjunta combate
extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil.
Investigação começou em 2015 com participação do
Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem
chegar a R$ 900 milhões. Esquema foi desmontado na quarta-feira (4).
Na área de influência de Belo Monte (PA), a Terra
Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi considerada pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a mais desmatada do Brasil no período de
2011 a 2015. Desde então, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal e Justiça Federal atuam em
investigação conjunta para apurar a existência de quadrilha que agia retirando
ilegalmente madeiras nobres como ipê, jatobá e angelim.
Em mais de dois anos de investigação, foram
computados pelo menos R$ 900 milhões em danos ambientais provocados pelos
integrantes do esquema dentro da terra indígena, e ontem (4) o esquema foi
desmontado com operação que bloqueou bens e promoveu interrogatórios dos
investigados.
Na deflagração da operação, foram expedidos pela
Justiça Federal de Altamira dez mandados de condução coercitiva, 11 mandados de
sequestro de bens e valores, seis mandados de busca e apreensão em
empresas/casas pertencentes aos investigados, além da suspensão das atividades
empresariais das empresas envolvidas no esquema criminoso. Os nomes dos
envolvidos ainda não foram divulgados porque a investigação permanece sob
segredo de Justiça até o cumprimento integral dos mandados expedidos.
A investigação começou após relatório da Operação
Cachoeira Seca, realizada pelo Ibama em outubro de 2015. Após a ação do Ibama,
a Polícia Federal identificou um grupo empresarial composto por familiares,
que, de maneira organizada, burlava a fiscalização para dar teor legal à
madeira extraída da Terra Indígena Cachoeira Seca. O grupo fraudava créditos
florestais inserindo dados falsos no sistema de controle do comércio de
produtos florestais, além de utilizar Planos de Manejo Florestal de fachada. Em
seguida, a madeira era transmitida entre empresas do grupo até ser exportada
para vários países na Europa, Ásia e América do Norte.
Justiça – Quando a investigação for concluída, o
MPF será responsável por denunciar os acusados à Justiça Federal, de acordo com
os crimes cometidos. Não há prazo para apresentação da denúncia. Além da ação
penal, os responsáveis também devem responder na esfera civil para indenizar os
danos provocados.
Em 1972, a construção de um trecho da
Transamazônica cortou ao meio o território dos Arara, que até então viviam em
isolamento voluntário, fazendo com que a região fosse invadida por colonos,
garimpeiros e madeireiros ilegais. Além de terem seu território drasticamente
reduzido, os Arara sofreram com conflitos, mortes, desagregação social dos
subgrupos e desestabilização da sua vida produtiva – caso que foi registrado
como grave violação de direito humano pelo Relatório da Comissão Nacional da
Verdade, em 2014.
Em 2016, a Terra Indígena foi homologada pela
presidência da República, mas já enfrentava então a segunda grande invasão por
não-indígenas, atraídos pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Uma
condicionante crucial para a proteção das terras indígenas no entorno do
empreendimento não foi obedecida até hoje, o que explica em grande parte a
atuação das quadrilhas de madeireiros ilegais nos territórios indígenas.
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