Mapa inédito coloca o Brasil em 3º
lugar em conflitos ambientais.
Em um projeto inédito, a Universidade Autônoma de
Barcelona mapeou conflitos ambientais em todo mundo. No mapa, o Brasil aparece
em terceiro lugar (ao lado da Nigéria) em número de disputas, enquanto a
mineradora brasileira Vale ocupa a quinta posição no ranking de empresas
envolvidas nessas questões.
O mapa (veja
aqui), uma plataforma interativa, é o resultado do trabalho de uma equipe
internacional de especialistas coordenados pelos pesquisadores do Instituto de
Ciência e Tecnologia Ambiental da universidade espanhola.
Entre os 58 conflitos ambientais em curso no Brasil
há disputas agrárias como o caso de Lábrea, cidade no Amazonas próxima à
fronteira com o Acre e Rondônia, onde agricultores são vítimas da ameaça de
madeireiros e grileiros.
Há ainda diversos conflitos indígenas, disputas por
recursos hídricos e por reservas minerais.
No caso da Vale, 14 das 15 disputas em que a
empresa está envolvida ocorrem na América Latina, especialmente no Brasil, mas
há casos também na Colômbia, no Peru e no Chile. O mapa cita ainda um conflito
entre a mineradora e agricultores em Moçambique.
Segundo o artigo do pesquisador da Fiocruz Marcelo
Firpo Porto mostrado na seção sobre o Brasil, apesar de o país ter passado por
um processo de industrialização e não ser mais exclusivamente agrário, seu
modelo de exportação "reproduz o padrão da América Latina e continua
concentrado na exploração dos recursos naturais, com commodities crescendo em
importância em relação a produtos manufaturados nos últimos anos".
"Conflitos ambientais no Brasil que aparecem
no mapa do EJOLT (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade,
um projeto europeu de organizações de justiça ambiental) refletem esse modelo
de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro", afirma o pesquisador.
Porto afirma que vários conflitos estão associados
à expansão da agricultura, mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo
em áreas de terras altas e no litoral – e destaca entre as áreas afetadas os
territórios de comunidades tradicionais que, historicamente, viviam de forma
sustentável.
"Essas populações continuam vivendo à margem
do sistema político e sem políticas públicas que reconheçam e garantam sua
subsistência e territórios. Conflitos de terras envolvem disputas entre setores
econômicos e índios, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas (como o
seringueiro assassinado Chico Mendes), pescadores artesanais e um grande número
de comunidades rurais que tradicionalmente exploram coletivamente a terra e os
recursos das florestas."
O pesquisador aponta que muitos conflitos também
estão associados à construção de obras de infraestrutura e geração de energia,
como estradas, ferrovias, oleodutos, complexos portuários, hidroelétricas e
termelétricas, e até fazendas de energia eólica.
E na lista de conflitos ambientais no Brasil
apontados no mapa do EJOLT estão empreedimentos como o gasoduto
Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras, o complexo petroquímico de Itaboraí, no Rio
de Janeiro, a usina hidroelétrica de Aimorés, a exploração de petróleo e gás em
Coari, no Amazonas, entre outros.
Classes média e alta
O mapa foi apresentado na quarta-feira em Bruxelas,
pela Delegação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
"O mapa mostra como os conflitos ecológicos
estão aumentando em todo o mundo, devido a demanda por materiais e energia da
população mundial de classe média e alta", afirmou Joan Martínez Alier,
diretor do EJOLT.
"As comunidades mais impactadas por conflitos
ecológicos são pobres, frequentemente indígenas e não têm poder político para
ter acesso à justiça ambiental e aos sistemas de saúde", acrescentou.
O mapa permite que os usuários localizem e
visualizem conflitos por tipo de material (minerais, hidrocarbonetos, água ou
resíduos nucleares), por companhias envolvidas e por países.
Na América Latina o maior número de casos
documentados pelo mapa estão na Colômbia, com 72 casos, Brasil, com 58,
Equador, 48 conflitos ambientais, Argentina, 32, Peru, 31, e Chile com 30
casos.
A iniciativa, que contou com a participação de 23
universidades e organizações de justiça ambiental de 18 países, tem vários
objetivos. Entre eles, tornar mais acessível a informação e dar mais
visibilidade a estes problemas.
Os criadores do projeto esperam que novas
organizações civis e especialistas contribuam para preencher os espaços ainda
vazios no mapa com mais pontos de conflito e informações.
Por enquanto, apesar de os milhares de conflitos
assinalados ainda despertarem pessimismo, os responsáveis pelo mapa apontam
para sinais positivos.
"O mapa mostra tendências preocupantes como a
impunidade de companhias que cometem crimes ambientais ou a perseguição dos
defensores do meio ambiente, mas também inspira esperança", disse Leah
Temper, coordenadora do projeto. "Entre as muitas histórias de destruição
ambiental e repressão política, também há casos de vitórias na justiça
ambiental."
Temper afirma que este é o caso em 17% dos
conflitos analisados: ações foram vencidas na justiça, projetos foram
cancelados e bens foram devolvidos para algumas comunidades.
Fonte: BBC
Brasil
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