Deputado
cobra da Presidência retorno de opositores da Petrobras.
Baseado em reportagens do Congresso em Foco, Chico
Alencar questiona a Secretaria de Direitos Humanos por que pescadores que
resistiram a megaprojeto na Baía de Guanabara ainda não voltaram para local de
militância.
Foto: Paulo Negreiros
Governo diz que faz “articulações
institucionais” para volta de ativistas, como Alexandre Anderson.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)
decidiu cobrar da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da
República informações sobre a situação de pescadores do Rio de Janeiro que
promoviam protestos contra obras da Petrobras e foram removidos
do local pelo governo federal. Eles saíram de Magé (RJ) após ameaças de morte e
atentados. Foram incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos (PPDDH), mas acabaram isolados de sua região de militância, sem
perspectiva de retorno. Após reportagens publicadas pelo site e pela Revista Congresso em Foco, Chico Alencar
apresentou um requerimento, em tramitação na Câmara desde 16 de julho. O
assunto agora está nas mãos do vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), relator do caso e aliado do Palácio do Planalto.
Como mostrou o Congresso em Foco, Alexandre Anderson de Souza, Daize Menezes de
Souza e Maicon Alexandre Rodrigues lideram mais de quatro mil famílias de
pescadores que bloqueiam obras da Petrobras na região de Magé.
Para eles, a instalação de dutos impede a reprodução dos peixes na Baía de
Guanabara e impede a sobrevivência das comunidades tradicionais.
Há quase dois anos, eles receberam ordens da
Secretaria de Direitos Humanos para se retirarem de Magé, onde viviam e
resistiam aos projetos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), o
maior investimento da história da Petrobras. Antes das ordens, os três
pescadores já tinham sofrido outras ameaças e atentados de grupos armados da
região.
Dirigentes da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR),
Alexandre, Daize e Maicon abandonaram a cidade com a promessa – ainda não
concretizada – de que voltariam dois meses depois com segurança. Mas, desde
então, eles dizem viver como clandestinos, trocando de residência de tempos em
tempos.
Os pescadores acusam a SDH de atuar
em parceria com a Petrobras para mantê-los distantes da região onde a estatal
toca o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
avaliado em US$ 13,5 bilhões. A estatal e a Secretaria da Presidência da
República já negaram essa denúncia. O governo afirmou ao Congresso em Foco que ainda faz “articulações institucionais”
para o retorno dos ativistas anti-Petrobras.
Motivos
Chico Alencar se baseia no material
do Congresso em Foco para
questionar quais os motivos pelos quais os três pescadores ainda não voltaram
para Magé. Ele quer saber quais as medidas tomadas pela pasta para assegurar o
retorno, a militância e a segurança do trio. Ele cobra ainda o resultado de
estudo, também prometido pela Secretaria, sobre os riscos à segurança no
retorno dos pescadores.
Os pescadores se mobilizaram diversas vezes contra
impactos decorrentes das obras do COMPERJ, denunciando consequências ambientais
e sociais em relação à Baía de Guanabara e à pesca artesanal. Nesse contexto,
de 2009 pra cá, quatro dirigentes da AHOMAR foram assassinados.
A coordenação-geral do programa de
proteção da Secretaria de Direitos Humanos informou ao site ontem (22) que não foi notificada
do pedido do deputado. “A coordenação do programa vai dar o mesmo tratamento
dispensado às outras solicitações, que é responder os questionamentos no que
couber, respeitando os limites para que o andamento dos casos não seja
prejudicado”, disse o órgão, em nota enviada pela assessoria de imprensa da
SDH.
A coordenação do programa acrescentou
que o grupo “está realizando articulações institucionais para que o retorno de
Alexandre, Maicon e Daize e de seus respectivos núcleos familiares se dê em condições
de segurança”. O site tentou contato com
Alexandre ontem, mas não o localizou.
REQUERIMENTO
DE INFORMAÇÃO
Fonte: CONGRESSOEMFOCO
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