Cemaden participa de encontro sobre redução de riscos e desastres.

O I Seminário Internacional e II Estadual de Educação em Redução de Riscos e Desastres (RDD) ocorrerão na próxima semana, nos dias 03 e 04 de abril, em São Paulo (SP), reunindo pesquisadores, profissionais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e da Educação, entidades voluntárias e técnicos que atuam na área de redução de riscos e desastres (RRD). O objetivo é incentivar a reflexão sobre a cultura de RRD no território nacional, ampliando o debate entre especialistas e professores, na discussão sobre a importância da formação continuada de professores e técnicos em educação na temática. As discussões também têm a finalidade de reforçar a importância dos planos locais de RRD, em especial, voltados às comunidades escolares.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) colabora com a organização do evento e da mesa redonda “Cultura e Comunidade”. Nessa mesa, debaterão os especialistas convidados : Prof. Manuel Ramires, do Escritório dos EUA de Assistência Internacional para Desastres – para assuntos da América Latina (Office of U.S. Foreign Disaster Assistance – OFDA) e Rachel Trajber , pesquisadora e antropóloga, responsável pelo programa Cemaden Educação.

Fonte: ENVOLVERDE

FAO oferece curso de agricultura familiar on line.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) oferece uma formação online gratuita sobre o tema, com conteúdos sobre agricultura familiar, sistemas pesqueiros, aquicultura e exploração de bens florestais. Capacitação é inspirada em iniciativa brasileira.

Com 40 horas de duração, o curso está disponível em inglês e usa uma metodologia de autoaprendizado, em que o aluno acessa o material didático e avança as etapas no seu próprio ritmo.

O treinamento é inspirado no projeto Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, que criou uma metodologia para envolver produtores rurais na conservação da bacia do rio do Paraná.

A iniciativa mobiliza mais de 2 mil parceiros, engajados em promover práticas sustentáveis em propriedades familiares da região. Em 2015, o programa recebeu o prêmio Água pela Vida da ONU, na categoria melhores práticas de gestão dos recursos hídricos. A Itaipu replicou o modelo na Guatemala e no Paraguai.

A formação da FAO é voltada para pessoas e organizações interessadas em implementar programas de gestão sustentável dos recursos naturais e da produção agrícola. O curso apresenta um panorama da agricultura familiar na América Latina e no Caribe e traz informações sobre tecnologias, pesquisa e boas práticas.

Participantes aprenderão sobre novas ferramentas e estratégias de desenvolvimento socioprodutivo, que incluem planejamento e manejo territorial para uma produção familiar responsável.

Para participar do curso, é necessário criar uma conta no Núcleo de Treinamento em Política Pública do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe.

Fonte: FAO

Niterói é citada pela ONU por criar floresta urbana.

Em publicação lançada para celebrar o Dia Internacional das Florestas e da Árvore, a FAO elogia os esforços de conservação do município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Agência das Nações Unidas lembra que, em 2014, a cidade criou 2.657 hectares de áreas protegidas. Zonas públicas de vegetação já ocupam 7.495 hectares. Atualmente, 45,9% do território municipal está sob proteção legal.

A FAO estima que em média, para cada niteroiense, existem 123,2 metros quadrados de florestas. A cidade tem cerca de 500 mil habitantes. De acordo com o organismo da ONU, trata-se provavelmente da maior proporção de zonas protegidas per capita em todas as regiões metropolitanas do Brasil.

A agência das Nações Unidas lembra que os esforços para ampliar e preservar a cobertura vegetal em Niterói aumentaram com a adoção do plano Niterói que Queremos, uma estratégia de desenvolvimento adotada em 2014 e com metas a serem cumpridas até 2033. Um dos objetivos era a criação de parques e outras áreas protegidas em 50% da área da cidade. O marco municipal foi fruto de um processo de consulta que teve a participação de 10 mil cidadãos em 2013.

Os avanços do município contrastam com o contexto estadual. Quando considerada a região metropolitana da capital, o Rio de Janeiro, da qual Niterói faz parte, a média de zonas verdes protegidas chega a apenas 16,5% do território.

Fonte: ENVOLVERDE

ONU quer cidades criando bosques e áreas verdes.

Para a ONU, a criação de bosques e zonas verdes, bem como o plantio de árvores em regiões urbanas e no seu entorno trazem benefícios diversos — como o armazenamento de carbono, a redução da poluição do ar, a restauração de solos degradados e a prevenção de enchentes e secas. A organização pede que esse tipo de ação seja estimulada nas cidades.

Segundo estimativas do organismo internacional, em uma cidade de tamanho médio, árvores podem reduzir a perda de solo em cerca de 10 mil toneladas por ano.

A vegetação também pode conter elevações extremas de temperatura e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Quando plantadas adequadamente em volta de edifícios, árvores podem reduzir o uso de ar condicionado em 30%. Em regiões com clima mais frio, elas protegem residências do vento, contribuindo para economias de energia de 20 a 50% com aquecimento.

Em Lima, no Peru, o reflorestamento foi usado como estratégia para prevenir deslizamentos de terra. Desde 2015, um projeto plantou 3,5 mil árvores nativas em 14 hectares da capital, transformados em um parque com mirantes, trilhas e espaços de lazer.

Até 2050, quase 70% da população mundial viverá em centros urbanos. Embora as cidades ocupem apenas 3% da superfície do planeta, elas consomem 78% de toda a energia produzida no mundo e emitem 60% de todo o gás carbônico liberado na atmosfera.

Fonte: ENVOLVERDE

Glossário sobre a água é lançado pela ONU.

O que significa acesso universal e equitativo à água, dessalinização, eficiência do uso e gestão integrada dos recursos hídricos? Para apresentar de forma propositiva as definições internacionalmente acordadas sobre esses e outros temas, o Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil sobre a Agenda 2030 lançou  em Brasília (DF) o glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água potável e saneamento.

O documento foi divulgado na abertura do evento “Planeta ODS”, que ocorreu paralelamente ao Fórum Mundial da Água. O texto pretende servir de subsídio para o debate sobre políticas públicas entre instituições e indivíduos.

As definições e referências apresentadas na publicação foram organizadas por especialistas das Nações Unidas de forma colaborativa. Os conceitos presentes no glossário pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas apresentados.

“Este glossário tem o diferencial de ser lançado por ocasião do 8º Fórum Mundial da Água, o qual enseja uma discussão mais aprofundada da relação da água com todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país, Niky Fabiancic.

“Esse trabalho representa a continuidade da parceria entre o Sistema das Nações Unidas no Brasil e o Governo Federal para a implementação e a transversalização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em todas as esferas governamentais e múltiplos setores interessados”, salientou.

Segundo o oficial de meio ambiente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Massimiliano Lombardo, o glossário promove um maior conhecimento sobre água e saneamento, questões centrais para o Brasil e outros países garantirem o desenvolvimento sustentável.

“A UNESCO vem trabalhando há mais de 50 anos para construir a base de conhecimentos necessários para que os recursos hídricos sejam geridos de forma sustentável em todo o mundo. Para que esse conhecimento seja amplamente disseminado, é preciso entender os vários termos e conceitos associados a esse tema, que vêm sendo usados de forma comum, mas que nem sempre são de fácil entendimento para todas as pessoas”, afirmou Lombardo.

Desde a entrada em vigor da Agenda 2030, o Grupo Assessor da ONU no Brasil já lançou outros dois glossários: ODS 5 (Igualdade de Gênero) e ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima). As publicações são elaborados com apoio de agências, fundos e programas da ONU no país.

Na avaliação do assessor sênior do PNUD e co-presidente do Grupo Assessor da ONU no Brasil para a Agenda 2030, Haroldo Filho, apresentar a definição de termos específicos para cada ODS é ferramenta fundamental para a formulação de políticas públicas com enfoque no desenvolvimento sustentável.

“Esses glossários constituem, portanto, relevante ferramenta de apoio à compreensão integrada dos temas da Agenda 2030. Conhecer os conceitos por trás do compromisso firmado pelos países, com destaque para a participação do Brasil na Cúpula do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas em setembro de 2015, é fundamental para embasar a formulação de políticas, além de guiar sua implementação e acompanhamento ao longo dos próximos anos”, disse.

Fonte: ONUBr

Trata Brasil quer tirar saneamento da invisibilidade no Norte e Nordeste.

Por Reinaldo Canto especial de Brasília para a Envolverde –

Lançado pelo Trata Brasil com apoio do Instituto Coca-Cola durante o 8º Fórum Mundial da Água, o estudo “Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas” foi coordenado por Alceu de Castro Galvão Júnior, engenheiro civil, mestre em saneamento e doutorado em Saúde Pública.

Durante oito meses Alceu e sua equipe buscaram informações nos planos estaduais, relatórios governamentais, em trabalhos acadêmicos e de organizações não governamentais. “Há uma carência enorme de dados. A base oficial que nós temos é o Censo do IBGE, de 2010” conta o engenheiro da Reinfra Consultoria.

Alceu considera que entre os principais objetivos do projeto estava o de tirar da invisibilidade as comunidades em zonas rurais e “colocar uma lupa” em modelos de gestão autossustentáveis como os dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural de alguns estados nordestinos. Segundo ele, um bom exemplo é o executado pelo Sisar do Ceará, que atende a uma população superior a 500 mil habitantes.

O engenheiro conclui que a maior ocorrência de sucesso nesses projetos é quando a comunidade se apropria do serviço. “Isso gera um empoeiramento, um sentimento de autopertencimento. Com isso, os índices de inadimplência são muito baixos e o resultado é uma sustentabilidade de longo prazo”.

Quando os projetos ficam só na esfera do governo sem participação direta da sociedade local, de maneira geral, os estudos mostraram que em pouco tempo eles ficam sucateados. “A população, por meio do pagamento de tarifas, consegue bancar os custos com a operação”.

Os modelos nordestinos são multicomunitários. Só o do Ceará, por exemplo, opera em mais de 1.400 comunidades”.  O número de beneficiados por esses sistemas nos quatro estados nordestinos mapeados é de pouco mais de 600 mil pessoas, pouco diante de uma população rural muito maior.  

Alceu acredita no crescimento dessas experiências, mas mesmo contando com o pagamento da tarifa, eles ainda precisam de apoios sejam eles governamentais ou como o do Sisar que recebe suporte da Fundação Avina e do Instituto Coca-Cola.

Para o pesquisador o apoio de empresas que detém expertise na gestão de recursos hídricos também pode ajudar a qualificar ainda mais a ação, por meio de tecnologias já testadas e com capacidade de escala.

Bancos internacionais também estão de olho nesses modelos de gestão como o Banco Mundial e o KFW, da Alemanha.

As boas perspectivas apontadas pelo documento não impedem que também se levantem fortes críticas, as principais apontam a ausência de políticas públicas nas regiões beneficiadas. Realmente é preciso fazer muito em relação à água e saneamento no Norte e Nordeste. Segundo o censo de 2010 dos 1.794 municípios do Nordeste, 42,3% possuem mais de 50% de sua população vivendo nas áreas rurais, ou seja, em torno de 3.722.491 de residências. Desses, em 2010, apenas 34,9% eram conectados à rede de água, enquanto 65,1% utilizavam outras formas de abastecimento como poços e cisternas. No Norte, a situação é ainda pior. Nos domicílios rurais (963.156), 17,7% eram conectados à rede, enquanto 82,3% utilizavam outras formas de abastecimento.

Alceu de Castro conclui com uma realidade que causa perplexidade: “Conseguimos universalizar a telefonia, a energia elétrica, mas para que isso aconteça com o saneamento ainda vai demorar algumas décadas. É um setor institucionalmente complicado. Precisamos colocar o saneamento rural na agenda política. É uma mudança de paradigma muito complexa”. Pois é, muito chão pela frente que ainda conta com uma visão bastante míope de nossas autoridades.

Fonte: ENVOLVERDE

Fórum Alternativo reforça visão da água como Direito Humano.

Reinaldo Canto, de Brasilia, especial para a Envolverde –

“Água não é mercadoria, a água é do povo”, afirma documento do FAMA

Aproveitando o Dia Mundial da Água e a véspera do encerramento do evento oficial, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), divulgou documento que reforça posição de luta comum e contra qualquer forma de privatização e de estabelecimento de propriedade privada da água.

Segundo a declaração final do fórum alternativo a água é um bem comum e, portanto, deve ser controlada e estar a serviço do povo, reforçando o lema do encontro que realizou centenas de ações e manifestações durante toda a semana em Brasília: “Água é direito, não mercadoria”.

36 entidades assinaram o documento.

Veja abaixo a íntegra da DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DAS ÁGUAS.

Nós, construtores e construtoras do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), reunidos de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília, declaramos para toda a sociedade o que acumulamos após muitos debates, intercâmbios, sessões culturais e depoimentos ao longo de vários meses de preparação e nestes últimos dias aqui reunidos. Somos mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes. Somos movimentos populares, tradições religiosas e espiritualidades, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores, ambientalistas, organizados em grupos, coletivos, redes, frentes, comitês, fóruns, institutos, articulações, sindicatos e conselhos.

Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.

Também estamos aqui para denunciar a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O Fórum e o Conselho são vinculados às grandes corporações transnacionais e buscam atender exclusivamente a seus interesses, em detrimento dos povos e da natureza.

Nossas constatações sobre o momento histórico

O modo de produção capitalista, historicamente, concentra e centraliza riqueza e poder, a partir da ampliação de suas formas de acumulação, intensificação de seus mecanismos de exploração do trabalho e aprofundamento de seu domínio sobre a natureza, gerando a destruição dos modos de vida. Vivemos em um período de crise do capitalismo e de seu modelo político representado pela ideologia neoliberal, na qual se busca intensificar a transformação dos bens comuns em mercadoria, através de processos de privatização, precificação e financerização.

A persistência desse modelo tem aprofundado as desigualdades e a destruição da natureza, através dos planos de salvamento do capital nos momentos de aprofundamento da crise. Nesse cenário, as ações do capital são orientadas pela manutenção a qualquer custo das suas taxas de juros, lucro e renda.

Esse modelo impõe à América Latina e ao Caribe o papel de produtores de artigos primários e fornecedores de matéria prima, atividades econômicas intensivas em bens naturais e força de trabalho. Subordina a economia desses países a um papel dependente na economia mundial, sendo alvos prioritários dessa estratégia de ampliação da exploração a qualquer custo.

O Brasil, que sedia esta edição do FAMA, é exemplar nesse sentido. O golpe aplicado recentemente expõe a ação coordenada de corporações com setores do parlamento, da mídia e do judiciário para romper a ordem democrática e submeter o governo nacional a uma agenda que atenda seus interesses rapidamente. A mais dura medida orçamentária do mundo foi implantada em nosso país, onde o orçamento público está congelado por 20 anos, garantindo a drenagem de recursos públicos para o sistema financeiro e criando as bases para uma onda privatizante, incluindo aí a infraestrutura de armazenamento, distribuição e saneamento da água.

Quais são as estratégias das corporações para a água?

Identificamos que o objetivo das corporações é exercer o controle privado da água através da privatização, mercantilização e de sua titularização, tornando-a fonte de acumulação em escala mundial, gerando lucros para as transnacionais e ao sistema financeiro. Para isso, estão em curso diversas estratégias que vão desde o uso da violência direta até formas de captura corporativa de governos, parlamentos, judiciários, agências reguladoras e demais estruturas jurídico-institucionais para atuação em favor dos interesses do capital. Há também uma ofensiva ideológica articulada junto aos meios de comunicação, educação e propaganda que buscam criar hegemonia na sociedade contrária aos bens comuns e a favor de sua transformação em mercadoria.

O resultado desejado pelas corporações é a invasão, apropriação e o controle político e econômico dos territórios, das nascentes, rios e reservatórios, para atender os interesses do agronegócio, hidronegócio, indústria extrativa, mineração, especulação imobiliária e geração de energia hidroelétrica. O mercado de bebida e outros setores querem o controle dos aquíferos. As corporações querem também o controle de toda a indústria de abastecimento de água e esgotamento sanitário para impor seu modelo de mercado e gerar lucros ao sistema financeiro, transformando direito historicamente conquistado pelo povo em mercadoria. Querem ainda se apropriar de todos os mananciais do Brasil, América Latina e dos demais continentes para gerar valor e transferir riquezas de nossos territórios ao sistema financeiro, viabilizando o mercado mundial da água.

Denunciamos as transnacionais Nestlé, Coca-Cola, Ambev, Suez, Veolia, Brookfield (BRK Ambiental), Dow AgroSciences, Monsanto, Bayer, Yara, os organismos financeiros multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, e ONGs ambientalistas de mercado, como The Nature Conservancy e Conservation International, entre outras que expressam o caráter do “Fórum das Corporações”. Denunciamos o crime cometido pela Samarco, Vale e BHP Billiton, que contaminou com sua lama tóxica o Rio Doce, assassinando uma bacia hidrográfica inteira, matando inúmeras pessoas, e até hoje seu crime segue impune. Denunciamos o recente crime praticado pela norueguesa Hydro Alunorte que despejou milhares de toneladas de resíduos da mineração através de canais clandestinos no coração da Amazônia e o assassinato do líder comunitário Sergio Almeida Nascimento que denunciava seus crimes. Exemplos como esses têm se reproduzido por todo o mundo.

Os povos têm sido as vítimas desse avanço do projeto das corporações. As mulheres, povos originários, povos e comunidades tradicionais, populações negras, migrantes e refugiados, agricultores familiares e camponeses e as comunidades periféricas urbanas têm sofrido diretamente os ataques do capital e as consequências sociais, ambientais e culturais de sua ação.

Nos territórios e locais onde houve e/ou existem planos de privatização, aprofundam-se as desigualdades, o racismo, a violência sexual e sobrecarga de trabalho para as mulheres, a criminalização, assassinatos, ameaças e perseguição a lideranças, demissões em massa, precarização do trabalho, retirada e violação de direitos, redução salarial, aumento da exploração, brutal restrição do acesso à água e serviços públicos, redução na qualidade dos serviços prestados à população, ausência de controle social, aumentos abusivos nas tarifas, corrupção, desmatamento, contaminação e envenenamento das águas, destruição das nascentes e rios e ataques violentos aos povos e seus territórios, em especial às populações que resistem às regras impostas pelo capital.

A dinâmica de acumulação capitalista se entrelaça com o sistema hetero-patriarcal, racista e colonial, controlando o trabalho das mulheres e ocultando intencionalmente seu papel nas esferas de reprodução e produção. Nesse momento de ofensiva conservadora, há o aprofundamento da divisão sexual do trabalho e do racismo, causando o aumento da pobreza e da precarização da vida das mulheres.

A violência contra as mulheres é uma ferramenta de controle sobre nossos corpos, nosso trabalho e nossa autonomia. Essa violência se intensifica com o avanço do capital, refletindo-se no aumento de assassinato de mulheres, da prostituição e da violência sexual. Tudo isso impossibilita as mulheres de viver com dignidade e prazer.

Para as diversas religiões e espiritualidades, todas essas injustiças em relação às águas e seus territórios, caracterizam uma dessacralização da água recebida como um dom vital, e dificultam as relações com o Transcendente como horizonte maior das nossas existências.

Destacamos que para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais há uma relação interdependente com as águas, e tudo que as atinge, e que todos os ataques criminosos que sofre, repercutem diretamente na existência desses povos em seus corpos e mentes. Esses povos se afirmam como água, pois existe uma profunda unidade entre eles e os rios, os lagos, lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, veredas, lençóis freáticos, igarapés, estuários, mares e oceanos como entidade única. Declaramos que as águas são seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e transformação. A água é entidade viva, e merece ser respeitada.

Por fim, constatamos que a entrega de nossas riquezas e bens comuns conduz a destruição da soberania e a autodeterminação dos povos, assim como a perda dos seus territórios e modos de vida.

Mas nós afirmamos: resistimos e venceremos!

Nossa resistência e luta é legítima. Somos os guardiões e guardiãs das águas e defensores da vida. Somos um povo que resiste e nossa luta vencerá todas as estruturas que dominam, oprimem e exploram nossos povos, corpos e territórios. Somos como água, alegres, transparentes e em movimento. Somos povos da água e a água dos povos.

Nestes dias de convívio coletivo, identificamos uma extraordinária diversidade de práticas sociais, com enorme riqueza de culturas, conhecimento e formas de resistência e de luta pela vida. Ninguém se renderá. Os povos das águas, das florestas e do campo resistem e não se renderão ao capital. Assim também tem sido a luta dos povos, dos operários e de todos os trabalhadores e trabalhadoras das cidades que demonstram cada vez maior força. Temos a convicção que só a luta conjunta dos povos poderá derrotar todas as estruturas injustas desta sociedade.

Identificamos que a resistência e a luta têm se realizado em todos os locais e territórios do Brasil e do mundo e estamos convencidos que nossa força deve caminhar e unir-se a grandes lutas nacionais e internacionais. A luta dos povos em defesa das águas é mundial.

Água é vida, é saúde, é alimento, é território, é direito humano, é um bem comum sagrado.

O que propomos

Reafirmamos que as diversas lutas em defesas das águas dizem em alto e bom som que água não é e nem pode ser mercadoria. Não é recurso a ser apropriado, explorado e destruído para bom rendimento dos negócios. Água é um bem comum e deve ser preservada e gerida pelos povos para as necessidades da vida, garantindo sua reprodução e perpetuação. Por isso, nosso projeto para as águas tem na democracia um pilar fundamental. É só por meio de processos verdadeiramente democráticos, que superem a manipulação da mídia e do dinheiro, que os povos podem construir o poder popular, o controle social e o cuidado sobre as águas, afirmando seus saberes, tradições e culturas em oposição ao projeto autoritário, egoísta e destrutivo do capital.

Somos radicalmente contrários às diversas estratégias presentes e futuras de apropriação privada sobre a água, e defendemos o caráter público, comunitário e popular dos sistemas urbanos de gestão e cuidado da água e do saneamento. Por isso saudamos e estimulamos os processos de reestatização de companhias de água e esgoto e outras formas de gestão. Seguiremos denunciando as tentativas de privatização e abertura de Capital, a exemplo do que ocorre no Brasil, onde 18 estados manifestaram interesse na privatização de suas companhias.

Defendemos o trabalho decente, assentado em relações de trabalho democráticas, protegidas e livre de toda forma de precarização. Também é fundamental a garantia do acesso democrático e sustentável à água junto à implementação da reforma agrária e defesa dos territórios, com garantia de produção de alimentos em bases agroecológicas, respeitando as práticas tradicionais e buscando atender a soberania alimentar dos trabalhadores e trabalhadoras urbanos e do campo, florestas e águas.

Estamos comprometidos com a superação do patriarcado e da divisão sexual do trabalho, pelo reconhecimento de que o trabalho doméstico e de cuidados está na base da sustentabilidade da vida. O combate ao racismo também nos une na luta pelo reconhecimento, titulação e demarcação dos territórios dos povos originários e comunidades tradicionais e na reparação ao povo negro e indígena que vive marginalizado nas periferias dos centros urbanos.

Nosso projeto é orientado pela justiça e pela solidariedade, não pelo lucro. Nele ninguém passará sede ou fome, e todos e todas terão acesso à água de qualidade, regular e suficiente bem como aos serviços públicos de saneamento.

Nosso plano de ações e lutas

A profundidade de nossas debates e elaborações coletivas, o sucesso da nossa mobilização, a diversidade do nosso povo e a amplitude dos desafios que precisam ser combatidos nos impulsionam a continuar o enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal, racista e colonial, tendo como referência a construção da aliança e da unidade entre toda a diversidade presente no FAMA 2018.

Trabalharemos, através de nossas formas de luta e organização para ampliar a força dos povos no combate à apropriação e destruição das águas. A intensificação e qualificação do trabalho de base junto ao povo, a ação e a formação política para construir uma concepção crítica da realidade serão nossos instrumentos. O povo deve assumir o comando da luta. Apostamos no protagonismo e na criação heroica dos povos.

Vamos praticar nosso apoio e solidariedade internacional a todos os processos de lutas dos povos em defesa da água denunciam a arquitetura da impunidade, que, por meio dos regimes de livre-comércio e investimentos, concede privilégios às corporações transnacionais e facilitam seus crimes corporativos.

Multiplicaremos as experiências compartilhadas no Tribunal Popular das Mulheres, para a promoção da justiça popular, visibilizando as denúncias dos crimes contra a nossa soberania, os corpos, os bens comuns e a vida das mulheres do campo, das florestas, águas e cidades.

A água é dom que a humanidade recebeu gratuitamente, é direito de todas as criaturas e bem comum. Por isso, nos comprometemos a unir mística e política, fé e profecia em suas práticas religiosas, lutando contra os projetos de privatização, mercantilização e contaminação das águas que ferem a sua dimensão sagrada.

O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) apoia, se solidariza e estimulará todos os processos de articulação e de lutas dos povos no Brasil e no mundo, tais como a construção do “Congresso do Povo”, do “Acampamento Terra Livre”, da “Assembleia Internacional dos Movimentos e Organizações dos Povos”, da “Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo”; da campanha internacional para desmantelar o poder corporativo e pelo “tratado vinculante” como ferramenta para exigir justiça, verdade e reparação frente aos crimes das transnacionais.

Convocamos todos os povos a lutar juntos para defender a água. A água não é mercadoria. A água é do povo e pelos povos deve ser controlada.

É tempo de esperança e de luta. Só a luta nos fará vencer. Triunfaremos!

Assinam a declaração:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Articulação Semiárido Brasileiro
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
Cáritas Brasil
Central de Movimentos Populares
Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Confederação Nacional dos Urbanitários
Confederação Nacional das Associações de Moradores
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Comissão Pastoral da Terra
Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas
Central Única dos Trabalhadores
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
Federação Nacional dos Urbanitários
Federação Única dos Petroleiros
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Internacional de Serviços Públicos
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
ONG Proscience
Rede Mulher e Mídia
Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia
Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental

Fonte: ENVOLVERDE

15 anos da lei nº 10.639 que incluiu no currículo escolar a cultura e a história afro-brasileira.

Evento realizado no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial (21/03) contou com a participação da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, relatora da Comissão da lei, e do cubano Carlos Moore, especialista em história e cultura negra, além da atriz Taís Araújo, professores e gestores escolares.

O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) em parceria com o Instituto Unibanco, SESC SP e Fundação Ford, reuniu nesta quarta-feira (21/03), em São Paulo, cerca de 250 participantes dentre especialistas, professores e estudantes para refletir sobre os 15 anos da Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino da cultura e história afro-brasileira nas escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio do país. A lei garante uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira.

O evento Gente que Transforma a Educação: Experiências de Equidade Racial e de Gênero ocorreu no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O diretor do Sesc, Danilo Miranda, destacou que a desigualdade é o maior desafio do país e a racial é a mais profunda nesse universo. “A desigualdade desencadeia diversos problemas pelos quais nossa sociedade passa e convive todos os dias, como a violência”, disse.

Cida Bento, presidente do CEERT, destacou a importância da Lei 10.639 para promover a equidade racial nos dias atuais: “É importante que a história dos que nos antecederam seja iluminada na escola. Empoderar é se apropriar de si mesmo, estar bem com seu corpo e com seu grupo. Isso é expressivo e tem grande impacto na permanência na escola e na diminuição da evasão escolar de jovens negros e negras”, disse ela. “Nunca vi um momento tão ativo no país. As coisas estão acontecendo e não vão parar”, afirmou.

O investimento em gestão escolar para equidade racial nas escolas foi destacado pelo gerente do Instituto Unibanco, Tiago Borba, como forma de promover uma transformação na sociedade. “É preciso dar voz aos jovens para que surja um novo país, uma nova escola e uma nova legislação. O foco está nas juventudes, que precisam ser ouvidas e acolhidas”, disse. “A diversidade não é apenas um compromisso ético e político, é uma potência para transformar a sociedade”, disse.

RACISMO CRESCENTE

Um dos momentos de maior impacto no seminário foi a palestra do professor cubano Carlos Moore, pesquisador e cientista social conhecido internacionalmente por seus estudos sobre o pan-africanismo e pela luta contra o racismo. Ele ressaltou que vivemos um momento histórico em que o racismo é crescente e, da mesma forma, os mecanismos de luta antirracistas também deveriam ser.

“O racismo é um fenômeno dinâmico e permanente, por isso os mecanismos de luta contra ele também têm que ser dinâmicos e permanentes. O racismo surgiu há mais de 3 mil anos e está se fortalecendo e se adaptando às novas condições históricas. Mas a luta que era local agora é global”, afirmou ele, que é Doutor em Ciências Humanas e em Etnologia pela Universidade de Paris-7 (França), foi professor titular de relações internacionais da University of the West Indies e professor visitante da International University of Florida (EUA).

Moore também destacou a importância da educação para a transformação da sociedade. “Crianças e adolescentes são o primeiro andar de um edifício de 50 andares. Se eles não forem fortalecidos, o edifício não aguentará para sempre”, completou.

A professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Petronilha Gonçalves, integrante da comissão que elaborou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) para as diretrizes curriculares da proposta da Lei 10.639/03, participou do debate Aprendizagens da Comunidade Escolar. Ela destacou que os gestores, os professores e o projeto político-pedagógico das escolas devem contemplar as questões étnico-raciais. “A formação do professor não se dá em cursos teóricos apenas, mas no dia-a-dia, no convívio com os alunos e na execução de projetos. O gestor comprometido contempla as questões étnico-raciais no projeto político pedagógico da escola”, afirmou.

Neca Setubal, presidente do conselho do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), lembrou a importância de ressaltar as questões de gênero em um momento em que alguns municípios chegam a proibir essa discussão.

EXPERIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO

Durante o seminário foram apresentadas experiências das sete edições do Prêmio Educar para Igualdade Racial e de Gênero. Lançado em 2002, possui um acervo de três mil práticas escolares voltadas à promoção da igualdade étnico-racial e é reconhecido pelo Ministério da Educação como uma das principais iniciativas voltadas à equidade racial.

Para os gestores escolares, a valorização da diversidade, da cultura e história afro-brasileira contribui para reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho de crianças, adolescentes e jovens negros e negras nas escolas. A professora Odalícia Conceição, da Escola Estadual Jornalista Rômulo Maiorana de Ananindeua/PA, destacou que ainda é preciso que os docentes se apropriem da Lei 10.639. “É o esforço de cada professor que vai qualificar a aplicação da lei”, afirmou.

Valter Silvério, professor do departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), fez um balanço das duas edições do edital “Gestão Escolar para a Equidade: Juventude Negra”, parceria entre o Baobá Fundo para Equidade Racial, o Instituto Unibanco e a UFSCar, que já contemplou 20 projetos em todas as regiões do país que visam o enfrentamento das desigualdades raciais no ambiente escolar na rede pública de Ensino Médio. Segundo Silvério, o sucesso de cada proposta está relacionado a menor ou maior participação dos gestores escolares. “É importante o envolvimento de toda a comunidade escolar, além da gestão, para que os projetos possam se manter ativos e alcancem resultados”, defendeu ele.

Cida Bento encerrou o debate com uma reflexão sobre a necessidade de reforçar a identidade dos alunos e alunas afro-descendentes desde a educação infantil, principal objetivo da Lei 10.639.

“A experiência dos antepassados deve ser iluminada para os alunos. Todos devem saber de onde vieram porque quando temos raízes temos mais força para lutar. Isso nada mais é do que se apropriar de si, de suas heranças. Os livros didáticos junto ao incentivo dos professores são fundamentais para que a eficiência da lei seja efetiva”, afirmou a coordenadora do CEERT.

SOBRE OS PARCEIROS

Instituto Unibanco – O Instituto Unibanco, fundado há 35 anos, é uma das instituições responsáveis pelo investimento social privado do Itaú-Unibanco. É uma organização sem fins lucrativos que atua com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública no Brasil. Com foco na melhoria dos resultados de aprendizagem e na produção de conhecimento sobre o Ensino Médio, dedica-se a elaborar e implementar, gratuitamente, soluções de gestão – na rede de ensino, na escola e na sala de aula – comprometidas com a capacidade efetiva das escolas públicas de garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes.

CEERT – Criado em 1990, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT é uma organização não-governamental que produz conhecimento, desenvolve projetos nas áreas de acesso da população negra à Justiça, ao direito de igualdade racial, à liberdade de crença, de implementação de políticas públicas, de educação, saúde e relações de trabalho.

Fundação Ford – A Fundação coloca a justiça racial no centro dos esforços para promover a democracia e a igualdade no Brasil. Além de apoiar o surgimento e o crescimento de novas e poderosas vozes e narrativas em ambientes urbanos e rurais, a Fundação Ford trabalha para conectar líderes de justiça social, movimentos e instituições-chave. Isso inclui um foco particular no fortalecimento da liderança de jovens e mulheres negras das favelas do Brasil e das periferias urbanas.

SESC – Fruto de um sólido projeto cultural e educativo que trouxe, desde sua criação pelo empresariado do comércio e serviços em 1946, a marca da inovação e da transformação social, o Sesc inovou ao introduzir novos modelos de ação cultural e sublinhou, na década de 1980, a educação como pressuposto para a transformação social. No Estado de São Paulo, conta com uma rede de 36 unidades, em sua maioria centros culturais e desportivos. O Sesc desenvolve uma ação de educação informal e permanente com intuito de valorizar as pessoas ao estimular a autonomia pessoal, a interação e o contato com expressões e modos diversos de pensar, agir e sentir.

Fonte: ENVOLVERDE

Rio Doce, um desastre anunciado e inovação na recuperação.

Por Reinado Canto, enviado especial da Envolverde ao 8 Fórum Mundial da Água –

No dia 5 de novembro de 2015 a bacia do Rio Doce entrou para a história como vítima do maior desastre ambiental envolvendo a mineração no Brasil.

Quando a barragem de Fundão se rompeu, 62 milhões de toneladas de rejeitos minerais da empresa Samarco em Mariana escorreram sobre a vida de milhares de pessoas nos distritos da cidade histórica, ceifando as vidas de 19 pessoas e causando o maior desastre ambiental do país, levando sua lâmina vermelha até o Oceano Atlântico, com ameaça aos mais delicados ecossistemas marinhos.

Entre as muitas medidas acordadas para penalizar, responsabilizar e exigir recuperações e mitigações socioambientais foi criada a Fundação Renova em agosto de 2016.

Para presidi-la foi chamado um profissional conhecido nos meios ambientais, o biólogo e administrador Roberto Waack, já havia passado por organizações como WWF, Instituto Ethos e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, entre outros.

Roberto Waack, presidente da Fundação Renova.

A missão não parecia nada fácil, mas Waack aceitou o desafio e neste um ano e meio já fez com que a Renova investisse em ações sociais e ambientais a quantia de R$ 3,2 bilhões.

A Fundação Renova participa do 8º Fórum Mundial da Água para contar um pouco de sua história e dessa complexa e difícil tarefa de minimizar os prejuízos causados pelo desastre.

Desde o início de nossa conversa Roberto Waack já avisa, a Fundação faz parte do acordo de ajustamento de conduta e, portanto, não responde pela Samarco, muito pelo contrário: “a Samarco responde criminalmente e isso não é algo que diga respeito à Renova”. O presidente da fundação refere-se ao termo que coloca a fundação como: “ente responsável pela criação, gestão e execução das ações de reparação e compensação das áreas e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão”, conforme detalhado no seu site institucional.

Waack conta que os desafios da fundação tem sido muito grandes: “a parte técnica e operacional, por exemplo, enfrentam questões nunca antes vivenciadas, como deixar ou não os sedimentos no leito do rio. Existem técnicos que consideram melhor a retirada do material e outros afirmam o contrário”.

Ele diz que esse não é o mais difícil de toda a enorme complexidade socioambiental da Renova, mas sim a governança: “temos mais de 240 pessoas envolvidas em 11 câmaras técnicas”, além é claro de muitas reuniões com as comunidades afetadas. “O modelo participativo é mais demorado, mas sem dúvida alcançam melhores resultados”.

Tanto que do conselho gestor da fundação chamado de interfederativo participam representantes de órgãos ambientais dos três níveis federativos (federal, estaduais e municipais), além do Ministério Público. Waack destaca que, “com certeza, é um dos maiores programas de monitoramento já montados no país”.

Roberto Waack acredita que alguns importantes avanços foram conseguidos durante esse ano e meio de atuação da Renova, mas sem a ilusão de que se possa festejar qualquer conquista. Mesmo que as ações de reparação já tenham recebido aportes de R$ 3,4 bilhões distribuídos em 42 programas e projetos, que vão da restauração ambiental com plantio de milhares de hectares, a recuperação de nascentes, a manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados e o reassentamento e indenizações de pessoas, entre outros, as dimensões do desastre não permitem comemorações.

Para o presidente da Fundação Renova algumas frentes avançaram melhor que outras. Caso do monitoramento da qualidade do Rio Doce, “nos níveis que eram antes do desastre, inclusive com relação a sua turbidez” e lembra que a situação não podia ser considerada boa antes do rompimento da barragem, “80% dos esgotos das cidades já eram despejados diretamente no rio”.

O que o executivo considera que avançou pouco foi a questão do reassentamento das famílias e parte das indenizações, “houve contaminação nas discussões, ódio da fundação, o que considero bastante justificável diante das perdas que essas famílias sofreram”. Mas Waack espera que a questão das indenizações esteja resolvida até o meio do ano.

De qualquer maneira ele considera que o começo foi mais difícil não foi fácil para as pessoas entenderem que a Renova não é a Samarco e a Samarco não é a Renova. “Quando começamos assumimos um grande passivo de comunicação, obviamente não havia como achar algo bom. Eu entendo perfeitamente às reações da sociedade e da mídia”. Ele só se ressente das muitas acusações e cobranças aos funcionários e gerentes da Samarco, “acho que não é justo com as pessoas que se envolveram, entraram no meio da lama para tentar ajudar”.

E ao participar do Fórum Mundial da Água que tipo de mensagem a Renova deixa? “Esse formato da Fundação de ampla participação, onde a sociedade se organiza tem muito a oferecer. Acreditamos que esse formato seja único no mundo.”

Ele exemplifica: “caso houvesse algo como a Renova em Petrópolis e Teresópolis após os desmoronamentos ocorridos anos atrás, a história poderia ter sido outra”. Waack se refere   ao desvio de recursos, a precária situação em que as famílias ficaram e depois a repetição dos mesmos problemas.

Talvez, segundo o executivo, o modelo que está sendo testado para a recuperação do Rio Doce e no apoio e diálogo com a sociedade, de uma fundação para gerir os recursos e as ações, possa servir como modelo para esse tipo de ação.

Fonte: ENVOLVERDE

Fórum Mundial da Água: o necessário cuidado global pela água.

Por Reinaldo Canto de Brasília, especial para a Envolverde

Encerramento faz apelos por maior engajamento e revela boas intenções para o futuro.

Após uma semana com mais de 300 mesas de discussões e debates; exposições, manifestações e a participação de quase 100 mil pessoas, o Fórum Mundial da Água se despede do Brasil rumo ao Senegal-2021.

O que ficou patente nesta edição do Fórum foi que o caminho rumo à segurança hídrica para todos na Terra ainda é um sonho distante.

Um documento assinado pelos mais de 100 países, cujo título já revela a dimensão do problema: “Chamamento urgente para uma ação decisiva sobre a água”. Ele faz um apelo de urgência para que as nações tomem medidas mais concretas para enfrentar questões como o do fornecimento de água e da universalização do saneamento básico.

A necessidade aumentar os esforços para enfrentar as mudanças climáticas e alcançar o que prevê os ODSs – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, entre eles, o acesso universal à água de boa qualidade para todos.

Fortalecer políticas e planos nacionais de gestão dos recursos hídricos; restaurar os ecossistemas que contribuem para o fornecimento de água e uma participação efetiva das empresas privadas para buscarem cada vez mais a sustentabilidade no uso da  água em conformidade com os planos nacionais existentes. A transferência voluntária de tecnologias, bem como, o estabelecimento de financiamentos que contribuam para a eficiência no uso dos recursos e seu tratamento; capacitação profissional e o investimento em educação foram outros pontos levantados pelas delegações oficiais.

Bons acordos nacionais

O Fórum foi palco para o anúncio da criação de dois novos mosaicos de UCs – Unidades de Conservação marinhas. São monumentos naturais e áreas de proteção ambiental de Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo e dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. O Brasil passa de 1,5% para 25% de áreas marítimas acrescentando 92 milhões de hectares em áreas protegidas.

Um acordo internacional assinado por Brasil, Bolívia e Paraguai também trás boas notícias. Os três países assinaram uma declaração de interesse para a proteção do Pantanal. Uma das mais importantes áreas do mundo e também a mais extensa.

Esperemos que o fórum em Dakar, na África cujo tema base será “Segurança Hídrica” consiga avançar mais rumo a esse objetivo.

Fonte: ENVOLVERDE

Água em discussão: ouro azul não é ouro de tolo.

*Carlos Augusto Figueiredo

“Compartilhando Água” é o tema da 8ª edição do Fórum Mundial da Água (FMA) que, pela primeira vez, é sediado no Hemisfério Sul e acontece de 18 a 23 de março de 2018 no Brasil, em Brasília. Em um momento histórico, quando se discute a escassez de água trazida pela mudança climática e pelo intenso avanço humano sobre os ambientes naturais, o tema não poderia ser mais apropriado. 

Aproxima-se da época em que o termo “Ouro Azul”, como a água já foi chamada, terá cada vez maior significado. No entanto, com o tema – Compartilhando Água – o evento é posto sob suspeita e acusado de representar prioritariamente interesses de privatização desse recurso.

De fato, o Conselho Mundial da Água é composto por cinco colégios e o maior destes é o das empresas e instalações (barragens, adutoras, hidrovias etc.), representando 30% dos componentes do conselho. Como resposta a essa suspeita surgiu o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) como um braço do Fórum Social Mundial que acompanha os Fóruns Mundiais da Água desde o terceiro FMA em 2003, em Quioto. Nesse ano, o FAMA acontece na mesma época e lugar, com o tema “Água é um direito, não mercadoria”, e, claro, diz respeito às formas de compartilhamento da água.

Uma das riquezas do Brasil é a água em abundância, nosso Ouro Azul. Ou, pelo menos, é o que se ouve de maneira relativamente descompromissada. O que o senso comum não se dá conta é o porquê de termos água em abundância. E, diga-se de passagem, que vários Brasis já não têm tanta água assim e alguns nunca tiveram desde o tempo da colonização.

Vamos começar por aí. O Brasil não é extremamente rico em água. A Amazônia é, o Pantanal é, mas a Mata Atlântica – onde vivem cerca de 70% dos brasileiros – está deixando de ser. O país é dividido pela Agência Nacional de Águas em 12 regiões hidrográficas e dessas a região amazônica tem aproximadamente 80% da disponibilidade hídrica total do País. Ou seja, nas regiões mais populosas, a disponibilidade hídrica se assemelha à de regiões igualmente populosas na Europa.

Agora, por que o Brasil é rico em água? Primeiro, por causa da Bacia Amazônica e por suas complexas interações entre o ecossistema amazônico e a “produção de água”. A vegetação, especialmente a nativa, tem enorme importância na transpiração e na diminuição do escoamento superficial das chuvas. E o que isso tem a ver com o tema central do Fórum Mundial da Água? Ora, se uma de nossas riquezas é a água em abundância, como fazemos para compartilhá-la? Aí é que começa o conflito. O ser humano não é hábil em compartilhar e quando se trata de um bem tão precioso, os ânimos se acirram.

Em primeiro lugar, quando falamos de compartilhamento, estamos falando dos quase 80% de toda a água consumida mundialmente na irrigação e pecuária. O consumo doméstico, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, é de aproximadamente 10% da água disponível. Os 10% restantes vão para a indústria. Isso quer dizer que o grande volume de água consumida está direcionado para o setor produtivo.

A principal forma de compartilhamento da água, ao contrário do que se pode pensar, não é o transporte e distribuição de água líquida em si, mas o que se chama de transferência virtual de água, que acontece quando a produção, principalmente agrícola, é levada de sua área de produção para os centros consumidores. Desde locais próximos como a Serra do Mar, entre as cidades de Teresópolis e Nova Friburgo para a cidade do Rio de Janeiro (RJ), como distantes como as grandes quantidades de soja brasileira exportada internacionalmente. As verduras do interior fluminense transferem a disponibilidade hídrica da região para a grande metrópole. A soja brasileira teve 77,8% de sua exportação em 2017 destinada à China, que recentemente triplicou sua importação de produtos que transferem água, desta forma contribuindo para aliviar o estrese hídrico chinês. Assim como a soja, uma importante commodity brasileira, outros produtos agropecuários carregam um forte componente de disponibilidade de água (e território) que não é levado em conta na comercialização. Em termos internacionais, quem detém água, detém alimentos; e nações dependentes de importação para alimentação estão em forte desvantagem na geopolítica. Se por um lado a transferência virtual de água pode ser vista como instrumento de pressão geopolítica, por outro, pode também ser vista como solução para otimizar o consumo hídrico no planeta. O mesmo dilema pelo qual passa o comércio internacional globalizado.

Também há formas diretas de compartilhamento. O transporte da água, um mineral bastante pesado, é caro. No entanto, desde a Antiguidade são construídos aquedutos para trazer água de lugares distantes para os locais de maior consumo. A comunicação entre bacias hidrográficas através de projetos de transposições de água é a expressão máxima e atual dos aquedutos. Projetos custosos – do ponto de vista financeiro, em materiais e energia – são realizados ao redor do mundo para transportar água entre bacias hidrográficas adjacentes como forma de solidarizar a disponibilidade de água. Contudo, os prejuízos ambientais mostram que essa prática despe um santo para cobrir outro.

Um território sem água, ou onde a maior parte do uso da água é destinada à indústria (de bebidas) se torna inviável para viver. Enormes conflitos surgem de maneira semelhante aos da exploração de fontes de água por grandes indústrias. As grandes alterações na paisagem ocasionadas pela construção de barragens hidroelétricas ou para abastecimento trazem perdas irreparáveis para o ecossistema e as comunidades humanas locais.

Essas formas de conflitos no compartilhamento da água são discutidos tanto no FMA quanto no FAMA. Resumem-se no uso da água para benefício de populações distantes em detrimento das populações das regiões doadoras. A diferença entre os dois fóruns situa-se principalmente na discussão sobre a legitimidade de abordagens capitalistas versus socialistas na gestão da riqueza. 

Neste caso a riqueza representada pelo uso dos recursos hídricos.

Como multiplicar esta riqueza? Sim, porque pensar riqueza apenas em termos de gastar o que se tem (o uso) não é sustentável no sentido mais simples do termo. Começa por pensar que essa riqueza hídrica é distribuída no território nacional, o que não é verdade. E depois, que a riqueza existente no território brasileiro é uma dádiva divina e não carece de cuidados. Um antigo provérbio árabe já dizia: “confie em Alah, mas amarre seu camelo.” Ou seja, há em uma boa parte do Brasil e da América do Sul excelentes condições de disponibilidade hídrica e é uma questão de governança gerenciar esse recurso para benefício das presentes e futuras gerações.

*Carlos Augusto Figueiredo é coordenador do curso de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Fonte: ENVOLVERDE

Brasil se reúne com 35 países os quais tem cooperação hídrica.

O 8º Fórum Mundial da Água reunirá, pela primeira vez, 35 países com os quais o Brasil desenvolve suas iniciativas de cooperação técnica internacional no tema gestão integrada dos recursos hídricos.

Nesta quinta-feira (22/3), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência Nacional de Águas (ANA) promoverão, durante todo o dia, uma Sessão Especial com Países em Desenvolvimento, no 8º Fórum Mundial da Água (Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília), em que participarão representantes de países das Américas Latina e do Norte, África, Ásia e Europa com os quais o Brasil coopera nesta área.

O encontro tem como objetivo apresentar ações para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no âmbito da estratégia de Cooperação Sul-Sul (em que os países do hemisfério Sul cooperam entre si), bem como promover a integração entre as instituições gestoras desses recursos, em cada país. 

Trata-se, igualmente, de uma oportunidade para compartilhar iniciativas nacionais que permitam maior alcance e eficiência da gestão nos países, de modo que se possa apresentar o cenário do setor de recursos hídricos e definir eventuais prioridades de cooperação técnica para uma agenda futura.

No evento, serão também apresentadas as “Agendas para o Desenvolvimento da Gestão Hídrica”, elaboradas para cada uma das regiões da América Latina e da África. O documento, desenvolvido conjuntamente por gestores de recursos hídricos e membros do corpo diplomático de cada país, foi construído em reuniões preparatórias para o Fórum. Como resultado, existem propostas concretas de ações prioritárias e atividades que foram consideradas como centrais para o enfrentamento dos principais desafios relacionados à gestão da água.

A cooperação técnica brasileira, que é realizada a nível governamental, tem-se destacado globalmente pela capacidade de oferecer soluções inovadoras, passíveis de serem implementadas pelos países em desenvolvimento, mesmo no contexto de escassez de recursos.

Por meio do compartilhamento de conhecimentos técnicos, da formação de recursos humanos e do apoio à criação de instituições sólidas, o Brasil contribui com a superação de assimetrias e com o crescimento socioeconômico dos países com os quais coopera. A cooperação técnica brasileira vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo país quanto ao cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fonte: ENVOLVERDE

Relatório da ONU sobre Recursos Hídricos será apresentado nesta quarta-feira.

Autoridades do Sistema ONU no Brasil apresentam os resultados do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018 em português, nesta quarta-feira (22), em Brasília, no Dia Mundial da Água.

A apresentação começa às 11h, no evento “Planeta ODS”, no Planetário de Brasília, ao lado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No relatório, produzido anualmente por ONU-Água e a UNESCO, são apresentados dados sobre a qualidade da água no planeta, demanda e escassez de recursos hídricos. O documento também traz informações sobre o aumento do consumo de água no planeta e apresenta soluções para gerenciar os riscos relacionadas à água. Neste ano, o tema é do estudo é “Soluções Baseadas na Natureza para a Gestão da Água”.

Estão confirmadas as presenças do coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no país, Niky Fabiancic; da representante a.i. da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto; da representante da ONU Meio Ambiente, Denise Hamú; do representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Alan Bojanic; do diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, e do assessor regional da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Teófilo Monteiro.

Os principais dados do relatório e as suas mensagens-chave serão apresentados pela brasileira Angela Ortigara, oficial do Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos, liderado pela UNESCO, e que coordena o relatório junto às outras 31 agências das Nações Unidas e 39 parceiros internacionais que compõem o ONU-Água.

Fonte: ONUBr

Empresas estão longe de terem ações e a consciência dos riscos climáticos.

Embora uma maioria significativa de empresas informe amplo controle de assuntos relacionados ao clima, apenas 1 em cada 10 atualmente oferece incentivos para que os membros do conselho gerenciem riscos e oportunidades relacionados ao clima. A responsabilidade pela ação climática ainda não está vinculada às remunerações dos conselhos de administração ou das equipes de administração;

Empresas na França, no Reino Unido e na Alemanha estão liderando a divulgação de informações em três das quatro áreas temáticas destacadas pela Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) – Governança, Gestão de Riscos, Métricas e Metas;

As empresas da China, os setores de saúde e finanças estão atrasados nas quatro áreas de divulgação identificadas pela TCFD, embora a China continue a ser um mercado de divulgação a ser observado em 2018 à medida que novas políticas de reporte obrigatório entrarem em vigor;

Novos regulamentos estão melhorando a divulgação corporativas sobre clima e ampliando a diferença entre líderes e retardatários;

As organizações que seguem a TCFD são encorajadas a realizar uma análise de como elas funcionarão em diferentes cenários, incluindo um mundo de 2 ° C ou inferior.

Um novo relatório divulgado hoje pelo CDP e CDSB mostra que há uma lacuna entre a forma como as empresas identificam riscos e oportunidades relacionados ao clima e como eles estão se preparando para enfrentá-los.

A pesquisa em 1.681 empresas em 14 países e 11 setores que divulgam seus dados para o CDP analisa as quatro áreas de divulgação identificadas pela Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) – governança, estratégia, gerenciamento de riscos e métricas e metas – e destaca se as empresas em setores e países específicos estão preparadas para divulgar informações sob esses temas.

A grande maioria das empresas reconhece que as mudanças climáticas representam riscos financeiros para seus negócios, com 83% das empresas reconhecendo os riscos físicos e 88% identificando mudanças políticas / novos regulamentos como os principais riscos de transição para uma economia de baixo carbono.

Mas quando se trata de tornar a conscientização em ação, ainda há uma desconexão em muitos setores e países. Por exemplo, mais de 8 em cada 10 empresas supervisionam as mudanças climáticas no nível do conselho, mas apenas 1 em 10 oferece incentivos para a gestão de questões de mudança climática.

Jane Stevensen, Diretor de Engajamento da Força Tarefa no CDP, disse: “Em geral, vemos que existe um nível de preparação de superfície das empresas em todo o mundo para supervisionar o risco e a oportunidade do clima no nível do conselho. Os principais impulsionadores são a ação dos investidores, a reputação da empresa e a reação do consumidor ao risco climático. O que não estamos vendo é o aumento da governança que se traduza em mitigação da mudança climática.

2018 é o ano em que as empresas precisam intensificar a ação climática à medida que nos aproximamos do ponto de inflexão. Fundamental para isso é conduzir o engajamento no nível do conselho com o risco climático para o restante da organização “.

China

• Menor percentual de empresas que divulgam emissões de GEE em todo o Escopo 1, 2 e 3;

• A menor proporção (24%) identificando reputação e / ou alteração do comportamento do consumidor como fatores de risco;

• Progresso esperado na adoção do preço do carbono (28% prevê usá-lo até 2019);

França

• Segunda maior proporção de empresas que oferecem incentivos ao conselho para a gestão de questões relacionadas com mudança do clima (25%);

• Maior proporção de empresas que oferecem produtos ou serviços de baixo carbono que permitem emissões evitadas (78%);

• 67% das empresas identificam a reputação e / ou a mudança do comportamento do consumidor como um risco;

• 74% das empresas relatam uma diminuição das emissões resultantes de atividades de redução de emissões;

Alemanha

• Maior proporção de empresas que oferecem incentivos ao conselho para gerenciamento de questões de mudança climática (29%);

• Apenas 88% das empresas divulgam emissões de Escopo 1;

• Somente 35% das empresas usarão preços de carbono em 2019;

Norte da América (EUA + Canadá);

• Os EUA têm menor proporção usando (15%) e preparando-se para usar (9%) preços de carbono;

• EUA têm menor proporção com supervisão do conselho (66%);

• Canadá tem a menor proporção proporcionando incentivos ao conselho para o gerenciamento das questões de mudança climática (2%);

• O Canadá tem a segunda menor proporção de produtos ou serviços de baixa emissão de carbono que permitem emissões evitadas (54%);

Reino Unido

• Maior proporção de empresas com supervisão do conselho a temas relacionados com mudanças climáticas (96%);

• Maior proporção de empresas que divulgam as emissões de Escopo 1 e 2 (> 97%);

• Apenas 17% das empresas financeiras divulgaram as emissões do Escopo 3 de seus investimentos;

• Somente 35% das empresas usarão preços de carbono em 2019.

Fonte: ENVOLVERDE