Relatório do Imazon aponta que 60% das áreas madeireiras exploradas no Pará são ilegais.
Estudo indica que a maior parte da exploração madeireira no Pará não possui autorização.
Por Stefânia Costa
O Imazon divulgou o novo relatório
do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) no
Pará que apresenta os dados do período de agosto de 2016 a julho de
2017. Os resultados apontaram que um total de 54.424 hectares (cerca
de 54 mil campos de futebol) de florestas foram explorados pela
atividade madeireira no período estudado, uma redução de 48% em
relação ao período anterior (agosto de 2015 a julho de 2016).
Entretanto a maioria (60% ou 32.548 hectares) não possuía
autorização do órgão competente, enquanto 40% (21.876 hectares)
foi executada com a devida autorização.
A análise mostrou ainda que entre
as áreas que possuem autorização para serem exploradas, 30%
apresentaram inconsistências como a área autorizada maior que a
área do manejo, superestimativa de espécies de alto valor
comercial, área autorizada em Área de Proteção Permanente (APP),
área degradada por queimada e áreas sem sinais de exploração,
porém com movimentação de créditos madeireiros.
Dalton Cardoso, pesquisador do
Imazon, explica que o Simex é importante para colaborar no processo
de monitoramento da atividade madeireira, uma das principais
atividades econômicas da região amazônica. “Além de produzir
informações espaciais de áreas atingidas pela atividade, o Simex
avalia a execução dos projetos de manejo em operação. Com isso,
contribui no combate à ilegalidade e na promoção do bom manejo.”
Da área total explorada sem
autorização, a grande maioria (85%) ocorreu em áreas privadas,
devolutas ou sob disputa; outros 9% em Assentamentos de Reforma
Agrária; e apenas 6% em Áreas Protegidas (Terras Indígenas e
Unidades de Conservação). Além disso, 77% (ou 25.141 hectares) do
total explorado sem autorização ocorreu dentro de áreas inscritas
no sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Soluções – O relatório do
Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) traz
ainda algumas medidas apontadas como necessárias para combater a
exploração ilegal. Uma delas é aperfeiçoar o processo de
licenciamento e monitoramento dos Planos de Manejo Florestal
Sustentável sugerindo a avaliação e o monitoramento desses planos
por meio do cruzamento de imagens de satélites com informações
oficiais. Facilitar acesso a dados sobre os planos de manejo também
é outra medida apresentada no relatório pois, dessa forma, seria
possível melhorar o controle da madeira no estado e agilizaria a
identificação de autorizações com indícios de irregularidade,
permitindo ações de intervenção mais eficientes pelos órgãos
competentes.
São apresentadas ainda outras duas
medidas: intensificar fiscalizações em Áreas Protegidas e avaliar
listas de espécies florestais dos projetos. As informações sobre
explorações de madeira em Áreas Protegidas, divulgadas no próprio
relatório, podem ser usadas pelos órgãos competentes para
aperfeiçoar o processo de gestão e controle dessas áreas, inibindo
a expansão da atividade madeireira ilegal. A avaliação de lista de
espécies florestais possibilitaria a identificação de
inconsistências no volume de espécies, evitando-se a liberação de
créditos madeireiros fictícios no mercado.
Alternativas – A exploração
madeireira, se conduzida seguindo práticas de manejo florestal
sustentável, pode contribuir para a economia local e manutenção
das florestas. Contudo, a maior parte dessa atividade é conduzida às
margens da legalidade, em virtude de sua alta rentabilidade e da
dificuldade de controle e monitoramento da atividade pelo Estado.
Imazon – O Imazon, Instituto do
Homem e Meio Ambiente da Amazônia, responsável pelo relatório do
Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) é uma
instituição não governamental com quase 30 anos de existência e
uma das organizações mais inovadoras e respeitadas na área de
pesquisa. O Imazon produz o relatório do Simex desde 2009.
Leia o relatório completo aqui.
Fonte: Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
Fonte: EcoDebate
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