Quando será o novo rompimento de barragem?
por Liliane Rocha*, especial
para a Envolverde
Após três anos do desastre do
rompimento de uma barragem em Mariana, em Minas Gerais, que vitimou
19 pessoas, há quase um mês, o Brasil assistiu estarrecido a um
novo desastre, desta vez com proporções ainda imensuráveis.
Uma das barragens de rejeito de
minérios da Vale, em Brumadinho, também em Minas, que resultou em
169 mortos confirmados e 141 desaparecidos. Além das vítimas, o
desastre causou muitos impactos ambientais. A lama destruiu parte da
vegetação local e causou a morte de diversas espécies de animais,
tornando a água do Rio Paraopebas imprópria para o consumo
reduzindo a quantidade de oxigênio disponível, o que desencadeia
grande mortandade de animais e plantas aquáticas.
Depois de tantas notícias tristes,
infelizmente se continuar como está, a única certeza que temos é
de que acontecerá novamente. Pode ser em 3 anos ou em 20 anos, mas a
verdade é que as probabilidades de vermos uma nova tragédia como
estas, são muitas.
Um estudo da Agência Nacional de
Águas de 2017, mostra que há mais de 24 mil barragens no país, 42%
delas clandestinas e às margens da Lei, 790 barragens com rejeito de
minério, 421 consideradas de maior porte. No entanto, só existem
atualmente fiscais para verificar cerca de 3% delas por ano.
Ainda segundo a ANA, pelo menos 45
barragens estão em situação preocupante e alarmantes. Sabemos que
a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 “estabelece a Política
Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de
água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de
rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema
Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens”, mas quem
está cumprindo a Lei? Como ela está sendo assegurada na prática
diária?
Além disso, os processos de
reestruturação de barragens em mineradoras para adequações
ambientais, transposição de barragens e afins, os investimentos
necessários podem chegar a 400 milhões de reais. Quando na
catástrofe de Mariana a multa aplicada para a empresa responsável
foi de 250 milhões de reais, podemos dizer que em termos
matemáticos, se desconsiderarmos crise de reputação e imagem das
empresas, um empresário que não prioriza questões ambientais e
sociais entende que a multa gera menos custo do que a realização do
processo correto que garante a segurança de todos.
Vamos lembrar que nos Estados Unidos
em 2015 o acordo com a Petroleira BP – empresa britânica –
devido a vazamento de óleo que poluiu o Golfo do México chegou em
20 bilhões de dólares.
Além disso, temos as etapas de
licença prévia, licença de instalação e licença de operação
que são cruciais para garantir que as empresas apresentem e validem
informações relacionadas à segurança ambiental e social do
projeto junto a órgãos legais. Bem, sabemos que esse processo
também tem estado na berlinda com as proposições sobre
autolicenciamento.
Por fim, lembro e poucos sabem, que
uma planta de mineração para fechar, encerrar atividades, precisa
cumprir o plano de descomissionamento, processo que planeja a
desativação segura daquela determinada unidade, visando a segurança
e a saúde pública. O que acontece é que muitas empresas para não
passar por este rito, ao invés de fechar a unidade, simplesmente
paralisa ou reduz as atividades ao mínimo, assim, por uma brecha,
que podemos chamar de “jeitinho brasileiro”, simplesmente escapa
a necessidade de efetivar o plano de descomissionamento.
Para garantirmos que depois de
Mariana, Brumadinho seja o último município no qual vemos essa
atrocidade, é preciso efetivar na prática o que a legislação já
apresenta hoje como paramentos, garantir também que o “jeitinho
brasileiro” deixe de ocorrer no dia-a-dia. Garantir às pessoas
desses municípios que estão em situação de risco que tenham
canais seguros nos quais possam reclamar, sanar preocupações e
fazer denúncias. E atuar com rigor e de forma justa nas reparações
necessárias e na dimensão exata dos prejuízos causados.
Se não tomarmos estas medidas, a
única pergunta que fica no ar é quando será o próximo rompimento
de barragem?
*Liliane Rocha é Fundadora
e CEO da Gestão Kairós consultoria de Sustentabilidade e
Diversidade. Mestre em Políticas Públicas pela FGV, MBA Executivo
em Gestão da Sustentabilidade na FGV, Especialização em Gestão
Responsável para Sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral, MBA em
Coaching pela Sociedade Brasileira de Coaching, graduada em Relações
Públicas na Cásper Líbero. Profissional com 14 anos de experiência
na área de Responsabilidade Social em empresas de grande porte. É
responsável pela elaboração de cursos e realização de aulas de
Sustentabilidade e Diversidade em parceria com FIA / USP, SENAC e
ESPM.
Fonte:
ENVOLVERDE
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