Amazônia tem baixo índice de transparência ambiental.
Estudo aponta melhora na transparência
da informação no nível Federal,
O índice geral de transparência
ativa – quando governos divulgam dados e informações públicas
independente de solicitações – é de apenas 28% na Amazônia
brasileira. Pouco mais da metade dos pedidos de informações, 53%,
são respondidos de maneira satisfatória e dentro do prazo
estabelecido por lei. Embora ainda longe do ideal, no entanto, os
índices de transparência no nível Federal e em alguns estados
melhoraram nos dois últimos anos.
Estes são alguns dos dados
apresentados pelo estudo Avaliação da Transparência das
Informações Ambientais na Amazônia, produzido pelo Instituto
Centro de Vida (ICV). O estudo analisa a disponibilização de 41
informações-chave para o controle ambiental na Amazônia Legal e o
atendimento às solicitações de informação por órgãos do
executivo federal e estaduais.
“Nossa pesquisa demonstra que os
investimentos em transparência deram frutos em nível federal, que
teve uma variação positiva de 19% no índice. Já nos estados,
identificamos disponibilização frágil e incompleta dos dados
ambientais, mas também plataformas promissoras e iniciativas de
envolvimento do Ministério Público Federal e seus pares estaduais”,
diz Alice Thuault, diretora adjunta do ICV.
Rondônia, Amazonas e Maranhão
apresentam os melhores índices de transparência passiva (100%, 83%
e 78%, respectivamente), superando o índice Federal, de 75%. Já na
análise da transparência ativa, o índice do executivo federal, de
88%, não é atingido por nenhum dos estados – o melhor desempenho
é o de Mato Grosso, com 56%.
“O acesso às informações
ambientais é imprescindível para se enfrentar as práticas ilegais
que ameaçam a Amazônia brasileira e possibilita o engajamento e o
controle social sobre atividades públicas e privadas”, aponta Ana
Paula Valdiones, uma das autoras do estudo.
O ICV também analisa a
transparência ativa por agenda de uso dos recursos naturais. Em
todas as categorias analisadas, os índices ainda não garantem à
sociedade como um todo exercer seu papel no controle dos impactos
socioambientais das cadeias produtivas e obras de infraestrutura.
A agenda da soja tem o melhor índice
de transparência, com 40%. A exploração florestal tem um índice
de transparência de 34%, hidrelétricas e pecuária compartilham o
patamar de 33% e regularização ambiental está em 26%. O menor
índice de transparência continua sendo o da regularização
fundiária, com apenas 16%.
O levantamento, publicado na 10ª
edição da série Transparência Florestal está disponível
completo no site do ICV.
Clique aqui e confira o documento.
Fonte:
ICV
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