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Brasil precisa repensar suas restrições ao mercado de carbono.

Por Virgílio Viana, da Fundação Amazonas Sustentável – 

O acordo feito em Paris e reafirmado pelos países em Marrakech pode reverter a tendência de alta da temperatura no planeta, mas as metas ainda não são suficientes para garantir um nível satisfatório de segurança climática

Virgilio Viana, Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável.

Durante as falas sobre clima nas Nações Unidas semana passada, nós ouvimos uma clara mensagem da ciência: o aquecimento global está aumentando em uma escala alarmante, mais rápido do que o previsto. Os cenários são bastante preocupantes, com o derretimento de calotas polares, maior freqüência de super tempestades e outros eventos climáticos extremos. Eles tem sido responsáveis por grandes ondas migratórias humanas para cidades com pouca capacidade de absorvê-las, resultando em conflitos, guerras civis e até o colapso de sociedades inteiras como o que temos visto na Síria.

Os compromissos feitos pelos países participantes do Acordo de Paris, se totalmente implementados, podem reduzir as tendências atuais pela metade. Entretanto, isso não é suficiente. Precisamos multiplicar esses compromissos por dois. E isso requer novas abordagens e pensamentos inovadores agora mesmo.

Liderança do Brasil

O Brasil poderia se posicionar como líder em desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Reduzir o desmatamento é a chave para alcançar as enormes reduções em curto prazo que a ciência demanda. Ele pode ser reduzido rapidamente como o caso da Amazônia brasileira bem ilustra. O desmatamento reduziu de 27.000 km² para 6.000 km² no período de 2005 a 2015, resultando na redução de emissão de 5,6 bilhões de toneladas de CO2 – mais do que o alcançado pelo sistema de negociação de emissões da União Europeia (European Trade Scheme).

O problema é que reduzir o desmatamento custa dinheiro – não se trata de simplesmente reforçar a legislação. Mudar de uma era de expansão da agricultura como meio para o desenvolvimento econômico para uma onde florestas velem mais em pé do que cortadas é extremamente caro. Dezenas de bilhões de dólares são injetados na criação de gado e na agricultura todo ano. Enquanto isso, do lado da floresta, populações extremamente pobres precisam melhorar suas condições de vida, especialmente em termos de educação e saúde.

Precisamos agregar valor aos serviços ambientais oferecidos pelas florestas, como a sua habilidade de capturar e armazenar o carbono que está aquecendo nosso planeta. A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, além da conservação da floresta e da valorização dos estoques de carbono, é determinada no sistema ONU como REDD+. Os projetos de REDD+ previnem o que o desmatamento aconteça onde há tendência de limpeza de terras para agricultura.

Investir na proteção das florestas tem sido comprovadamente muito mais vantajoso para o planeta e para as pessoas do que outras abordagens. Os projetos REDD+, por exemplo, ajudam a manter os regimes de chuvas tropicais, conservar a diversidade biológica e gerar oportunidades de renda. REDD+ é, portanto, um condutor de desenvolvimento sustentável em áreas florestais.

Desafio para os indígenas

Trabalhamos com milhares de indígenas cujas vidas têm sido transformadas desde que foram treinados para conservar a floresta e ganhar dinheiro da agricultura sustentável. Além disso, a redução das emissões podem acontecer de forma muito mais rápida e a custos mais baixos do que qualquer outra alternativa.

O desafio é desbloquear o financiamento privado para atividade de REDD+. O maior fundo operacional para REDD+ é o Fundo Amazônia (US$1,8 bilhões), financiado majoritariamente pela Noruega, com suporte adicional da Alemanha e da Petrobras. O Fundo capturou cerca de 6% do total de emissões verificadas pelo Brasil. Mas é improvável que muitas outras “Noruegas” embarquem para preencher a lacuna de financiamento.

É por isso que não podemos ignorar o potencial que um regime de comércio de carbono bem elaborado pode ter para o financiamento desses projetos de conservação vitais na Amazônia, África Central e Sudeste Asiático. Nossos vizinhos com quem dividimos a floresta Amazônica reconhecem a importância desse mecanismo de financiamento. O Brasil não atingirá seus compromissos sem ele.

E é também por isso que a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Estado do Amazonas e a BV Rio lançaram um novo registro online de projetos REDD+ para o Amazonas. A plataforma também inclui um sistema de negociação para reduções de carbono, que poderia gerar o financiamento que projetos de conservação da floresta precisam tão desesperadamente.

ONU e Brasil

Aproveitamos a oportunidade das falas na ONU para clamar ao governo brasileiro que mude sua posição e permita mecanismos de mercado mais amplos para REDD+. Isso foi feito em uma carta aberta, assinada por diversas organizações como a FAS, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazonia (IDESAM), Fundação SOS Mata Atlântica e o instituto de pesquisas Imazon.

Investir na mitigação de florestas por meio de REDD+ pode servir como principal contribuinte na lacuna entre compromissos nacionais para redução de emissões e os exigidos pela ciência. REDD+ deve ser visto como uma forma complementar de todos os setores para um avanço em direção a uma descarbonização profunda. Para garantir reduções efetivas, devem ser executados com rigor técnico e cientifico, evitando dupla contagem. Devem ser direcionados a setores específicos como aviação e ter salvaguardas tanto sociais quanto ambientais, para que os grandes benefícios alcancem adequadamente populações indígenas, as guardiãs da floresta.

Em contraste com outras opções, a REDD+ também oferece cobenefícios que são muito mais necessários para impulsionar a resiliência ecossistêmica e reduzir as desigualdades sociais globalmente. Tornar mais “verde” o setor energético não será o suficiente e leva tempo demais. 

Precisamos tomar atitudes corajosas e inovadoras agora enquanto ainda há tempo. E o Brasil deve liderar essa transição para economia verde, sendo um dos maiores e mais biodiversos países do mundo.

Fonte: ENVOLVERDE