Polinização é ameaçada por desmatamento e agrotóxicos no Brasil.

Por Elton Alisson, Agência FAPESP

Das 191 plantas cultivadas ou silvestres utilizadas para a produção de alimentos no Brasil, com processo de polinização conhecido, 114 (60%) dependem da visita de polinizadores, como as abelhas, para se reproduzir. Entre esses cultivos estão alguns de grande importância para a agricultura brasileira, como a soja (Glycine max), o café (Coffea), o feijão (Phaseolus vulgaris L.) e a laranja (Citrus sinensis).

Esse serviço ambiental (ecossistêmico), estimado em R$ 43 bilhões anuais, fundamental para garantir a segurança alimentar da população e a renda dos agricultores brasileiros, tem sido ameaçado por fatores como o desmatamento, as mudanças climáticas e o uso de agrotóxicos. A fim de combater essas ameaças, que colocam em risco a produção de alimentos e a conservação da biodiversidade brasileira, são necessárias políticas públicas que integrem ações em diversas áreas, como a do meio ambiente, da agricultura e da ciência e tecnologia.

O alerta foi feito por um grupo de pesquisadores autores do 1º Relatório Temático de Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil e de seu respectivo “Sumário para Tomadores de Decisão”, lançados quarta-feira (06/02), durante evento na FAPESP.

Resultado de uma parceria entre a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, da sigla em inglês), apoiada pelo Programa BIOTA-FAPESP, e a Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (REBIPP), o relatório foi elaborado nos últimos dois anos por um grupo de 12 pesquisadores e revisado por 11 especialistas.

O grupo de pesquisadores fez uma revisão sistemática de mais de 400 publicações de modo a sintetizar o conhecimento atual e os fatores de risco que afetam a polinização, os polinizadores e a produção de alimentos no Brasil, e apontar medidas para preservá-los.

“O relatório aponta que o serviço ecossistêmico de polinização tem uma importância não só do ponto de vista biológico, da conservação das espécies em si, como também econômica. É essa mensagem que pretendemos fazer chegar a quem toma decisões no agronegócio, no que se refere ao uso de substâncias de controle de pragas ou de uso da terra no país”, disse Carlos Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenador do programa BIOTA-FAPESP e membro da coordenação da BPBES, durante o evento.

O relatório indica que a lista de “visitantes” das culturas agrícolas supera 600 animais, dos quais, no mínimo, 250 têm potencial de polinizador. Entre eles estão borboletas, vespas, morcegos, percevejos e lagartos.

As abelhas predominam, participando da polinização de 91 (80%) das 114 culturas agrícolas que dependem da visita de polinizadores e são responsáveis pela polinização exclusiva de 74 (65%) delas.

Algumas plantas cultivadas ou silvestres dependem, contudo, exclusivamente ou primordialmente de outros animais para a realização desse serviço, como é o caso da polinização de flores de bacuri (Platonia insignis) por aves. Outros exemplos são da polinização de flores de pinha (Annona squamosa) e araticum (Annona montana) por besouros, de flores de mangaba (Hancornia speciosa) por mariposas e de flores de cacau (Theobroma cacao) por moscas.

“As plantas cultivadas ou silvestres visitadas por esses animais polinizadores enriquecem a nossa dieta ao prover frutas e vegetais que fornecem uma série de nutrientes importantes”, disse Marina Wolowski, professora da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e coordenadora do relatório. 

“Outras plantas cultivadas pelo vento, como o trigo e o arroz, por exemplo, estão mais na base da dieta”, comparou.

Os pesquisadores avaliaram o grau de dependência da polinização por animais de 91 plantas para a produção de frutas, hortaliças, legumes, grãos, oleaginosas e de outras partes dos cultivos usadas para consumo humano, como o palmito (Euterpe edulis) e a erva-mate (Ilex paraguariensis).

As análises revelaram que, para 76% delas (69), a ação desses polinizadores aumenta a quantidade ou a qualidade da produção agrícola. Nesse grupo de plantas, a dependência da polinização é essencial para 35% (32), alta para 24% (22), modesta para 10% (9) e pouca para 7% (6).

A partir das taxas de dependência de polinização dessas 69 plantas, os pesquisadores estimaram o valor econômico do serviço ecossistêmico de polinização para a produção de alimentos no Brasil. O cálculo foi feito por meio da multiplicação da taxa de dependência de polinização por animais pela produção anual do cultivo.

Os resultados indicaram que o valor do serviço ecossistêmico de polinização para a produção de alimentos no país girou em torno de R$ 43 bilhões em 2018. Cerca de 80% desse valor está relacionado a quatro cultivos de grande importância agrícola: a soja, o café, a laranja e a maçã (Malus domestica).

“Esse valor ainda está subestimado, uma vez que esses 69 cultivos representam apenas 30% das plantas cultivadas ou silvestres usadas para produção de alimentos no Brasil”, ressaltou Wolowski.

Fatores de risco

O relatório também destaca que o serviço ecossistêmico de polinização no Brasil tem sido ameaçado por diversos fatores, tais como desmatamento, mudanças climáticas, poluição ambiental, agrotóxicos, espécies invasoras, doenças e patógenos.

O desmatamento leva à perda e à substituição de hábitats naturais por áreas urbanas. Essas alterações diminuem a oferta de locais para a construção de ninhos e reduzem os recursos alimentares utilizados por polinizadores.

Já as mudanças climáticas podem modificar o padrão de distribuição das espécies, a época de floração e o comportamento dos polinizadores. Também são capazes de ocasionar alterações nas interações, invasões biológicas, declínio e extinção de espécies de plantas das quais os polinizadores dependem como fonte alimentar e para construção de ninhos, e o surgimento de doenças e patógenos.

Por sua vez, a aplicação de agrotóxicos para controle de pragas e patógenos, com alta toxicidade para polinizadores e sem observar seus padrões e horários de visitas, pode provocar a morte, atuar como repelente e também causar efeitos tóxicos subletais, como desorientação do voo e redução na produção de prole. Além disso, o uso de pesticidas tende a suprimir ou encolher a produção de néctar e pólen em algumas plantas, restringindo a oferta de alimentos para polinizadores, ressaltam os autores do relatório.

“Como esses fatores de risco que ameaçam os polinizadores não ocorrem de maneira isolada é difícil atribuir o peso de cada um deles separadamente na questão da redução das populações de polinizadores que tem sido observada no mundo”, disse Wolowski.

Na avaliação dos pesquisadores, apesar do cenário adverso, há diversas oportunidades disponíveis para melhorar o serviço ecossistêmico de polinização, diminuir as ameaças aos polinizadores e aumentar o valor agregado dos produtos agrícolas associados a eles no Brasil.

Entre as ações voltadas à conservação e ao manejo do serviço ecossistêmico de polinização estão a intensificação ecológica da paisagem agrícola, formas alternativas de controle e manejo integrado de pragas e doenças, redução do deslocamento de agrotóxicos para fora das plantações, produção orgânica e certificação ambiental.

Uma política pública destinada aos polinizadores, à polinização e à produção de alimentos beneficiaria a conservação desse serviço ecossistêmico e promoveria a agricultura sustentável no país, estimam os pesquisadores.

“Esperamos que o relatório ajude a estabelecer planos estratégicos e políticas públicas voltadas à polinização, polinizadores e produção de alimentos em diferentes regiões do país”, afirmou Kayna Agostini, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e também coordenadora do estudo.

Na avaliação de Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, o relatório incorpora várias atividades que o programa BIOTA tem feito ao longo dos seus 20 anos de existência. Entre elas, a de fornecer subsídios para políticas públicas.

“O BIOTA-FAPESP participa ativamente da vida do Estado de São Paulo e do país ao fornecer subsídios científicos para as decisões governamentais e, ao mesmo tempo, realizar atividade de pesquisa da maior qualidade em uma área vital”, disse Zago na abertura do evento.

Também esteve presente na abertura do evento Fernando Dias Menezes de Almeida, diretor administrativo da FAPESP.

Assista o vídeo

Fonte: ENVOLVERDE

ONU declara Década da Restauração de Ecossistemas para inspirar decisões ousadas em Assembleia Ambiental.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o período 2021-2030 como a Década da ONU da Restauração de Ecossistemas. A nova data é uma oportunidade única para a criação de empregos, segurança alimentar, enfrentamento da mudança do clima, conservação da biodiversidade e fornecimento de água. Duas agências da ONU – ONU Meio Ambiente e FAO – lideram a implementação da Década.

O anúncio antecede a realização da Quarta Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que é o principal fórum global para tomadas de decisão em questões ambientais. Entre os dias 11 a 15 de março, ministros de meio ambiente e representantes do setor privado, governos, sociedade civil e academia se reunirão em Nairóbi, no Quênia, para discutir os problemas mais urgentes do nosso tempo – e os ecossistemas estarão no topo da agenda.

“Estamos satisfeitos que a nossa visão para uma Década dedicada ao tema se tornou realidade. Precisamos promover um programa de restauração agressivo que construa resiliência, reduza a vulnerabilidade e aumente a capacidade dos sistemas de se adaptar às ameaças diárias e eventos extremos”, afirmou Lina Pohl, ministra do Meio Ambiente e Recursos Naturais de El Salvador.

Apesar de fornecerem inúmeros serviços essenciais, como a provisão de água doce e alimentos, os ecossistemas-chave estão diminuindo rapidamente. A degradação dos ambientes terrestres e marinhos já compromete o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas e custa cerca de 10% da renda global anual em perda de espécies e serviços ecossistêmicos.

Em contrapartida, a restauração de 350 milhões de hectares de terras degradadas até 2030 pode gerar até nove trilhões de dólares em serviços ecossistêmicos e remover de 13 a 26 gigatons adicionais de gases do efeito estufa da atmosfera.

“A Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas ajudará os países a enfrentar os impactos da mudança do clima e da perda da biodiversidade”, disse José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“Os ecossistemas estão sendo degradados a uma taxa sem precedentes. Nossos sistemas alimentares globais e a subsistência de milhões de pessoas dependem de todos nós trabalhando juntos para restaurar ecossistemas saudáveis e sustentáveis para o presente e o futuro”, acrescentou Graziano.

“A ONU Meio Ambiente e a FAO estão honradas em liderar a implementação da Década com nossos parceiros. A degradação dos nossos ecossistemas tem causado um impacto devastador nas pessoas e no meio ambiente. Estamos animados com o fato de que o impulso para restaurar nosso ambiente natural vem ganhando ritmo, porque a natureza é nossa melhor aposta para enfrentar as mudanças do clima e garantir o futuro”, afirmou Joyce Msuya, diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente.

Apelo à ação global

Atualmente, cerca de 20% da superfície do planeta apresenta declínio na produtividade ligada à erosão, ao esgotamento e à poluição em todas as partes do mundo. Até 2050, a degradação e as mudanças climáticas poderão reduzir o rendimento das colheitas em 10% a nível mundial e até 50% em certas regiões.

A Década, um apelo à ação global, reunirá apoio político, pesquisa científica e fortalecimento financeiro para alavancar iniciativas-piloto bem-sucedidas para restaurar milhões de hectares. Pesquisas mostram que mais de 2 bilhões de hectares de paisagens desmatadas e degradadas em todo o mundo oferecem potencial para restauração.

A Década acelerará as metas existentes de restauração global – como o Desafio de Bonn, que visa restaurar 350 milhões de hectares de ecossistemas degradados até 2030, uma área quase do tamanho da Índia.

Atualmente, 57 países, governos subnacionais e organizações privadas se comprometeram a contribuir com mais de 170 milhões de hectares restaurados. Esse esforço se baseia em esforços regionais, como a Iniciativa 20×20 na América Latina, que visa restaurar 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020, e a Iniciativa AFR100 de Restauração da Paisagem Africana de Floresta, cujo objetivo é restaurar 100 milhões de hectares de terras degradadas até 2030.

A restauração dos ecossistemas é um processo que visa reverter a degradação de ambientes como paisagens, lagos e oceanos, recuperando suas funcionalidades ecológicas, ou seja, melhorando a produtividade e capacidade dos ecossistemas para atender às necessidades da sociedade. Isso pode ser feito, por exemplo, ao permitir a regeneração natural de ecossistemas superexplorados ou pelo plantio de árvores.

A restauração dos ecossistemas é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, os ODS, principalmente aqueles sobre mudança do clima, erradicação da pobreza, segurança alimentar e conservação da água e da biodiversidade. É também um pilar das convenções ambientais internacionais, como a Convenção de Ramsar sobre as zonas úmidas e as Convenções do Rio sobre biodiversidade, desertificação e mudança climática.

Fonte: ENVOLVERDE

Fauna e Estradas – Do que os animais estão morrendo?

Por Júlia Beduschi para Fauna News.

Bióloga e mestranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), trabalhando junto ao Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (NERF) da mesma instituição.
estradas@faunanews.com.br

Interessados em determinar as causas de mortalidade da fauna de vertebrados terrestres, um grupo de pesquisadores da universidade estadual de Nova York fez uma revisão bibliográfica compilando estudos de todo o mundo que usaram telemetria (equipamentos anexados ou ancorados nos animais que rastreiam seus movimentos) para determinar a causa-morte dos animais.

Jaguatirica morta por atropelamento em 2015 em rodovia ao lado do Parque Nacional do Iguaçu (PR). Felino era monitorado por pesquisadores. Foto: Lucas Dagostin e Marcos Moreira/Carnívoros do Iguaçu.

O estudo nos mostra que as atividades humanas são responsáveis pela retirada de mais de um quarto de vertebrados terrestres do planeta. Foram levados em consideração apenas os impactos diretos e não os indiretos, como introdução de espécies exóticas, perda de habitat e poluição – para todos esses fatores, as rodovias são um importante vetor. Além disso, a porcentagem de animais atropelados vem aumentando com o tempo, o que pode ser resultado do crescimento da malha rodoviária no mundo todo.

Os pesquisadores buscaram por estudos de 1970 a 2018 referentes a todos os grupos taxonômicos de vertebrados. O resultado foi 1.114 trabalhos. Desses, foram documentadas 42.755 mortes com causas conhecidas, das quais 28% eram relativas a atividades humanas e 72% a causas naturais. A maior causa de mortalidade foi a predação com 55% dos animais, seguido pela caça legal com 17%. As outras causas, como atropelamento, caça ilegal, fome, doenças e acidentes, somaram menos de 10% do total da mortalidade.

De todos os grupos taxonômicos de vertebrados, o que apresentou maior morte por atropelamento foram os répteis adultos. Isso demonstra claramente a intenção do motorista em atropelar esses animais quando identificados na rodovia. O estudo também demonstrou que aves e mamíferos maiores são mais propensos a serem atropelados do que espécies menores ou indivíduos juvenis. Outra constatação foi a de que aves carnívoras são mais propensas a serem atropeladas do que aves onívoras.

Os resultados encontrados pelos pesquisadores não parecem ser alarmantes em relação ao atropelamento de fauna. Mas considerando que a maioria dos estudos ocorre no Estados Unidos e que tem como foco animais de grande porte, principalmente mamíferos, podemos imaginar que a magnitude de mortalidade causada por ações antrópicas e principalmente pelas rodovias é muito maior do que a relatada – ainda mais quando falamos em animais pequenos. No Brasil, por exemplo, a maior parte da fauna é de pequeno porte e há poucos estudos que usam telemetria para determinar a causa-morte dos animais, apesar de a carnificina nas estradas brasileiras ser bem relatada.

Figura adaptada do artigo Hill, DeVault e Belant 2018, mostrando a proporção da mortalidade para cada causa avaliada.

Fonte: ENVOLVERDE

CEBDS lança desafio nas redes para incentivar boas práticas de sustentabilidade social e ambiental.

Ação visa oferecer sugestões para o dia a dia que ajudem a sociedade a caminhar no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) instituídos pela ONU.

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançou hoje em suas redes sociais o desafio #VidaQueQueremos. A campanha busca estimular ações cotidianas que contribuam para o cumprimento das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para participar do desafio, basta compartilhar no Instagram fotos de exemplos de ações que contribuam para um mundo mais igualitário e sustentável, utilizando as hashtags #DesafioCEBDS e #VidaQueQueremos.

O movimento visa facilitar mudanças efetivas nas atitudes das pessoas em relação a questões ambientais e sociais, como combate à pobreza e à fome, promoção da saúde, educação e qualidade de vida para todos, equidade de raça e gênero, mudanças climáticas, escassez hídrica, consumo consciente etc.

“Cada ODS se desdobra em várias metas, que são os caminhos que governos, empresas e pessoas devem seguir para que os objetivos sejam cumpridos. A questão é que tudo isso depende um pouco da ação de cada um de nós. É uma agenda comum. Quando a gente pensa em combater as mudanças climáticas e as desigualdades, por exemplo, sente que é algo muito grande para nossas capacidades. Mas se entendermos os problemas e passarmos a consumir apenas de empresas que usam processos produtivos mais limpos e que ofereçam condições justas de trabalho, a gente já faz uma enorme diferença no mundo”, explica Marina Grossi, presidente CEBDS.

Objetivos para a Vida que Queremos

A campanha surgiu a partir do manual “Objetivos para a Vida que Queremos”, produzido por diversas organizações internacionais, incluindo o WBCSD (entidade global da qual faz parte o CEBDS). O manual fornece sugestões de comportamentos dos mais simples, que estão apenas no nível de consciência, aos mais desafiadores, que exigem mudanças de estilo de vida. Cada conjunto de ações do manual foi pensado de acordo com critérios específicos: ter um impacto tangível na obtenção do ODS; ser acessível tanto para consumidores compulsivos quanto para aqueles que consomem menos; ter linguagem clara e ser compreensível para todos.

O material está disponível para download no site do CEBDS.

Sobre o CEBDS

Fundado em 1997 por um grupo de grandes empresários brasileiros, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável por meio da articulação junto aos governos e a sociedade civil, além de divulgar os conceitos e práticas mais atuais sobre o tema. O Conselho reúne cerca de 60 dos maiores grupos empresariais do país, com faturamento equivalente a 40% do PIB, e responsáveis por mais de 1 milhão de empregos diretos. O Conselho é o representante no Brasil da rede do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD).

Fonte: ENVOLVERDE

Transtornos mentais são responsáveis por mais de um terço do número total de incapacidades nas Américas.

Por ONUBR –

Embora os transtornos mentais sejam responsáveis por mais de um terço do número total de incapacidades nas Américas, os investimentos atuais estão muito abaixo do necessário para abordar sua carga para a saúde pública, destaca um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A OPAS pediu aos países que aumentem os orçamentos de saúde mental e destinem recursos para as intervenções de custo-benefício mais bem comprovadas.

Embora os transtornos mentais sejam responsáveis por mais de um terço do número total de incapacidades nas Américas, os investimentos atuais estão muito abaixo do necessário para abordar sua carga para a saúde pública, destaca um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A OPAS pede aos países que aumentem os orçamentos de saúde mental e destinem recursos para as intervenções de custo-benefício mais bem comprovadas.

O relatório “A carga dos transtornos mentais na Região das Américas, 2018” (disponível em espanhol e inglês) indica que os países devem aumentar o nível de financiamento atual para atender de forma satisfatória as necessidades das pessoas com transtornos mentais.

Os déficits de financiamento em saúde mental variam de três vezes os gastos atuais em países de alta renda a 435 vezes os gastos nos países de mais baixa renda da região.

“Embora esteja claro que existem grandes lacunas de financiamento, muito ainda pode ser alcançado por meio da realocação de fundos existentes para a integração da saúde mental à atenção primária e aos recursos comunitários”, disse Claudina Cayetano, assessora regional da OPAS em Saúde Mental.

“O relatório da OPAS fornece aos países as informações e ferramentas necessárias para responder melhor aos transtornos mentais como uma prioridade global em matéria de saúde e desenvolvimento”, acrescentou.

Transtornos depressivos e de ansiedade entre as maiores causas de incapacidade

Na América Latina e no Caribe, os problemas de saúde mental, incluindo o uso de substâncias psicoativas, respondem por mais de um terço da incapacidade total na região. Desse percentual, os transtornos depressivos estão entre as maiores causas de incapacidade, seguidos pelos transtornos de ansiedade.

Apesar disso, o investimento destinado à saúde mental representa, em média, apenas 2% do orçamento de saúde do país e, dessa porcentagem, cerca de 60% se destina a hospitais psiquiátricos.

“Os países de baixa renda, em particular, agravam sua carência de recursos ao alocarem escassos fundos em hospitais psiquiátricos. Isso significa que as pessoas com os problemas de saúde mental mais comuns, como depressão, ansiedade e outros transtornos que podem ser eficientemente atendidos na comunidade, ficam sem atendimento”, explicou Cayetano.

Investir em hospitais psiquiátricos contraria as recomendações da OPAS/OMS, que pedem o fechamento desses locais, a prestação de serviços integrados para transtornos mentais na atenção primária ou em hospitais gerais, acompanhado de apoio social.

Essas medidas, além de serem mais custo-efetivas, fazem as pessoas afetadas por transtornos mentais serem mais propensas a procurar tratamento. Isso porque é mais fácil acessar serviços locais e eles não levam ao estigma e ao isolamento geralmente associados aos hospitais psiquiátricos.

Financiamento dos serviços de saúde mental

Entre os desafios de financiamento adequado dos serviços de saúde mental estão: inconsistências nos dados reportados sobre investimentos em saúde mental nos países; a carga subestimada dos transtornos mentais; e a necessidade de que exista vontade política para enfrentar as mudanças necessárias à melhoria dos serviços de saúde mental.

Os países de renda mais baixa, incluindo os da região das Américas, tendem a direcionar a maioria de seus orçamentos destinados à saúde mental para o financiamento de hospitais psiquiátricos.

O relatório recomenda que os países ainda podem fazer melhorias significativas nos serviços de saúde mental ao redirecionarem o orçamento desses hospitais para o financiamento de serviços de saúde mental comunitários e de atenção primária.

Isso terá como alvo a maior parte da carga de doenças resultante de transtornos de humor e suicídio; transtornos por uso de substâncias; e morte por overdose ou acidentes e doenças relacionadas ao álcool.

“As pessoas com transtornos mentais continuam sem receber tratamento adequado e eficaz devido à falta de acesso aos serviços de saúde mental, ao estigma cultural e à pouca capacidade resolutiva da atenção primária”, disse Cayetano.

A carga da saúde mental nas Américas

A saúde mental é cada vez mais reconhecida como uma prioridade global de saúde e desenvolvimento econômico. Por exemplo, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 se refere explicitamente ao compromisso de alcançar uma cobertura universal de saúde que inclua “saúde mental e bem-estar”.

Na região das Américas, os transtornos mentais respondem por 34% das deficiências, com pouca variação no nível nacional.

Os transtornos depressivos representam 7,8% das incapacidades na região – com a América do Sul, em geral, apresentando maiores proporções de incapacidade devido a esse transtorno mental comum.

A América Central tem uma proporção maior de incapacidades devido a transtornos bipolares, transtornos que iniciam na infância e epilepsia, quando comparada a outras sub-regiões; e os Estados Unidos e o Canadá apresentam um maior número de incapacidades por esquizofrenia e demência, bem como pelas taxas de transtornos por uso de opioides.

Fonte: ENVOLVERDE

O incerto destino da conversão de multas ambientais.

Por Suely Araújo*[1] e Fabio Feldmann*[2]

A institucionalização de regras consistentes para disciplinar a conversão de multas em serviços ambientais foi com certeza um dos maiores avanços na política ambiental nos últimos anos. Prevista desde 1998 em um parágrafo da Lei de Crimes Ambientais (LCA), a conversão de multas foi aplicada esparsamente pelo Ibama, sem uma base normativa sólida, até 2012. A autarquia decidiu então pela suspensão da aplicação da ferramenta devido à ausência de critérios quanto aos serviços a serem abrangidos e pela dificuldade de monitoramento de projetos pequenos espalhados pelo país. Assim que Sarney Filho assumiu em 2016 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pela segunda vez, houve decisão de se retomar o debate do tema, em busca de uma nova conformação para a conversão de multas. Esse esforço levou à edição do Decreto nº 9.179 em outubro de 2017, que alterou o regulamento da LCA.

O novo quadro normativo trouxe como principal aperfeiçoamento a previsão da conversão indireta de multas. A ideia nessa modalidade é viabilizar que recursos de vários autuados possam ser direcionados a um mesmo projeto, potencializando a realização de serviços ambientais estruturantes, com escala significativa, que possam reverter a situação de degradação ambiental de regiões importantes, ou efetivamente contribuir para alterar situações críticas da política ambiental. A conversão direta de multas, com serviços prestados diretamente pelo autuado, foi mantida, mas o decreto assume a prioridade para a modalidade indireta, quando prevê um desconto maior para quem adere a esta. Na complementação do decreto mediante normativos internos, o Ibama acresceu exigências técnicas e estabeleceu que um programa com periodicidade bienal definirá diretrizes técnicas e locacionais tanto para a conversão indireta quanto para a direta, a partir de subsídios dados por Câmara Consultiva Nacional que conta com participação de representantes de órgãos públicos, de setores produtivos e da sociedade civil.

A aplicação desse quadro normativo gerou importante chamamento público para seleção de projetos no âmbito da conversão indireta, com apoio em dois eixos. O primeiro visa a recuperação de matas ciliares, nascentes e áreas de recarga de aquífero em dez sub-bacias que contribuem com mais de 70% da vazão hídrica do Velho Chico: Carinhanha (MG/BA), Urucuia, Paracatu, Abaeté, Indaiá, Alto São Francisco, Pará, Paraopeba, das Velhas e Jequitaí, no território de Minas Gerais. O segundo prevê beneficiar cerca de 5 mil famílias de baixa renda em áreas rurais no médio e baixo Parnaíba, com serviços voltados à implantação de tecnologias sociais de captação, armazenamento e gestão de água, unidades de produção agroecológica e práticas de recuperação e conservação de solo, água e biodiversidade, entre outras ações socioambientais.

O primeiro chamamento público selecionou 34 projetos desenvolvidos por associações sem fins lucrativos, e se encontra nos trâmites finais. Não se incluíram projetos de órgãos públicos nesse chamamento porque ainda está sendo discutida a maneira de repassar esses recursos para entes públicos se não há previsão orçamentária. Até dezembro de 2018, as manifestações formais de interesse dos autuados pela conversão agregavam R$ 2,8 bilhões em multas. Com o desconto de 60%, a autarquia já tem R$ 1,1 bilhão disponíveis, o que é suficiente para todos esses projetos. Esse dinheiro, de natureza privada, não é internalizado de forma alguma no caixa do Ibama ou da União, sai do autuado diretamente para conta garantidora de cada projeto que será administrada pela Caixa Econômica Federal. Apenas com os recursos da fase inicial, a conversão tem potencial de aplicar montantes maiores do que os que foram investidos em recuperação florestal em toda a existência do programa de revitalização do São Francisco. O potencial da conversão vai muito além disso, pois o Ibama possui grande passivo de multas não pagas.

Matéria da Folha de São Paulo do dia 26 de fevereiro traz notícia de mudanças estruturais na conversão de multas em serviços ambientais. Minuta de decreto preparada pelo MMA revoga os dispositivos que dispõem sobre a conversão indireta de multas. Provavelmente, a proposta vem da notória rejeição do governo atual a parcerias com a sociedade civil. Se resta alguma dúvida sobre o que ocorrerá com o primeiro e o segundo chamamento público do Ibama atualmente em curso, parece certo que se implodirá o planejamento bienal da conversão aprovado pelo Ibama para o biênio 2019/2020.

Se isso se confirmar, perdem o meio ambiente e o Brasil, que deixará de ter recursos para ações ambientais estruturantes, que jamais serão realizadas com o restrito orçamento do governo. Nunca houve instrumento com tamanho poder de alavancar recursos para ações de proteção e recuperação ambiental. A opção pela conversão direta implica uma pulverização de atuação de gerenciamento bastante complicado. Por outro lado, a opção por afastar parcerias com organizações sem fins lucrativos implica trazer para o colo do Estado demandas que ele não conseguirá atender. Esperamos realmente que o bom senso prevaleça e que não se alterem as regras que regulam a conversão de multas em serviços ambientais.

*[1] Suely Araújo, Urbanista e advogada, doutora em ciência política, presidente do Ibama no governo Michel Temer (2016-2018).

*[2] Fabio Feldmann , Ambientalista e advogado, foi deputado federal constituinte, deputado federal por três mandatos (1986-1998) e secretário de meio ambiente do Estado de São Paulo.

Fonte: ENVOLVERDE

Riscos ambientais em alteração de lei são ignorados e desmatamento em APA é autorizado no estado.

Maquinários já estariam sendo instalados para entrar em atividade em quatro áreas dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) das Cabeceiras do Cuiabá, localizadas em duas propriedades no município de Rosário Oeste.

A exploração nessas áreas está amparada pela Lei Estadual nº 10.713/2018, que permite novos desmatamentos nesta unidade de conservação que permite uso, ou seja, de Uso Sustentável. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) confirmou que emitiu autorizações de desmate nas propriedades São Miguel Arcanjo e Boa Esperança, respeitando assim o princípio da legalidade.

Em contrapartida, o Ministério Público Federal (MPF) entrou, ainda em 2018, com uma liminar suspendendo temporariamente o dever do Estado de abster-se em conceder qualquer autorização de desmatamento no interior da APA. Para o órgão, essa prática é considera inconstitucional “dentre outros motivos, por ofender o princípio da precaução, comprometer os atributos que justificaram a criação da unidade de conservação e consagrar intolerável retrocesso ambiental”. Mas a proibição obtida pelo MPF foi revogada por decisão judicial em instância superior, com liberação de desmate de mais três mil hectares pela SEMA.

A alteração na lei é criticada por ambientalistas e pesquisadores de organizações que integram o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) que temem uma escalada na degradação, em especial para ampliar a área de produção de grãos, com danos irreversíveis para toda a Bacia do Cuiabá e Pantanal a jusante, tanto na quantidade quanto na qualidade da água que abastece Rosário Oeste e a região metropolitana de Cuiabá.

Uma nota técnica da ONG Instituto Centro de Vida (ICV) alerta sobre os riscos da aprovação da lei. Imagens de satélite mostram que até 2016, cerca de 180 mil hectares - quase 40% da área total - foram derrubados para abertura de pastagens e lavouras de milho e soja.

"A proposta de alteração da lei permitindo novos desmatamentos na área da APA abre a possibilidade de realização de desmatamentos de forma legal em quase 100 mil hectares dessa Unidade de Conservação que hoje estão sob proteção legal", aponta trecho de uma nota técnica assinada pelo ICV e outras cinco entidades.

Para a conselheira da APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá, representante da sociedade civil como FONASC, e professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Dra. Débora Calheiros, a alteração na lei gera uma insegurança hídrica. Ela explica que é primordial se ter o Plano de Manejo para embasar a tomada de decisão sobre qualquer ação ou atividade a ser executada na área da APA. Contudo, ressalta que nenhuma das APAs têm este Plano de Manejo elaborado e nem sequer aprovado pelos seus respectivos Conselhos Gestores.

"Uma vez que esta tendência de autorização de novos desmatamentos se instale e continue, a oferta de água para a população atual e futura ao longo do Rio Cuiabá e para manter a biodiversidade do Pantanal será gradativamente comprometida, inclusive pela contaminação por agrotóxicos, com malefícios à saúde humana e ambiental sabidamente conhecidos", assegura.

A SEMA informou que as autorizações também condicionaram o desmatamento à realização da exploração observando os limites do projeto e que quaisquer alterações devem ser comunicadas ao órgão. “O parecer técnico informa ainda que as árvores remanescentes, porta sementes e espécies ameaçadas ou vulneráveis à extinção não poderão ser cortadas”, esclareceu.

A APA possui 473.411 hectares e está localizada no centro-sul do estado, região que combina parte da bacia do Teles Pires e do Juruena, ambas amazônicas, e a sub-bacia do Alto Cuiabá, que compõe a bacia do Alto Paraguai, formadora do Pantanal. A APA cabeceiras do Cuiabá e as outras APAs da região, Como a APA da Chapada dos Guimarães, A APA do Casca e a do Arica, bom como o Parque Estadual Águas do Cuiabá e o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães são unidades de conservação consideradas prioritárias para o futuro dos rios que formam o Pantanal e para garantir a água para a população rio abaixo.

Débora Calheiros lembra que as previsões de mudanças climáticas para a região indicam aumento da frequência de eventos extremos de chuva, mas também secas pronunciadas. A cobertura florestal nativa e a conservação das áreas de recarga para a água subterrânea são fundamentais para garantir água para o Rio Cuiabá. “Devemos colocar tudo isso na balança e pensar: vale a pena? Vamos arriscar?”, pondera.

Patricia Xavier

Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo.

País fica atrás apenas de EUA, China e Índia, com cada brasileiro gerando um quilo de lixo plástico por semana, aponta relatório do WWF. Apenas 1,2% do material produzido é reciclado.

Índice de reciclagem de plástico no Brasil está bem abaixo da média mundial.

No ranking dos maiores poluidores do planeta, o Brasil aparece em quarto lugar quanto à produção de lixo plástico. Por ano, o país gera 11,3 milhões de toneladas desse resíduo – número três vezes maior que sua produção anual de café, por exemplo.

No ranking dos maiores produtores de lixo plástico, o Brasil é precedido apenas por Estados Unidos (70,8 milhões de toneladas), China (54,7 milhões) e Índia (19,3 milhões). Na Europa Ocidental, a liderança é da Alemanha (8,2 milhões).

Os dados fazem parte do relatório internacional Global Plastics Report, levantamento do WWF divulgado nesta terça-feira (05/03), que aborda o impacto do plástico no meio ambiente, na economia e na sociedade. Para o estudo, a organização foi além dos números da geração desse tipo de lixo nas residências.

"Esse trabalho foi feito com base nas premissas do Banco Mundial, que engloba também os resíduos plásticos industriais, da construção civil, lixo eletrônico e agrícolas", detalha Gabriela Yamaguchi, do WWF Brasil.

Segundo o relatório, o brasileiro produz um quilo de lixo plástico por semana – uma das maiores médias mundiais.

"É uma produção alta porque, assim como China, Índia, Indonésia, o Brasil é um país de dimensões continentais, com uma sociedade de consumo em ascensão, onde também há um certo crescimento da infraestrutura", analisa Yamaguchi.

Fabricado para ser usado apenas uma vez na grande maioria dos casos, o plástico é em grande parte descartado na natureza e acaba chegando aos oceanos. Estima-se que 10 milhões de toneladas vão parar nos mares a cada ano – o que equivale a 417 mil contêineres com capacidade máxima.

Além de matar e contaminar animais marinhos, pequenos fragmentos do material, os chamados microplásticos, já são encontrados até em humanos. Um estudo científico divulgado no fim de 2018 estimou que até 50% da população mundial tenha microplásticos no intestino, incorporado por meio da ingestão de alimentos e água.

Uso e reciclagem

Embora esteja entre os maiores poluidores, o Brasil ainda está abaixo da média mundial de reciclagem. O relatório calcula que o país recicla apenas 1,28% do total de plástico produzido no país  – índice inferior aos à média global de 9%.

Entre os diferentes tipos de material, o PET é o que se sai melhor: cerca de 60% do que é produzido é reciclado, sendo transformado em fios para a indústria têxtil, por exemplo.

"Os números gerais ainda são tímidos. Não avançamos muito na implantação da coleta seletiva, dos programas de inserção de catadores, de acordos setoriais", avalia Sylmara Gonçalves Dias, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP).

Quase dez anos depois da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil está aquém do que era esperado no combate ao lixo plástico, pontua Dias.

"As fontes de poluição são múltiplas. Não adianta nada restringir um tipo de uso e achar que está fazendo alguma coisa", diz, fazendo referência a leis recentes que banem canudos de plástico, por exemplo.

"É uma enganação que só mascara a complexidade do problema. É preciso olhar para tudo: copo, fralda descartável, sacolinha, garrafas, partes plásticas de produtos maiores."

Antes do consumo

Na avaliação de Yamaguchi, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei de 2010, é positiva, mas insuficiente. "O Brasil e o mundo têm um déficit legal em que a responsabilização pela coleta e o tratamento do resíduo não estão bem definidos para quem produz esses materiais", afirma.

A representante do WWF defende uma mudança de paradigma e leis mais rígidas. "Não é suficiente cuidar só do pós-consumo, da reciclagem. É preciso reduzir a produção de plástico no planeta, substituir por outros materiais, inovar."

Mesmo que toda a geração desse material fosse interrompida de imediato, o volume já despejado na natureza levaria centenas de anos para ser degradado. "Estamos nos afogando com tanto lixo. O plástico é um barato que saiu caro: o valor dele não condiz com o impacto que causa em todos nós", afirma Yamaguchi.

Na próxima semana, a assembleia do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA) discute em Nairóbi, no Quênia, um acordo global para banir plásticos e microplásticos dos oceanos.

Para o WWF, seria um primeiro passo para responsabilizar produtores de plástico no que diz respeito aos custos de tratamento e coleta dos resíduos.

Fonte: Deutsche Welle

Seis aplicativos e plataformas on-line para se conectar com a natureza.

Apps e bancos de dados on-line ajudam pessoas a se aproximarem do meio ambiente com intercâmbio de informações sobre espécies, indicações de trilhas e dicas sobre como viver em contato com a natureza.

Ideias inovadoras aliadas com o avanço de novas tecnologias têm garantido que pessoas se conectem cada vez mais com a natureza. A partir da tela do smartphone ou do computador, todos nós podemos contribuir com levantamentos científicos e ter acesso, por exemplo, a informações para reconhecer espécies de animais e plantas, o que proporciona experiências ricas e diferenciadas com o meio ambiente.

Para o coordenador de Negócios e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Guilherme Karam, a tecnologia pode ser uma aliada na busca pela conservação da natureza. “Dispositivos móveis, como celulares e tablets, podem auxiliar pessoas a se aproximarem da natureza. Podem, por exemplo, ajudar na localização de áreas naturais, na definição de rotas, no registro fotográfico e, até mesmo, em pesquisas. Contamos ainda com aplicativos que facilitam o acesso a novas informações, como a identificação de espécies, suas características e seu status na natureza”, afirma, ressaltando que a natureza oferece inúmeras oportunidades para novos negócios.

Conheça seis aplicativos e plataformas on-line que aproximam a natureza do usuário:

iNaturalist

Criada para contribuir com o banco de dados ambiental, esta plataforma permite que o usuário compartilhe a foto de um animal ou uma planta para que outros usuários ajudem na identificação das espécies. O aplicativo tem versões exclusivas para alguns estados brasileiros para estimular a observação e o mapeamento da biodiversidade em cada região. Para usar, é preciso fazer o download gratuito do aplicativo iNaturalist, preencher o cadastro e procurar pelo projeto em cada região. 

Disponível em português.

Pl@ntNet Identificação Planta

Com um sistema de reconhecimento visual, o Pl@ntNet ou Leafsnap é uma ferramenta usada para a identificação de plantas. Basta o usuário fotografar a folha ou a flor da planta desconhecida e o aplicativo identifica a espécie. A plataforma é gratuita e foi desenvolvida por investigadores da Universidade de Columbia. Disponível em português.

WikiParques

Plataforma on-line interativa e colaborativa para compartilhar conhecimentos, explorar e debater sobre parques nacionais e outras áreas protegidas brasileiras. Todos os parques nacionais do Brasil estão cadastrados no sistema e o usuário pode consultá-lo para programar passeios às áreas naturais. 

Disponível em português.

All Trails

Com GPS integrado, o aplicativo possui mapas de 50 mil trilhas, incluindo avaliações, fotos e informações de acessibilidade. Ele possui recomendações sobre quais trilhas são pet friendly e quais são ideais para passeios com crianças. O download do app é gratuito, mas algumas operações dentro dele são pagas, com custos variáveis. Disponível em inglês.

Sistema Urubu (aplicativo e site)

O Sistema Urubu tem a proposta de reunir, sistematizar e disponibilizar informações sobre a mortalidade de fauna selvagem em rodovias e ferrovias com o objetivo de auxiliar governos e concessionárias na tomada de decisão para a redução desses impactos. Com acesso gratuito, o sistema é alimentado com dados vindos de vários públicos e analisados por especialistas em identificação de espécies. Disponível em português.

Offline Survival Manual

Gratuito, o Manual de Sobrevivência Offline é indicado para os mais aventureiros. O aplicativo ensina a viver na natureza, com informações sobre primeiros socorros básicos, construção de abrigo, busca por alimentos, entre outras. Disponível em inglês.

Sobre a Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial. A Fundação Grupo Boticário apoia ações de conservação da natureza em todo o Brasil, totalizando mais de 1.500 iniciativas apoiadas financeiramente. Protege 11 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado, por meio da criação e manutenção de duas reservas naturais. Atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e nas políticas públicas, além de contribuir para que a natureza sirva de inspiração ou seja parte da solução para diversos problemas da sociedade. Também promove ações de mobilização, sensibilização e comunicação inovadoras, que aproximam a natureza do cotidiano das pessoas.

Fonte: ENVOLVERDE

Grandes empresas falaram. Será que seus fornecedores escutaram?

Monitorando os compromissos das empresas alvo da campanha por Trás das Marcas ao longo da cadeia de fornecimento com novos indicadores para as traders do agronegócio.

Entre 2013 e 2016, a campanha Por trás das marcas, da Oxfam, buscou impulsionar políticas e práticas de fornecimento mais sustentáveis entre as 10 maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo. Agora, estamos direcionando nossa atenção às formas como essas empresas estão implementando seus compromissos.

Como parte de seus esforços, a Oxfam examinou sete traders (comercializadoras) globais do agronegócio segundo indicadores centrais da campanha Por trás das marcas, que mede a força das políticas de sustentabilidade das empresas. As traders do agronegócio são poderosos atores da cadeia de fornecimento. Elas são elos importantes entre os gigantes de alimentos e bebidas que vendem ao consumidor, como The Coca-Cola Company, Nestlé, PepsiCo e Unilever, e as pessoas que produzem a comida do mundo. A Oxfam queria saber as respostas às seguintes perguntas: As políticas de sustentabilidade e os planos de implementação das traders cumprem os padrões estabelecidos pelas principais empresas importantes da campanha Por trás das marcas, bem como suas melhores práticas? Elas estão preparadas para uma gestão que vise a melhoria dos impactos sobre mulheres, pequenos produtores de alimentos, além da terra e do clima?

Este relatório apresenta os “Indicadores para as traders do agronegócio” e descreve seus resultados. Ele faz um chamado para que as traders fortaleçam suas políticas de sustentabilidade e seus planos de implementação. O relatório também defende que as companhias examinadas na campanha Por trás das marcas se concentrem nas políticas e práticas das traders para cumprir com suas responsabilidades e implementar seus próprios compromissos com a cadeia de fornecimento.

As traders são poderosos atores da cadeia de fornecimento. Elas são elos importantes entre os gigantes de alimentos e bebidas que vendem ao consumidor, como The Coca-Cola Company, Nestlé, PepsiCo e Unilever, e as pessoas que produzem a comida do mundo. Sua posição e sua concentração no mercado lhes conferem muito poder sobre como a forma as commodities são compradas e produzidas e, portanto, uma enorme influência sobre as vidas de milhões de pequenos produtores de alimentos[i]. E essas empresas são imensas. As sete delas que fazem parte da nova avaliação com indicadores para o traders – Archer Daniels Midland (ADM), Barry Callebaut, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus Company, Olam International e Wilmar International – geram, juntas, mais de 290 bilhões de dólares em receitas por ano[ii]. Apenas a Olam International opera em mais de 65 países e possui cerca de 4.7 milhões de agricultores em suas cadeias de fornecimento[iii].

Apesar de seu poder, as traders sempre operaram sem chamar muita atenção pública, com exceção de suas práticas relacionadas ao óleo de dendê, principalmente na Indonésia[iv]. Muitas delas carecem dos compromissos de sustentabilidade e fornecimento responsável que são necessários para uma efetiva gestão de riscos e impactos sobre os direitos humanos.

Porém, as empresas às quais as traders vendem suas commodities dão muito valor ao que os consumidores pensam sobre suas marcas, e estes querem cada vez mais saber se seus lanches e suas bebidas favoritos estão livres de desmatamento e práticas de fornecimento baseadas na exploração e sofrimento.

Como os gigantes do setor de alimentos e bebidas estão no final de imensas cadeias, para conseguir implementar seus compromissos, atender à demanda dos consumidores por fornecimento sustentável e ético, ou seja, fazer a coisa certa para agricultores e comunidades, essas empresas devem garantir que seus fornecedores – incluindo traders e o agronegócio – modifiquem suas práticas. 

Independentemente disso, as traders têm uma responsabilidade reconhecida internacionalmente de “não causar danos”[v] e uma oportunidade de operar de formas que ajudem a criar um sistema alimentar mais sustentável, apoiando mulheres e pequenos produtores, e enfrentando a conversão de terras, o desmatamento e as emissões.

Os primeiros passos para que se pratique a mudança em escala maior incluem políticas mais fortes de sustentabilidade social e ambiental e planos rigorosos para implementá-las. Portanto, este relatório trata das seguintes questões: As políticas de sustentabilidade e os planos de implementação das traders cumprem aos padrões estabelecidos pelas principais empresas da campanha “Por trás das Marcas” e voltados às melhores práticas? As traders do agronegócio estão preparadas para uma gestão que reduza os impactos sobre mulheres e pequenos produtores de alimentos, bem como a terra e o clima? O veredito: há muito que melhorar.

As pontuações baixas nos vários temas apontam para lacunas importantes nos compromissos das traders com políticas e planos de implementação. Mais de 90% das pontuações dessas empresas estão abaixo de 50%. O agronegócio tem responsabilidade e oportunidade de melhorar. As empresas da campanha “Por trás das Marcas” têm responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todas as suas cadeias de fornecimento e, portanto, têm um papel a cumprir na garantia de que empresas do agronegócio das quais compram, incluindo as traders, implementem práticas melhores.

TERRA

O problema

Milhões de pessoas que dependem de suas terras para obter alimentos, meios de subsistência e água, e para a expressão de suas identidades e culturas, não têm seus direitos à terra garantidos[vi]. Isso se aplica especialmente às mulheres. Comunidades inteiras correm alto risco de perder suas terras para novos tipos de produção agrícola, inclusive para commodities produzidas, refinadas ou comercializadas por empresas do agronegócio. Em um estudo que analisou a sobreposição entre áreas de concessão agrícola e a presença de populações em vários países, os autores concluíram que já havia pessoas presentes em 93 a 99% das áreas de terra visadas para investimentos[vii]. Isso significa que praticamente não há terra agricultável disponível. Mesmo em situações em que as empresas do agronegócio ou seus fornecedores têm permissão dos governos para desenvolver ou operar em uma concessão de terras, é muito provável que elas violem os direitos básicos das pessoas se não tiverem o consentimento informado das comunidades para prosseguir.

Deixar de respeitar os direitos e o consentimento das comunidades não só prejudica as pessoas, mas também pode sair caro para as empresas. Constatou-se que o conflito de terras custou até 29 vezes o valor dos gastos operacionais esperados e levou as empresas a abandonar completamente o projeto[viii].

O problema no Brasil:

A concentração de terras no Brasil esta piorando. De acordo com dados do Censo Agropecuário de 2017, atualmente apenas 0,95% dos estabelecimentos rurais ocupam 47,5% da terra disponível. Essa concentração é decorrente de processos históricos que envolveram conflitos, expulsões, grilagem e também políticas que privilegiaram apenas os grandes produtores, concentrando o crédito, tecnologia, irrigação, apoio técnico e isenções fiscais no agronegócio.

O Brasil rural é permeado por conflitos que comumente possuem desfechos violentos. De acordo com a Global Witness, o Brasil é recordista mundial de assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente (entre os anos de 2017, 2016 e 2015) – respondendo na média por 25% destes tipos de assassinato no mundo. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, em 2017 foram registrados 1.168 conflitos no campo, o maior da série histórica que começou nos anos 1980.

Muitos dos conflitos envolvem terras públicas e a sua destinação. Também são muitos os casos de conflitos entre o agronegócio, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais. Entre o massacre de Eldorado dos Carajás e a Chacina de Pau D’Arco, passaram-se 21 anos, e pouco mudou.

Os indicadores

O tema da terra examina até que ponto as traders entendem o risco relacionado à posse da terra em suas cadeias de fornecimento, como elas e seus fornecedores envolvem as comunidades quando estão em busca de adquirir terras (independentemente de procurarem arrendá-las ou comprá-las), e se buscam modelos de negócios alternativos, como cooperativas de propriedade de agricultores[ix], para evitar transferir os direitos à terra. O tema também analisa como as traders resolvem disputas por terra em suas cadeias de fornecimento em lugares onde um investimento ao qual elas estão ligadas já tenha causado danos às comunidades. Por fim, abarca indicadores relacionados ao engajamento de pares e governos no fortalecimento da posse da terra e na implementação de compromissos relacionados à terra.

Principais conclusões

Todas as traders avaliadas estão, pelo menos, cientes e começando a prestar atenção aos direitos à terra. Entre os destaques animadores da avaliação estão o fato que: ADM, Cargill, Louis Dreyfus, Olam e Wilmar reconhecem a complexidade dos direitos à posse da terra, tais como direitos informais, tradicionais e consuetudinários; Barry Callebaut, Cargill, Olam e Wilmar assumiram compromissos sobre consentimento livre, prévio e informado (CLPI) que se aplicam a todas as suas compras de commodities[x]. A Wilmar também envolveu vários de seus próprios fornecedores na norma, um passo animador para colocar em prática seus compromissos com o CLPI. Sobre os indicadores de incidência, a Olam participou do desenvolvimento do Guia para Empresas sobre Respeito aos Direitos à Terra e às Florestas, do Grupo Interlaken, um exemplo de engajamento em um esforço coletivo para ajudar a fortalecer o reconhecimento dos direitos das comunidades à terra[xi]. Tanto a Olam quanto a Cargill participaram de uma reunião do Grupo Interlaken sobre direitos à terra em Camarões.

Mas existem lacunas fundamentais na forma como as traders estão abordando as questões da terra, mesmo entre aquelas com melhor pontuação, ou seja, Olam, Wilmar e Cargill. Nenhuma delas tem identificado sistematicamente, em todo seu fornecimento e sua compra de múltiplas commodities, os países onde o risco à posse da terra é particularmente alto. Nenhuma está exigindo que seus fornecedores e principais parceiros adotem modelos de negócios alternativos que evitem a transferência dos direitos sobre a terra. E nenhuma desenvolveu um plano de ação concreto para mitigar os riscos e enfrentar os impactos em sua produção e em sua compra de commodities como um todo. Isso coloca pequenos produtores de alimentos e comunidades em risco de perder a terra da qual dependem seus lares, meios de subsistência e modos de vida, e resulta em baixas pontuações gerais entre as empresas.

Quais foram os compromissos assumidos pelas empresas da campanha “Por trás das Marcas” com relação a terra?[xii] Os fornecedores estão seguindo o exemplo?

Em 2013, a terra foi um dos temas de menor pontuação da avaliação da campanha “Por trás das Marcas”. Desde então, The Coca-Cola Company, PepsiCo, Nestlé, Unilever e a subsidiária da Associated British Food, Illovo Sugar Africa, assumiram compromissos amplos quanto aos direitos à terra [xiii]:

• Incluir o princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) em seus códigos, exigências ou orientações aos fornecedores para garantir que as comunidades sejam consultadas e deem consentimento informado quando as terras que usam forem vendidas ou arrendadas, em todas as posições de suas cadeias de fornecimento;
• No caso de The Coca-Cola Company, PepsiCo, Nestlé e Illovo Sugar Africa, garantir a reparação das violações aos direitos da terra;
• Apoiar e aderir às Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGTs) da FAO e outras normas internacionais sobre direitos à terra;
• “Conhecer e divulgar” os riscos relacionados aos direitos fundiários e conflitos de terra em suas cadeias de fornecimento, incluindo, no caso de The Coca-Cola Company, PepsiCo, Nestlé e Illovo Sugar Africa, a publicação de avaliações sobre riscos e impactos relacionados à terra;
• Defender que governos e outros atores do setor alimentar combatam a apropriação de terras e apoiem o investimento agrícola responsável;
• No caso da Nestlé, identificar oportunidades para mulheres e homens obterem acesso à terra, “respeitando as reivindicações e usos consuetudinários existentes”; [xiv]

Seus fornecedores estão seguindo o exemplo?

Juntas, The Coca-Cola Company, PepsiCo, Nestlé e Unilever mantêm relações na cadeia de fornecimento com todas as sete traders avaliadas. Há uma desconexão entre os compromissos assumidos com relação aos direitos à terra por essas empresas alvo da campanha “Por trás das marcas” e os das traders do agronegócio das quais elas compram.

Com relação aos processos de aquisição de terras, somente Barry Callebaut, Cargill, Olam e Wilmar assumiram compromissos com o consentimento livre, prévio e informado (CLPI) que se aplicam ao conjunto de suas fontes de commodities. Nenhuma se comprometeu a não causar nem contribuir para o reassentamento involuntário e não ser beneficiária imediata de expropriação por um governo anfitrião ao adquirir terras. Quanto à abordagem dos conflitos de terra existentes, somente a Olam e a Wilmar se comprometeram com proporcionar ou cooperar na reparação de impactos negativos relacionados à posse da terra em suas cadeias de fornecimento. Muito poucas estão envolvendo seus próprios fornecedores nessas questões.

Essas conclusões indicam que The Coca-Cola Company, PepsiCo, Nestlé e Unilever não podem ter certeza de que seus fornecedores estão adquirindo terras de modo a garantir o respeito pelos direitos à terra ou que as comunidades cujos direitos tenham sido afetados negativamente por suas cadeias de fornecimento tenham tido acesso a reparação. As empresas da campanha “Por trás das Marcas” precisam fazer mais para garantir que seus fornecedores estejam seguindo suas políticas com relação aos direitos à terra.

Fonte: ENVOLVERDE

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonera 21 superintendentes do Ibama.

Por Redação Brasil de Fato

Um dos superintendentes demitidos é o de MG que alertou em 2018 sobre risco de rompimento na barragem em Brumadinho.

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), chefiado por Ricardo Salles.

Um dos funcionários exonerados foi Julio Cezar Dutra Grillo, superintendente do Ibama em Minas Gerais. Dutra Grillo participou de uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), em 11 dezembro de 2018, cujo resultado foi a aprovação da licença para que as operações da Mina de Córrego de Feijão da Vale continuassem.

O superintendente expressou na reunião que algumas barragens no estado, como a de Brumadinho) não apresentavam “risco zero”. Conforme a ata da reunião extraordinária, Dutra Grillo teria afirmado: “Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe.

Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão – em Mariana (MG), que rompeu há três anos –, inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba”.

Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta quinta (28), o funcionário afirmou que a exoneração não foi surpresa. “O ministro do Meio Ambiente já tinha se manifestado algumas vezes dizendo que era intenção deles exonerar todos os superintendentes e encaminhar militares reformados para o lugar”, contou na entrevista.

Em novembro de 2018, superintendentes do Ibama de três estados da Amazônia enviaram uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, com críticas ao “esvaziamento das superintendências estaduais”.

A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina).

Mais mudanças no Ibama

A Folha de S. Paulo divulgou, na terça-feira (26), o conteúdo de uma minuta de decreto enviada pelo MMA ao Ibama para análise. O texto propõe criar um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular as multas que são aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais cometidos no território nacional.

Com a minuta, o MMA também propõe extinguir um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental.

O núcleo seria composto por “no mínimo dois servidores efetivos”, que seriam designados através de portaria conjunta do ministro do Meio Ambiente, ou seja Ricardo Salles, e “do dirigente máximo do órgão ambiental federal”. O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, já tem se manifestado a favor da flexibilização das regras de regulação ambiental. Antes de assumir, em dezembro de 2018, Bim defendeu, por exemplo, o “licenciamento automático para o agronegócio”.

Com informações da BBC e Rádio Itatiaia

Fonte: ENVOLVERDE