Hidrelétricas no Tapajós concentram desmatamento amazônico de 5 anos.

Rio Tapajós. Foto: Marcelo Salazar/ISA

De acordo com pesquisadora do IPAM, retirada de cobertura florestal seria de 22 mil km2 a 32 mil km2 em 2030. Caso as áreas protegidas não existissem, o desmatamento chegaria a 46 mil km2.

Por Redação do Ipam –

A pesquisadora do Ipam Ane Alencar participou, na sexta-feira (29), em Santarém (PA), de uma audiência pública sobre a construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no rio de mesmo nome, cujo licenciamento é previsto para 2016. Ela apresentou resultados de uma projeção de desmatamento na região decorrente da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós previstas no Plano Decenal de Energia 2014.

Segundo o estudo, a retirada de cobertura florestal seria de 22 mil a 32 mil quilômetros quadrados em 2030, devido ao crescimento populacional repentino associado à obra, à abertura de novas estradas e à especulação imobiliária. Caso as áreas protegidas não existissem na região, o desmatamento seria ainda maior, chegando a 46 mil km2.

A pesquisa também oferece um retrato da região: a bacia do Tapajós tem hoje 59% de seus 105 mil km2 com florestas. Unidades de conservação e terras indígenas contemplam 48% da área da bacia, propriedades particulares, 26%, assentamentos, 6% e 20% são terras do governo ou sem destinação.

“Entre o melhor e o pior cenários, nos próximos 15 anos, temos desmatamento equivalente ao registrado em toda a Amazônia ao longo de cinco anos apenas nesta região”, afirma Alencar. Atualmente, o desmatamento anual na Amazônia gira em torno de 5 mil km2. “Grande parte da área de influência tem áreas protegidas, mas mesmo assim a projeção é de grande retirada de cobertura florestal.”

O estudo indica que, para evitar o pior cenário para a floresta, é preciso destinar as terras públicas devolutas, finalizar o Cadastro Ambiental Rural das propriedades e assentamentos, consolidar as áreas protegidas para que sirvam de barreira ao desmatamento e construir um processo de planejamento que envolva todos os atores impactados – representados na audiência.

Há também uma avaliação que, segundo especialistas em energia ouvidos na reunião, não ecoa no governo: a real necessidade do empreendimento.

Os planos de desenvolvimento hidrelétrico no rio Tapajós e três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamaxim, incluem 43 barragens com potência superior a 30 MW, das quais dez são consideradas prioritárias para o governo federal. Além da produção de energia, elas compõem um mosaico com hidrovias formuladas para escoar a produção agrícola.

De acordo com o professor Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, “o Brasil não precisa de usinas no Tapajós”. Bermann defende que, antes de novos investimentos em hidroeletricidade na Amazônia, investimentos em manutenção da rede elétrica brasileira e investimentos em ouras fontes renováveis, como sol e vento, devem ser exploradas.

Impactados

A audiência de Santarém reuniu mais de 500 pessoas, porém nenhum representante do governo ou das empresas interessadas apareceram. “De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões Boaventura.

Em compensação, povos indígenas afetados pelos projetos, como os mundurukus e arapiuns, estiveram na reunião. Eles denunciam que desde setembro de 2014 nenhuma reunião sobre o assunto foi feita entre os indígenas e o governo.

O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a fazer a consulta.

Fonte: Ipam

Vacina contra a dengue pode ser adaptada para o Zika.

Foto: Eduardo Cesar/Fapesp

Diretor do Instituto Butantan afirma que a tecnologia desenvolvida na formulação da vacina brasileira contra a dengue – que contou com apoio da Fapesp e já entrou na fase final de ensaio clínico – pode ser adaptada para criar um imunizante contra o vírus Zika.

Por Karina Toledo, da Agência Fapesp –

Segundo Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan, uma das possibilidades para uma nova vacina seria inserir no vírus vacinal da dengue um gene codificador de uma proteína-chave do vírus Zika. Outra ideia seria criar um vírus Zika atenuado, usando método semelhante ao empregado no desenvolvimento da vacina da dengue.

O Instituto Butantan, que integra a recém-criada Rede Zika (força-tarefa apoiada pela Fapesp e formada por cerca de 40 laboratórios), também já deu início a pesquisas voltadas ao desenvolvimento de um soro que poderia ser aplicado em gestantes infectadas para combater o vírus Zika circulante no organismo antes que ele cause danos ao feto.

Ainda durante a entrevista, Kalil falou sobre os preparativos necessários para o início da imunização dos voluntários participantes da terceira etapa de ensaios clínicos da vacina tetravalente contra a dengue, prevista para começar este mês.

“Estamos vivendo uma crise aguda de Zika, mas não podemos minimizar a dengue. É uma doença que persiste, ainda mata no país e deve vir com muita força este ano”, avaliou. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Agência Fapesp – No último mês de dezembro, a Anvisa autorizou o início da terceira fase de ensaios clínicos da vacina contra a dengue. O que foi feito desde então?

Jorge Kalil – Desde que recebemos o aval da Anvisa, em 11 de dezembro de 2015, demos início às tratativas finais necessárias antes da imunização dos voluntários, que deve começar este mês. 

Precisamos, por exemplo, fazer novas preparações vacinais, pois as amostras que tínhamos prontas estavam perto do término da validade. Já preparamos um lote do imunizante de acordo com as novas normas deliberadas pela Anvisa para a produção de amostras usadas em ensaios clínicos. Para isso foram necessárias algumas alterações na área de produção. Também contratamos um seguro para todos os participantes e uma empresa do tipo CRO (do inglês, Clinical Research Organization) de atuação internacional para fazer o gerenciamento do estudo.

Agência Fapesp – Qual será o papel dessa empresa?

Kalil – Os ensaios clínicos são, de maneira geral, muito complexos e envolvem muitas pessoas. Essas CROs auxiliam no treinamento das pessoas dos centros participantes, acompanham o processo para garantir que os pesquisadores atuem de acordo com o procedimento descrito e avaliam a qualidade dos dados recolhidos. Isso não pode ser feito pelo próprio Instituto Butantan, que é parte interessada e funciona como um patrocinador da pesquisa. E, como desejamos obter um registro internacional da vacina, contratamos uma CRO de atuação internacional. Os 14 centros participantes terão um pesquisador principal, sem nenhuma relação com o Instituto Butantan.

Agência Fapesp – Quando exatamente terá início a imunização dos voluntários e como será o processo?

Kalil – A data exata será anunciada pelo governador Geraldo Alckmin em breve. As primeiras imunizações serão feitas em São Paulo, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e, depois, nos outros 13 centros. Serão vacinados 17 mil voluntários, que serão acompanhados por até cinco anos. Mas antes disso, possivelmente dentro de um ano, já devemos ter a resposta principal: se a vacina protege ou não contra a dengue. Esse tempo vai depender da incidência da doença nos diferentes locais onde será feito o estudo nos próximos meses e também de nossa capacidade de imunização dos voluntários.

Agência Fapesp – A disseminação do vírus Zika pelo país pode atrapalhar de alguma forma o ensaio clínico?

Kalil – Nossa principal preocupação deverá ser capacitar os centros para fazer o diagnóstico com precisão, distinguindo os casos de Zika e dengue. Fora isso, não vejo problema.

Agência Fapesp – Pode haver interação do vírus da dengue atenuado usado na vacina com o vírus Zika que circula pelo país?

Kalil – Ainda não há dados sobre isso, mas é um fator que sem dúvida vamos observar durante a pesquisa.

Agência Fapesp – É possível adaptar a vacina desenvolvida contra a dengue para que ela imunize contra o vírus Zika ?

Kalil – Uma das ideias é utilizar o mesmo arcabouço viral da vacina contra a dengue, que é o próprio vírus da dengue atenuado, e inserir o gene que codifica uma proteína do envelope viral do Zika (bicamada lipídica que fica na parte mais externa do vírus). Já se sabe que os anticorpos que protegem contra essas doenças virais – os chamados anticorpos neutralizantes – são dirigidos contra proteínas do envelope viral. Outra possibilidade seria criar uma vacina usando o próprio vírus Zika atenuado por um método parecido com o empregado para criar a vacina contra a dengue. Vamos testar diferentes possibilidades.

Agência Fapesp – Nesse caso, os testes com a nova vacina teriam de começar desde a fase pré-clínica ou poderiam andar mais rápido?

Kalil – Tem de começar tudo de novo, mas talvez o processo ande um pouco mais rápido, pois seria muito semelhante ao que foi feito e já mostramos que o método é seguro. Diante da pressa, teríamos de conversar com as autoridades sanitárias.

Agência Fapesp – O Butantan também trabalha em um soro contra o vírus Zika?

Kalil – Sim. Já estamos cultivando o vírus em células in vitro. A ideia é isolar antígenos específicos para imunizar cavalos. Então temos de observar se o animal produz quantidades significativas de anticorpos neutralizantes, isolar e purificar essas imunoglobulinas em nossa fábrica – algo semelhante ao que fazemos para produzir soros contra toxinas e venenos. Depois é necessário obter fragmentos dessa imunoglobulina de cavalos que funcionem como anticorpos neutralizantes e possam ser injetados na mulher para combater o vírus. Já começamos a imunizar camundongos e já estamos desenvolvendo testes para avaliar se o anticorpo produzido é do tipo neutralizante. As primeiras etapas estão em andamento.

Agência Fapesp – O avanço dos casos de microcefalia possivelmente ligados ao vírus Zika foi considerado uma emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso deve contribuir para acelerar o andamento dessas pesquisas?

Kalil – Sem dúvida. Isso chama maior atenção para o tema, promove maior colaboração entre os cientistas e, sobretudo, maior alocação de recursos para as pesquisas. O caso do ebola é um exemplo. 

Por ter sido considerado uma emergência, as pesquisas avançaram no sistema fast track, que permite avaliar e aprovar os resultados com maior rapidez. Isso também depende das agências reguladoras locais, que deverão acompanhar a decisão da OMS.

Fonte: Agência Fapesp

Zika nas Américas.

“Em situação de poço, a água equivale a uma palavra em situação dicionária” João Cabral de Melo Neto. Ilustração: Estella Maris.

Por Drauzio Varella —

A pandemia explosiva do vírus zika que ocorre nas Américas do Sul, Central e Caribe é uma das quatro doenças virais transmitidas por artrópodes a chegar inesperadamente no Hemisfério Ocidental.”

Assim começa a revisão publicada pelo The New England Journal of Medicine, sobre a doença causadora da tragédia das microcefalias.

A primeira das quatro epidemias citadas é a dengue, que se insinuou no hemisfério durante décadas, para atacar com mais vigor a partir dos anos 1990. A segunda, o vírus do Oeste do Nilo, emergiu para estes lados em 1999, o chikungunya em 2013 e o Zika em 2015.

O vírus zika foi descoberto incidentalmente em 1947, num estudo-sentinela com mosquitos e primatas, na floresta do mesmo nome, em Uganda. Permaneceu décadas confinado às regiões equatoriais da África e da Ásia, infectando macacos e mosquitos arbóreos e poucos seres humanos.

Há anos pesquisadores africanos notaram que o padrão de disseminação do zika em macacos selvagens acompanhava o do chikungunya, entre os mesmos animais. Essa característica repetiu-se em populações humanas, a partir de 2013.

Dengue, chikungunya e zika são transmitidos principalmente pelo Aedes aegypti, o mesmo das epidemias devastadoras de febre amarela, no passado. Esses mosquitos emergiram em aldeias do Norte da África há milênios, em épocas de seca, quando os habitantes precisavam armazenar água. A adaptação ao convívio doméstico possibilitou a transmissão para o homem e, mais tarde, a disseminação para as Américas e Europa pelo tráfico de escravos.

Os sintomas da infecção pelo zika são inaparentes ou semelhantes aos da dengue atenuada: febre baixa, dores musculares e nos olhos, prostração e vermelhidão na pele. Em mais de 60 anos de observação, não foram descritos casos de febre hemorrágica ou morte.

Não haveria gravidade não fossem os 73 casos de problemas motores relacionados à síndrome de Guillain-Barré, descritos originalmente na Polinésia Francesa, e a epidemia de microcefalias identificada rapidamente em Pernambuco.

Ainda não há testes laboratoriais rotineiros para a identificação dos casos de zika. Quando circulam ao mesmo tempo infecções por dengue e chikungunya o diagnóstico diferencial ganha importância, especialmente em grávidas e na identificação precoce dos casos de dengue hemorrágica, responsáveis pelas mortes associadas à doença.

Não existem vacinas contra o zika, embora algumas plataformas possam ser adaptadas em pouco tempo. No entanto, como os casos surgem de forma esporádica e imprevisível, vacinar populações inteiras pode ser proibitivo pelos custos e pela inutilidade de imunizar milhões de pessoas em regiões poupadas pelo vírus.

Além de combater os focos do mosquito transmissor, à população restam os recursos que já demonstraram eficácia: repelentes, tela nas janelas, ar condicionado para os que dispõe do equipamento e adiar a gravidez nas regiões assoladas pelo vírus.

Fonte: Carta Capital

TVs da Amazônia: Uma realidade que o Brasil desconhece.

Em sua primeira grande investigação após se aposentar do jornalismo diário, repórter revela as histórias e problemas das retransmissoras de televisão nos nove Estados da Amazônia Legal.

São Paulo, 1º de fevereiro de 2016 – A Agência Pública de Jornalismo Investigativo lançou hoje o especial TVs Amazônia – Uma Realidade que o Brasil Desconhece, da repórter Elvira Lobato, ganhadora do Prêmio Esso de Jornalismo em 2008, com reportagem sobre o patrimônio de dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, publicada pela Folha de São Paulo.

Entre novembro de 2014 e outubro de 2015, Elvira percorreu os nove estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e investigou mais de 1700 canais de retransmissão de televisão localizados na área, que representa 56% do território nacional.

“O que motivou esta aventura foi a certeza de que existe ali uma realidade desconhecida tanto pelos acadêmicos que estudam a mídia quanto pelos jornalistas que atuam nos grandes veículos de imprensa, dentro e fora daquela região. Desconhecida até pelo governo”, explica Elvira Lobato, que cobriu durante 19 anos as telecomunicações e a radiodifusão no Brasil. Ao longo das investigações, a repórter descobriu que as retransmissoras são controladas por políticos, prefeituras, empresários e igrejas, mas que não é raro encontrar canais de jornalistas apaixonados pela profissão.

Uma das principais descobertas da investigação é sobre as emissoras semipiratas, que funcionam sem a licença definitiva da Anatel, mas não podem ser fechadas. Em uma medida de 2012, o governo aumentou o prazo para as retransmissoras se legalizarem nas cidades com menos de três canais de TV locais devidamente licenciados. “A regra vale para todo o país, mas encontrou terreno fértil na Amazônia Legal justamente porque lá as retransmissoras podem gerar conteúdo, o que inspira a cobiça de políticos e empresários locais”, explica Elvira.

Todas essas histórias, registradas durante a passagem de Elvira Lobato por 23 cidades, estão disponíveis em uma reportagem especial no site da Agência Pública. A série conta com diversos recursos multimídia, como mapas, vídeos, animações e uma entrevista exclusiva com a autora.

Sobre Elvira Lobato

A jornalista Elvira Lobato atuou por 39 anos como repórter, 27 dos quais na Folha de S. Paulo, onde se especializou em telecomunicações e radiodifusão. Recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo em 2008, com reportagem sobre o patrimônio de dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, publicada pela Folha.

Após se aposentar do jornalismo diário, dedicou-se à pesquisa “TVs na Amazônia – uma Realidade que o Brasil Desconhece”. O projeto foi patrocinado pela Fundação Ford e Artigo 19, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia de Informação do programa de pós-graduação da Escola de Comunicação da UFRJ. Para além da série de reportagens, a pesquisa teve como resultado o primeiro banco de dados público com informações sobre os proprietários de 1.737 canais de retransmissão de televisão na Amazônia Legal, que será publicado pela UFRJ.

Sobre a Agência Pública

A Agência Pública aposta em um modelo de jornalismo sem fins lucrativos para manter a independência. Fundada em 2011, funciona como uma agência de notícias que publica reportagens investigativas e distribui conteúdo para mais de 60 republicadores. Todo o conteúdo pode ser livremente reproduzido sob a licença Creative Commons. Tem como missão produzir reportagens de fôlego pautadas pelo interesse público – visando ao fortalecimento do direito à informação, à qualificação do debate democrático e à promoção dos direitos humanos. Além das campanhas de crowdfunding, a Agência Pública conta com financiamento de instituições de peso e renome internacional, como a Fundação Ford e a OAK Foundation.

Fonte: ENVOLVERDE

Vencer a pressão do consumo é a maior festa.

Foto: Shutterstock

Por Maria Helena Masquetti*

Ok, festa infantil gera canseira. Mas para Iris e uma família inteira empenhada em preservar-lhe a magia da infância, poderia durar a semana inteira. Na contratação dos atores, nem pagamento ou parcelamento, e muito menos discriminações. Bastou alguém gritar primeiro “Eu vou ser isso ou aquilo”, já estava contratado mediante o compromisso de arranjar uma fantasia pertinente com a história da Branca de Neve, tema escolhido pela pequena. Nunca se viu tanta inventividade e, pela escassez de personagens da história, nunca se viu tantos anões de idades e tamanhos tão variados em uma fábula só. E como espetáculo que se preze, tem que contar com a força dos bastidores, tias, tios, pais e avós fizeram bonito com cenários, cartazes e arranjos que deixariam de grife caída as mais badaladas empresas de eventos.

A medir pela audiência se escangalhando de rir com as gags do elenco, a encenação valeria um registro de direitos autorais. Apenas Iris não titubeou numa vírgula do script, confirmando a capacidade genial das crianças de viver suas fantasias como realidade concreta. Mas, seguramente, dois fatores essenciais contribuíram para que a festa pudesse se consolidar em uma das melhores lembranças da infância de Iris: a autenticidade do afeto que é o que toda criança mais precisa para crescer segura e a ausência da exploração comercial que tanto tem padronizado a diversão e o brincar. Pelo menos nessa festa, a fábula triunfou sem a intermediação do marketing e as almas dos irmãos Green certamente abriram mão de descansar em paz só para brincarem junto.

Não é proibido a ninguém encontrar formas de ganhar seu dinheiro, porém, nem reis, nem fadas, princesas, bruxas, anões ou dragões combinam com argumentos de vendas. Ninguém precisa dizer às crianças como e do quê brincar. Elas são doutoras nessa arte. Basta lhes dar livros com boas histórias e colocar à disposição delas nossas habilidades adultas para ajudá-las a materializar o reino encantado de sua imaginação. Calçar os saltos altos da mãe ou imitar o pai se barbeando nada tem a ver com um desejo infantil por produtos adultos. O modo como a criança tateia o mundo é imitando o que vê, mas do seu modo lúdico, de acordo com suas motivações individuais e, sobretudo, de dentro para fora.

David Reeks, cineasta e pesquisador sobre a cultura da infância, acerta em cheio ao dizer que as primeiras etapas do brinquedo – concepção e fabricação – estão nas mãos do fabricante, restando apenas o final do processo para a criança ao recebê-lo finalizado, ainda mais por adultos. E é em razão disso que, muitas vezes, as crianças quebram o brinquedo novo: “Como não foi a criança que construiu e inventou, ela quer saber o que tem lá dentro”.

Como se tivesse ocorrido um movimento pela independência do brincar, enquanto a folia findava, várias outras crianças negociavam festas no mesmo estilo com seus familiares. Devidamente longe dali, o marketing amargou uma perda nas locações e vendas de parafernálias eletrônicas, serviços de animação e decorações pronta entrega. E ao morder fortemente a maçã, em lugar de consumir o veneno, a princesa brincante, suada e descabelada como manda o protocolo da infância, fez despertar a certeza de que a felicidade não está em pagar caro (e sem levar) por aquilo que o amor e o respeito à infância produzem de graça e num passe de mágica.

* Maria Helena Masquetti é graduada em Psicologia e Comunicação Social, possui especialização em Psicoterapia Breve e realiza atendimento clínico em consultório desde 1993. Exerceu a função de redatora publicitária durante 12 anos e hoje é psicóloga do Instituto Alana. Também é colunista do site Envolverde, onde o artigo foi originalmente publicado.

Fonte: ENVOLVERDE

Vencedor do Nobel da Paz pede engajamento brasileiro contra o trabalho infantil.

O trabalho escravo é o terceiro crime mais rentável do mundo e gera um lucro de 150 bilhões de dólares por ano. Foto: 50 Freedom.

Parceiro da Organização Internacional do Trabalho, o ativista Kailash Satyarthi veio ao país para participar das atividades pelo fim do trabalho forçado. Em 2015, um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão no Brasil.

Por Redação da ONU Brasil – 

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado cada 28 de janeiro no Brasil, contou neste ano com a presença do ativista de direitos humanos indiano, Kailash Satyarthi, um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2014. O evento de comemoração também homenageou os funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em Unaí, Minas Gerais, em 2004.

O indiano é conhecido mundialmente por combater o trabalho forçado e o trabalho infantil há mais de 35 anos. Atualmente, ele se dedica à campanha 50 for Freedom da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que busca aumentar a conscientização sobre o trabalho forçado e mobilizar o apoio do público para promover a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre o Trabalho Forçado de 1930 (nº29).

Durante um evento realizado em São Paulo na quarta-feira (27), Satyarthi afirmou que o Brasil tem todos os ingredientes para acabar com o trabalho infantil: “Vocês têm muitas leis que muitos países não têm. E os últimos dez ou 15 anos mostraram como políticas públicas como o Bolsa Família podem dar retorno. Vocês têm uma base de proteção social e outras atividades desenvolvidas em um nível que eu nunca tinha visto no mundo. A Índia sonha com isso, definitivamente”.

O Coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Machado, também participou do evento, que foi promovido pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pelo Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo Escritório da OIT no Brasil e pelo Superior Tribunal de Justiça, com apoio da FecomercioSP.

Machado destacou que o Protocolo Adicional à Convenção 29 “chama mais uma vez o mundo para acabar com os trabalhos forçados e suas variações contemporâneas. Nós não sabemos o tamanho do problema. O trabalho escravo é ainda mais invisível que o infantil. É muito difícil resgatar as pessoas do trabalho escravo”. Ele lembrou que o trabalho escravo é o terceiro crime mais rentável do mundo e gera um lucro de 150 bilhões de dólares por ano, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e do tráfico de armas.

Também esteve presente no evento a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que destacou que o Brasil é signatário de todas as convenções internacionais sobre trabalho infantil. Para ela, o Brasil chegou a uma posição de destaque nas últimas duas décadas graças ao seu ousado marco legal, ao reconhecimento da existência do trabalho escravo, ao trabalho de levantamento de estatísticas, à definição de uma agenda de cooperação e à criação de políticas públicas efetivas.

“Muitos países não têm informações sobre trabalho infantil e por isso não aparecem na lista dos que possuem o problema, mas isso não quer dizer que eles não têm crianças trabalhando”, disse. “O mesmo acontece com as leis. Em países que não tem um marco regulatório rígido sobre trabalho infantil, isso não é tido como crime.”

Reforço ao combate ao trabalho escravo no Brasil

Um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão no Brasil em 2015 durante 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho, segundo um balanço divulgado na semana passada pelo MTPS.

Seguindo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos. Além disso, o balanço revelou que 31% dos trabalhadores resgatados no ano passado trabalhavam na extração de minérios. A agricultura e a pecuária aparecem em seguida, com 15% e 14% dos trabalhadores resgatados.

O combate ao trabalho escravo no país foi reforçado na segunda-feira (1), durante a solenidade de abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), realizada em Brasília com a presença de Kailash Satyarthi.

O Fontet, que teve sua criação aprovada na última sessão plenária de 2015 do Conselho Nacional de Justiça, irá realizar estudos sobre a exploração do trabalho em condição análoga à escravidão e o tráfico de pessoas, além de promover intercâmbios com juízes de todos os ramos do Poder Judiciário para obter subsídios para a elaboração de soluções que aperfeiçoem o enfrentamento a esses crimes no sistema de Justiça.

Uma de suas atividades prioritárias será apurar quantos inquéritos e processos judiciais tratam da exploração de pessoas em condições análogas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, assim como informações sobre a tramitação dessas ações e quais sentenças estão sendo proferidas pela Justiça brasileira.

Ainda em Brasília, Satyarthi participou na terça-feira (2) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Já na quarta-feira (3), ele compareceu a um ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da chacina de Unaí, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

50 For Freedom

A OIT lançou a campanha 50 For Freedom em junho de 2015, durante a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em Genebra, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o trabalho forçado e mobilizar o apoio do público para conseguir com que pelo menos 50 países ratifiquem até 2018 o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Trabalho Forçado de 1930. O lançamento foi realizado pelo Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, e pelo diretor-geral da OIT, Guy Ryder, durante um evento no qual foi inaugurado um painel com milhares de assinaturas apoiando o fim da escravidão moderna. O ator brasileiro, Wagner Moura, primeiro Embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no mundo, também apoia a campanha.

O Protocolo é um instrumento internacional que foi adotado pela CIT em 2014 e dá um novo impulso à luta global contra o trabalho forçado, incluindo o tráfico de pessoas e as práticas análogas à escravidão. Além de exigir que os países tomem medidas extras para combater a escravidão moderna, ele também pede que os governos invistam em ações para ajudar as vítimas a retomarem suas vidas.

Fonte: ONU Brasil

União Africana adotará programas de alimentação escolar baseados em modelo brasileiro.

Delegação da União Africana visita escola pública no Brasil para conhecer programa de alimentação escolar. Foto: PMA/Mariana Rocha.

Endosso da Cúpula da União Africana a esta estratégia permitirá melhor índices de educação, saúde, geração de renda e empreendedorismo. A convite do Centro de Excelência contra a Fome da ONU, uma missão de estudos com membros da União Africana pôde conferir como o Brasil integrou a alimentação escolar a um amplo programa de proteção social.

Por Redação da ONU Brasil –

A Cúpula da União Africana decidiu adotar programas de alimentação escolar vinculada à produção local de alimentos como estratégia continental para ampliar a retenção e o desempenho dos estudantes e para fortalecer a geração de renda e o empreendedorismo em comunidades locais.

A decisão inclui o estabelecimento de um comitê técnico multidisciplinar de especialistas africanos para realizar, com apoio do Centro de Excelência contra a Fome, um estudo geral sobre a relevância e o impacto da alimentação escolar nos Estados -membros da União Africana. Institui também o Dia Africano da Alimentação Escolar em 1º de março.

A reunião de dois dias da 26ª Sessão ordinária da Assembleia da União Africana foi encerrada no dia 31 de janeiro, na sede da instituição em Adis Abeba, Etiópia. As discussões sobre alimentação escolar foram incluídas na pauta da Cúpula depois dos ministros da Educação africanos endossaram a decisão de adotar a alimentação escolar com compras locais de alimentos como estratégia para melhorar a educação, fortalecer economias locais e agricultura familiar e avançar no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. O endosso aconteceu durante a Primeira Reunião do Comitê Técnico Especializado em Educação, Ciência e Tecnologia, da União Africana.

O aval a esta estratégia ocorreu depois de a União Africana enviar ao Brasil uma delegação para uma missão de estudos organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos. A delegação incluiu o a participação do comissário para Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia da União Africana, Martial De-Paul Ikounga, e da ministra da Educação do Níger, Ali Mariama Elh Ibrahim.

Os ministros da educação prepararam uma nota técnica recomendando a adoção da alimentação escolar; documento apresentado aos chefes de estado da União Africana durante a Cúpula de 2016.

A nota destacava que a visita ao Brasil foi uma oportunidade para ver de perto como o Brasil integrou a alimentação escolar a um extenso programa de proteção social. A delegação também pôde entender que a alimentação escolar, além da função básica de resolver a fome em curto prazo, também é uma ferramenta poderosa de desenvolvimento local.

A declaração da Cúpula da União Africana encoraja os Estados-membros que têm programas de alimentação escolar a mante seus esforços e convida outros a aprender e adaptar as lições desses programas em andamento para ampliar o acesso e a permanência de crianças na escola.

Fonte: ONU Brasil