Caribe decidido a obter 1,5 grau em Paris.

No Caribe, o elevado custo da eletricidade leva muitas pessoas a instalarem fontes alternativas de energia. Foto: Zadie Neufville/IPS.

Por Zadie Neufville, da IPS – 

Kingston, Jamaica, 26/11/2015 – Negociadores dos 15 países da Comunidade do Caribe (Caricom) trabalham para conseguir um acordo que permita conter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 grau Celsius, mas temem que o acordo de dez anos para comprar petróleo barato da Venezuela coloque suas gestões em risco.

Os países da região realizam a campanha “1,5 para continuarmos vivos”, que busca conscientizar para os efeitos negativos da mudança climática, enquanto promovem a posição da região para a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC).

A COP 21, que acontecerá em Paris entre os dias 30 deste mês e 11 de dezembro, tentará acordar um tratado universal e vinculante que estabeleça medidas para que a elevação da temperatura não ultrapasse o teto de dois graus Celsius, em relação à era pré-industrial.

Alguns analistas temem que o acordo petroleiro cause atritos entre os Estados membros pelos novos incentivos, que incluem assistência à saúde e à agricultura por meio da Zona de Desenvolvimento Econômico do Caribe. Durante a celebração do 10º aniversário da PetroCaribe, na Jamaica, no dia 9 de setembro, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se comprometeu a manter o acordo, um legado de seu antecessor, o falecido Hugo Chávez, que governou o país entre 1999 e 2013.

A PetroCaribe é uma aliança entre 12 membros da Caricom e a Venezuela, para compra de petróleo a preço de mercado mas em condições preferenciais, incluindo o pagamento à vista de apenas entre 5% e 50% da fatura. Há um período de carência de um a dois anos para o restante e financiamento entre 17 e 25 anos com juros de 1%, se o preço do barril (159 litros) superar os US$ 40. Versões da imprensa indicavam que Maduro negocia com países que não pertencem à Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) a manutenção dos preços estáveis para favorecer o pacto.

O diretor de clima e energia do Instituto WorldWatch, Alexander Ochs, afirmou que, embora a PetroCaribe possa desestimular os investimentos em energias renováveis, “os governos do Caribe têm cada vez mais consciência dos enormes custos econômicos, ambientais e sociais relacionados com a contínua dependência dos combustíveis fósseis”.

A contribuição dos pequenos Estados insulares do Caribe para o aquecimento global é desprezível, mas são os que estão destinados a suportar a carga de suas consequências como inundação da faixa costeira, furacões mais intensos, secas prolongadas, morte dos arrecifes de coral e redução em mais de 50% de valiosas espécies marinhas.

Dentro da campanha “1,5 para continuarmos vivos” alerta-se que a falta de medidas poderá ter custo de aproximadamente US$ 10,7 bilhões até 2025, ou 5% do produto interno bruto (PIB), e de US$ 22 bilhões até 2050, ou 10% do PIB. A maioria dos países da Caricom já sofre as consequências da mudança climática, com danos estimados em US$ 136 bilhões entre 1990 e 2008.

O diretor da unidade de energia da Caricom, Devon Gardner, indicou à IPS que “a região ainda defende aumento inferior a 1,5 grau, mesmo sabendo que outros negociadores, incluída a União Europeia (UE), buscam elevação inferior a dois graus”. Um acordo que contemple elevação média da temperatura inferior a 1,5 grau pode significar a inundação de muitas nações e a perda de infraestrutura fundamental para outras.

Vários países da Caricom estão abaixo do nível do mar e a maioria é de Estados insulares com um território limitado, e em muitos deles a infraestrutura se localiza principalmente em áreas costeiras, que já sofrem inundações. Em 2013, a comunidade adotou uma política energética regional para que a energia renovável responda por 48% da geração de eletricidade até 2027 e foi acordado um mapa do caminho para guiar o processo.

“Ainda que não existisse o problema do aquecimento global e a queima de combustíveis fósseis não resultasse em extensa contaminação do ar e da água, a Caricom também teria que realizar uma transição para se afastar dos combustíveis fósseis da forma mais lenta possível, por uma questão de oportunidade social, competitividade econômica e segurança nacional”, afirmou o diretor de clima e energia do Instituto WorldWatch.

Ochs é um dos autores do estudo Avaliação e Informe de Referência da Estratégia e Mapa do Caminho para a Energia Sustentável do Caribe (C-Serms), divulgado no dia 28 de outubro. “O C-Serms é fundamental para conseguir os objetivos de desenvolvimento e energia sustentáveis da Caricom”, destacou Gardner em comunicado à imprensa anunciando o lançamento do informe.

“A Caricom aposta em impulsionar os objetivos regionais, mediante a implantação da Avaliação e Informe de Referência da C-Serms, já que apoia os Estados membros”, prosseguiu Gardner, que também é gerente de programa de energia e supervisor do mapa do caminho.

A maioria dos países da Caricom gasta metade de sua arrecadação em produtos petroleiros, mas obtém menos energia do que necessitam. Dados do WorldWatch, de 2013, indicam que a região gera cerca de 18.369 gigawattas (GW) por hora de eletricidade e consome 20.776 GW.

Os investimentos ajudam a região a reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis, reduzir as emissões contaminantes e diminuir os custos de eletricidade. No dia 3 deste mês, Barbados assinou um acordo no valor de US$ 4 milhões com a UE, para, entre outras coisas, aumentar a participação da energia renovável economicamente viável na ilha. E em janeiro, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu US$ 10 milhões para ajudar a Jamaica a cumprir seus objetivos em matéria de energia renovável do Plano de Desenvolvimento Nacional.

E nesse país, onde a eletricidade custa quatro vezes mais do que nos Estados Unidos, foram investidos mais de US$ 200 milhões para agregar à matriz 115 megawatts (MW) procedentes de fontes alternativas, com a finalidade de reduzir a energia elétrica gerada a partir de combustíveis fósseis em 30% até 2020. Em 19 de setembro, a estatal Jamaica Public Service Company assinou um “acordo de compra de energia” para acrescentar 78 MW de eletricidade renovável à matriz.

Mesmo com os investimentos adicionais em energias renováveis, os Estados Unidos consideram a PetroCaribe uma contradição com os esforços regionais para reduzir as emissões de dióxido de carbono a fim de evitar a elevação da temperatura no planeta.

“Não há motivos para os países da região continuarem dependentes de um combustível sujo fornecido em grande parte por um só país, quando possui abundante sol, vento e capacidades geotérmicas e de gás natural”, afirmou o enviado especial do Escritório de Energia dos Estados Unidos, Amos Hochstein, em um fórum sobre energia renovável no Caribe, realizado em outubro no Estado norte-americano da Flórida.

“A redução do custo das tecnologias de energia renovável, bem como as políticas governamentais, farão com que as fontes alternativas sejam atraentes para os investidores”, afirmou Julian Robinson, ministro de Energia da Jamaica. Os países que participarão da COP 21 negociam no contexto da Caricom e como parte da Aliança de Pequenos Estados Insulares.

Fonte: ENVOLVERDE

Desmate cresce 16%; ministra culpa Estados.

Ministra Izabella Teixeira apresenta dados do Inpe. Foto: Paulo de Araújo/MMA.

Destruição em 2015 aumenta o equivalente a mais de meia cidade de São Paulo e cria constrangimento para o Brasil à véspera da conferência do clima de Paris; AM, RO e MT lideram alta.

Por Claudio Angelo, do OC –

A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 16% em 2015, puxada por aumentos expressivos em Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. O dado, estimativa anual do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi apresentado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) numa entrevista coletiva convocada às pressas, na noite desta quinta-feira.

A devastação acumulada na floresta entre agosto de 2014 e julho de 2015 foi de 5.831 quilômetros quadrados, contra 5.012 quilômetros quadrados no período anterior. O maior crescimento percentual foi no Amazonas – 54%. Mas Mato Grosso foi o Estado que mais perdeu floresta: 433 quilômetros quadrados de mata viraram fumaça em várias regiões mato-grossenses, mas sobretudo no noroeste, região de grilagem, pecuária extensiva e extração de madeira.

O dado oficial confirma a tendência de alta que já havia sido apontada pelos dois sistemas de monitoramento de alertas de desmatamento em tempo real: o Deter, também do Inpe, e o SAD, do Imazon. Há uma tendência de recrudescimento do desmatamento em grandes propriedades, algo que vinha perdendo peso na Amazônia nos últimos anos, e de desmatamento em regiões de agricultura, como o médio-norte de Mato Grosso – algo que só se vê em momentos de muito aquecimento no preço das commodities.

Ele surge num momento constrangedor para o Brasil: nesta sexta-feira a ministra embarca para Paris, para chefiar a delegação brasileira na COP21, que começa na segunda-feira. O Brasil chega à conferência do clima gabando-se de estar mantendo o desmatamento sob controle – e com uma meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Questionada sobre se o dado é ruim para o Brasil, às vésperas da COP, a ministra admitiu: “Não é uma coisa que eu gostaria de anunciar. E me frustro com os Estados por não cumprirem os compromissos que assumiram comigo”, emendando que o aumento não mexe no patamar de desmatamento e que o número de 2015, mesmo 16% maior, é o terceiro menor da série histórica.

“Os números preocupam, e muito”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. “Chegamos a Paris destruindo florestas como ninguém. E os números de hoje reforçam ainda mais o caráter nada ambicioso da meta de desmatamento ilegal zero só na Amazônia e só em 2030.”

A tônica do discurso da titular do Meio Ambiente durante a apresentação dos dados e a entrevista foi a de responsabilizar exclusivamente os Estados pelo aumento na taxa: “Vamos ter que entender se os mecanismos estaduais adotados facilitaram coisas que não se esperava que fossem facilitadas”.

Ela disse que vai notificar nesta sexta-feira os governadores dos três Estados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente em até 60 dias todos os dados de licenças de desmatamento concedidas por eles. “Estou notificando e quero resposta.”

Ibama demitido

Izabella citou como exemplo de mecanismos que “facilitaram coisas” um decreto de agosto deste ano do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que estabelece as autorizações provisórias de funcionamento para propriedades rurais. As autorizações são concedidas a proprietários que têm o Cadastro Ambiental Rural e áreas já “consolidadas” pelo Código Florestal, ou seja, desmatadas até 2008.

Ela mostrou dois casos de fazendeiros que desmataram suas terras depois de 2008, que tiveram suas propriedades embargadas pelo Ibama e que depois obtiveram a autorização provisória para ganhar o desembargo na Justiça. “Um ato praticado para racionalizar a gestão ambiental está sendo entendido por muitos como ‘vamos desmatar e consolidar depois’”, ralhou a ministra.

Segundo ela, o Ibama determinou uma auditoria nos desembargos e a demissão da equipe da superintendência em Mato Grosso. Também de acordo com a ministra, há autorizações de manejo (extração de madeira) sendo concedidas pelo Estado em terras indígenas em Mato Grosso.

“A explicação dela para o aumento do desmatamento em Mato Grosso é pouco plausível”, diz Alice Thuault, diretora do ICV (Instituto Centro de Vida), em Cuiabá. “A maior parte do desmatamento está acontecendo na região de Colniza, que todo ano tem 15% a 20% do desmatamento do Estado. Não é uma novidade.”

Segundo Thuault, é fato que o Estado tem problemas de transparência, mas as autorizações de desembargo, sejam do Ibama, sejam da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) representam de 1% a 10% do desmatamento no Estado. “Acho difícil ter tido de repente um número absurdo de desembargos judiciais.”

Para a pesquisadora, uma das razões para o desmatamento pode ser a demora da implementação do Código Florestal – de responsabilidade do governo federal. “Em Colniza, por exemplo, há quadrilhas que apostam que o código vai ser revisado, que o crime compensa, porque não veem o Estado chegando até eles.”

“Uma hora a conta chega: um governo federal que abandona a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, que apresenta um plano climático admitindo que o crime florestal existirá por mais 15 anos e que assiste passivamente ao Congresso tentar reverter premissas ambientais via votação da PEC-215, do Código de Mineração e do fast-track do licenciamento espera o que dos dados dos satélites? Milagre?” – questionou Márcio Astrini, do Greenpeace.

Em pelo menos um caso, porém, a ministra e os ambientalistas concordam: a disparada do desmatamento no Amazonas tem provavelmente a ver com a governança local. “O Amazonas desmantelou a agenda ambiental”, disse Rittl. “Acabou com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, com centros estaduais de mudanças climáticas e com unidades de conservação.”

Fonte: Observatório do Clima

Polêmicas não bastam, soluções são urgentes.

Foto: Shutterstock

Por Washington Novaes*

Que fará o Brasil para emergir da assustadora crise política em que está mergulhado? Ainda mais com os partidos políticos sem saber que rumos tomarão, com a proibição judicial de doações de empresas a candidatos e suas legendas. E com a opinião pública mostrando que a avaliação negativa do governo federal é de 70,2% (pesquisa CNT) e os principais partidos políticos também têm índices muito baixos de aprovação (Ibope, novembro).

Haverá caminhos novos para sairmos dos impasses, com parte dos políticos e dos eleitores pedindo o impeachment da presidente da República e o Tribunal de Contas da União rejeitando as contas de 2014 do governo federal? São muitas as vozes que pregam nessas direções, até com propostas de caminhos não previstos na legislação.

Felizmente, paira serena a voz do eminente constitucionalista José Afonso da Silva, professor emérito, segundo quem “a Constituição federal tem elementos para resolver essa crise dentro dos parâmetros democráticos” (5/10). Mas está em curso decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por cinco votos a dois, resolveu (6/10) iniciar processo de impugnação do mandato presidencial e do vice-presidente.

O professor Oliveiros S. Ferreira, da USP e da PUC-SP, pensa (Estado, 10/11) que, “sendo ética a crise, o que poderá estar perturbando a tranquilidade dos comandos é uma pergunta muito simples: até que ponto as instituições militares não foram afetadas e não estão elas mesmas em crise?”. 

Felizmente, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, tem assegurado que, embora haja “uma crise ética” (Estado, 22/11) e “a corrupção esteja instalada no País”, as instituições “estão em pleno funcionamento” e “não há chance de intervenções militares (…) as instituições sólidas e amadurecidas estão cumprindo o seu papel”.

Também o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adverte: “O Brasil precisa ter paciência e não embarcar em golpe institucional, que pode pôr em risco as instituições democráticas” (Folha de S.Paulo, 14/11).

Opiniões importantes têm vindo em favor da tese do impeachment da presidente. O jurista Miguel Reale Júnior, por exemplo (Estado, 1.º/8), tem reiterado que a chefe do governo precisa responder às acusações de doações ilícitas na campanha eleitoral e de “pedaladas fiscais”; nossas dificuldades decorreriam da inexistência de um regime de responsabilidade, “que não existe no presidencialismo”, e pode vir por meio do parlamentarismo. Um primeiro-ministro e seu Gabinete podem ser destituídos e, dissolvida a Câmara, convocadas novas eleições; o presidente da República, eleito diretamente, garantiria a estabilidade institucional. E se eliminaria o presidencialismo que “coopta apoio no Congresso por dinheiro, emendas parlamentares ou distribuição de cargos (…) a crise de governabilidade no parlamentarismo é resolvida rapidamente por moção de censura”.

Nos roteiros atuais, a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, uma comissão especial, com representantes dos partidos, fez um levantamento de como seria a tramitação interna de um pedido de impeachment da presidente, sem passar por comissão de justiça. E há um pedido de deposição apresentado pelo Movimento Brasil Livre. Além disso, o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT (do qual saiu em 2005), também quer o impeachment, porque “a presidente não governa mais, quem governa são seus acólitos”. As pedaladas justificariam esse caminho político.

No STF, porém, os caminhos nessa direção parecem sofrer uma pausa. E o jurista Dalmo de Abreu Dallari pensa que o TSE, segundo o artigo 85 da Constituição da República (Estado, 8/10), não tem competência para cassar mandato de presidente da República. Com tantas controvérsias, e sem apoio da oposição, a presidência da Câmara parece haver deixado a decisão para 2016 (Estado, 19/11).

Debate paralelo tem sido o das doações de empresas e pessoas físicas a candidatos eleitorais. O STF decidiu por unanimidade (Folha de S.Paulo, 13/11) barrar as doações ocultas a candidatos nas eleições – constantes da minirreforma eleitoral aprovada no Congresso este ano, que previa até a possibilidade de doações de empresas a partidos serem transferidas para candidatos; e estes não precisariam detalhar os doadores nas prestações de contas, impedindo o eleitor de saber quem financiara os candidatos. Segundo o ministro Dias Toffoli, tratava-se de decisão inconstitucional, porque o eleitor precisa saber quem financia. Segundo o Estado (28/9), os diretórios nacionais dos nossos três maiores partidos receberam R$ 2 bilhões de pessoas jurídicas entre 2010 e 2014.

E não é só, há ainda a polêmica entre os que defendem o retorno ao voto impresso, por acharem que a urna eleitoral facilita fraudes, e os que defendem exatamente o contrário. O terreno eleitoral continua prenhe de discussões, mas com racionamento de soluções.

Talvez um caminho fértil para enfrentar tantas angústias à nossa frente seja aquele que já foi muitas vezes discutido, mas encontra oposição dos candidatos mais poderosos e de alguns partidos: o do voto distrital direto, com o chamado recall. O candidato a deputado ou vereador seria escolhido pelos eleitores num único distrito, sem lista e sem coeficiente eleitoral – o que permitiria aos votantes conhecimento mais próximo e permanente do candidato desse local. E o recall permitiria uma votação específica para destituir o eleito, se este não correspondesse aos desejos dos que os elegeram no distrito e tivessem motivos fortes para isso. Entre outras manifestações nessa direção, está a do leitor José A. M. Ozores, que cita artigo de 14/11 de quem escreve estas linhas e opiniões do jornalista Fernão Lara Mesquita, do professor Roberto Macedo e do senador José Serra.

Enfim, seja como for, precisamos com urgência de novos caminhos.

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.br).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desastres custam 1 Bolsa-Família por ano.

Entre 1991 e 2012, o Brasil registrou 13.622 ocorrências de enxurrada, inundação ou deslizamento, que deixaram, no total, 46 milhões de pessoas afetadas. Foto: Shutterstock.

Levantamento inédito de economistas da UFRJ mostra que eventos extremos reduziram o PIB nacional em até 0,87% entre 2002 e 2012 e afetaram, todos os anos, 1,1% da população brasileira.

Os eventos climáticos extremos atingem 1,1% da população do Brasil todos os anos e custaram até R$ 355 bilhões ao país apenas entre 2002 e 2012. É o equivalente a até 0,87% do PIB acumulado no período. Na média, o custo anual dos desastres naturais naquela década foi de R$ 25,2 bilhões, o equivalente à verba do Bolsa-Família.

Os dados são de um estudo inédito de um trio de economistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado nesta sexta-feira numa parceria entre o Observatório do Clima e o site de notícias ambientais ((o))eco.

O grupo liderado por Carlos Eduardo Young, do Instituto de Economia da UFRJ, debruçou-se sobre os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, que mapeou os registros de eventos climáticos extremos no Brasil entre 1991 e 2012. Os números foram cruzados com estimativas de custo econômico por pessoa afetada, desalojada ou desabrigada durante eventos extremos de enxurrada, inundação ou deslizamento nos Estados de Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina, feitas pelo Banco Mundial, e extrapolados para o país inteiro.

Entre 1991 e 2012, constataram os economistas, o Brasil registrou 13.622 ocorrências desses três tipos de desastre, que deixaram, no total, 46 milhões de pessoas afetadas, incluindo 3.745 mortos. A maior parte desses desastres, 10.066, aconteceu na segunda metade do período analisado – entre 2002 e 2012. No total, nessa década, 33,9 milhões de pessoas foram afetadas, cerca de 25% da população brasileira. A quantidade de recursos federais destinada à reconstrução saltou de R$ 130 milhões em 2004 para R$ 3 bilhões em 2010.

Segundo os autores, forte o aumento no número de ocorrências, no número de afetados e nas perdas econômicas neste período em relação ao anterior reflete provavelmente uma tendência. É possível, dizem, que o quadro se explique porque melhorou o registro de desastres, porque há mais gente vivendo em áreas de risco ou porque as mudanças climáticas estão causando mais chuvas torrenciais. “O mais provável é que todas essas hipóteses estejam corretas e que haja uma combinação perversa entre o aumento da população vivendo em áreas de risco e a maior probabilidade de ocorrência de eventos climáticos extremos”, afirmam Young e colegas.

O maior número de desastres naturais, 34% do total, ocorreu na região Sudeste – justamente onde há mais gente em áreas de risco. Minas Gerais ocupa disparado o primeiro lugar (2.083 ocorrências), seguido de Santa Catarina (1.108) e São Paulo (850). Juntos, o Sudeste e o Sul respondem por 69% das perdas monetárias por eventos extremos entre 2002 e 2012 – jogadas para cima pelos desastres de Santa Catarina, no fim de 2008, e da serra fluminense, em 2011.

No entanto, quando se olha o impacto no PIB regional, o Brasil segue o princípio conhecido de que os mais pobres são os mais afetados: a maior perda proporcional está na região Norte – 1,61% do PIB gasto com afetados por desastres – e na Nordeste (1,51%), enquanto o Sudeste teve 0,48% de perda em relação ao PIB.

“Ainda existe a visão de que combater a mudança climática vai agravar a pobreza. O que nós mostramos com esse estudo é que o contrário é verdade: a pobreza é agravada pela mudança climática, e reduzir emissões reduz também a vulnerabilidade dos pobres”, diz Camilla Aguiar, coautora do estudo.

* Como informações do Observatório do Clima e o site de notícias ambientais ((o))eco.

Fonte: ENVOLVERDE

As várias histórias da responsabilidade histórica.

Cerca de 129 milhões de hectares de floresta – uma área quase equivalente em tamanho à África do Sul – se perdeu desde 1990. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace.

Novo cálculo evita o exagero de dizer que só países ricos devem arcar com corte de CO2.

Por Luiz Gylvan Meira Filho, especial para o OC –

A negociação internacional sobre como tratar a mudança do clima pode ser resumida em encontrar uma forma de dividir entre os países duas tarefas: controlar as emissões de gases de efeito estufa (mitigação, no jargão das negociações) e lidar com os efeitos da mudança do clima (adaptação, naquele jargão).

A base para as negociações é a Convenção-Quadro nas Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a UNFCCC, assinada no Rio de Janeiro em 1992 e que inclui quase todos os países do mundo.

Uma simplificação útil do problema consiste em dividir a negociação em duas partes.

Primeiro, a decisão sobre qual será a magnitude da mitigação global. Uma vez tomada essa decisão, fica definida a magnitude da mudança do clima que será tolerada, e, portanto, do esforço global de adaptação.

Segundo, a negociação sobre a repartição entre os países dos esforços de mitigação e de adaptação, de forma que o conjunto dos esforços dos países individuais seja pelo menos igual aos esforços globais de mitigação e de adaptação decididos no item anterior.

A primeira parte já foi resolvida, quando o conjunto das Partes da Convenção decidiu que o aumento da temperatura média global da superfície não deveria exceder 2 graus Celsius. As negociações internacionais agora estão concentradas na segunda parte. A Conferência das Partes da Convenção em Paris, que começa na segunda-feira que vem, será um marco importante. O formato adotado é o de que cada parte declara sua contribuição. É inevitável que a comunidade internacional avalie se o conjunto dos esforços pretendidos pelas partes satisfaz as metas globais ou não. Nas negociações, é também inevitável que o conjunto de países expresse suas opiniões sobre a adequação das intenções de cada país.

Para guiar esse esforço, é conveniente fazer referência a dois conceitos muito importantes, nos quais o Brasil, bem como os outros países em desenvolvimento, tem insistido.

São os conceitos da responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades (as chamadas CBDR), e o conceito de que o aumento das concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa na época em que foi adotada a convenção era principalmente devido às emissões dos países industrializados. Este segundo conceito é conhecido como “responsabilidade histórica”.

A convenção, porém, estabeleceu o princípio das CBDR, mas jamais definiu o critério para a diferenciação. Ao longo dos anos, várias alternativas foram sugeridas, notadamente as métricas de população e de riqueza nacional.

O Brasil propôs em 1997 como critério para a diferenciação de compromissos a métrica de responsabilidade pela mudança global do clima – esta, por sua vez, medida como a contribuição de cada país para o aumento da temperatura média global da superfície, a ser determinada por meio de um modelo a ser acordado. Nascia a chamada Brazilian Proposal (Proposta do Brasil), que até hoje integra a lista de documentos fundamentais da negociação climática internacional.

A Conferência de Kyoto, em 1997, decidiu que a Brazilian Proposal deveria ser analisada por seu órgão subsidiário de aconselhamento científico e técnico (SBSTA na sigla em inglês), o que foi feito durante algum tempo. O esforço teve um resultado importante já nas primeiras reuniões, e que foi a especificação das características necessárias para o desenvolvimento de um modelo para o cálculo das responsabilidades relativas dos países pela mudança do clima.

O IPCC, o painel do clima das Nações Unidas, também debruçou-se sobre o tema, ao criar um grupo para estudar métricas alternativas para o cálculo de emissões de gases de efeito estufa. Por fim, a decisão da Conferência de Copenhague em 2009 de utilizar o aumento da temperatura média global da superfície como uma das métricas para o estabelecimento da meta global de controle da mudança do clima fixou em definitivo a aceitação do conceito proposto pelo Brasil. No entanto, ainda faltava uma metodologia para estimar a contribuição de cada país.

Embora existam vários modelos que permitem calcular o aumento da temperatura em função das emissões globais, faltava ainda um modelo capaz de calcular a contribuição de um dado país em adição ao gás carbônico que já está na atmosfera. Os economistas chamam isso de cálculo “na margem”, mas o leitor será poupado dos detalhes aqui. Em trabalho recente isso foi feito, o que permitiu, pela primeira vez, estimar a contribuição relativa do país em 2005 para a mudança do clima usando várias métricas:

Se calculada em emissões equivalentes de dióxido de carbono, com o fator de equivalência dos gases de acordo com seus respectivos potenciais de aquecimento global em cem anos (ou GWP, a métrica mais usada para relatar emissões), a contribuição do Brasil para o aquecimento da Terra em 2005 é expressiva: 4,4%. É mais do que a fatia do país na população mundial (2,8%) e do PIB mundial (2,5%).

Se calculada em emissões equivalentes de dióxido de carbono, com o fator de equivalência dos gases de acordo com seus respectivos potenciais de aumento da temperatura global em cem anos (GTP), a responsabilidade do Brasil cai um pouco: 3,3%. Isso porque o país tem grande parte de suas emissões em metano, um gás de efeito estufa mais potente que o dióxido de carbono, mas de meia-vida mais curta. Portanto, o potencial de aumento da temperatura em cem anos cai.

Se medida pela concentração atmosférica com o fator de equivalência dos gases de acordo com sua capacidade relativa de produzir aquecimento, a contribuição brasileira é de 3,1% – ainda maior do que a parcela do Brasil na de população e no PIB do planeta.

Se calculada considerando o aumento de temperatura média global da superfície, a contribuição do Brasil passa a ser de 1,9%.

As considerações acima desmistificam a questão da responsabilidade histórica, pois o uso da temperatura, calculada na margem, como métrica para estimar a contribuição relativa de qualquer país leva em conta a responsabilidade histórica, em bases objetivas, evitando assim o exagero retórico do argumento de que todo o ônus de lidar com o problema da mudança do clima deveria recair exclusivamente sobre os países que começaram a emitir gases de efeito estufa antes dos outros, mas considerando efetivamente que há um atraso entre o ano da emissão e o ano de máximo aumento de temperatura resultante daquela emissão.

Esse tipo de cálculo permite, pela primeira vez, que os países que começaram a emitir recentemente tenham a sua contribuição avaliada de acordo com as emissões no passado recente (há cerca de vinte anos para o metano, e há cerca de 40 anos para o dióxido de carbono e o dióxido de carbono), e assim a responsabilidade histórica é levada em conta.

* Luiz Gylvan Meira Filho é pesquisador-titular do Instituto Tecnológico Vale e professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP. Foi presidente da Agência Espacial Brasileira (1994 a 2000) e vice-presidente do IPCC. Participou do grupo que negociou o Protocolo de Kyoto e é um dos criadores da proposta que originou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e da Proposta Brasileira sobre responsabilidade histórica na mudança do clima.

Fonte: Observatório do Clima

América Latina e Caribe criam rede pública pioneira de abastecimento e comercialização de alimentos.

Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras.

Brasil é um dos primeiros países a aderir à rede, uma iniciativa fundamental para alcançar a fome zero na América Latina e Caribe. Rede proporcioná aos agricultores familiares venda de produtos a preços mais justos.

A Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou nesta terça-feira (24) a criação da primeira rede regional na América Latina e o Caribe de distribuição e comercialização de alimentos. Na ocasião, a agência da ONU destacou que a existência de sistemas públicos de abastecimento e comércio possibilita a oferta estável de alimentos e seu acesso à população mais vulnerável.

Brasil, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador e São Vicente e Granadinas são os primeiros membros desta rede, que vai garantir que os alimentos cheguem àqueles que mais precisam e que os agricultores familiares vendam seus produtos a preços justos.

“Através de estes sistemas, o setor público pode dinamizar as economias locais, criar reservas de alimentos, incentivar a agricultura familiar e abastecer seus programas de proteção social e alimentação escolar”, explicou a representante da FAO, Tania Santiváñez.

Produtores familiares geram até 80% dos alimentos de consumo local em alguns países da região. No entanto, atualmente, existe pouca coordenação entre eles e os sistemas públicos de fornecimento de produtos agrícolas. Além de estimular esta produção e garantir preços justos, a rede protege os agricultores familiares dos efeitos de desastres naturais, econômicos ou desequilíbrios de mercado.

A criação da rede é um passo-chave para avançar na estratégia de chegar a fome zero na América Latina e o Caribe e forma parte das ações do Plano para a Segurança Alimentar, Nutrição e de Erradicação da Fome da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC), o principal acordo político que busca acabar com a subalimentação me todos os países da região até o ano 2025.

Fonte: ONU Brasil

O clima bate às portas e pede muita urgência.

Uma mulher observa impotente como a água inunda sua cabana com teto de palha e todas as suas posses nos arredores da cidade de Bhubaneswar, no Estado de Odisha, na Índia, em 2008. Foto: Manipadma Jena/IPS.

Por Washington Novaes*

Muito tem de ser feito. Não é por acaso que se reúnem em Paris os chefes de governo.

Não está sendo nem será fácil ou tranquila a vida dos chefes de Estado e outros participantes da Cúpula do Clima em andamento em Paris, que pretende definir novas metas para a redução de poluentes – gerais e em cada país -, além de outras regras para o setor. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, contrapôs-se ao presidente Barack Obama ao dizer que seu país não aceitaria regras obrigatórias, vinculantes – a mesma atitude do enviado especial norte-americano, Todd Stern. 

Este chegou a propor um “modelo híbrido”, em que obrigatórias seriam apenas as regras para verificar as emissões de cada país, não os limites para elas. Um dos argumentos é que os EUA já definiram que pretendem reduzir as suas entre 26% e 28% até 2025 (confrontadas com as de 2005).

Não há surpresa até aí. Quando se encerrou a reunião preparatória em Bonn, há algumas semanas, o documento final com as posições dos países tinha 55 páginas, com cada um deles defendendo seus interesses específicos – o que poderia levar à paralisia. Um especialista da Cepal, Luis Miguel Galindo, advertia que já estamos emitindo no mundo 7 toneladas anuais de poluentes por habitante, ou entre 47 e 48 gigatoneladas (bilhões de toneladas) totais – há quem fale em 50 gigatoneladas -, quando seria indispensável baixarmos para 20 gigatoneladas até 2050 (2 toneladas per capita).

Estudos da própria ONU dizem que, nos padrões de hoje, não alcançaremos o objetivo de limitar a 2 graus Celsius o aumento da temperatura na Terra – chegaremos a pelo menos 2,7 graus no fim do século. Para intensificar as medidas de adequação será preciso um fundo anual de US$ 100 bilhões, sobre o qual não há acordo entre possíveis financiadores.

Não é o único complicador. Relatório da Corporate Accountability International (24/11) entra no pantanoso terreno das finanças das corporações patrocinadoras das negociações sobre o clima. São empresas petrolíferas e de outros combustíveis fósseis, bancos, geradoras de energia, etc. Segundo o relatório, contar com elas é como “contratar uma raposa para guardar um galinheiro”.

Como fazer, então, se a Agência Internacional de Energia diz (10/11) que as fontes “limpas” não garantem que fiquemos nos limites adequados? E até 2040, na marcha atual, as renováveis devem representar apenas 15% do total do investimento no mundo – US$ 7,4 trilhões. Os combustíveis fósseis receberam subsídios de US$ 490 bilhões em 2014. Pouco menos que isso seria necessário investir em tecnologias de renováveis até 2030. Além disso, será preciso eliminar as usinas que queimam carvão, as mais poluidoras – mas que fornecem principalmente aos setores mais pobres (e há 1,2 bilhão de pessoas sem energia no mundo).

Poucos dias antes da abertura da conferência de Paris, morreu, aos 86 anos, Maurice Strong , a cuja persistência devemos a criação da Convenção do Clima, depois de ser o chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Quando o jornal The Guardian lhe perguntou, há poucos anos, o que pensava do panorama na área, ele respondeu que “operacionalmente” era otimista, pois “ainda é possível fazer o que sonhamos” – apesar de uma realidade preocupante a ponto de os participantes da conferência de Paris se dizerem alarmados com a situação da China e da Índia, com suas capitais cobertas por “nevoeiros sufocantes” (Francepress, 1/12). E com o panorama geral das emissões.

De fato, o total das emissões, que em 1990 era de 38 gigatoneladas anuais (com os EUA como maior emissor), em 2010 já está perto de 50 gigatoneladas (agora a China é o maior emissor com 23%, seguida dos EUA, com 15,5%). Se nada mudar, diz o Pnuma, poderemos ter aumento da temperatura entre 3 e 3,5 graus no fim do século. O estudioso Bill McKibben calcula em 556 gigatoneladas o máximo de dióxido de carbono que poderemos colocar na atmosfera sem ultrapassar 2 graus no aumento da temperatura. No Brasil, seria um despautério global se queimássemos todas as reservas de combustíveis, inclusive no pré-sal.

Há avanços importantes. Nos EUA, o presidente Obama rejeitou a proposta de construir o oleoduto Keystone XL, ligando o Canadá ao Golfo do México e depois se espalhando pelo centro do território norte-americano, com passagem inclusive pelo Aquífero de Ogalalla – o que seria inadmissível. A Grã-Bretanha fechará todas as suas usinas a carvão em poucos anos (elas geram 30% do total da energia no país) e passará para o gás e a energia nuclear (também discutível).

Mas também seguem as advertências. A ONU tem alertado o Brasil (Estado, 7/11) sobre o aumento preocupante das emissões de poluentes nas cidades e pelo complexo industrial, segundo as palavras de Achim Steiner, do Pnuma. O jornal Le Monde (25/11) tem assinalado a dificuldade crescente de a floresta brasileira regular o clima (em 40 anos, diz, 63 mil quilômetros quadrados de florestas foram abatidos; em 2004 foram 27.772 km2 e em 2013, pouco mais de 5 mil; o Brasil já perdeu na região mais de 200 mil km2 de florestas, mais que o território do Reino Unido). No Cerrado, perto de 40% já foram desmatados.

Do lado mais otimista, o respeitado cientista Carlos Nobre, do Inpe, lembra que estamos com emissões de 7,5 toneladas por pessoa/ano, mas poderemos chegar a 4 toneladas anuais em 2030 e 2 toneladas em 2050 (Eco 21, setembro). A própria presidente da República tem afirmado que temos condição de recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e replantar florestas em 5 milhões de hectares.

É importante que tudo isso se concretize, que se detenha a progressão de temperaturas em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que se implante de fato um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em 11 setores. Muito tem de ser feito. Não é por acaso que se reúnem em Paris os chefes de governo. Não será para trocar amabilidades. 

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.br).

Fonte: O Estado de S. Paulo