A importância da literatura infantil no desenvolvimento da criança.

A literatura infantil teve início na Europa, em meados do século XVIII, quando, devido às transformações sociais da época, a criança começou a ser vista como tal, deixando para trás a concepção de mini adulto. A partir de então, obteve um novo status e, se antes consumia as mesmas obras literárias dedicadas aos adultos, no novo cenário ganhou um espaço literário só para ela.

No Brasil, apesar de serem publicados no início do século XIX, foi só ao final deste que os livros dedicados ao público mirim começaram a circular. Os períodos seguintes foram marcados por importantes mudanças que contribuíram, cada uma em seu tempo, para consolidar o segmento.

Atualmente, a literatura para crianças ganha cada vez mais destaque e tem esse prestígio refletido no mercado editorial. Segundo o Diagnóstico ANL do Setor Livreiro de 2012, elaborado para a Associação Nacional de Livrarias – ANL, o gênero aparece em evidência, respondendo por 74% dos livros comercializados nas 716 livrarias consultadas.

Fundamental na formação do indivíduo, o hábito da leitura na infância ajuda a despertar na criança o senso crítico, além de auxiliar o aprendizado. “A base do pensamento é a linguagem e a literatura fornece à infância alimentos primordiais para seu desenvolvimento: palavras significantes e imaginação”, diz o escritor e doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP, Ilan Brenman.

De acordo com a escritora e especialista em literatura infantil e juvenil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Flávia Côrtes, a criança adquire mais facilmente o conhecimento, além de se comunicar melhor. “A leitura em geral faz o indivíduo crescer, experimentar mundos novos, sensações, sentimentos”, afirma.

“A leitura de textos de literatura infantil, mesmo para crianças ainda não alfabetizadas, é um caminho que leva a criança a desenvolver a imaginação, emoções e sentimentos de forma prazerosa e significativa”, explica Lia Cupertino Duarte, doutora em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP e diretora da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo – FATEC.

A família e os professores têm papel substancial para auxiliar os infantes a desenvolver o gosto pela literatura. De acordo com Brenman, estes precisam ter modelos de leitores e ter contato com os livros, seja em livrarias, bibliotecas ou salas de leitura. Para ele, toda a comunidade deveria assumir o papel de formador de leitores. Côrtes acredita que se deve fazer do momento da narração de histórias um momento de prazer, inclusive nas escolas e não apenas como avaliação do aluno. Para Duarte, “estimular o hábito de leitura da literatura dos filhos será muito mais fácil se os próprios pais gostarem de ler e fizerem isso com frequência”.

Entre os gêneros mais indicados para ampliar na criança o gosto pela literatura, Duarte diz que há uma variedade deles que podem ser utilizados em diversas técnicas e abordagens e que é essencial a criança ter a liberdade de escolher os livros que quer ler e ter acesso a eles desde cedo. Brenman e Côrtes destacam a poesia, a parlenda, o humor, os contos de fadas, as fantasias em geral. Para ambos, a poesia aguça a criatividade e estimula a percepção de mundo. “A poesia é um espelho do funcionamento da alma infantil, os poetas tem uma conexão direta com a infância”, expõe Brenman.

“A poesia toca fundo na alma. É uma das maiores representações de arte na literatura infantil. A poesia é mais completa, envolve a história e a sonoridade. Acho que o ser humano já nasce com ela”, exprime Côrtes. Ela afirma ainda que através dos contos de fadas, a criança interpreta as grandes questões do ser humano, como a perda, o amor, o companheirismo e a amizade.

Além das histórias permeadas de fantasia, a literatura infantil apresenta uma peculiaridade elementar: a ilustração. “A representação imagética é um outro olhar sobre o texto no livro infantil”, assegura a escritora. Ela explica ainda que essa particularidade, além do texto, é o que também diferencia a obra juvenil. “O jovem pode até gostar dos mesmos temas, mas já vai abolir livros que tenham muita ilustração, com capa muito infantil”, complementa.

Brenman considera peculiar do segmento os projetos gráficos ousados, com tamanhos e formas distintas e textos criativos, mas acredita, no entanto, que o nível da produção pode agradar ao público adulto. “Acredito numa literatura só, quando ela é de qualidade a idade do leitor desaparece, ela é infantil porque é lida por crianças, mas já vi adultos impactados com a leitura de livros infantis”, diz.

Não obstante, há uma fase em que a criança começa a migrar para uma literatura mais juvenil e desta para a adulta, porém isso vai depender do amadurecimento de cada um. “Cada leitor tem seu processo único de migração, alguns mais lentos e outros mais rápidos. A literatura juvenil seria uma dessas pontes para a literatura adulta”, afirma o escritor.

Côrtes aquiesce afirmando que é a experiência de vida que o indivíduo tem que fará com que ele se interesse por determinado assunto, mas considera difícil marcar esse ponto. Entretanto, ela salienta que há um instante em que o jovem perde o gosto pela leitura e não se sabe exatamente o motivo. “Acredito que seja porque ele perdeu o momento afetivo em casa, ao mesmo tempo em que ele tem mais responsabilidades e menos tempo. Além disso, na escola a literatura passa a ser obrigatória, então não busca mais o livro pelo prazer”, esclarece.

Sobre a produção literária para as crianças, Côrtes afirma que é uma atividade difícil e que é preciso “ser simples, sem ser simplório”. Brenman também considera essa tarefa um grande desafio. “Não podemos achar que eles aceitam ou precisam de uma literatura fácil, mastigada, simplificada, pelo contrário, devemos proporcionar uma experiência em que os leitores se desloquem do seu lugar habitual. É preciso ter muito respeito à inteligência infantil”, exprime o escritor.

Duarte endossa ao dizer que “em virtude da especificidade do seu público, [a literatura infantil] deve conter as necessárias adaptações que, por sua vez, não devem redundar em simploriedade ou impostura repetitiva, uma vez que os valores dela exigidos são idênticos àqueles que contam para a avaliação dos textos literários destinados aos adultos”.

Fonte: Blog Educação

IMPORTANTE – Eleição para o Conama começa dia 8.

Interessados cadastrados no CNEA poderão votar, até 7 de novembro, em entidades ambientalistas candidatas a vagas no Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a relação de candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A votação começará na próxima segunda-feira (08/10) e vai até 18 horas do dia 7 de novembro, por meio da págin do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).

As entidades interessadas em votar devem solicitar nome de usuário e senha de acesso pelo e-mail cnea@mma.gov.br. Na mensagem, é necessário informar o nome da instituição, representante legal e o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Depois de receber o nome de usuário e a senha, basta entrar no site do CNEA e votar. Ao todo, serão destinadas duas vagas para cada região do país e uma vaga nacional.

SAIBA MAIS

O CNEA mantém um banco de dados o registro das entidades ambientalistas não governamentais atuantes no país. O Cadastro é acessado por instituições para o estabelecimento de parcerias, habilitação em projetos, convênios e divulgações em geral.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente usa o CNEA como pré-requisito para a escolha dos representantes de entidades ambientalistas civis no Plenário do Conama. As vagas são para representantes das cinco regiões do país e valem pelo período de dois anos.

Confira a lista de entidades candidatas

Acesse a página de votação

Fonte: ENVOLVERDE

Especial: 30 anos da Constituição Brasileira, a guardiã do meio ambiente.

por Sucena Shkrada Resk, especial para o Greenpeace Brasil –

Nossa maior conquista na redemocratização, a “Constituição Cidadã” segue atual, mas sofre pressões de todos os lados ao ser uma barreira para os retrocessos socioambientais que tentam nos impor diariamente.

Um meio ambiente sadio e equilibrado como um bem comum do povo foi uma grande conquista e uma inspiração para o mundo © Daniel Beltrá.

Três décadas não são três dias. Eis que a nossa Constituição Federal Brasileira de 1988 completa aniversário neste 5 de outubro. Entra na fase adulta sofrendo pressões de todos os lados, em especial, sobre artigos relacionados ao Meio Ambiente (225) e aos Direitos Indígenas (231 e 232). Apesar de haver avanços no decorrer destes anos, os ataques são contínuos. São projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e algumas medidas provisórias mais flexíveis, que colocam em risco a conservação ambiental e os direitos humanos. Ao mesmo tempo, chega a esta maturidade envolta por um novo desafio: as mudanças climáticas.

“Atualmente, Legislativo e Executivo empenham-se em aprovar projetos de lei que claramente atentam contra a Constituição. Desta forma, ela é hoje uma grande trava contra os vários retrocessos socioambientais em curso. Como consequência, muitos destes temas estão indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Este movimento está transformando a corte numa espécie de terceira casa legislativa do país”, afirma o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini.

Chamada de “Constituição Cidadã” pelo deputado Ulisses Guimarães (1916-1992), presidente da Assembleia Constituinte, como também de “Constituição Verde” e de “Ecológica”, a sétima carta magna brasileira teve um processo de gestação longo, desde o ano de 1985, que traduziu a ânsia pela retomada da Democracia no Brasil, após o período da Ditatura Militar, que vigorava desde 1964.

Plenário da Assembleia Nacional Constituinte: conquista democrática © Arquivo Câmara dos Deputados.

Em uma tarde chuvosa, às 17h do dia 5 de outubro de 1988, o Brasil dava um novo rumo à sua história. Enfim, o exercício da democracia depois de tempos difíceis que deixaram marcas profundas em diferentes gerações. Ao longo desses 30 anos, a Constituição ganhou mais 100 emendas e resiste àqueles que argumentam que ela cria dificuldades para o ajuste fiscal e à modernização do Estado brasileiro.

Uma das mensagens do artigo 225, que fortalece a questão ambiental talvez seja o resumo de uma de suas principais contribuições à democracia até hoje. O trecho descreve em poucas palavras, os direitos e deveres da gestão pública e da população:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Na avaliação de Astrini, a força da Constituição está na sua contribuição para a democracia. “Reflete em seus artigos a proposta do zelo público”, diz.

Nos movimentos socioambiental e indígena, alguns personagens vivenciaram de perto o processo da Constituinte e apoiaram a inserção destes temas no conteúdo.

Aprovação do capítulo de Meio Ambiente, em sessão de votação em primeiro turno da Assembléia Nacional Constituinte, em maio de 1988 © Arquivo Câmara dos Deputados.

O advogado, ambientalista e então constituinte Fábio Feldmann nos conta que naquele período a grande dificuldade estava na compreensão de que meio ambiente e direitos indígenas são temas rigorosamente relevantes para a sociedade brasileira. “No caso do Artigo 225, havia uma resistência cultural em se considerar matéria ambiental como de natureza constitucional, uma vez que praticamente nenhuma constituição contemporânea tratava desse tema, com raríssimas exceções. Além disso, é importante assinalar que as matérias ambientais estão presentes em praticamente toda a Constituição, a exemplo das partes relativas à Ordem Econômica e ao Ministério Público, entre outras”, diz.

O advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Talden Farias concorda e aponta que o meio ambiente também é mencionado nos artigos 5º, 23, 24, 170, 182, 186, 200 e 216. Está aí um bom assunto para pesquisa, não é?

Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, também recorda do período da Constituinte como se fosse hoje. “O país estava saindo de uma ditadura e seguia os passos da retomada democrática com eleições para governador de Estado. Foi exatamente neste momento que trabalhadores rurais, indígenas e mulheres puderam chegar na Assembleia Constituinte e buscar o reconhecimento e a reafirmação de seus direitos na Constituição que estava sendo elaborada”, conta. 

Foi uma fase importante de resgate de cidadania, de tornar o país menos injusto, ao contrário do que vivenciamos hoje, segundo ele. “Agora nos deparamos com movimentos na tentativa de derrubada do que foi construído”, compara.

Manifestação de mulheres, que apresentaram a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes © Arquivo Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, Leitão observa que a Constituição consegue frear as ações que querem derrubá-la.

“Não podemos negar que ocorreram avanços significativos ligados ao tema da pauta da sociedade civil. Por exemplo, nunca houve tantas unidades de conservação no país. O Brasil tem criado um conjunto de regras do meio ambiente, um dos melhores do mundo. A sociedade brasileira passou a cobrar dos governantes que elas fossem cumpridas”.

Capítulo indígena

Um dos momentos mais marcantes neste processo, nos anos 1980, foi a fala indígena de Ailton Krenak na Assembleia Constituinte, no Congresso Nacional, em Brasília. À época ele representava a União das Nações Indígenas (UNI).

Feldmann descreve que a resistência era mais visível por parte de setores conservadores e xenófobos, no sentido de que haveria de se criar uma distinção entre indígenas aculturados e não aculturados, com o propósito de retirar claramente os direitos dos que seriam considerados “não índios”. “É bom assinalar que os Artigos 231 e 232, em termos de legislação infraconstitucional, são regulados pelo antigo Estatuto do Índio de 1973, ainda que tenha sido aprovado um projeto suprapartidário na Câmara dos Deputados, atualizando a legislação em sintonia com a Constituição de 1988”.

Povos indígenas em plenário: brasileiros participaram ativamente da construção da nova Carta © Arquivo: SenadoFederal.

O filósofo e ambientalista Márcio Santilli, um dos fundadores e atual assessor do Programa Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), é mais um contemporâneo da Constituinte. 

Ele ainda tem na memória lembranças daquela época, e nos descreve: “As questões indígena e ambiental não caminharam juntas na Constituinte. O tema indígena era tratado com os de outras minorias e o meio ambiente com o de saúde. Houve um apoio maior das organizações sociais, mas em espaços diferentes da Assembleia Constituinte. Esses temas foram tirados dos guetos e vieram associados ao espírito da construção democrática”.

De acordo com Leitão, hoje há um reconhecimento maior desses povos, mas em contraposição, também críticas vindas principalmente de representantes de setores econômicos quanto ao direito de demarcação das terras indígenas e suas extensões.

Art. 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”

Para Luiz Eloy Terena, consultor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Constituição de 1988 foi um divisor de águas. “Trouxe uma mudança de paradigma e o fim da ‘tutela’ do homem branco sobre o indígena, apesar de hoje ainda existir os desafios no viés acadêmico e cultural. Também trouxe a missão do Ministério Público para a defesa dos povos indígenas”, diz.

Segundo a liderança indígena Davi Guarani, os desafios impostos na atualidade são o de assegurar aos indígenas a superação de problemas importantes, como a mortalidade infantil, suicídios e criminalização de lideranças. “O que mantém nosso direito constitucional é nossa resistência para manter nossa vida”, afirma.

Mobilização indígena em frente ao Congresso Nacional: o descumprimento da Constituição é uma entre as várias agressões aos diferentes povos tradicionais © Rogério Assis.

Povos tradicionais na luta

Outras parcelas de povos tradicionais como os quilombolas ganharam mais visibilidade na Constituição. O artigo 68 garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras o reconhecimento da propriedade definitiva, devendo o Estado lhes emitir os respectivos títulos.

A realidade atual, no entanto, está longe do ideal, expõe Nilce de Pontes Pereira, coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), no Vale do Ribeira, em São Paulo. “Hoje temos mais de 5 mil comunidades no país, sendo que 1,5 mil aproximadamente são reconhecidas”, afirma. De acordo com a quilombola, a maior dificuldade é o acesso às políticas públicas, desde questões de saúde até ambientais. “O problema está em compatibilizar nossas roças, que fazem parte de nossa cultura, com as exigências da legislação ambiental. A terra para nós é importante porque a consideramos sagrada, temos o sentimento de pertencimento”, diz.

Área desmatada em Marabá, no estado do Pará: a ganância pelo lucro tem sido uma ameaça aos povos da floresta. © Rodrigo Baléia / Greenpeace.

Mais um segmento que luta para um reconhecimento maior na legislação brasileira é o dos extrativistas (borracha e frutíferas), entre outros. “A Constituição foi um instrumento que consolidou muitas coisas importantes para a população brasileira, mas a extrativista, em especial, não ficou amparada à época. Vale lembrar que foi neste mesmo ano de 1988 que o ativista e ambientalista Chico Mendes foi assassinado no Acre. Vivíamos um momento de pressão”, conta Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas/CNS (antigo Conselho Nacional dos Seringueiros).

Apesar disso, alguns ganhos vieram posteriormente com a criação de reservas extrativistas. A primeira foi a de Alto Juruá, no Acre, em 1990. E no ano 2000, foi instituído no país, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, criando diferentes categorias de proteção integral e de uso sustentável; este é o caso da Resex – Reserva Extrativista. “Os extrativistas vivem dos ativos da floresta e trazem o conceito de conservação ambiental para afirmar seu modo de vida. Hoje são cerca de 90 em todo país”, diz.

Perspectivas futuras

Trinta anos depois, nossa Constituição está longe de ser defasada. “Em relação à matéria ambiental, a Constituição permanece muito atual”, afirma Feldmann. Vale assinalar que ela foi realizada antes de grande marcos internacionais ambientais, como a Rio-92, e do surgimento de um novo direito internacional revelado nas Convenções da Biodiversidade e do Clima e, mais recentemente, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito da Organização das Nações Unidas.

Para Feldmann, a única ressalva ao Artigo 225 é com relação aos animais. “Infelizmente houve uma única emenda aprovada no que tange a se entender manifestações culturais envolvendo animais como admissíveis com o objetivo claro de se resolver a controvérsia da vaquejada, decidida como cruel pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz.

O cenário é preocupante nesta fase de eleições. Um tema fundamental que não pode sair do radar, segundo Leitão, é a preservação de espaços naturais para a própria garantia da agricultura do país. “O que observamos é que alguns setores querem retrocessos ao momento anterior a 1988. A tentativa de descaracterizar a Constituição não é algo gratuito. Dependendo dos resultados da eleição, esse risco será maior. A forma mais efetiva de se mobilizar é participando do debate para contestar narrativas contrárias à democracia, ao meio ambiente e aos direitos desses povos”, considera.

A Constituição ainda é a principal barreira contra retrocessos socioambientais e por isso precisa ser defendida pela sociedade civil daqueles que querem enfraquece-la © Cristiano Costa / Greenpeace.

“Atualmente, o contexto político no Brasil e no mundo está marcado por uma radical polarização, o que sugere que não sejam realizadas mudanças em ambiente tão extremado. Temos, sim, que trabalhar na regulamentação da Constituição Federal quanto aos biomas considerados como Patrimônio Nacional (Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Zona Costeira e Pantanal Matogrossense) e incluir o Cerrado e Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro, no parágrafo 4º do Art. 225 que dá tratamento especial a certos biomas”, recomenda Feldmann.

Márcio Astrini, no Greenpeace, vai na mesma linha e aponta riscos em relação a mudanças profundas na Constituição no momento atual, como chegam a propor alguns candidatos na eleição presidencial. “Vejo com extrema preocupação qualquer proposta de promover uma nova constituinte. Vivemos um período de instabilidade e grande  conservadorismo. Neste ambiente, é provável que tenhamos mais retrocessos do que avanços”, avalia.

Atualização: as mudanças climáticas em cena

Ao olhar para o passado, Márcio Santilli não titubeia em falar que foi uma constituição de ponta. 

“Somente a questão climática não estava posta como hoje. Havia a preocupação com espaços protegidos, mas se fôssemos pensar hoje em um novo ordenamento jurídico, mereceria um papel de guarda-chuva nesta questão. Mas existem outros âmbitos institucionais para isso, que não exigem necessariamente a reforma constitucional”, considera.

Entre leis ordinárias importantes em vigor, que vieram após 1988, Santilli aponta como positivas as Lei de Crimes Ambientais e a do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). “Tivemos retrocessos quanto ao Código Florestal (mas que teve correções feitas pelo STF referentes a inconstitucionalidades) e atualmente o que sofre mais ameaça são as regras do licenciamento ambiental e o direito indígena”, avalia.

O agravamento das secas em função das mudanças do clima ameaçam a agricultura e muitos povos vulneráveis © Gabriel Lindoso.

Santilli alerta para a necessidade de aumento da mobilização da sociedade e dos meios de comunicação, neste sentido. “Cada um desses temas tem um campo de batalhas. No caso dos indígenas, não houve a constituição de leis ordinárias mais modernas e ainda é importante o recurso ao STF, em muitos casos, como o que resultou na decisão de não poder reduzir unidades de conservação por medida provisória, mas sim, por projeto de lei. Outra decisão importante, foi quanto à preservação da titulação de terras quilombolas”, afirma.

Em um cenário de curto prazo, Santilli prevê que o foco no país sejam questões imediatas emergenciais, como violência, miséria e desemprego. “São problemas concretos. Mas qualquer que sejam os próximos governos (estaduais e federal), congresso e dirigentes de classe, será inevitável que tenham de enfrentar o impacto da mudança climática, principalmente em relação a crise hídrica que estamos vivendo. E temos de avaliar também a importância do respeito a tratados na dinâmica internacional, neste sentido, como o Acordo de Paris”, afirma.

Ele analisa que o mundo, apesar dos retrocessos, já mantém uma corrida de tecnologia na questão climática e quem não participar disso ficará para trás. “As demandas são muito específicas, como energia limpa. Por pior que seja o cenário político e a preocupação das pessoas com a crise, há muito o que fazer. Temos de nos organizar, ter capacidade de comunicação para estas agendas.”

Fonte: ENVOLVERDE

MPF vai à Justiça para impedir a mineradora Alcoa de ingressar em assentamento no Pará sem autorização das comunidades.

Alcoa não acatou recomendação do MPF para se retirar de área onde é acusada de causar conflitos por assediar moradores com propagandas e projetos.

Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande: entrada da Alcoa demanda licenciamento ambiental e consulta prévia, livre e informada às comunidades (foto: Helena Palmquist – ascom MPF/PA).

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta quarta-feira (26) um processo judicial contra a mineradora Alcoa World Alumina Brasil pelo não atendimento de recomendação em que oito procuradores da República requisitaram que a empresa parasse de ingressar nas comunidades do assentamento Lago Grande, entre os municípios de Santarém e Juruti, no Oeste do Pará. A mineradora explora bauxita em terras vizinhas ao assentamento e, de acordo com denúncias dos moradores, investigadas pelo MPF, vem assediando irregularmente as comunidades com o objetivo de expandir as atividades na região.

Em resposta à recomendação, a mineradora argumentou que suas atividades no Lago Grande eram apenas de pesquisa minerária, de baixo impacto ambiental, e que tinham autorização dos moradores para o trabalho. Para o MPF, os argumentos são insustentáveis. A empresa ignorou deliberadamente que se trata de um território ocupado por comunidades tradicionais sujeitas à proteção da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O modo de vida desses assentados tem um alto grau de coletividade e uma intrínseca relação com a terra e seus desdobramentos, modo esse de viver que tem garantido a preservação ambiental da região”, diz a ação judicial. Para o MPF, qualquer influência externa, principalmente de uma empresa mineradora, pode causar cisões internas nas comunidades, que são altamente impactantes ao modo de vida e também poderão gerar impactos ao meio ambiente da região, além interferir na questão cultural.

A ação judicial sustenta também que a empresa não pode afirmar se tratar de “simples pesquisa mineral”, uma  vez que tal pesquisa exige a presença física de representantes da mineradora e o contato com os moradores que são reconhecidos como pertencentes a comunidades tradicionais. Ao contrário do que a Alcoa afirmou, tais características exigem, além da consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169, o licenciamento ambiental da atividade. O próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou a Alcoa sobre as irregularidades e requisitou a suspensão imediata de qualquer atividade na área.

Os procuradores da República que acompanham o caso receberam a informação que, além de a empresa se recusar a sair do local, ainda em setembro deste ano, carros da Alcoa continuam dentro da área das comunidades. O assentamento, com 250 mil hectares e 35 mil pessoas em 128 comunidades, é um dos maiores do Brasil. O MPF recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por a empresa assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, por meio de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas.

As ofertas são feitas sem respeito à organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das associações representativas locais. Além da violação à proteção especial a que essas comunidades têm direito, o próprio código minerário está sendo descumprido pela empresa, que não tem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para atuar na área. A mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa no assentamento Lago Grande, mas nenhum obteve permissão.

Pelo Código de Mineração, o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito por meio da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande (Feagle). A Alcoa não negociou com a federação e, em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse a entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores.

A ação judicial do MPF contra a Alcoa e sua subsidiária, Matapu Sociedade de Mineração, pede que as empresas sejam proibidas, em caráter liminar, de ingressar na área do assentamento sem a realização da consulta prévia, sem o licenciamento ambiental e sem as autorizações minerárias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Processo nº 1000362-21.2018.4.01.3902 – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)

Íntegra da ação

Acompanhamento processual

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Estudos ambientais na Amazônia devem estar integrados a questões socioeconômicas.

Em workshop em Washington, cientistas demonstram avanços de pesquisa na região e a necessidade de investigar o impacto social das mudanças climáticas para a criação de políticas públicas (Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP / foto: Brazil Institute – Wilson Center)

Maria Fernanda Ziegler, de Washington Agência FAPESP

A Amazônia está em transição. A alternância entre períodos de secas seguidos por cheias, uma das características principais da região, está mais espaçada. Estima-se que a cada década a temporada de estiagem ganhe 6,5 dias, ou um mês de seca a mais a cada 40 anos.

Houve também o crescimento de 30% do fluxo do rio Amazonas, na altura da cidade paraense de Óbidos. A mudança ocorreu nos últimos 25 anos. A região amazônica também está mais quente, e não é pouco. Observou-se um aumento de 0,9 °C na temperatura média do ar, o suficiente para mudar o comportamento de plantas, animais e do ser humano.

Mudanças no balanço energético e nos ciclos hidrológicos da região têm sido observadas em estudos científicos. Essas mudanças têm impacto profundo na composição da biodiversidade, do solo e também no cotidiano amazônico. Porém, para que haja políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social sustentável na região, estudos ambientais na Amazônia devem estar integrados a questões socioeconômicas.

A avaliação foi feita por participantes no workshop Scientific, Social and Economic Dimensions of Development in the Amazon, realizado em Washington, Estados Unidos, em 24 de setembro. O evento – continuação de outro realizado em Manaus em agosto – foi organizado pela FAPESP em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Wilson Center.

Na abertura do workshop, foi apresentado um vídeo com mensagem de Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos.

“A Amazônia tem um ciclo hidrológico que permite gerar seu padrão de chuva. Hoje, esse ciclo está sendo impactado pelo desmatamento, pelo uso excessivo de fogo e pelas mudanças climáticas. Com isso, existe o risco de chegarmos a um ponto de inflexão, quando o desmatamento estiver prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis”, disse.

Em fevereiro deste ano, Lovejoy e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas – um dos INCTs apoiados pela FAPESP no Estado de São Paulo em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) –, publicaram um alerta sobre o assunto na revista Science Advances (leia mais em http://agencia.fapesp.br/27180).

“Mudanças no balanço energético e em ciclos hidrológicos já são observadas em pesquisas realizadas na Amazônia. Estamos descobrindo e monitorando essas mudanças. Porém, para conseguir que políticas públicas sejam feitas para a região, é preciso integrar aos estudos científicos aspectos socioeconômicos críticos para a sustentabilidade da região”, disse Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.

Mudanças no ciclo de cheias e secas afetam a biodiversidade e o cotidiano na região. “Nem todas as plantas são adaptadas ao período de seca prolongado. Com isso, a composição da biodiversidade acaba sendo alterada e ocorre maior mortandade de árvores, por exemplo, o que pode impactar no armazenamento de carbono”, disse.

Por ser tão extensa, a Floresta Amazônica é capaz de armazenar uma grande quantidade de carbono da atmosfera, questão determinante para o avanço das mudanças climáticas.

“A Amazônia armazena entre 100 bilhões e 120 bilhões de toneladas de carbono na biomassa. Porém, nos últimos anos, com o aumento da perda de árvores – por seca, enchente e desmatamento –, se uma pequena fração desse montante for para a atmosfera, vão ocorrer grandes mudanças no balanço CO₂ atmosférico”, disse Artaxo.

Eventos extremos

Registros históricos recentes de dados de chuva e ocorrência de secas e cheias mais intensas comprovam essa transição no bioma. “Foram três secas muito fortes, uma após a outra, em menos de 20 anos. Isso é um indicador grave. Os dados mostram que algo importante está acontecendo”, disse José Marengo, coordenador-geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Esses eventos climáticos extremos têm aumentado também o risco de incêndios na floresta.

“Nem toda a seca é provocada pelo El Niño. Algumas são, outras têm relação com o Atlântico Tropical Norte mais aquecido, como ocorreu em 2005 e 2010. Em alguns casos, quem manda é o El Niño [aquecimento natural das águas do Pacífico], em outros é o Atlântico e em outros os dois vêm juntos, como em 1983 e 1998”, disse Marengo.

Ele ressaltou, no entanto, que seja por El Niño ou por aquecimento do Atlântico, essa é a parte natural. Não inclui a ação humana. “Se acrescentarmos ao El Niño e ao aquecimento do Atlântico outras condições, como por exemplo o aumento no desmatamento, veremos que a situação pode ser muito mais agravada”, disse.

As consequências da intensidade de secas e cheias vão além das fronteiras amazônicas. Estima-se que 70% dos recursos hídricos da bacia do rio da Prata, mais ao sul do continente, dependem da evaporação sobre a Amazônia. A transição passada pela Amazônia e o impacto em seu ciclo hidrológico, portanto, podem ter consequências importantes no agronegócio das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, assim como na Argentina.

Marengo também defende a necessidade de maior integração entre as pesquisas. Ele foi coordenador do projeto Metrópole, iniciativa internacional que estuda estratégias de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. O estudo, realizado na cidade de Santos (SP), estimou perdas econômicas, modelagem dos extremos climáticos e impactos na saúde (leia mais em http://agencia.fapesp.br/25976).

“Poderíamos fazer algo nesse sentido na Amazônia. A previsão é de significativo aumento dos eventos extremos na região nas próximas décadas”, disse.

Outra participante do workshop, Rita Mesquita, pesquisadora do Inpa, concorda com a necessidade de maior integração.

“Os estudos precisam ser interdisciplinares. Modelos sociais, econômicos e ambientais nem sempre têm os interesses alinhados. Mas só quando colocarmos todos esses aspectos juntos, poderemos avançar em questões de sustentabilidade”, disse.

Estimar a ação do homem

Questionado pela plateia sobre qual seria a o peso do efeito antrópico nas queimadas na Amazônia, Artaxo respondeu: “100%. Mesmo nos períodos de seca, trata-se de uma floresta úmida, onde é difícil fazer e manter o fogo”, disse.

A destruição da floresta por queimadas tem se mostrada muito mais significativa que o corte para a exploração madeireira. “O fogo é a maneira mais eficiente para destruir”, disse Douglas Morton, do Goddard Space Flight Center, da Nasa, durante sua fala no workshop.

“O Brasil foi um dos líderes no monitoramento do desmatamento. Sistemas como o Prodes e o Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) criaram uma base, com dados históricos, mas é preciso ir além, com mais investimento”, disse.

Morton coordena um projeto para medir a degradação das florestas. Nele aviões sobrevoam a Floresta Amazônica para identificar a degradação em três etapas (alturas) da floresta.

Além disso, como Morton comentou, a Nasa dispõe de 20 satélites de monitoramento, com dados abertos. “Os satélites dão padrões sobre o que está ocorrendo. Temos modelos para previsões que podem servir para a criação de políticas públicas”, disse.

No evento em Washington, pesquisadores apresentaram outros resultados de projetos apoiados pela FAPESP, para uma plateia formada por cientistas e representantes de ONGs e de agências norte-americanas ligadas ao meio ambiente. A intenção foi trocar experiência para no futuro elaborar colaborações internacionais no estudo da Amazônia.

Mais informações: www.fapesp.br/eventos/amazon-workshop.

Fonte: EcoDebate

Manguezais da Amazônia armazenam duas vezes mais carbono por hectare que a floresta tropical da região.

Os cientistas determinaram, pela primeira vez que, os mangues costeiros da Amazônia, crescentemente desmatados para pastos de gado e produção de de camarões, armazenam significativamente mais carbono por hectare do que a famosa floresta tropical da região.

Por Chris Branam*

Manguezal. Foto: Oregon State University

O estudo de longo prazo, publicado recentemente na revista Biology Letters, fornece uma melhor compreensão de como o desmatamento de manguezais contribui para o efeito estufa, uma das principais causas do aquecimento global, diz J. Boone Kauffman, ecologista da Oregon State University. quem liderou a pesquisa.

O manguezal brasileiro permeia toda a costa do Atlântico na foz do Amazonas, o maior rio do mundo com a maior floresta de mangue. Embora a preservação da floresta amazônica tenha sido objeto de intensos esforços de conscientização nas últimas décadas, menos atenção tem sido dada aos manguezais da Amazônia.

Os manguezais representam 0,6% de todas as florestas tropicais do mundo, mas seu desmatamento é responsável por até 12% das emissões de gases de efeito estufa provenientes de todo o desmatamento tropical.

Os manguezais são um grupo de árvores e arbustos que vivem em zonas costeiras intertidais tropicais. Existem cerca de 80 espécies diferentes de árvores de mangue. Todas essas árvores crescem em áreas de solos encharcados, onde águas lentas permitem que sedimentos finos se acumulem. Nesses ambientes, os manguezais sequestram quantidades significativas de carbono, armazenadas por séculos.

Para o estudo, os pesquisadores visitaram nove mangues e três restingas dentro da Amazônia brasileira. A costa do Oregon, como grande parte dos Estados Unidos, possui salinas ao longo de sua costa e estuários. Os pântanos salgados, os mangues e as comunidades de ervas marinhas são coletivamente referidos como “carbono azul” porque possuem vastos reservatórios de carbono e sua conservação é valiosa no que diz respeito à mitigação das mudanças climáticas.

As florestas de mangue também são importantes para a biodiversidade. Eles são conhecidos como “jardim de infância dos mares”. É aqui que os peixes jovens desovam, se reproduzem e passam as primeiras partes de suas vidas.

Manguezais de corte raso apresentam outra ameaça: as pessoas que vivem ao longo da costa se tornam mais vulneráveis a tempestades quando são derrubadas, disse Kauffman.

“Os mangues são importantes para proteção contra impactos de tempestades”, disse ele. “Quando destruímos os mangues, tornamos as populações muito mais vulneráveis a danos e mortes durante tempestades. Mais frequentemente, estas são algumas das pessoas mais pobres do planeta. ”

Os coautores de Kauffman foram Leila Giovannoni, aluna do Departamento de Pesca e Vida Selvagem da OSU na Faculdade de Ciências Agrícolas; Angelo Bernardino e Luiz Eduardo de O. Gomes da Universidade Federal do Espírito Santo em Vitória, Brasil; e Tiago Ferreira, Danilo Jefferson Romero, La Coutinho Zayas Jimenez e Francisco Ruiz da Universidade de São Paulo em Piracicaba, Brasil.

Financiamento parcial para o estudo foi fornecido pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, Programa Sustentável de Mitigação e Adaptação de Zonas Úmidas.

Referência:

Carbon stocks of mangroves and salt marshes of the Amazon region, Brazil
J. Boone Kauffman, Angelo F. Bernardino, Tiago O. Ferreira, Leila R. Giovannoni, Luiz Eduardo de O. Gomes, Danilo Jefferson Romero, Laís Coutinho Zayas Jimenez, Francisco Ruiz.

Published 5 September 2018. DOI: 10.1098/rsbl.2018.0208.

Por Chris Branam, com tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.

Fonte: EcoDebate

Povos indígenas afetados por mudança climática querem políticas de prevenção e maior participação nas decisões.

á pouco mais de três anos, o povo indígena Guajajara, que vive no interior do estado do Maranhão, via as chamas consumirem suas terras. O fogo começou a avançar sobre as aldeias em 2015, em período de grande estiagem e baixa umidade. Foi um período ininterrupto de queimadas que destruíram casas, devastaram mais da metade da terra e feriram indígenas, inclusive crianças.

As secas prolongadas e as queimadas representam apenas uma parte do impacto da mudança climática sobre as populações tradicionais. Também tem havido alteração do ciclo das chuvas nas vazantes dos rios, que por sua vez alteram o comportamento da fauna e da flora. De outro lado, as terras indígenas também são responsáveis por absorver e estocar o que é calculado como um ano de emissões globais de carbono.

Para denunciar estes problemas e discutir formas de adaptação e prevenção dos efeitos climáticos sobre os povos tradicionais, o grupo de indígenas brasileiros tem demandado maior participação no processo de formulação e implementação das políticas. O grupo participou do Global Climate Action Summit, evento sediado entre os dias 12 e 14 de setembro em São Francisco, Califórnia.

Em oposição à política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu deixar o Acordo de Paris, o estado da Califórnia promoveu o encontro com o objetivo de impulsionar empresários, lideranças comunitárias e, principalmente, prefeitos e governadores, a adotarem medidas que contribuam para o alcance das metas internacionais de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

A abertura do evento foi feita por uma indígena brasileira, entre outros representantes de comunidades tradicionais. Os indígenas brasileiros, junto com grupos tradicionais de outros países, se integraram ao grupo Guardiões da Floresta e reivindicaram mais atenção dos gestores públicos. Também em São Francisco, os indígenas passaram três dias na terra do povo Yurok e participaram da reunião anual da Força Tarefa de Governadores para Mudança Climática.

A força tarefa foi criada há dez anos e é composta por representantes de 38 estados de 10 países que têm floresta tropical, entre eles os nove estados brasileiros da Amazônia: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Juntos, os países da força tarefa detêm mais de um terço das florestas do mundo.

“Os desafios associados à mudança do clima devem ser assumidos e enfrentados pelos atores locais. Nenhuma meta vai ser atingida se não houver envolvimento e compromisso de quem está na ponta. Os estados têm um papel fundamental e os estudos que estão sendo concluídos por diversos parceiros globais mostram que a redução de emissões só será possível com o engajamento geral dos estados”, disse Carlos Aragon, secretário-executivo da Força Tarefa dos Governadores para o clima.

Governadores e indígenas

A presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais do Acre, Magali Medeiros, também participou da reunião na Califórnia, e destacou que o encontro contribuiu para reforçar os compromissos de diálogo entre governadores e comunidades indígenas estabelecidos na chamada Declaração de Rio Branco. O documento foi assinado em 2014 durante a 7ª Reunião da Força Tarefa de Governadores realizada na capital do Acre.

Entre outras metas, a declaração define que até 2020 os estados da Amazônia brasileira e outros estados que detêm floresta tropica reduzam o desmatamento em até 80%. “É claro que isso não seria possível fazer sem o reconhecimento histórico que as comunidades locais e povos indígenas têm na proteção dessas florestas e na contribuição para manter o equilíbrio do planeta com relação às condições climáticas”, declarou Magali, que integrou a equipe brasileira de delegados da Força Tarefa dos Governadores pela Proteção das Florestas e do Clima na Califórnia.

“A questão mais preocupante é que os direitos indígenas possam ser garantidos e assegurados. O direito à terra, à segurança alimentar, o fortalecimento da gestão desses territórios para que eles possam ter bem-estar, qualidade de vida e serem indivíduos que estarão cuidando do seu próprio desenvolvimento. A partir do momento em que eles estão bem, toda a sociedade também é fortalecida, porque são eles que mantêm os recursos naturais, eles que cuidam, são os próprios guardiões da floresta”, acrescenta Magali.

Área dos Guajajara

A área ocupada pelos Guajajara é composta por vegetação da Amazônia e do Cerrado, bioma considerado mais vulnerável a incêndios durante o período da seca. Segundo uma das lideranças da comunidade, Judite Guajajara, nunca havia ocorrido um incêndio desta proporção na região como o ocorrido há pouco mais de um ano, e o processo se agravou devido ao aumento da temperatura na região, ao prolongamento do período da seca e à restrição do manejo indígena do fogo.

“Foi um reflexo bem claro das mudanças climáticas de forma bem potente no sul do Maranhão. 

Outras 11 terras indígenas do estado também foram atingidas e foi um processo bem complicado, porque, por muito tempo, não se conseguiu controlar por inteiro o fogo, tendo que esperar pela chuva para conseguir apagar todos os focos de incêndio. Isso compromete nossas formas tradicionais de alimentação, os nossos ritos tradicionais e a nossa vida social em si”, relatou Judite à Agência Brasil.

A comunidade teve que se adaptar para evitar novas ocorrências. No período da seca deste ano, um grupo de brigadistas indígenas e guardiões da floresta puderam fazer a limpeza de algumas áreas, o chamado aceiro, uma espécie de corredor ou trilha de proteção nas estradas e das roças que cercam as comunidades, para impedir que o fogo avance sobre as matas ciliares e para dentro das aldeias.

Hoje, a comunidade tem se organizado nessa parceria com o Ibama, que entra com uma contrapartida de materiais e suporte técnico e os brigadistas indígenas colaboram com os conhecimentos tradicionais sobre o território e com as formas ancestrais de apagar o fogo e de fazer os aceiros.

Segundo o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), este ano foram contratados 1.550 brigadistas, entre eles 800 indígenas, em todo o país. O contingente está atuando em 37 terras indígenas, 33 assentamentos e um território quilombola.

Outros impactos

Dados mais recentes do instituto de pesquisa Imazon mostram que 4% das áreas desmatadas na Amazônia são terras indígenas e 15% correspondem a unidades de conservação, que têm o objetivo de preservar recursos naturais e garantir o uso sustentável dos ecossistemas.

“As populações tradicionais vivem um paradoxo. As terras indígenas da Amazônia estocam o equivalente a um ano de emissões globais de carbono, então esse é o tamanho do papel e da importância desses territórios na preservação do clima do planeta. Ao mesmo tempo, essas mesmas populações que vivem nesses territórios, estão extremamente vulneráveis à mudança climática, disse André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, afirma que, além das secas prolongadas e das queimadas, o que mais tem chamado a atenção é a alteração do ciclo das chuvas, das vazantes dos rios, que por sua vez alteram o comportamento da fauna e da flora, impactando ainda mais os efeitos da mudança climática sobre as populações tradicionais.

“Você vê também uma diminuição drástica na população de peixes e outros animais. E como nós sobrevivemos através da subsistência com a agricultura associada com o meio ambiente, nós dependemos desses fatores para nossa existência. Essa mudança climática está afetando diretamente não só nas questões ambientais, mas também nas culturais, porque muito da base da nossa alimentação não está existindo mais”, disse Tuxá.

Na comunidade de Valeria Paye, integrante do povo Tiriyo Kaxuyana, que vive na terra indígena Tumucumaque, nos estados do Pará e Amapá, a alteração do clima tem favorecido o surgimento de pragas nas plantações. “O que prejudica são aparecimento de insetos que aparecem nas roças e que começam a ter mais resistência a todos os tratamentos que os povos indígenas tem para combater nas roças. Isso dificulta a manutenção da diversidade na roça”, relata Valeria.

A líder indígena acrescenta que os efeitos são mais percebidos pelas mulheres. “As mudanças climáticas para nós têm impacto muito grande, porque as mulheres indígenas é que são as guardadoras das sementes da diversidade que temos nos nossos territórios, nas nossas roças”.

Em outras comunidades, como os Wapichana, em Roraima, a dificuldade tem sido para ter acesso à água. Como algumas fontes das terras indígenas secaram, os moradores são obrigados a sair da comunidade para buscar água no meio urbano. Há relatos de que, no caminho, ficam suscetíveis a violência.

*A repórter participou do evento em São Francisco a convite do International Center for Journalists (ICFJ) e da Fundação das Nações Unidas (UN Foundation).

Fonte: EcoDebate

São Paulo irá retirar mais de 2,8 mil toneladas de resíduos orgânicos de aterros sanitários.

Região Central recebe 2º pátio de compostagem da cidade, capaz de reciclar materiais retirados de 32 feiras-livres.

A Prefeitura de São Paulo entregou nesta sexta-feira (28) o 2º Pátio de Compostagem da cidade. Com o novo espaço serão retiradas dos aterros sanitários 2,8 mil toneladas de resíduos orgânicos por ano, que serão transformados em um composto de qualidade para adubar plantas nos espaços públicos municipais e, ainda, ser distribuído gratuitamente a interessados.

Assim como o primeiro pátio, em funcionamento na Lapa, Zona Oeste, os resíduos receberão tratamento ambientalmente adequado, por meio de um processo de decomposição biológica aeróbica (quando a decomposição do lixo é feita com a ajuda de oxigênio e temperatura acima de 65°C) e acelerada, que não polui e não gera gases malcheirosos e outros inconvenientes ambientais, sociais e sanitários.

“Esperamos que as pessoas, em especial os feirantes, possam separar os resíduos de forma adequada para não prejudicar o trabalho. Quando o resíduo chega devidamente separado a gente tem praticamente zero de rejeito”, destacou o prefeito Bruno Covas.

O terreno, com 5.563 m², localizado próximo à Avenida do Estado, região Central, conta com 10 espaços (leiras) e receberá cerca de 60 toneladas de resíduos orgânicos por semana, vindos das 32 feiras livres dos bairros da Bela Vista, Liberdade, Consolação, República, Sé, Santa Cecília, Cambuci e Bom Retiro.

O desenvolvimento desse local acontece em parceria com a Subprefeitura da Sé, Amlurb e a empresa INOVA.

Pátio de Compostagem da Lapa

Inaugurado em dezembro de 2015, o espaço foi criado para cumprir o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, que além de diminuir a quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários, propicia a diminuição das emissões de dióxido de carbono no meio ambiente.

Desde o início do projeto, já deixaram de ser enviados aos aterros cerca de 2 mil toneladas de resíduos orgânicos, transformando-os em aproximadamente 500 toneladas de composto orgânico.

Programa Vila Limpa

O prefeito Bruno Covas também visitou o projeto Vila Limpa, desenvolvido no Bom Retiro, na região Central, próximo ao pátio inaugurado, com o objetivo de combater o descarte irregular de lixo. No local, serão realizadas diferentes iniciativas de cunho socioambiental, como a implementação de recursos, de soluções tecnológicas, a ocupação dos espaços e para orientações educacionais sobre o destino correto dos materiais gerados por munícipes, carroceiros, comerciantes e público circulante.

A construção de uma Ecopraça na Rua General Flores foi pensada com o conceito de ocupação e ampliação dos espaços. O local possui área para descarte de resíduos, com o objetivo de facilitar a disposição dos materiais pelos munícipes e carroceiros, bastante numerosos na região.

Abrangem as ações educacionais iniciativas integradas entre população, colaboradores das empresas locais e agentes do poder público local, que receberão orientações para a construção de um novo olhar sobre a questão do lixo urbano. Serão realizados encontros com os líderes locais, associações, palestras de educação ambiental, além da contratação e capacitação de varredores da própria região, que já está em andamento.

Esta responsabilidade compartilhada pelo combate ao descarte irregular e a manutenção da limpeza nas áreas com a comunidade contribui para a melhora do ambiente, tanto em seu aspecto visual, como de saúde, de mobilidade e de condição de vida.

Todo o trabalho está sendo desenvolvido em parceria entre a empresa INOVA, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) e Subprefeitura da Sé, que há 1 mês atuam com equipes operacionais e de conscientização ambiental, mapeando a região para identificação de pontos de descarte irregular, serviços públicos disponíveis, assim como as associações e as entidades locais para a criação de um movimento de pertencimento.

Um modelo semelhante foi implementado nos distritos do Jaguaré e da Brasilândia, onde o programa apresentou resultados significativos revitalizando pontos de descarte irregular e beneficiando 12 mil famílias.

Fonte: ENVOLVERDE

New York Times destaca artigo de pesquisadores da Coppe.

O New York Times deu destaque nesta quarta-feira, 26/9, ao artigo The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil (A ameaça da barganha política para a mitigação climática no Brasil)” assinado pelos professores Roberto Schaeffer, Alexandre Szklo e André Lucena, e pesquisadores Pedro Rochedo, Alexandre Koberle e Regis Rathmann, do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. O artigo publicado em julho pela revista Nature Climate Change foi a base da reportagem “The Amazon on the Brink”, que critica a política ambiental do atual governo brasileiro, contrariando o reconhecimento internacional recente obtido pelo Brasil em função da proteção de suas florestas.

No artigo, os professores da Coppe apresentaram o custo do retrocesso na política ambiental do governo brasileiro. A conclusão dos autores é que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) assumidas pelo Brasil no chamado “Acordo de Paris” estão em risco, na medida em que o governo desfaz políticas ambientais exitosas levando ao aumento do desmatamento. O artigo também foi assinado pelo professor Eduardo Viola, de Ciência Política, da UnB, e pelos professores Britaldo Soares-Filho, Raoni Rajão e a pesquisadora Juliana Leroy Davis, da UFMG.

Confira a reportagem no site do New York Times, o artigo The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil na revista Nature Climate Change, e a matéria do Planeta Coppe Notícias sobre a publicação do artigo.

Fonte: ENVOLVERDE

As menores 12 coberturas anuais do gelo do Ártico ocorreram nos últimos 12 anos.

O gelo marinho do Ártico provavelmente atingiu seu mínimo anual para 2018, de acordo com o Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo (NSIDC). A extensão do gelo marinho baixou para 1,77 milhão de milhas quadradas (4,59 milhões de quilômetros quadrados) em 19 de setembro, e novamente em 23 de setembro. Depois disso, a extensão do gelo começou a subir, sinalizando o fim da temporada de derretimento do verão.

O mínimo de 2018 não chegava nem perto do recorde de baixa extensão de 3,39 milhões de quilômetros quadrados registrado em 17 de setembro de 2012, mas também não estava nem perto da média de 1981-2010. Ele foi empatado com 2008 e 2010 pela sexta menor participação no recorde mundial de quase 40 anos.

Setembro de 2018 observações continuam uma tendência mais longa do declínio do gelo do mar Ártico. Este mapa mostra as tendências da concentração de gelo do mar em setembro para 1979-2017. (Os números de setembro de 2018 não estarão disponíveis até outubro). As águas oceânicas são cinza-claro. As massas de terra são cinza escuro, assim como a área ao redor do polo, onde os sensores de satélite não adquirem dados todos os anos.

Áreas de tendências crescentes por década aparecem em tons de azul, e áreas de tendências decrescentes aparecem em laranja e vermelho. Tendências decrescentes dominam o bloco de gelo, e essas tendências são especialmente fortes ao longo do perímetro da plataforma de gelo ao norte do oeste do Canadá, Alasca e leste da Sibéria – nos mares Beaufort, Chukchi e East Siberian.

A água morna do Pacífico Norte entra no Oceano Ártico através do Estreito de Bering e, nas últimas décadas, essa água quente exerceu uma influência crescente sobre o gelo do Ártico. Décadas atrás, o Beaufort Gyre, ao norte das costas do Alasca e da Sibéria, funcionava como viveiro de gelo marinho. O gelo poderia permanecer nesse giro por anos, aumentando com o tempo, mas no final dos anos 90, o gelo começou a diminuir no braço sul do giro.

O gelo multianual começou a derreter ou ser transportado para fora do Ártico, levando a um gelo mais jovem e mais fino, mais propenso a derreter. O gelo do primeiro ano que não sobreviveu a uma única estação de derretimento que agora domina o Ártico.

A extensão do gelo marinho no Ártico está diminuindo em todos os meses, mas o declínio é maior em setembro, que é historicamente o fim da temporada de verão. Mas esses declínios acentuados na extensão do gelo no verão estão começando a se estender para o congelamento da queda. Em novembro de 2017, cientistas do gelo marinho notaram uma escassez de gelo marinho no Mar de Chukchi , bem como o Mar de Bering, ao sul .

Tal ausência generalizada de gelo marinho tem implicações para os caçadores indígenas que dependem de animais que dependem do gelo do mar, e a perda de gelo do mar combinada com o degelo do permafrost contribui para a erosão costeira . Quando o gelo do mar está lento para se reformar no outono, as comunidades costeiras do Ártico são especialmente vulneráveis a ondas de assalto e inundações que acompanham as tempestades de inverno.

Referências

NSIDC. Arctic sea ice at minimum extent for 2018. Accessed September 27, 2018.

NSIDC. Arctic Sea Ice News and Analysis. Accessed September 20, 2018.

NSIDC. Charctic. Accessed September 20, 2018.

NSIDC. State of the Cryosphere: Sea Ice. Accessed September 20, 2018.

Perovich, D., Meier, W., Tschudi, M., Farrell, S., Hendricks, S., Gerland, S., Haas, C., Krumpen, T., Polashenski, C., Ricker, R., Webster, M. 2017. Sea Ice. Arctic Report Card: Update for 2017.

Fonte: World Meteorological Organization (WMO)

Fonte: EcoDebate