quinta-feira, 30 de maio de 2019
segunda-feira, 27 de maio de 2019
sexta-feira, 24 de maio de 2019
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Greve dos estudantes, 10 questões que foram elucidadas.
10 questões que a greve dos "estudantes" elucidou.
Na última quarta-feira (15/05/2019), milhares de pessoas foram as ruas
protestar em prol da educação. Não pude deixar de notar algumas
curiosidades.
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quarta-feira, 15 de maio de 2019
Agricultores transformam em adubo orgânico galhos e folhas que sobram das podas de árvores nas cidades.
Autor
Assessoria de
Comunicação - 03/05/2019
Restos
das podas são utilizado por agricultores familiares (Foto: Redes
Socioprodutivas).
Uma parceria entre o projeto Redes
Socioprodutivas e a Energisa, distribuidora de energia de Mato
Grosso, dá nova destinação para os resíduos das podas de árvores
próximas à rede elétrica.
O material é doado aos agricultores
familiares para ser utilizado como adubo orgânico e cobertura
vegetal.
No período da seca, entre abril e
agosto, a companhia realiza a manutenção das árvores perto dos
fios para evitar acidentes. A iniciativa de doar o material diminui o
descarte e promove práticas sustentáveis.
Antes da parceria, os resíduos eram
eliminados. Agora os agricultores familiares de Alta Floresta recebem
folhas, galhos e troncos triturados para utilizar em seus plantios.
A previsão é de ampliar a doação
também para os municípios de Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova
Bandeirantes.
A diversidade das plantas podadas
torna o material nutritivo e, ao ser espalhado pela terra, ele
protege o solo do impacto das chuvas e do sol intenso.
A cobertura, devido ao seu peso,
também dificulta o crescimento de plantas invasoras.
Segundo o técnico Luan Cândido da
Silva, da cadeia de hortifrutigranjeiros do ICV (Instituto Centro de
Vida), a parceria ajuda a reduzir custos dos produtores com insumos,
como o adubo por exemplo, e permite que a empresa promova ações
sustentáveis para a empresa.
“Estamos dando destino correto e
sustentável para os resíduos da poda”, disse ele.
Marcely Oliveira, da Associação
dos Produtores Orgânicos de Alta Floresta (Aspoaf), foi uma das
primeiras produtoras a receber o material orgânico. Ela avalia como
“excelente” o material.
Plantio com cobertura do material
orgânico (Foto: Redes Socioprodutivas).
“É ótimo para a época da seca,
pois ele mantém a umidade do solo e consequentemente gastamos menos
água e energia. É uma economia gigante e a planta fica mais bonita
e cresce mais rápido”.
A Energisa faz a poda das árvores
nas cidades e doa o material triturado para que o projeto –
realizado pelo ICV com apoio do Fundo Amazônia – faça a
distribuição para os agricultores interessados.
“O material é encaminhado para
eles e é bom porque não tem desperdício. Essa é uma ação
sustentável da empresa”, explicou o supervisor de equipe da
Energisa, Lexei Calçada.
A poda é realizada anualmente. A
partir do primeiro corte, já foram doadas 20 cargas ou 80 toneladas
de galhos, folhas e troncos.
“Essa é uma parceria muito boa,
porque mais empresas podem pensar em fazer iniciativas assim,
aproveitando o que antes eles desperdiçavam. Um ajuda o outro e são
criadas soluções sustentáveis”, argumenta Marcely.
Fonte: ICV
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ICV abre edital para vaga de estágio em Geotecnologia.
Autor
Assessoria de
Comunicação - 10/05/2019
Instituto Centro de Vida (ICV) abriu
edital de processo seletivo para contratação de estagiário em
Geotecnologia. Para participar é necessário estar cursando
graduação em Engenharia Florestal, Biologia, Agronomia, Geografia e
cursos relacionados. Além de residir em Cuiabá/ MT.
Dentre as atividades a serem
desenvolvidas está levantar autorizações de supressão de
vegetação emitidas pela SEMA-MT junto aos processos de
licenciamento ambiental de diferentes empreendimentos, criar e
organizar as bases de dados vetoriais das autorizações de supressão
de vegetação
identificadas e colaborar com a organização e disponibilização pública das informações geográficas produzidas e geridas pela SEMA-MT.
Para se inscrever é necessário
enviar a seguinte documentação para o e-mail rh@icv.org.br com o
assunto “Seleção Estagio Geo 2019”: carta de apresentação (no
corpo do e-mail), currículo resumido com no máximo 3 páginas e
referência profissional.
Fonte: ENVOLVERDE
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Portfólio de projetos ajuda empresas a apoiarem a produção sustentável em MT.
Autor
Assessoria de
Comunicação - 14/05/2019
O projeto Redes Socioprodutivas é
um das 11 iniciativas destacadas no PCI Pitchbook, lançado na
Colômbia na semana passada. A publicação, somente em inglês, traz
um portfólio de iniciativas de desenvolvimento sustentável
alinhadas com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir. É um guia
para empresas que procuram novas formas de apoiar metas de
sustentabilidade em suas cadeias de fornecimento.
O lançamento ocorreu no encontro
anual da Aliança pelas Florestas Tropicais (Tropical Forest Aliance
2020), um encontro de empresas e organizações que visa ajudar os
grandes compradores e limpar suas cadeias de suprimentos de produtos
que têm origem no desmatamento.
“Infelizmente eu não estou vendo
grandes progressos, as empresas falam que estão procurando melhorar
suas práticas, mas não tivemos declarações que nos permitam ser
mais otimistas. Mas vemos um olhar que começa a se aproximar das
iniciativas concretas, no chão”, avalia Alice Thuault, diretora
adjunta do ICV.
Alice destaca que o Pitchbook traz
exemplos de vários tipos de soluções, em vários níveis, para
reduzir o desmatamento em Mato Grosso. São exemplos de como as
empresas podem apoiar iniciativas locais, cujo sucesso é fundamental
para promover a inclusão socioeconômica e a produção de
commodities mais sustentáveis.
“Estamos ajudando as empresas a
perceberem como apoiar ações para destravar questões de
governança, como o Cadastro Ambiental Rural, é importante. Mas,
mais do que tudo, elas precisam dar garantias e avançar nos sistemas
de rastreabilidade, que vão garantir que aquela cadeia está livre
de desmatamento”, diz Alice.
Veja mais:
Fonte: ICV
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Os profundos cortes no orçamento da área ambiental.
por Aldem Bourscheit, da Conect@
– Jornalismo e Comunicação
Com um decreto publicado
no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do
orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou
até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como
de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável da
biodiversidade, combate a incêndios, licenciamento e fiscalização
ambiental. As informações foram obtidas pelo PSOL
– Partido Socialismo e Liberdade, unto ao Sistema
Integrado de Orçamento e Planejamento, do Governo Federal.
A pasta ambiental federal conta
historicamente com orçamentos
anuais entre os mais baixos da Esplanada dos Ministérios. Desde
2013, seu orçamento caiu mais de R$ 1,3 bilhão, mostra um balanço
das ongs WWF-Brasil e Contas Abertas. Naquele ano,
a verba prevista para a pasta foi pouco superior a R$ 5 bilhões. Ano
passado, o orçamento autorizado foi de 3,7 bilhões.
Os cortes acontecem justamente
quando a área ambiental vem sendo desmontada pelo governo, com a
transferência de funções, de servidores e de competências para
outros ministérios. Também são registradas perseguições aos
servidores dos órgãos ambientais federais e novos ataques à
legislação ambiental no Congresso. O PSOL
protocolou projeto
legislativo que, se aprovado, cancelará cortes orçamentários em
várias pastas federais.
Principal responsável pela
fiscalização ambiental no país, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode
ter seu orçamento reduzido em um quarto, como anunciou o ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles. Com o corte, seu orçamento passará
de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões. O montante não atende
nem às despesas fixas da pasta deste ano, de R$ 285 milhões. “Deve
encolher a fiscalização e aumentar os desmatamentos”, disse Paulo
Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia, ao De
Olho nos Ruralistas.
A fiscalização é das áreas que
mais consomem recursos no órgão. Ano passado, foram investidos R$
101,1 milhões. Mas, a manutenção das 27 superintendências da
autarquia também deve ser afetada e isso deve se refletir nas
operações de monitoramento, com a diminuição das horas de
treinamento dos funcionários e redução das idas a campo.
Outras baixas orçamentárias têm
origem na má gestão. O orçamento federal, aprovado pelo Congresso
em 2018 e sancionado por Bolsonaro em janeiro, prevê R$ 415 milhões
em investimentos para que o país sofra menos com os efeitos das
alterações climáticas. Mas o uso de 86% dessas verbas, cerca de R$
357 milhões, está paralisado. Afinal, o Ministério do Meio
Ambiente ainda não divulgou um plano para aplicação dos recursos,
o que deveria ter acontecido até meados de Março, como informou
o G1.
Da mesma maneira, por inação do
órgão ambiental federal, grande volume de recursos não está sendo
investido na proteção da Caatinga, do Pampa e do Pantanal, por meio
do programa GEF
Terrestre, e também na preservação de ambientes costeiros
e marinhos, com a Iniciativa
Azul do Brasil. Ao mesmo tempo, as agendas ditas
prioritárias para o MMA não tem nem metas, nem dinheiro, como
lembra
o Observatório do Clima.
Como repetidamente informado pela
imprensa nacional e comunicado publicamente
por Bolsonaro, o desmonte das políticas e ações da área ambiental
federal faz parte do planejamento estratégico do atual
governo. Há poucos dias, na abertura de uma feira do
agronegócio, em São Paulo, o presidente afirmou que negociou, com o
ministro Ricardo Salles, “uma limpa” no Ibama e no Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Cortes orçamentários nos
órgãos ambientais
MMA
• Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com corte de R$ 11.274.719 - 95% do orçamento do programa.
• Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com corte de R$ 11.274.719 - 95% do orçamento do programa.
• Apoio à Implementação de
Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
R$ 6.434.926 - 83% do orçamento do programa.
IBAMA
• Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade com corte de R$ 18.747.992 - 69% do orçamento do programa.
• Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade com corte de R$ 18.747.992 - 69% do orçamento do programa.
• Avaliação de Periculosidade e
Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos
com corte de R$ 1.500.000 - 60% do orçamento do programa.
• Construção da Sede do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais –
Prevfogo com corte de R$ 1.085.000 - 50% do orçamento do
programa.
• Monitoramento Ambiental e Gestão
da Informação sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental com
corte de R$ 4.517.295 - 50% do orçamento do programa.
• Licenciamento Ambiental Federal
com corte de R$ 3.328.117 - 43% do orçamento do programa.
• Prevenção e Controle de
Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias com corte de
R$ 17.500.000 - 38% do orçamento do programa.
• Controle e Fiscalização
Ambiental com corte de R$ 24.880.106 - 24% do orçamento do
programa.
• Administração da Unidade com corte de R$ 28.655.365 - 16% do orçamento da ação.
• Administração da Unidade com corte de R$ 28.655.365 - 16% do orçamento da ação.
ICMBio
• Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais com corte de R$ 45.065.173 - 26% do orçamento da ação.
• Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais com corte de R$ 45.065.173 - 26% do orçamento da ação.
• Administração da Unidade com
corte de R$ 15.118.383 - 22% do orçamento da ação.
• Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico com corte de R$ 3.603.23 - 19% do orçamento da ação.
• Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico com corte de R$ 3.603.23 - 19% do orçamento da ação.
• Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998) com corte de R$ 238.520- 17% do orçamento da ação.
• Fiscalização Ambiental e
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com corte de R$
5.482.012
20% do orçamento do programa.
20% do orçamento do programa.
(Conect@ – Jornalismo e
Comunicação/#Envolverde)
Fonte: ENVOLVERDE
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Ex-ministros de Meio Ambiente divulgam comunicado sobre a política para a área do atual do governo.
Em
entrevista coletiva à imprensa após reunião no IEA, oito
ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram comunicado sobre as ações
na área do atual governo federal. (Assista à transmissão ao
vivo da coletiva.)
Leia abaixo a íntegra do documento:
COMUNICADO DOS EX-MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
São Paulo, 8 de maio de 2019.
Em outubro do ano passado, nós, os
ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a
importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio
Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o
fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é
condição essencial para a inserção internacional do Brasil e para
impulsionar o desenvolvimento do país no século 21.
Passados mais de cem dias do novo
governo, as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso
alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do
país.
Não podemos silenciar diante disso.
Muito pelo contrário. Insistimos na necessidade de um diálogo
permanente e construtivo.
A governança socioambiental no
Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição.
Estamos assistindo a uma série de
ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação
e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio
Ambiente: entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a
transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da
Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e,
agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento
do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto
Chico Mendes. Nas últimas três décadas, a sociedade brasileira foi
capaz, através de sucessivos governos, de desenhar um conjunto de
leis e instituições aptas a enfrentar os desafios da agenda
ambiental brasileira nos vários níveis da Federação.
A decisão de manter a participação
brasileira no Acordo de Paris tem a sua credibilidade questionada
nacional e internacionalmente pelas manifestações políticas,
institucionais e legais adotadas ou apoiadas pelo governo, que
reforçam a negação das mudanças climáticas partilhada por
figuras-chave da atual administração.
A ausência de diretrizes objetivas
sobre o tema não somente tolhe o cumprimento dos compromissos
assumidos pelo Brasil, comprometendo seu papel protagônico exercido
globalmente, mas também sinaliza com retrocessos nos esforços
praticados de redução de emissões de gases de efeito estufa, nas
necessárias ações de adaptação e no não cumprimento da Política
Nacional de Mudança do Clima.
Estamos diante de um risco real de
aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia. Os frequentes
sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir
a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da
agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política
recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um
erro que custará muito caro a todos nós.
É urgente a continuidade do combate
ao crime organizado e à corrupção presentes nas ações do
desmatamento ilegal e da ocupação de áreas protegidas e dos
mananciais, especialmente nos grandes centros urbanos.
O discurso contra os órgãos de
controle ambiental, em especial o Ibama e o ICMBio, e o
questionamento aos dados de monitoramento do INPE, cujo sucesso é
auto-evidente, soma-se a uma crítica situação orçamentária e de
pessoal dos órgãos. Tudo isso reforça na ponta a sensação
de impunidade, que é a senha para mais desmatamento e mais
violência.
Pela mesma moeda, há que se
fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental
brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei
da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981. O Sistema Nacional de
Meio Ambiente precisa ser fortalecido especialmente pelo
financiamento dos órgãos que o integram.
É grave a perspectiva de
afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de “eficiência
de gestão”, num país que acaba de passar pelo trauma de
Brumadinho. Os setores empresarial e financeiro exigem regras claras,
que confiram segurança às suas atividades.
Não é possível, quase sete anos
após a mudança do Código Florestal, que seus dispositivos,
pactuados pelo Congresso e consolidados pelo Supremo Tribunal
Federal, estejam sob ataque quando deveriam estar sendo simplesmente
implementados. Sob alegação de “segurança jurídica” apenas
para um lado, o do poder econômico, põe-se um país inteiro sob
risco de judicialização.
Tampouco podemos deixar de assinalar
a nossa preocupação com as políticas relativas às populações
indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, iniciada com a
retirada da competência da Funai para demarcar terras indígenas. Há
que se cumprir os preceitos estabelecidos na Constituição Federal
de 1988, reforçados pelos compromissos assumidos pelo Brasil perante
a comunidade internacional, há muitas décadas..
O Brasil percorreu um longo caminho
para consolidar sua governança ambiental. Tornamo-nos uma liderança
global no combate às mudanças climáticas, o maior desafio da
humanidade neste século.
Também somos um dos países
megabiodiversos do planeta, o que nos traz enorme responsabilidade em
relação à conservação de todos os nossos biomas. Esta semana a
Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços
Ecossistêmicos (IPBES), considerada o “IPCC da biodiversidade”,
divulgou o seu primeiro sumário aos tomadores de decisão, alertando
sobre as graves ameaças que pesam sobre a biodiversidade: um milhão
de espécies de animais e plantas no mundo estão ameaçadas de
extinção.
É urgente que o Brasil reafirme a
sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina
rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento
sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação
firme e comprometida dos seus governantes.
Não há desenvolvimento sem a
proteção do meio ambiente. E isso se faz com quadros regulatórios
robustos e eficientes, com gestão pública de excelência, com a
participação da sociedade e com inserção internacional.
Reafirmamos que o Brasil não pode
desembarcar do mundo em pleno século 21. Mais do que isso, é
preciso evitar que o país desembarque de si próprio.
Rubens Ricupero
Gustavo Krause
José Sarney Filho
José Carlos Carvalho
Marina Silva
Carlos Minc
Izabella Teixeira
Edson Duarte
Fonte:
ENVOLVERDE
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O cenário conturbado da gestão ambiental brasileira.
Por Sucena Shkrada Resk
A condução da gestão
socioambiental no Brasil, neste ano de 2019, causa apreensão aqui e
no exterior. Uma série de medidas estão sendo tomadas pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob comando do ministro Ricardo
Salles, e têm causado polêmica ao acelerar a redução da
competência da pasta nas ações de comando e controle. Seus
críticos analisam que isso compromete o papel de fiscalização e
conservação em associação à significativa redução de orçamento
e algumas transferências de competências a outras pastas. Este
pacote de ações tem suscitado reações de vários segmentos no
Brasil e, inclusive, no âmbito das relações internacionais. O
mesmo ocorre com projetos de lei (PLs), que tramitam, há anos, no
Congresso Nacional, com estes mesmos tipos de propostas, que agora,
voltam à cena.
Em ritmo de “hard news”, as
notícias de novas medidas são veiculadas diariamente. Para começar
a entender o que está em questão, é interessante partir da leitura
da Medida Provisória (MP) 870/2019,
que está sob análise no Congresso, o que pode significar
modificações, o que exige acompanhamento.
O
editorial do portal Direto da Ciência também explica o congelamento
de recursos da pasta a programas e ações ambientais, neste ano,
devido a contingenciamento determinado em decreto governamental em
parte do orçamento liberado na Lei Orçamentária Anual para
despesas não obrigatórias. Outra fonte interessante é um
estudo de 2018 divulgado pelo WWF-Brasil em parceria com a ONG Contas
Abertas, que também aponta que o orçamento da pasta, em um período
de cinco anos, foi reduzido em R$ 1,3 bilhão. Uma análise de
contexto de retrospectivas em uma área que sempre sofreu pressão na
estrutura governamental.
Reações: efeito em cadeia
A mais recente manifestação à
acentuação da fragilização da atuação da pasta é a
carta assinada, nesta semana, por oito ex-ministros do MMA, desde
a gestão em 1995, que pertencem a diferentes gestões e correntes
partidárias. Assinaram o documento: os ex-ministros Rubens Ricupero
(1993-1994), Gustavo Krause, Sarney Filho (1999-2002 e 2016-2018),
José Carlos Carvalho (2002), Marina Silva (2003-2008), Carlos Minc
(2008-2010), Izabella Teixeira (2010 – 2016) e Edson Duarte (2018).
“O MMA perdeu o poder de
governança…e também há um falso dilema. Ao se destruir a água e
solo (sem conservação e fiscalização), o agronegócio será
prejudicado”, afirmou Carvalho, em coletiva à imprensa, no último
dia 8, com os demais ministros, com exceção de Krause, que não
compareceu por motivos de saúde. Sarney Filho também enfatizou:
“Agora o MMA é uma extensão do Ministério da Agricultura e há
um desmonte…”.
Marina Silva alertou que a atual
gestão quer acabar com o Sistema Nacional do Meio Ambienta (Sisnama)
e como Ricúpero, destacou a importância de não desmerecer a
construção da memória histórica da gestão ambiental brasileira,
que vem desde o pioneiro Paulo Nogueira-Neto (veja
no Blog Cidadãos do Mundo – Paulo Nogueira-Neto: história que se
funde com o ambientalismo brasileiro) .
Os argumentos dos ex-ministros foram
rebatidas pelo ministro, em nota,
que logo foi apoiada por comunicado da Sociedade Rural Brasileira
(SRB). Também, nesta semana, mais de 80 organizações não
governamentais e movimentos socioambientais emitiram nota de repúdio
ao PL
3729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental e tramita em
regime de urgência na Câmara, como também a revisão da Medida
Provisória 867, que sofreu emendas, e altera o atual Código
Florestal, o tornando também mais flexível, com medidas como a
retirada de prazo para o Cadastramento Ambiental Rural (CAR). O
ministro em entrevistas já disse ser favorável à flexibilização.
A Associação Brasileira dos
Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) divulgou
uma nota pública contra o teor do PL, que segundo a organização,
poderia causar insegurança jurídica. Mais um PL, que causa
polêmica, está sendo desarquivado. É o que libera a caça
profissional de animais silvestres.
O que é possível observar na área
legislativa é acentuação do que já existia em anos anteriores. De
um lado, uma grande bancada que representa a Frente Parlamentar da
Agropecuária – hoje, em torno de 260, entre deputados e senadores
– e de outro lado, a frente parlamentar ambientalista, em menor
proporção, que tenta reverter e trazer à tona, por meio de
audiências ou em comissões, uma discussão que incorpore a
sociedade. Ao mesmo tempo, há uma novidade, neste jogo de forças.
Depois de muitas legislaturas, pela primeira vez uma mulher indígena
assume a cadeira de deputada. É a advogada Joênia Wapichana, que
criou e lidera a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos
Indígenas.
Participação da sociedade
Uma atmosfera desconcertante gera
polêmicas sucessivas e se estende a todas as instâncias de gestão
do MMA. Após uma conturbada reunião, em março, conselheiros do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fizeram uma moção
de repúdio reivindicando a permanência da gestão participativa
no órgão, devido a intervenções ocorridas no encontro. O MMA
anunciou que deve reduzir o número de representantes, o que infere o
distanciamento à gestão compartilhada desta agenda.
“Está havendo o enfraquecimento
dos conselhos que a sociedade civil participa”, criticou o
ex-ministro Rubens Ricúpero. Essa medida foi tomada, por meio da MP,
pelo Governo Federal em mais de 50 conselhos e colegiados de
diferentes setores, sendo que alguns foram extintos. Mas mais
reviravoltas estão ocorrendo, no âmbito da análise do Congresso
Nacional. No Senado Federal, em notícia do dia 9 de maio, o
relatório o relatório do senador Fernando Coelha Bezerra (MDB-PE),
por exemplo, recria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea). Agora, para ter validade, deverá ser votado na
Câmara e Senado e ser sancionado pelo Palácio do Planalto.
Outras manifestações partem da
Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente
(Ascema Nacional), que em abril, divulgou uma
carta aberta à sociedade na qual repudia declarações feitas
pelo ministro sobre a gestão ambiental brasileira e os servidores.
Na esfera internacional, houve o
manifesto
de um grupo de mais de 600 cientistas e de 300 organizações
indígenas à União Europeia, pedindo pressão de cunho
comercial para o cumprimento das agendas ambientais pelo Brasil,
divulgado em abril, que também foi
rebatido pelo ministro.
Para conseguir compreender este
quebra-cabeças, é necessária uma certa imersão. Seguem alguns dos
principais pontos de medidas no MMA, que têm gerado reações:
No capítulo de combate às mudanças
climáticas, o Brasil declinou de sediar a Conferência das Partes da
Convenção do Clima, da Organização das Nações Unidas – COP25,
devido a uma nova postura “negacionista” quanto às mudanças
climáticas, retroagindo a acordos internacionais que haviam sido
ratificados no país. O governo chileno será o anfitrião.
Esta postura infere medidas que
estão sendo tomadas, afrouxando a fiscalização quanto ao
desmatamento no país, em especial, na Amazônia, incluindo a
extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas. O
MMA também perdeu o prazo para a apresentação do plano de
aplicação e de formação do conselho para a gestão do Fundo
Clima., que tem como uma das principais atribuições apoiar
ações na área de adaptação às mudanças climáticas. Este é um
retrocesso, segundo o ex-ministro Edson Duarte, como também a
possibilidade de descontinuação do Fundo Amazônia.
“Neste ano, o Fundo terá de
passar por nova negociação de financiadores internacionais, como
Alemanha e Noruega, para 2020”, explicou.
Esses posicionamentos geram
incertezas quanto à participação do Brasil no Acordo de Paris, que
está atrelado ao cumprimento da Política Nacional de Mudança do
Clima.
“O negacionismo climático é
grave. Havia um protagonismo brasileiro e agora temos a possibilidade
de comprometimento de credibilidade no âmbito internacional”,
alerta a ex-ministra Izabella Teixeira.
Segundo ela, estes
posicionamentos podem acarretar até em medidas protecionistas contra
o Brasil.
Quanto à conservação da
biodiversidade, o Brasil não ratificou a adesão ao Protocolo de
Nagoya da Biodiversidade, o que o retira de qualquer protagonismo
nesta agenda internacional, na qual foi articulador em todo processo
da Convenção da Diversidade Biológica.
No âmbito da estrutura da gestão,
a Agência Nacional de Águas (ANA), com papel estratégico, na
Política de Recursos Hídricos, e o Serviço Florestal Brasileiro
foram transferidos para o Ministério da Agricultura. Medida
criticada por Ricúpero.
O Departamento de Educação
Ambiental foi suspenso no Ministério da Educação. “No Ministério
do Meio Ambiente agora não passa de citação na área de
ecoturismo”, alertou Edson Duarte. Hoje ainda é possível ver todo
rico acervo da área no link
https://www.mma.gov.br/educacao-ambiental.html.
Idas e vindas
Também houve o avanço do
sucateamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Houve
um atentado à sua função nas demarcações de terras indígenas,
que têm sido salvaguarda de proteção no Brasil”, completou o
ex-ministro. Suas responsabilidades haviam sido passadas ao
Ministério da Agricultura. Mas em decisão da Comissão Mista da
Medida Provisória 870/19, na Câmara, no último dia 9 de maio, foi
aprovada emenda do deputado Túlio Gadelha (PDT_PE). O texto
determina que as atribuições voltem à Funai, que deverá deixar a
atual pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ser
subordinada ao Ministério da Justiça. E o processo continua no
Congresso.
No caso do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão
das unidades de conservação federais, teve sua diretoria
substituída por policiais militares recentemente o que causou
reações por parte das equipes técnicas do órgão.
O ministro Salles anunciou
recentemente que vai rever a instituição de todas as unidades de
conservação do Brasil, que são cerca de 350, e deverá alterar o
Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ele questiona
“critérios técnicos” para a criação de áreas protegidas.
Neste contexto, uma
medida questionada pelos ex-ministros foi a de o Ibama autorizar a
exploração petrolífera do Pré-Sal, na região do Parque Nacional
Marinho de Abrolhos, apesar de parecer técnico contrário. “A
baleia-jubarte havia saído da lista de ameaça de extinção e agora
o governo libera o pré-sal”, questionou Carlos Minc.
E assim caminha a gestão ambiental
brasileira… uma arena ainda que exige muita discussão e ambiente
democrático.
*Sucena Shkrada Resk é jornalista,
formada há 27 anos, pela PUC-SP, com especializações lato sensu em
Meio Ambiente e Sociedade e em Política Internacional, pela FESPSP,
e autora do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada
Resk (https://www.cidadaosdomundo.webnode.com),
desde 2007, voltado às áreas de cidadania, socioambientalismo e
sustentabilidade.
Fonte: ENVOLVERDE
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Precisamos falar sobre a geoengenharia.
por David
Keith – ClimaInfo
Vários cientistas pensam na
geoengenharia solar como aliada à redução das emissões de carbono
no combate às mudanças climáticas. Neste artigo, o professor David
Keith, de Harvard, defende um programa aberto de pesquisas na área
desenhado de forma a ter equipes de pesquisa e equipes de crítica e
análise de resultados. Para ele, a restrição do debate e da
pesquisa sobre essas novas tecnologias pode aumentar o risco de
termos usos indevidos no futuro.
As negociações sobre as
tecnologias de geoengenharia terminaram em impasse na Assembléia
das ONU Meio Ambiente deste ano em Nairóbi, no Quênia, quando
uma proposta apoiada pela Suíça para nomear um painel de
especialistas da ONU sobre o assunto foi retirada em meio a
desacordos sobre a linguagem. É uma pena, porque o mundo precisa de
um debate aberto sobre novas formas de redução dos riscos
climáticos.
O impasse resultou de uma disputa
dentro da comunidade ambiental em torno do crescente interesse
científico na geoengenharia solar – a possibilidade de refletir
deliberadamente uma pequena quantidade de luz solar de volta ao
espaço para ajudar a combater a mudança climática. Alguns
ambientalistas e representantes da sociedade civil, convencidos de
que a geoengenharia solar será prejudicial ou mal utilizada,
opõem-se a mais pesquisas, análises políticas e debates sobre o
assunto. Outros, incluindo alguns grandes grupos ambientalistas,
apoiam uma investigação cautelosa.
Ao refletir a luz solar para longe
da Terra – por meio, por exemplo, da injeção de aerossóis na
estratosfera – a geoengenharia solar poderia compensar parcialmente
o desequilíbrio energético causado pelo acúmulo de gases de efeito
estufa na atmosfera. A investigação, que utiliza a maioria dos
principais modelos climáticos, sugere que a geoengenharia solar pode
reduzir riscos climáticos importantes, como alterações na
disponibilidade de água, precipitação extrema, elevação do nível
do mar e da temperatura. Mas qualquer versão dessas tecnologias
acarreta
riscos próprios, incluindo poluição do ar, danos à camada de
ozônio e mudanças climáticas imprevistas.
A pesquisa sobre geoengenharia solar
é altamente controversa, o que tem limitado o financiamento da
pesquisa a alguns programas minúsculos, embora um número maior de
cientistas climáticos esteja começando a trabalhar neste tópico
usando fundos existentes para a pesquisa climática.
Porquê a controvérsia? Muitos
temem, com razão, que o lobby da indústria de combustíveis fósseis
explore a geoengenharia solar para se opor aos cortes de emissões.
Mas a maioria dos pesquisadores não é movida por tais interesses. A
grande maioria dos que pesquisam a geoengenharia solar – ou
defendem a sua inclusão nos debates sobre políticas climáticas –
também apoia uma ação muito mais forte de redução de emissões.
Ainda assim, é muito provável que o Big Fossil – que vai
das empresas multinacionais de energia às regiões dependentes do
carvão e petróleo – venha a usar a discussão da geoengenharia
para combater as restrições de emissão.
Mas esse risco não é razão
suficiente para o abandono ou a supressão da pesquisa em
geoengenharia solar. Os ambientalistas passaram décadas lutando
contra a oposição do Big Fossil à proteção do
clima. E embora o progresso até agora tenha sido insuficiente,
alguns sucessos foram alcançados. O mundo investe hoje mais de 300
bilhões de dólares por ano em energia de baixo carbono e os jovens
estão trazendo uma nova energia política à luta por um clima mais
seguro.
Uma discussão aberta sobre a
geoengenharia solar não enfraqueceria o compromisso dos defensores
do meio ambiente, porque eles sabem que as emissões devem ser
reduzidas a zero para que alcancemos um clima estável. Na pior das
hipóteses, tal debate poderia fazer com que alguns, no amplo e
desenfreado meio de batalha climática, se interessassem menos pelos
cortes de emissões de curto prazo. Mas mesmo isso não é certo; há
evidências empíricas de que a consciência pública da
geoengenharia aumenta o interesse em reduzir as emissões.
É sensato se concentrar na redução
de emissões, e razoável se preocupar com a possibilidade da
discussão sobre a geoengenharia solar possa nos distrair desta luta.
Mas é errado ceder à uma monomania na qual os cortes nas emissão
se tornam o único objetivo da política climática.
Por mais vital que seja, a
eliminação das emissões simplesmente deixa de aumentar o fardo do
dióxido de carbono na atmosfera. O CO2 da era dos
combustíveis fósseis e as mudanças climáticas daí resultantes
persistirão. Precisamos nos adaptar para aumentar a resiliência às
ameaças climáticas.
Mas a adaptação por si só não é solução.
Nem a geoengenharia solar. Também não somente a remoção de CO2 da
atmosfera – outro conjunto emergente de tecnologias que foram
consideradas na proposta apoiada pela Suíça em Nairóbi.
Como disse o escritor americano H.L.
Mencken, “há sempre uma solução bem conhecida para todos os
problemas humanos – limpa, plausível e errada”. Problemas
complexos como a mudança climática raramente têm uma única
solução.
Minha esperança é que os cortes de
emissão, a geoengenharia solar e a remoção de carbono possam
trabalhar juntas para reduzir os efeitos humanos e ambientais da
mudança climática além do que é possível apenas com cortes nas
emissões.
Esta esperança se justifica? A
comunidade de pesquisa em geoengenharia é pequena e dominada por um
grupo restrito de membros, a maioria dos quais são (como eu)
brancos, homens e baseados na Europa ou na América, e é bem
possível que tenhamos desenvolvido um viés de pensamento em grupo.
Podemos simplesmente estar errados. Seria imprudente implantar a
geoengenharia solar com base apenas na esperança e na pesquisa
inicial.
Ao invés disso, um programa
internacional de pesquisa de acesso aberto poderia, dentro de uma
década, melhorar drasticamente a compreensão dos riscos e da
eficácia da geoengenharia solar. Tal programa custaria uma pequena
parte da soma atualmente gasta em ciência climática, e muito menos
de 0,1% das despesas para reduzir as emissões. Um programa sábio
reduziria o viés do pensamento de pequeno grupo ao aumentar a
diversidade de pesquisadores e ao estabelecer uma tensão deliberada
entre equipes de pesquisa que desenvolvem cenários específicos para
implantação e outras encarregados de examinar criticamente como
esses cenários poderiam dar errado.
A governança é o desafio mais
árduo para a geoengenharia. Um programa de pesquisa global deve,
portanto, ser associado a uma discussão internacional muito mais
ampla sobre estas tecnologias e sua governança. Infelizmente, esse
debate foi interrompido na assembleia de Nairóbi.
Embora minha geração muito
provavelmente não venha a usar a geoengenharia solar, parece
plausível que, antes de meados deste século, uma catástrofe
climática dramática leve alguns governos a considerá-la. Ao
abandonar agora o debate e a pesquisa sobre geoengenharia, os líderes
políticos podem estar esperando eliminar os riscos de seu uso
indevido no futuro. Mas sua postura pode, na verdade, aumentar esse
perigo.
Os humanos raramente tomam boas
decisões quando escolhem a ignorância ao invés do conhecimento, ou
preferem a política à portas fechadas ao debate aberto. Ao invés
de manter as futuras gerações no escuro em relação à
geoengenharia solar, devemos lançar tanta luz quanto pudermos sobre
ela.
David Keith é professor de física
aplicada na Harvard’s School of Engineering and Applied Sciences
(SEAS), professor de políticas públicas na Harvard’s Kennedy
School of Government, e fundador da Carbon
Engineering.
Fonte: ENVOLVERDE
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quarta-feira, 8 de maio de 2019
“Parceria Público-Privada” para o crime ambiental,
por Maurício Guetta e
Antônio Oviedo, do ISA
O crime ambiental, verdadeiro
atentado contra o patrimônio da sociedade brasileira, costuma
orientar sua dinâmica pelos sinais emitidos por Brasília. Após o
registro de altas taxas de desmatamento na Amazônia, o Brasil
adotou, a partir de 2004, uma política de Estado, com a atuação
direta de mais de dez ministérios, denominada Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Sua estruturação deu-se em três
eixos: ordenamento territorial, com o reconhecimento de Terras
Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs);
monitoramento e controle ambiental, com a intensificação da
fiscalização contra crimes ambientais; e fomento às atividades
produtivas sustentáveis, destinado a garantir alternativas
econômicas às atividades ilegais. O esforço estatal foi tamanho
que a aplicação da política não demorou a produzir resultados
notáveis, com benefícios econômicos e sociais diretos ao País,
além de amplo reconhecimento internacional: o desmatamento na
Amazônia caiu continuamente, entre 2004 e 2012, passando de 27.772
km² para 4.571 km² – uma redução de 84%.
O ano de 2012 marca a retomada do
crescimento do desmatamento no bioma. As seguidas altas refletiram um
incremento de 73%, entre 2012 e 2018. Neste último ano, a taxa
chegou a 7.900 Km², o dobro da meta climática brasileira para 2020.
Entre outros fatores, contribuíram para esse expressivo aumento a
contínua redução dos investimentos estatais no PPCDAm, a ofensiva
contra áreas protegidas e a aprovação do novo Código Florestal em
2012. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux,
relator das ações contra a nova lei florestal, “ao perdoar
infrações administrativas e crimes ambientais pretéritos, (…)
[ela] sinalizou despreocupação do Estado para com o Direito
Ambiental, o que mitigou os efeitos preventivos gerais e específicos
das normas de proteção ao meio ambiente”.
Se os rumos pareciam tortos nos
últimos anos, a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência parece
significar a mais drástica ruptura na política ambiental
brasileira, rumo à condecoração e ao incentivo do crime ambiental.
Desde a campanha eleitoral, ele afirmou que acabaria com a “festa”
da “indústria da multa” do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) e que pretendia “tirar o Estado do cangote de quem produz”,
além de cogitar a extinção do próprio Ministério do Meio
Ambiente. Com sua provável vitória, medições oficiais detectaram
um aumento de 39% no desmatamento da Amazônia durante o período
eleitoral, inclusive em TIs (62%) e UCs (95%), onde a atividade é
ilegal.
Nos primeiros quatro meses de
governo, o que se viu foi uma avalanche de ações que, ao final,
representam verdadeiro convite ao crime ambiental: nomeação de um
ruralista, Ricardo Salles, para a pasta ambiental, condenado em
primeira instância judicial pela adulteração de plano de manejo de
uma UC, cujas ações representam uma das principais fontes de ameaça
ao meio ambiente; esvaziamento das funções do ministério, como a
exclusão das competências de combate ao desmatamento e às mudanças
climáticas; cortes orçamentários profundos, afetando
principalmente a fiscalização; vacância de cargos diretivos no
ministério; tentativa de deslegitimação dos dados oficiais do
desmatamento e desprezo às considerações da comunidade científica;
perseguição a servidores dos órgãos ambientais federais por
cumprirem sua missão legal, com exonerações e instauração de
processos disciplinares; menor índice de autuações lavradas pelo
Ibama em 24 anos; extinção de conselhos de meio ambiente e
indisponibilidade de informações públicas essenciais, como o mapa
de áreas prioritárias para a conservação, reduzindo a
transparência e a possibilidade de controle social; anulação do
processo administrativo relativo à multa aplicada a Jair Bolsonaro,
quando deputado, seguida da exoneração do agente responsável;
liberação de leilão para exploração de petróleo em Abrolhos, à
revelia de pareceres técnicos dos órgãos ambientais; disposição
em acatar pleitos de extinção ou redução de unidades de
conservação; possível extinção do ICMBio; e o simbólico
episódio em Rondônia, no qual o presidente desautorizou operação
do Ibama e defendeu o descumprimento da lei contra atividade
madeireira ilegal dentro da Floresta Nacional do Jamari, com prejuízo
a empresa que atua legalmente na área.
Se o meio ambiente encontrava-se
combalido nas gestões anteriores, na atual o crime ambiental, cujo
combate é dever constitucional do poder público, parece ter
encontrando no governo seu parceiro de primeira ordem.
Maurício Guetta, consultor
jurídico do ISA, mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP; foi
pesquisador pela University of Cape Town e pela Université Paris 1
Pantheon-Sorbonne/Paris 2; e Antônio Oviedo, pesquisador do ISA;
pós-doutor em Políticas Públicas e Gestão Ambiental pela
Universidade de Brasília (UnB)
Fonte: ENVOLVERDE
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MPF alerta sobre invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Em conjunto com a Funai e o
ICMBio, MPF atua para reprimir a ação de invasores.
O Ministério Público Federal (MPF)
alerta que pessoas mal intencionadas estão iludindo trabalhadores
rurais com promessas de conseguirem lotes na terra indígena
Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. A terra indígena foi
demarcada, está homologada desde 1991 e é onde vivem quatro povos
indígenas contatados (Jupaú – conhecidos como Uru-eu-wau-wau, Oro
Win, Amondawa e Cabixi) e três povos indígenas ainda sem contato.
MPF, Funai e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)
estão atuando em conjunto para combater as invasões.
Segundo o MPF, as invasões e a
grilagem de terra (falsificação de documentos para, ilegalmente,
tomar posse de terras de terceiros) têm a conivência e, em alguns
casos, a participação de fazendeiros que têm suas propriedades nos
limites das áreas dos índios. Isso porque para invadir a terra
indígena Uru-Eu-Wau-Wau, os grileiros têm que passar por fazendas
que cercam as terras indígenas. Os grileiros entram e desmatam,
abrindo picadas (também chamados de carreadores) e marcando lotes.
A terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau
possui as nascentes dos principais rios de Rondônia, entre eles os
rios Cautário, Pacaás Novos, sendo o berço de 12 sub-bacias
hidrográficas importantes para a economia, equilíbrio climático,
preservação da biodiversidade. Tem também, em seu interior, de
forma sobreposta, o Parque Nacional de Pacaás Novos. Essas áreas
protegidas possuem espécies ameaçadas de extinção, como a
onça-pintada e o gavião real (Harpia Harpia).
(Ministério Público Federal)
Fonte: ENVOLVERDE
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Pesquisadores descobrem maior painel de arte rupestre de São Paulo.
por Manuela Ferraro, do
Jornal da USP
Gravuras do painel serão
transformadas em modelo 3D.
Na cidade de Ribeirão Bonito,
região central do Estado de São Paulo, pesquisadores da USP, da
Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) escavaram um painel de 80 metros de comprimento,
dos quais 50 metros lineares apresentam figuras esculpidas. As
gravuras seguem um padrão observado em outros sítios arqueológicos
da região e lembram pegadas de pássaros, chamadas por arqueólogos
de “tridígitos”. Segundo Astolfo Araujo, professor do Museu de
Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP e coordenador da escavação, o
painel é o maior já encontrado em território paulista. Além das
figuras, foram encontradas pedras lascadas, ossos de animais e carvão
queimado no local.
Da USP, participaram professores do
MAE, do Instituto de Biociências (IB) e da Escola Politécnica
(Poli). A equipe explora a região desde 2014, em um projeto
financiado pela Fapesp com o objetivo de estudar a ocupação
Paleoíndia do Estado de São Paulo – povos que viveram no início
do período geológico atual, o Holoceno. Em 2015, os pesquisadores
localizaram o sítio arqueológico mais antigo do Estado, no
município de Dourado, a menos de 20 km de Ribeirão Bonito. Batizado
de Bastos, o lugar continha vestígios com mais de 12,5 mil anos de
idade. Moradores locais indicaram, então, a localização do novo
painel.
O Sudeste
brasileiro é peça chave no entendimento dos movimentos
populacionais no leste da América do Sul. E a diversidade de arte
rupestre que tem sido encontrada pelos pesquisadores pode ajudar a
revelar quem passou pelo região. “A impressão que a gente tem é
que São Paulo era um ponto de encontro de populações vindas do
norte, do leste, via Pantanal, e do sul, pelo Pampas”, diz o
arqueólogo. De acordo com o pesquisador, acreditava-se que a
região não possuía arte rupestre em abundância, e o painel de
Ribeirão Bonito contribui para a contestação dessa crença.
“As
amostras ainda não foram enviadas para a datação, mas achamos
material até 1,70 m de profundidade, o que sugere que o painel tenha
uma idade bastante antiga” .
Astolfo
Araujo
Os pesquisadores estão
desenvolvendo modelos virtuais dos sítios encontrados em parceria
com o Centro Interdisciplinar de Tecnologias Interativas (CITI),
ligado à Escola Politécnica (Poli) da USP. Marcelo Zuffo, professor
do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Poli e
coordenador do CITI, explica que no abrigo de Ribeirão Bonito foram
usadas três técnicas de recolhimento de dados: o escaneamento a
laser, o escaneamento via fotogrametria – dezenas de milhares de
fotos feitas por drones – e a fotogrametria com câmeras de 360
graus.
Marcelo Zuffo diz que a criação de
protótipos 3D tem uma série de vantagens. “As equipes
interdisciplinares que trabalham com arqueologia podem analisar as
informações sem as condições estressantes do trabalho em campo. E
as restrições físicas e temporais também são eliminadas, já que
os pesquisadores podem acessar, nos acervos da Universidade, sítios
com até 500 km de distância da capital paulista”. Segundo Zuffo,
o escaneamento intensivo pode eventualmente detectar padrões que o
olho humano não consegue enxergar. Outra vantagem é que, se os
sítios forem alvo de vandalismo ou interferências da natureza, há
um modelo digital que preserva suas informações.
“O método usado pela equipe do
professor Zuffo permite a reprodução 3D com precisão milimétrica,
sendo possível preservar as gravuras para as gerações futuras,
além de permitir a análise das mesmas por pesquisadores em qualquer
parte do mundo. Basta, para isso, enviar os dados pela internet, e
alguém poderá ‘fazer o download’ do sítio arqueológico e
reproduzi-lo”, confirma Araujo.
O próximo passo da pesquisa,
segundo Marcelo Zuffo, será a análise icônica das gravuras que têm
sido encontradas no Estado de São Paulo, em parceria com a Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Mais informações: e-mails
astwolfo@usp.br e mkzuffo@usp.br
Fonte:
ICV
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Cuiabá perdeu 17% de sua cobertura florestal em três décadas.
Nas últimas três décadas, Cuiabá
perdeu 17% de suas áreas verdes, de acordo com dados
disponibilizados pelo Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso
do Solo do Brasil (MapBiomas) analisados pelo ICV. A área, mais de
55 mil hectares, é equivalente a 714 vezes o Parque Mãe
Bonifácia.
Leia a análise completa da perda de vegetação nativa de Cuiabá entre 1988 e 2017
Nos últimos 50 anos, a população
saltou de 103.427 habitantes para 607.153 habitantes, segundo o IBGE.
Essa expansão populacional gerou demandas habitacionais intensas
que, em muitos casos, foram atendidas por meio de ocupações e
loteamentos irregulares.
Atualmente, segundo dados da
prefeitura, há 115 bairros legalmente reconhecidos no perímetro
urbano. Neles, mais de 40% das localidades são consideradas como
“assentamentos informais”. Obras de infraestrutura também são
vetores de degradação do cerrado de Cuiabá.
Na obra do sistema de Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT), prometida para 2014 e até hoje não concluída,
fora retiradas 2.500 árvores. Já a Avenida Professora Edna Affi,
que interligou o bairro Pedra 90 à região da Avenida Dante de
Oliveira, tem sido há 10 anos forte vetor para o surgimento tanto de
novos bairros ordenador quanto de ocupações irregulares.
“Nós observamos um avanço grande
do impacto nas áreas de preservação permanente de rios e córregos,
como o rio Cuiabá e o Barbados que são bastante impactados por
essas ocupações irregulares”, aponta Vinícius Silgueiro,
coordenador de geotecnologia do ICV.
Vinícius Silgueiro lembra que a
perda de vegetação é sentida por toda a população de Cuiabá,
com as ilhas de calor . A perda de vegetação também impacta nos
recursos hídricos e no abastecimento de água. A maior parte das 180
nascentes identificadas pelo Ministério Público Estadual na zona
urbana está parcial ou totalmente degradada.
Localizada em plena convergência
dos biomas Cerrado e Pantanal, banhada pelo rio de mesmo nome, pelo
Rio Coxipó e outros 17 córregos, Cuiabá possui uma rica flora, que
lhe conferiu o apelido de Cidade Verde. No dia do aniversário da
Cidade Verde, a capital de Mato Grosso tem diante de si um grande
desafio em busca do equilíbrio entre as necessidades de expansão
urbana e aquelas que dizem respeito à qualidade de vida de seus
moradores.
Fonte: ICV
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Agricultores transformam em adubo orgânico galhos e folhas que sobram das podas de árvores nas cidades.
Uma parceria entre o projeto Redes
Socioprodutivas e a Energisa, distribuidora de energia de Mato
Grosso, dá nova destinação para os resíduos das podas de árvores
próximas à rede elétrica.
O material é doado aos agricultores
familiares para ser utilizado como adubo orgânico e cobertura
vegetal.
No período da seca, entre abril e
agosto, a companhia realiza a manutenção das árvores perto dos
fios para evitar acidentes. A iniciativa de doar o material diminui o
descarte e promove práticas sustentáveis.
Antes da parceria, os resíduos eram
eliminados. Agora os agricultores familiares de Alta Floresta recebem
folhas, galhos e troncos triturados para utilizar em seus plantios.
A previsão é de ampliar a doação
também para os municípios de Paranaíta, Nova Monte Verde e Nova
Bandeirantes.
A diversidade das plantas podadas
torna o material nutritivo e, ao ser espalhado pela terra, ele
protege o solo do impacto das chuvas e do sol intenso.
A cobertura, devido ao seu peso,
também dificulta o crescimento de plantas invasoras.
Segundo o técnico Luan Cândido da
Silva, da cadeia de hortifrutigranjeiros do ICV (Instituto Centro de
Vida), a parceria ajuda a reduzir custos dos produtores com insumos,
como o adubo por exemplo, e permite que a empresa promova ações
sustentáveis para a empresa.
“Estamos dando destino correto e
sustentável para os resíduos da poda”, disse ele.
Marcely Oliveira, da Associação
dos Produtores Orgânicos de Alta Floresta (Aspoaf), foi uma das
primeiras produtoras a receber o material orgânico. Ela avalia como
“excelente” o material.
Plantio com cobertura do material
orgânico (Foto: Redes Socioprodutivas).
“É ótimo para a época da seca,
pois ele mantém a umidade do solo e consequentemente gastamos menos
água e energia. É uma economia gigante e a planta fica mais bonita
e cresce mais rápido”.
A Energisa faz a poda das árvores
nas cidades e doa o material triturado para que o projeto –
realizado pelo ICV com apoio do Fundo Amazônia – faça a
distribuição para os agricultores interessados.
“O material é encaminhado para
eles e é bom porque não tem desperdício. Essa é uma ação
sustentável da empresa”, explicou o supervisor de equipe da
Energisa, Lexei Calçada.
A poda é realizada anualmente. A
partir do primeiro corte, já foram doadas 20 cargas ou 80 toneladas
de galhos, folhas e troncos.
“Essa é uma parceria muito boa,
porque mais empresas podem pensar em fazer iniciativas assim,
aproveitando o que antes eles desperdiçavam. Um ajuda o outro e são
criadas soluções sustentáveis”, argumenta Marcely.
Fonte: ICV
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04:42
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Guia orienta implementação de sistemas eletrônicos de informação ao cidadão.
Um guia inédito lançado nesta
quarta-feira (17/04) reúne informações para apoiar gestores
públicos na implementação e aperfeiçoamento dos sistemas
eletrônicos do serviço de informação ao cidadão, conhecidos por
e-SIC.
A publicação Por Dentro do Sistema
Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC): um guia para
gestores públicos foi elabora por três organizações que trabalham
com transparência da informação pública, a ARTIGO
19, o Instituto
de Governo Aberto e o Instituto Centro de Vida. O guia fornece
material de consulta para o dia a dia de gestores que lidam com
acesso à informação em diferentes esferas.
“Nós percebemos que há níveis
muito díspares de domínio sobre a legislação e das diretrizes
gerais de implementação de e-SIC nos estados e municípios.
Queremos, com esse guia, fortalecer os mecanismos que viabilizam o
direito da sociedade à informação”, aponta Ana Paula Valdiones,
uma das autoras do guia.
A Lei de Acesso à Informação
(LAI), que completa sete anos em vigor no próximo dia 16 de maio,
estipula a criação dos e-SIC por todos os órgãos, entidades e
poderes públicos, de modo que a população possa enviar pedidos
online. Isto permite que um maior número de pessoas requisite
informações públicas sem precisar se deslocar até as sedes destes
órgãos.
O uso dos instrumentos eletrônicos
é pensado para aprimorar a relação entre o poder público e a
sociedade por meio de um sistema de fácil manuseio e que permita o
contato direto. Com isso, se fortalece o acesso à informação, a
transparência e o controle social sob a gestão pública –
aspectos centrais para a saúde das democracias e cada vez mais
importantes no contexto brasileiro.
Passo a passo
Passo a passo
Qual é o modelo mais indicado de
sistema eletrônico? Como estruturar um serviço eletrônico que seja
inclusivo e permita o acesso à informação? Quais decisões devem
ser tomadas na criação e implementação destes sistemas?
Este guia busca apresentar alguns
caminhos e, assim, contribuir com a escolha, implantação e
avaliação de e-SIC nos diferentes órgãos públicos. Traz
informações sobre as funcionalidades, tipos de informações que
devem estar disponíveis e modelos de sistemas.
Leia também:
Fonte: ICV
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04:39
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Agricultores familiares de Alta Floresta aprendem técnicas para comercializar produtos e fidelizar seus clientes.
Agricultora
familiar aborda os clientes e expõe seus produtos (Foto: Redes
Socioprodutivas).
Barracas de alimentos e de
artesanato trouxeram um colorido diferente ao pátio do Instituto
Federal de Mato Grosso (IFMT), no campus de Alta Floresta (830 km ao
norte de Cuiabá).
A atividade, realizada em 16 de
abril, reuniu agricultores familiares matriculados no curso de Agente
de Desenvolvimento Cooperativo, promovido em parceria entre o projeto
Redes Socioprodutivas e o IFMT.
O objetivo era colocar em prática
as técnicas apresentadas na disciplina “Estratégia de Mercado,
Negociação e Poder de Barganha”, que integra a grade curricular
do curso.
“Era a primeira vez que alguns
produtores participavam de feiras e eles estavam bem ansiosos. E
justamente eles foram os que mais se destacaram: colocaram em prática
tudo o que aprenderam na disciplina e não ficaram tímidos”,
relatou o professor Luan Cândido da Silva, que é técnico em
hortifrutigranjeiros do ICV (Instituto Centro de Vida).
Veridiana Vieira da Associação dos
Coletores e Coletoras de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ)
estava entre os calouros. Segundo ela, a disciplina foi “importante
para aprender mais sobre técnicas de marketing, como chamar atenção
para um produto e apresentá-lo de forma organizada para conquistar
e, principalmente, fidelizar o cliente”.
Os 33 participantes do curso
comercializaram doces, salgados, castanhas, bonecas de pano e outros
artesanatos. A feira durou três horas e atingiu a marca de mil reais
movimentados nos primeiros 30 minutos.
A disciplina ensinou os produtores a
contar histórias sobre a origem dos alimentos para estimular as
vendas. Os agricultores familiares que participam do Redes
Socioprodutivas – realizado pelo ICV com o apoio do Fundo Amazônia
– oferecem produtos que geram renda para comunidades locais,
fortalecendo a economia da região. Além disso, os alimentos são
orgânicos ou em transição para esse sistema, garantindo benefícios
para a saúde dos consumidores.
Durante as aulas, os estudantes
aprenderam como abordar os clientes e apresentar os produtos.
Rosangela Aparecida dos Santos Silva, da Associação de Mulheres
Trabalhadoras Rurais e Artesãs de Nova Monte Verde, já tinha
experiência com feiras, mas percebeu que os conceitos aprendidos
fizeram a diferença. “Esse módulo foi produtivo, pois os
professores explicaram muitas maneiras diferentes de comercializar,
como a dica de criar o cartaz e disponibilizar um número de WhatsApp
para a pessoa poder comprar por lá.” A propaganda boca a boca
também funcionou muito bem na prática, em especial na venda dos
doces para as crianças.
As diferentes cadeias
socioprodutivas foram representadas no evento (Foto: Redes
Socioprodutivas).
Marcely Alessandra Federicci da
Silva Oliveira, da Associação dos Produtores Orgânicos de Alta
Floresta (Aspoaf), lembrou das diferentes estratégias que conheceu
por meio da disciplina. “Muitas ferramentas facilitam nosso
trabalho e, a partir do momento em que começamos a usá-las,
explicando o nosso negócio, saímos do ‘acho’. Várias dessas
ferramentas nos dão mais coragem para tomar decisões e fazer
investimentos.”
Para Marcely, a feira foi uma
atividade muito gratificante. Ela defende que esse é um espaço
importante para o pequeno agricultor, que pode divulgar seus produtos
e realizar o contato direto com o consumidor final.
Os agricultores também receberam
informações sobre o processo de negociação e formas de acessar
diferentes mercados: do contato direto com o consumidor em feiras até
a exposição dos produtos em supermercados.
Ao total foram 30 horas de
disciplina, divididas em três dias, de 13 a 16 de abril.
Participaram produtores das cadeias socioprodutivas do babaçu, da
castanha, do cacau, do café, de hortifrutigranjeiros e do leite.
Após a feira no IFMT, os alunos se
reuniram uma última vez durante uma visita de campo ao sítio de um
dos colegas. Foi a oportunidade para relembrar conceitos sobre a
organização da produção, que pode aumentar a confiança do
consumidor no produtor.
“É importante aprender a vender
os produtos no contato com o consumidor. Mas tão importante quanto
isso é a preparação para a venda que ocorre ‘antes da
porteira’”, afirma Luan.
Leia também:
Fonte: ICV
Postado por
Rede Ambiente TV
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04:35
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