TCE de
São Paulo cria observatório para monitorar ODS da ONU.
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD), o Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCESP)
lançou o Observatório do Futuro, uma iniciativa para acompanhar o cumprimento
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Projeto cria um
núcleo de monitoramento que vai realizar estudos e atividades de capacitação de
servidores, colaborando com a sistematização e divulgação de dados e boas
práticas.
“Como órgão de controle externo e ferramenta para
o exercício da cidadania, não poderíamos deixar de participar desse processo
mundial de busca pelo bem comum e pela efetividade das políticas públicas. O
TCE pode auxiliar na conscientização dos administradores e ainda orientá-los a
incluir essas metas no planejamento dos governos”, afirmou o presidente da
corte, Sidney Beraldo.
Encarregados da primeira análise sobre o uso dos
recursos estatais, os fiscais verificam questões de legalidade e legitimidade,
tendo em vista a eficiência e a efetividade da aplicação de recursos em
políticas públicas. A partir dessa avaliação, técnicos, auditores e
conselheiros do TCESP podem avaliar a qualidade do gasto de governos e
instituições. Os ODS passarão a fazer parte da lista de itens conferidos pelos
fiscais.
Por meio do Índice de Efetividade da Gestão
Municipal (IEG-M), o Tribunal já monitora as atividades desenvolvidas por
agentes públicos. Com isso, o órgão é capaz de identificar características da
gestão municipal, de forma clara e objetiva, consolidadas em um único índice. O
IEG-M será utilizado pelo Observatório como ferramenta de acompanhamento da
incorporação dos ODS nas políticas.
“Com o lançamento do Observatório, o Tribunal de
Contas de São Paulo coloca-se na vanguarda do acompanhamento dos ODS. A extensa
base de dados do IEG-M mostra-se uma poderosa ferramenta para fazer uma
verificação concreta do avanço dos indicadores dos ODS. O PNUD Brasil vê com
muita alegria a parceria com o TCE, considerando que é um agente fundamental
para auxiliar no alinhamento das políticas públicas com uma visão integrada em
comum, consubstanciada nos ODS”, disse o representante-residente do PNUD, Niky
Fabiancic.
Fonte: ONUBR
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