Relatórios do IPCC mostram que extremos estão ligados ao novo clima do planeta.

Relatórios do IPCC mostram que os estudos publicados desde o Acordo de Paris  ligam cada vez mais as mudanças climáticas aos eventos climáticos extremos em todo o mundo. Desde a conclusão da cúpula do clima da ONU em Paris, em dezembro de 2015, cientistas publicaram pelo menos 59 artigos sobre a atribuição de eventos climáticos específicos às mudanças climáticas.

Destes, 41 concluem que as alterações bruscas do clima aumentaram os riscos de um determinado tipo de evento extremo, revela a análise da Unidade de Inteligência Energética e Climática (ECIU). 

Alguns detectam um aumento na frequência, outros aumentam a intensidade ou a duração, ou vinculam um impacto particular às mudanças climáticas, ou uma combinação desses efeitos.

Os eventos meteorológicos estudados abrangem episódios de calor extremo, seca, inundações e ondas de incêndios, e dizem respeito a todos os continentes, exceto a Antártida. Eles abrangem 32 eventos individuais recentes para os quais os riscos aumentaram devido a mudanças climáticas, com outros focando na tendência em longo prazo de riscos crescentes.

Uma pequena proporção dos eventos climáticos extremos individuais analisados ​​nestes estudos têm um custo quantificado em termos de vidas perdidas ou danos econômicos. A partir destes, o relatório deduziu que, neste pequeno conjunto de eventos, as mudanças climáticas causaram cerca de 4.000 mortes e cerca de US$ 8 bilhões em danos econômicos. Mas o relatório adverte que esses números não podem ser tratados como o “custo das mudanças climáticas”.

Fonte: ENVOLVERDE

Desertos oceânicos se ampliam e surgem as zonas mortas.

Um dos problemas ambientais mais discutidos atualmente é a quantidade de plástico que existe nos oceanos. A maioria das pessoas já sabe que as milhões de toneladas de resíduos que terminam ali todos os anos geram danos irreparáveis para a vida marinha.

Mas há outro problema, menos conhecido, com consequências graves para os ecossistemas aquáticos: a presença de zonas mortas.

De acordo com um estudo publicado recentemente na revista Science, o tamanho das áreas sem oxigênio nas águas abertas do oceano quadruplicou desde meados do século 20. E as zonas com muito pouco oxigênio perto das costas se multiplicaram por 10.

Isso, dizem os autores do primeiro estudo que analisa com profundidade a falta de oxigênio nos oceanos, pode causar a extinção em massa de espécies no longo prazo, colocando em risco a vida de milhões de pessoas que dependem do mar como fonte de alimentação e trabalho.

“Os maiores eventos de extinção na história da Terra foram associados a climas quentes e a deficiência de oxigênio nos oceanos”, disse Denise Breitburg, cientista do Centro de Investigação Ambiental Smithsonian, nos Estados Unidos, e principal autora do estudo.

“Na atual trajetória, é para isso que estamos seguindo. Mas as consequências para os seres humanos de continuar por esse caminho são tão extremas que é difícil imaginar que chegaremos tão longe indo nessa direção.”

Vida asfixiada

As zonas mortas são grandes extensões de água que contêm pouco ou nenhum oxigênio.

Elas são chamadas de “mortas” porque há poucos organismos que conseguem sobreviver ali – a maioria dos animais que acabam nessas manchas se sufocam e morrem.

Enquanto as zonas de baixo oxigênio ocorrem naturalmente no oceano (geralmente a oeste dos continentes, devido ao efeito da rotação da Terra nas correntes oceânicas), o problema é a proporção em que se expandiram desde 1950.

Os baixos níveis de oxigênio fazem com que os animais cresçam menos, além de ter mais problemas reprodutivos e doenças.

Mas como ocorre a expansão das zonas mortas?

As mudanças climáticas, produto da atividade humana, são o principal responsável, especialmente nas águas abertas.

Como as águas quentes têm menos oxigênio, à medida que a água da superfície se aquece o oxigênio tem mais dificuldade em atingir as profundezas do oceano.

Outro efeito é que, quando a água é mais quente, os animais precisam respirar mais rápido – isso faz com que usem mais oxigênio em menos tempo.

Nas águas costeiras, o principal problema são as substâncias que são utilizadas na agricultura e chegam no oceano.

Elementos como o fósforo, presente em fertilizantes e adubos para plantas, são levados para os rios. Ao chegar no mar, provocam o crescimento excessivo de algas que, quando morrem e se decompõem, absorvem enormes quantidades de oxigênio.

Soluções

Como se os efeitos acima mencionados ainda não fossem suficientes, a falta de oxigênio também pode fazer o oceano liberar substâncias químicas perigosas, como o óxido de nitrogênio, um gás com efeito de estufa 300 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono.

Mas os especialistas avaliam tratar-se de um problema que tem uma solução.

“Parar a mudança climática exige um esforço global, mas mesmo as ações locais podem ajudar a diminuir o oxigênio produzido pelo excesso de nutrientes”, disse Breitburg.

Além de implantar medidas para reduzir o aquecimento global, os cientistas recomendam medidas como criar áreas marinhas protegidas, áreas que os animais usam para escapar de baixos níveis de oxigênio nas quais a pesca seria proibida.

Fonte: ENVOLVERDE

Os oceanos vão sofrer uma extinção em massa, mostra estudo.

“Agora mesmo estamos decidindo, quase sem querer, quais caminhos evolutivos permanecerão abertos e quais serão fechados para sempre. Nenhuma outra criatura jamais havia feito isso, e será, infelizmente, nosso legado mais duradouro”. Elizabeth Kolbert definiu assim o papel que estão desempenhando os seres humanos em A Sexta Extinção, o livro que ganhou o Prêmio Pulitzer em 2015. O título é bastante expressivo: nos quase 4 bilhões de anos de história da vida na Terra, ocorreram cinco megaextinções, momentos em que muitos dos seres vivos foram arrastados de repente para a desaparição por vários cataclismos. E agora, segundo todos os dados recolhidos pela ciência, a civilização humana está causando uma nova extinção em massa: somos como o meteorito que dizimou os dinossauros do planeta.

E as criaturas dos oceanos não vão conseguir se livrar. Estamos provocando a agonia de numerosas espécies marinhas e, como dizia Kolbert, escolhendo os seres aquáticos que ao desaparecerem deixarão de evoluir no futuro. A este ritmo, os grandes animais que vão povoar os mares dentro de milhões de anos não serão descendentes de nossas baleias, tubarões e atuns porque estamos matando todos eles para sempre. E do mesmo modo que o desaparecimento dos dinossauros deixou um vazio que demorou eras para ser preenchida pelos mamíferos, não sabemos o que vai ser da vida nos oceanos depois de serem arrasados.

“A eliminação seletiva dos maiores animais nos oceanos modernos, algo sem precedentes na história da vida animal, pode alterar os ecossistemas durante milhões de anos”, conclui um estudo apresentado pela revista Science. Liderado por pesquisadores de Stanford, o trabalho mostra como esta sexta extinção está acontecendo com os seres aquáticos de maior tamanho. Um padrão “sem precedentes” no registro das grandes extinções e que com muita segurança acontece por causa da pesca: hoje em dia, quanto maior o animal marinho, maior a probabilidade de se tornar extinto.

Como explicou para Materia o principal autor do estudo, Jonathan Payne, o nível de perturbação ecológica causada por uma grande extinção depende da percentagem de espécies extintas e da seleção de grupos de espécies que são eliminados. “No caso dos oceanos modernos, a ameaça preferente pelos de maior tamanho poderia resultar em um evento de extinção com um grande impacto ecológico porque os grandes animais tendem a desempenhar um papel importante no ciclo de nutrientes e nas interações da rede alimentar”, disse Payne, referindo-se a que os danos afetariam em cascata todos os ecossistemas marinhos.

Os cenários pessimistas preveem a extinção de 24% a 40% dos gêneros de vertebrados e moluscos marinhos; o cálculo mais trágico é comparável à extinção em massa do fim do Cretáceo, quando os dinossauros desapareceram, como explicado na revista Science.

O trabalho deste investigador da Universidade de Stanford e seu grupo foi analisar o padrão de desaparecimento de 2.500 espécies nos últimos milhões de anos. Até agora, o tamanho dos animais marinhos não tinha sido um fator determinante nos cataclismos anteriores, mas nos nossos dias existe uma notável correlação. Para os pesquisadores, é evidente que isso acontece por causa da forma de consumir ecossistemas própria dos seres humanos. Foi o que aconteceu com a extinção dos mamutes e agora acontece com a pesca: cada vez que entramos em um ecossistema primeiro acabamos com os pedaços maiores e à medida que os recursos ficam mais escassos vamos esgotando o resto dos recursos menores.

Os pesquisadores alertam que a eliminação desses animais no topo da cadeia alimentar poderia perturbar o resto da ecologia dos oceanos de forma significativa por, potencialmente, os próximos milhões de anos. “Sem uma mudança dramática na direção atual da gestão dos mares, nossa análise sugere que os oceanos vão sofrer uma extinção em massa de intensidade suficiente e seletividade ecológica para ser incluída entre as grandes extinções”, diz o estudo.

Este paleobiólogo defende que a visão positiva de sua descoberta é que as espécies ameaçadas ainda podem ser salvas da extinção com políticas de gestão eficientes e, a longo prazo, abordando os impactos do aquecimento global e da acidificação dos oceanos. “Podemos evitar esse caminho; com uma gestão adequada, seria possível salvar muitas dessas espécies da extinção”, afirma Payne.

Fonte: ENVOLVERDE

Nhandereko, o Turismo de Base Comunitária do Fórum de Comunidades Tradicionais.

por Comunicação Popular do FCT – 

A Rede de Turismo de Base Comunitária avança e se consolida cada vez mais no território como uma ferramenta de luta dos povos e comunidades tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.

Poder contar sua verdadeira história e realidade, criar redes, fortalecer, gerar renda, empoderar e promover cada vez mais um novo olhar para o turismo de uma das regiões mais bonitas do Brasil. 

Mostrar que além das paisagens exuberantes, há comunidades tradicionais, saberes ancestrais, povo lutando em busca de garantir seus direitos ao território, cultura, educação e, sobretudo, pelo direito de continuar seus modos de vidas em cada local. É nesse contexto que nasce, a Nhandereko, nome da rede de Turismo de Base Comunitária do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.

A Rede de comunidades envolvidas com o TBC é antiga, as primeiras iniciativas são de 2003. A partir de 2016 por meio da realização das “Partilhas em Turismo de Base Comunitária”, diversas ações foram colocadas em andamento nas comunidades articuladas pelo Fórum de Comunidades Tradicionais – FCT, que passaram a se encontrar e partilhar suas vivências dentro do turismo. 

Inicialmente com apoio da Fiocruz através do Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), 17 comunidades dos três municípios passaram a se articular com mais frequência.

“O TBC é uma possibilidade de resistência no território, faz com que a comunidade possa se olhar”, pontua Maria Guadalupe da comunidade caiçara de Trindade (RJ). A iniciativa, reúne diversas comunidades, empreendimentos coletivos, individuais e familiares  e consolida de maneira intensa no território um turismo protagonizado pelos comunitários da região como uma ferramenta de luta em defesa de seus direitos.

Em 2017, a ideia de criar uma central de comercialização de produtos e serviços em turismo de base comunitária da Rede, como estratégia para ampliar sua capacidade comercial e de comunicação, conquistou um prêmio do DESAFIO BIG. O apoio permitiu continuar o processo de discussão e aprofundamento dos conceitos, estabelecer acordos e princípios para o funcionamento da Rede, bem como construir uma proposta coletiva de modelo de negócios para Central. Também faz parte dos objetivos do projeto: criar um site contendo portfólio online, dos produtos e serviços oferecidos por três comunidades (Trindade, São Gonçalo e Campinho) e realizar roteiros teste em parceria com agências de turismo.

A partir dos resultados do processo, foi possível também, mobilizar o apoio da Prefeitura Municipal de Paraty e da APA Cairuçu para as oficinas de formação.

Três oficinas foram propostas pelo projeto – em cada uma das comunidades citadas acima – e dentre essas atividades, as de Trindade e São Gonçalo já foram realizadas. Confira na sequência, registros desses momentos de intercâmbio, fortalecimento e de construir os princípios que irão nortear a rede Nhandereko.

Luta e formação na construção coletiva dos princípios e conceitos do TBC 

“O TBC pra gente hoje é auto-reconhecimento da cultura, das nossas tradições, coisas que estavam perdidas ao longo do tempo e o turismo de base comunitária vem resgatar isso dentro da comunidade”, destaca Vaguinho liderança da comunidade caiçara de São Gonçalo em Paraty (RJ). As oficinas para criação e consolidação da Rede Nhandereko  tem como proposta criar empatia entre as lideranças e propiciar espaços para a partilha de conhecimentos, nos quais os princípios e conceitos são alinhados.

Segundo ele, o TBC promove sobretudo o fortalecimento da luta dentro do território e a geração de renda. “Mas mais do que tudo representa a preservação da nossa tradicionalidade que ao longo dos anos vem sendo consumida pelo turismo de massa no município de Paraty e nas comunidades tradicionais”, completa. As oficinas promovem o encontro de cerca de 25 comunitários de 12 comunidades envolvidas no processo e permite a construção coletiva de diretrizes, sonhos e planejamentos para a rede de TBC.

Na Oficina em São Gonçalo além de vivenciar e levantar elementos para a roteirização do produto turístico, o grupo discutiu o modelo de negócios mais adequado à central de comercialização, considerando aspectos de governança local, como a democracia interna, a comunicação e a participação. As atividades do projeto buscam, sobretudo, fortalecer o protagonismo das associações locais  como, por exemplo, da Associação de Moradores de São Gonçalo.

Turismo de Base Comunitária é nosso jeito de ser

“A identidade é o sentido de se reconhecer, é a nossa identificação como indígena. Esse é o modo de fazer as coisas, esse é o modo de ser indígena. Nas comunidades tradicionais todos tem sua cultura e seu modo de ser, é a identidade cultural de todos”, pontua Júlio da aldeia Sapukai de Angra dos Reis. Nhandereko é uma palavra Guarani e seu significado explica com precisão o que queremos compartilhar com os visitantes: “ o nosso modo de ser”.

O roteiro e os saberes de Trindade 

Na comunidade caiçara de Trindade durante os dias 3 e 4 de outubro aconteceu a primeira oficina com objetivo de impulsionar a criação de princípios, conceitos e diretrizes da rede. Os comunitários do FCT experimentaram durante os dois dias de evento o roteiro de turismo de base comunitária disponibilizado pelos trindadeiros que receberam caiçaras, indígenas e quilombolas de diversas comunidades dos três municípios.

A oficina teve início na Sede da Associação dos Moradores de Trindade (AMOT) e logo em seguida, os participantes seguiram até o Rancho da Associação de Barqueiros de Trindade (ABAT), na Praia do Meio. De lá  tomaram o barco para visitar e conhecer o cerco flutuante, podendo aprender mais sobre a lida dos pescadores locais que mantêm a tradição da pesca artesanal.

A visita foi finalizada com um passeio pela piscina natural da Praia do Caixadaço seguida de um almoço com a culinária tradicional local. Na parte da tarde, o roteiro foi concluído com uma roda de conversa com os trindadeiros Dário, Robson e senhor Vitor, considerado o último mestre canoeiro da comunidade. O mestre e os mais jovens iniciaram uma roda de conversa, trazendo contos e causos da comunidade. Relatos do período em que o local era habitado pelos povos indígenas, a história do nome desse lugar, a luta dos trindadeiros para manter seu território e muitos outros momentos históricos e marcantes de Trindade foram compartilhados com os presentes.

“Eu notei a semelhança com o nosso Quilombo, pois foram algumas famílias que não abandonaram o local, a força da resistência”, comenta Marilda, liderança do Quilombo Santa Rita do Bracuí, de Angra dos Reis sobre a permanência e luta dos trindadeiros na comunidade. “A organização comunitária, a união, a visita ao cerco, o feitio do remo, a vivência toda”. 

Fonte: ENVOLVERDE

Carros elétricos podem ter baterias que carregam em um minuto e de longa duração.

Os carros elétricos, com emissão zero de gases de efeito estufa e poluentes, que ainda buscam se tornar uma realidade, já podem ter sua primeira grande transformação. O pesquisador Henrik Fisker, que deixou a carreira na Aston Martin para começar sua própria empresa, a Fisker Automotive, sediada na California (EUA), quer usar baterias de estado sólido para conseguir cargas mais rápidas e com maior duração em seus veículos elétricos.

Enquanto essa tecnologia ainda está em fase de pesquisa, a nova fonte de energia pode substituir as baterias de íon de lítio. Com isso os veículos elétricos conseguirão uma carga total em apenas um minuto.

As baterias de estado sólido diferem das de ions de lítio, poderiam suportar mais do dobro da carga de baterias usadas em carros elétricos atuais.

Os carros também provavelmente seriam mais baratos do que os veículos Tesla devido a um aspecto particular. “Nós usamos como solvente e para construir a bateria um produto muito mais barato que o litio e que você pode obter facilmente, que é a água”, disse Fisker.

Fonte: ENVOLVERDE

Sistema integra operações e gera 45% de redução em energia iluminação pública.

Com o nome comercial de City Landscape Manager, a solução da Indra permite que as prefeituras tenham uma operação centralizada e integrada de vários serviços públicos. As possibilidades de redução de custos operacionais foi mapeada pela empresa europeia e já tem uma aplicação real na cidade espanhola de Logroño.

Segundo a companhia, os números apontam, entre outras otimizações, para uma redução de mais de 45% nos custos de energia para sistemas de iluminação e em 11% para a coleta seletiva de resíduos. Um outro recurso da plataforma é o uso de aplicativos móveis que dão informações sobre vagas de estacionamento e status de tráfego, reduzindo engarrafamentos.

No caso do gasto energético para acionar os sistemas de iluminação, a tecnologia foca em políticas de eficiência energética. A economia aconteceria pela mudança de luminárias LED e com a regulação por sistemas de comunicação entre máquinas (M2M). São recursos que permitem aumentar ou reduzir a intensidade da iluminação em função da detecção da presença de pessoas ou veículos. Ela também pode atuar no controle remoto dos edifícios com o consumo setorizado por pisos e salas, permitindo comparar os consumos para estabelecer políticas sobre temperatura em seu conjunto.

A coleta seletiva de resíduos pode ser melhorada com a utilização de sensores que controlam o nível de preenchimentos de contêineres. A otimização envolve a frequência e o tempo de coleta, reduzindo as horas de trabalho desnecessárias e contribuindo para a melhora do meio ambiente graças à redução do número de caminhões em circulação.

A solução da Indra também permite reduzir em mais de 35% o consumo de água para irrigação graças ao cruzamento de dados com o serviço de meio ambiente e meteorologia (por exemplo, o grau de umidade da terra e a previsão de chuvas), que fará com que se regue somente quando não tenha chovido e que se adapte a quantidade de água às necessidades de cada parque ou jardim.

Fonte: ENVOLVERDE

Papa Francisco abre o Sínodo Amazônico em Puerto Maldonado, no Peru.

Com a viagem ao Chile e Peru (de segunda-feira 15 a domingo 21 de janeiro), e em especial com o encontro dos povos da Amazônia na cidade peruana de Puerto Maldonado, o Papa Francisco dá início ao Sínodo amazônico que foi convocado em Roma para 2019. No Chile, informou Greg Burke, o pontífice latino-americano também se reunirá com duas vítimas da ditadura de Augusto Pinochet, enquanto “não está agendado” um encontro com as vítimas dos padres pedófilos chilenos, explicou o diretor da Sala de imprensa do Vaticano acrescentando, no entanto, que “o tema é importante”, e “as reuniões mais interessantes são aquelas privadas”. Voando sobre a Argentina, o Papa irá enviar um telegrama “interessante” ao presidente do seu país natal Mauricio Macri.

“É o início do Sínodo, podemos dizer” Burke afirmou durante um briefing sobre a 22ª viagem internacional de Francisco, a sexta na América Latina, “em sua encíclica Laudato si’ o Papa pede o respeito pela criação, mas também para as pessoas e para os povos”. Em especial, no primeiro dia no Peru, sexta-feira, 19 de janeiro, o papa antes de se encontrarem com as autoridades durante a tarde em Lima, se deslocará na parte da manhã de avião para Puerto Maldonado, no sul do país, “no coração da Amazônia”.

O Papa Francisco “será recebido por uma família indígena”, depois terá um primeiro encontro no Coliseu Regional Madre de Dios, onde os povos amazônicos darão as boas-vindas ao Papa com danças, canções e testemunhos de sua situação e Franciscolhes entregará cópias da Laudato si’ traduzidas “nas línguas locais”, disse Burke. O Papa, então, mais uma vez encontrará a população no instituto Jorge Basare e por fim visitará o Hogar “El Principito”, “obra da Igreja para ajudar crianças vítimas de violência e exploração do trabalho nas minas”. Na conclusão da visita e antes de voltar para Lima, o Papa almoçará com nove representantes dos povos amazônicos no Centro Pastoral Apaktone, nome indígena do missionário dominicano José Alvarez Fernandez.

Na comitiva do Papa vai estar o Cardeal brasileiro Claudio Hummes, presidente da Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM), e o cardeal Lorenzo Baldisseri, secretário do Sínodo, que permanecerá em Puerto Maldonado por alguns dias para se dedicar aos preparativos gerais da assembleia extraordinária que o Papa convocou para 2019.

Fonte: ENVOLVERDE

Governo anuncia corte de 33% no orçamento das instituições de pesquisa, estudos sobre desmatamento podem parar.

A informação chegou nesta sexta-feira (12) como uma bomba de devastar qualquer planejamento nos institutos de pesquisa e órgãos ambientais. O governo federal informou que cortará 33% do orçamento das entidades, incluindo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), INPA (Instituto de Pesquisas da Amazônia) entre outros. Os investimentos em ciência no Brasil estão sendo dizimados, a reclamação dos diretores das principais entidades científicas do país é geral e instituições como o INPE podem suspender estudos ambientais em curso e previsto.

As pesquisas ambientais no país enfrentam violenta oposição da bancada ruralista no Congresso Nacional e também de governadores e deputados estaduais dos estados onde há denúncias de destruição de florestas, como a amazônica e Mata Atlântica, além do Cerrado. Em praticamente todas essa regiões a pecuária e a monocultura são as grandes responsáveis pelos danos ambientais.

O caso do INPE é gravíssimo. A própria direção reconhece o quadro assombroso. O instituto é o principal parceiro do IPCC no país e sua pesquisadora de carreira, Thelma Krug, é a vice presidente do painel intergovernamental das Nações Unidas.

A situação do principal centro de pesquisa ambiental do país, o INPE, sediado em São José dos Campos é a preocupação de grupos de cientistas, que acreditam estar ocorrendo um sucateamento da instituição, reconhecida por avaliar o desmatamento da Amazônia e desenvolver tecnologias e construir satélites. O instituto perdeu 70% da receita em 7 anos. Agora beira ao desespero.

A situação é de penúria, o aspecto até dos próprios prédios do instituto mostram a decadência. A direção do INPE está paralisando projetos, deixando de fazer manutenção nos laboratórios, acumulando atrasos na produção de satélites e pagamento de fornecedores, além de enfrentar uma grande evasão dos pesquisadores de reconhecimento internacional, que estão se aposentando ou indo para a iniciativa privada.

Na tentativa de estancar essa sangria e alertar a sociedade sobre a gravidade da situação, está se constituindo um grupo de ex-pesquisadores e cientistas do INPE, além de simpatizantes do instituto, para defende-lo e cobrar tanto o governo federal  como deputados e senadores.

A organização está partindo de cientistas que foram fundamentais na construção dos primeiros satélites brasileiros e na difusão do uso das imagens de sensoriamento remoto no país. Para o grupo a bancada ruralista e ministros ligados ao agronegócio estão por trás deste desmonte.

O orçamento do INPE encolheu quase 70% nos últimos sete anos e a tendência é despencar ainda mais com os cortes na área da ciência. A peça orçamentária de R$ 326 milhões, em 2010, despencou drasticamente para R$ 108 milhões, em 2017. O número de funcionários teve uma queda igualmente vertiginosa, 25%  dos pesquisadores deixaram a entidade na última década.

Os golpes não param por aí.  A parceria do Satélite Sino Brasileiro de Sensoriamento Remoto ( Cbers) não deve ser renovada. Os chineses reclamam dos atrasos e da falta de compromisso dos brasileiros com as missões. Sem dinheiro, o INPE como responsável pelo programa, acaba tendo sua imagem arruinada no exterior e diminui sua possibilidade de integrar grandes projetos internacionais com a Agência Espacial dos Estados Unidos (NASA) e com a Agência Espacial Europeia (ESA).

Para o grupo de defensores do INPE, no entanto, a vitória dos ruralistas com o farto apoio do governo é visível. Com todos esses problemas, o  Brasil terá terríveis dificuldades para monitorar o desmatamento da Amazônia. Júlio Ottoboni.

Fonte: ENVOLVERDE

ODS15 – Governo prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural.

Foi prorrogado o prazo para que proprietários rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A base eletrônica de dados foi criada a partir do novo Código Florestal e contém informações das propriedades e posses rurais, além dos limites das posses com áreas de vegetação nativa e reservadas para preservação. O novo prazo final para inscrição é 31 de maio de 2018. O decreto foi assinado na sexta-feira (29) pelo presidente Michel Temer. O prazo anterior era 31 de dezembro deste ano. A inscrição no cadastro eletrônico é obrigatória para todos os imóveis rurais do país. A regularização ambiental das propriedades pode garantir acesso a benefícios e compensações para imóveis que possuem excedentes de vegetação nativa ou cotas de reserva ambiental.

Fonte: ENVOLVERDE

“O Complô” e o fio de Ariadne do labirinto da dívida pública.

por Moises Balestro (*) – 

Hermes Zaneti, constituinte-88, lançou um livro muito denso e polêmico – O Complô: como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira, no qual ele detalha como foi formada o que é hoje a nossa imensa dívida pública.

O pagamento da dívida pública consome quase 50% do orçamento público federal anual. Os desembolsos correspondem aos juros, amortizações e rolagem. Considerando o montante de R$ 962 bilhões pagos em 2015, são nove vezes mais do que todo o orçamento do Ministério de Educação no mesmo ano. No entanto, o aumento da dívida pública não guarda mais relação com o investimento público. Até os anos 60, o aumento da dívida pública tinha clara relação com os grandes investimentos públicos em infraestrutura, programas habitacionais, programas de urbanização entre outros.

Apesar do seu enorme impacto sobre o funcionamento do Estado no provimento de bens e serviços públicos à sociedade e mesmo em áreas relacionadas ao desenvolvimento tecnológico e industrial, o tema da dívida é um tabu. É possivelmente o debate mais interditado na esfera pública da sociedade brasileira. Em todo o espectro político-partidário e em todas as campanhas eleitorais presidenciais, há sempre um grande silêncio sobre o tema. Nas poucas vezes mencionadas, a dívida pública é sempre ‘naturalizada’ como uma lei de ferro da economia. Trata-se de um problema técnico-econômico a ser gerenciado de maneira “prudente e responsável”.

A aceitação da dívida pública como uma espécie de apriorismo lógico reside na premissa maior de que contratos devem ser cumpridos, pacta sunt servanda. Afinal, os contratos são a base do ordenamento social e institucional estável. Romper contratos é sinônimo de instabilidade, de destruição da confiança como mecanismo essencial para o funcionamento dos mercados.

Ronald Coase, Oliver Williamson e Oliver Hart receberam o prêmio Nobel de economia pelas suas teorias sobre o papel dos contratos no desempenho das instituições necessárias ao desenvolvimento econômico e social. Ao se tratar a dívida pública como derivação imediata de teorias contratuais, há pouco ou nenhum espaço para qualquer debate.

Desta forma, por mais nefastos e cruéis que sejam os efeitos da dívida pública sobre a sociedade, por maior que seja o seu fardo para a economia do país, ela é legal e legítima. Argumentos morais de interesse público não sensibilizam os tribunais diante dos direitos de propriedade dos detentores dos títulos da dívida.

Mas e se os contratos firmados são ilegais? E se quem os assinou não tinha prerrogativas para tal? E se a base jurídica e constitucional para tais contratos foi resultado de manobras que ferem as regras do jogo do funcionamento das instituições? Os economistas costumam falar das falhas de mercado (market failures), mas também chamam atenção para as falhas de contrato (contract failures).

Analisando detalhes dos processos, atos e debates que ocorreram durante a Assembleia Constituinte em relação à base legal para a perícia técnica do endividamento externo e interno brasileiro, o livro “O Complô” de Hermes Zaneti traz à tona as fragilidades legais e institucionais dos contratos de endividamento do Governo Federal. O livro é uma espécie de fio de Ariadne que permite ao leitor entender o encadeamento lógico de decisões, fatos e atos dos agentes políticos que agiram claramente na defesa dos interesses do sistema financeiro.

É o primeiro livro que conta os bastidores daqueles que usaram expedientes e manobras fora das regras do jogo democrático para fazer valer os interesses das elites financeiras. Como coloca Zaneti, foram negociações em clara desvantagem para o Governo brasileiro em que foram aceitas condições leoninas, abusivas e ilegais. Aqueles cujo mandato consistia em defender o interesse público e os interesses nacionais agiram de forma contrária aos interesses dos seus representados no contrato.

O grande mérito de “O Complô” é apontar as falhas contratuais graves que ocorreram nos acordos em torno das dívidas externa e interna. No entanto, o exame pericial e analítico dos atos e fatos da dívida pública foi completamente ofuscado pela narrativa do “calote” e da quebra de contratos.

Zaneti lembra que os negociadores cometeram abuso de poder quando transferiram para a responsabilidade da União dívidas privadas e aceitaram cláusulas contratuais de renúncia à imunidade de jurisdição e aplicação do direito brasileiro, de renúncia à alegação de soberania e garantia de execução da dívida e sobre a arbitragem, o que configurava evidente exorbitância de poderes. É possível uma analogia com o que a literatura da governança corporativa chama de custos de agência. Ou seja, quando os agentes (negociadores do lado da União) agiram contra os interesses do principal, a própria União neste caso.

“O Complô” mostra que a Mesa do Congresso Nacional deveria adotar as medidas necessárias junto ao Supremo Tribunal Federal para a decretação da nulidade dos acordos relativos à dívida externa que não observaram o mandamento constitucional do referendo do Legislativo. Em sintonia com a base constitucional legal, a Mesa deveria notificar o Poder Executivo para que promovesse as medidas judiciais cabíveis visando ao ressarcimento dos danos causados ao Brasil pela elevação unilateral das taxas de juros.

Zaneti salienta que a inexistência de ações por parte do Supremo Tribunal Federal, do Poder Executivo e do Ministério Público constituem indícios que a Mesa do Congresso não encaminhou as medidas decididas em plenário.

Se por um lado pacta sunt servanda, a Constituição é superior à lei, lembra Zaneti ao citar o jurista Paulo Brossard. Assim, uma lei complementar diferente da Constituição seria inconstitucional.

Além de consistente em sua argumentação, “O Complô” possui sólidas evidências empíricas que permitem ao leitor entender a gênese das falhas constitucionais, legais e contratuais dos acordos que estabeleceram as condições draconianas da atual dívida pública.

Trata-se de um livro com revelações até hoje inéditas sobre os bastidores da constituinte e extremamente oportuno que, pela primeira vez, questiona a legalidade e legitimidade dos acordos em torno da dívida.

É, também, pela primeira vez que o tema da dívida pública sai da esfera técnica e contábil para ser problematizado no âmbito jurídico com base na Carta Magna do país.

De forma audaciosa, Zaneti propõe uma estratégia jurídica para, como ele mesmo afirma, resgatar a economia e a sociedade brasileiras da tirania do sistema financeiro e de seus agentes estatais. Para isso, ele destaca a importância de resgatar o teor integral do art. 192 da Constituição que estabelece que o sistema financeiro nacional deve promover o desenvolvimento equilibrado do país.

Espera-se que o livro possa romper com o silêncio incômodo daquele que é o principal grilhão da economia brasileira, que a tornou refém do rentismo. Para além das insidiosas consequências econômicas e sociais, a impossibilidade de debater a dívida pública coloca em xeque a democracia do país. Com as brutais limitações impostas pelas atuais condições da dívida, os governos eleitos quase não têm força para implementar os programas escolhidos pela população. Não só a economia, mas a democracia também está sequestrada.

(*) Moises Balestro é Doutor em Ciências Sociais, Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB)

Fonte: ENVOLVERDE

Comportamento de peixes é bioindicador para risco ambiental.

Por Ivanir Ferreira , para o Jornal da USP – 

Nova abordagem permitiu contestar concentrações de poluentes consideradas seguras pelas agências ambientais.

Pesquisa feita na USP estuda comportamento de peixes para avaliar risco ambiental e detecção de poluente aquáticos. A nova abordagem é considerada inovadora e contesta, inclusive, concentrações consideradas seguras de poluentes das Agências Ambientais, que têm a função de controlar e monitorar regularmente os níveis de poluentes no corpo hídrico.

O descarte indiscriminado de substâncias tóxicas em rios, lagos e mares é uma fonte de estresse para os organismos aquáticos. Nestas condições, os peixes naturalmente migram para áreas menos afetadas pelos poluentes. Segundo o pesquisador e biólogo Daniel Clemente, que defendeu tese sobre o assunto no Instituto de Biociências da USP, este fenômeno afeta o equilíbrio ecossistêmico e pode gerar uma redução da população de peixes, causando uma possível extinção local de alguns organismos, explica.

Câmaras utilizadas para avaliar o comportamento dos peixes mediante a exposição de poluentes aquáticos – Foto: cedida pelo pesquisador.

Na pesquisa realizada no laboratório de Ecotoxicologia, da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da USP, sob a supervisão da professora Teresa Paiva, foram analisadas várias substâncias tóxicas de interesse ambiental: o bisfenol, a atrazina, o triclosan e o cobre. Segundo o biólogo, cada país possui uma legislação específica sobre o uso das substâncias e as concentrações máximas permitidas nos corpos hídricos.

Substâncias tóxicas jogadas em rios, lagos e mares geram estresse no hábitat dos peixes, o que resulta em uma migração natural para áreas menos afetadas pelos poluentes – Foto: Wikimedia Commons.

Das substâncias analisadas, muitas delas já foram banidas no exterior. É o caso do bisfenol que teve seu uso proibido no Canadá, na Dinamarca, na Costa-Rica e em alguns estados norte-americanos, mas no Brasil, continua sendo utilizado por empresas na produção de garrafas plásticas, pratos e vasilhas domésticas, mamadeiras, brinquedos, dentre outros produtos. O bisfenol é considerado um desregulador endócrino. Os peixes usados na pesquisa foram o Dario rerio e o Poecilia retícula, popularmente conhecidos como peixe-zebra e barrigudinho, respectivamente.

A pesquisa

Para observar a migração dos peixes, o biólogo utilizou um sistema formado por várias câmaras de vidro, onde foram colocados os peixes juntamente com diferentes gradações de poluentes, sendo que em algumas com concentrações abaixo das permitidas pelas agências ambientais. Embora os peixes tenham ficados expostos aos poluentes por até quatro horas, logo nos primeiros minutos, eles já começaram a migrar para as câmaras que tinham menos poluentes.

Esquema de câmaras utilizadas para avaliar o comportamento dos peixes mediante a exposição de poluentes aquáticos – Imagem: cedida pelo pesquisadorSobre o bisfenol, o estudo detectou que mesmo estando abaixo das concentrações consideradas seguras pelas agências ambientais, de um micrograma por litro de água, a substância causou grande impacto no ambiente e na população aquática, fazendo com que os peixes migrassem para áreas com menores concentrações do composto. 

Os métodos utilizados pelas agências ambientais não consideram concentrações que causam distúrbios ao ambiente aquático. Levam em conta apenas concentrações que causam efeitos tóxicos aos organismos aquáticos e aos humanos. Desta forma, Clemente acredita que o método de análise de fuga de peixes expostos em ambientes poluídos contribui para um melhor entendimento dos riscos ambientais causados pelos poluentes em corpos hídricos, conclui.

A pesquisa feita na USP foi baseada em um método desenvolvido pelo professor Rui Ribeiro e Matilde Moreira-Santos, da Universidade de Coimbra, Portugal, e adaptado pelo pesquisador Cristiano V. M Araujo. A tese Efeitos de poluentes aquáticos na seleção e habitat e distribuição espacial em peixes: uma abordagem complementar aos testes ecotoxilógicos tradicionais foi defendida em dezembro no Instituto de Biociências (IB), sob orientação do professor Marcelo Luiz Martins Pompêo. Daniel Clemente também publicou dois artigos junto com o pesquisador Cristiano Araújo e outros colaboradores no periódico internacional Chemosphere, sendo um deles: Habitat fragmentation caused by contaminants: atrazine as a chemical barrier isolating fish populations.

Mais informações: e-mail clemente.daniel@ib.usp.br, com Daniel Clemente Vieira Rego da Silva

Fonte: Jornal da USP

Caixas de pizza podem baratear reflorestamento.

Técnica simples e barata pode auxiliar na reabilitação de áreas degradadas com um custo até 50% menor em comparação aos métodos tradicionais. Trata-se do uso de papelão para controle do capim no coroamento (capina ao redor) de mudas em ações de reflorestamento. O produtor pode utilizar até mesmo caixas usadas de pizza. Desenvolvida por pesquisadores da Embrapa Agrobiologia, a técnica pode viabilizar financeiramente a adoção da recuperação de pastagens para pequenos produtores. O Brasil tem hoje cerca de 21 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal que precisam ser restauradas, a maioria sob uso de pastagem.

Esse método já utilizado em lavouras é novidade em ações de reflorestamento com espécies nativas. 

Nos projetos de recomposição florestal, a maior parte dos custos está associada ao controle de plantas daninhas que colocam em risco o crescimento e a sobrevivência das mudas. Cerca de dois terços do investimento é destinado ao controle da chamada matocompetição. “Temos várias soluções para isso. 

O uso de herbicida é a mais comum na agricultura, mas é pouco utilizada no setor florestal com foco ambiental, principalmente porque são áreas próximas a recursos hídricos”, explica o pesquisador Alexander Resende.

A técnica é simples e utiliza um disco ou placa de papelão, novo ou reutilizado, para proteger a base das mudas de espécies florestais nos primeiros anos de plantio. A proteção faz com que as gramíneas, que exercem forte competição com as espécies de reflorestamento, não se desenvolvam. Com isso, o crescimento das mudas ocorre da mesma forma como se fosse feito o controle da forma tradicional com enxadas, foices e roçadeiras. Mas o método tradicional exige muita mão de obra, com rendimento operacional baixo, o que onera os projetos de reabilitação ambiental.

Foto: Felipe Ferreira

O pesquisador Guilherme Chaer conta que os experimentos no campo mostraram que, além de impedir o crescimento das gramíneas, o papelão aumenta a taxa de sobrevivência das mudas. “De onze espécies avaliadas, nove apresentaram índice de sobrevivência igual ou superior a 80% quando coroadas com papelão, enquanto apenas três atingiram esse índice quando coroadas com a enxada”, disse Chaer.

Embora aumente a sobrevivência das mudas em campo, o papelão não afeta o crescimento das plantas em relação ao tratamento manual. Por sua vez, ele pode diminuir em até 10º C a temperatura do solo superficial nos dias mais quentes e também reduz a perda de água por evaporação. “Isso faz uma diferença enorme para a planta, tanto para aliviar o estresse térmico como o estresse hídrico. Ao perder menos água, a planta se beneficia”, comenta.

A pesquisa avaliou o potencial do papelão de suprimir quatro espécies de gramíneas mais comuns em região de Mata Atlântica: brachiarão, capim-colonião, capim-rabo-de-burro e capim-quicuio. Em todas elas, o papelão atuou de forma a inibir seu desenvolvimento.

Técnica permite o uso de caixas de pizza

Os primeiros experimentos de campo foram feitos com embalagens arredondadas utilizadas para pizza. O objetivo era avaliar a durabilidade em campo do papelão tratado com substâncias para retardar sua taxa de decomposição e, consequentemente, prolongar o efeito supressor das gramíneas. 

Os resultados mostraram que, em condições de campo, o papelão apresenta eficiência de até mais de um ano se impregnado com uma solução à base de sulfato de cobre.

Segundo Chaer, o sulfato de cobre reduz a incidência de fungos que decompõem a lignina do material, preservando-o por mais tempo. “A solução, derivada de soluções utilizadas para tratamento de madeira, é simples de preparar, apresenta baixo custo e baixa toxicidade, uma vez que não utiliza o dicromato de potássio comum nestes produtos”.

Para se ter uma ideia da economia que a técnica possibilita ao agricultor, num coroamento comum feito com enxada, o produtor gasta em torno de R$ 5.800,00 por hectare no primeiro ano após o plantio, considerando quatro coroamentos ao longo do ano. Mas ao optar pelo coroamento com papelão, o custo cai para de R$ 2.800,00. Esses cálculos foram feitos com embalagens de papelão novas compradas no varejo. Mas, se quiser baixar ainda mais este custo, o agricultor pode optar por utilizar papelão reciclado.

Fonte: ENVOLVERDE