Educação Ambiental: todo mundo simpatiza, mas não dá bola e o governo simplesmente ignora.
por Samyra Crespo –
No
Brasil há todo um arcabouço legal que institui e define o que é
EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Desde a Constituição de 1988 até 1999 levou
quase uma década para que fosse aprovada uma Lei Nacional (9.795 de
27 de abril de 1999) na gestão do presidente FHC. Depois levou mais
de uma década para que a Política Nacional de Educação Ambiental
tomasse a forma que tem, ou tinha até hoje quando o novo governo
extinguiu tanto esta área no Ministério da Educação quanto no
Ministério do Meio Ambiente, ambos definidos legalmente como
gestores da Política e do Plano Nacional de Educação Ambiental.
Assim,
sem mais, a um golpe de caneta autoritária (foi discutido com quem?)
Deletou as duas áreas como já tinha sido deletada no Ibama pela
Marina, assim como virou uma diretoria sem real importância na pasta
que ocupei no MMA de 2008 a 2013, tendo que defender a todo momento
sua equipe e seu desempenho perante ministro (no caso ministra) e
secretário executivo. Nilo
Diniz, um dos ultimos diretores do período em que lá estive e
Renata
Rozendo Maranhão que o sucedeu, podem confirmar o que digo. O
Instituto Chico Mendes preferiu criar uma universidade corporativa
onde a educação ambiental entrou como um dos conteúdos.
A ANA –
Agência Nacional de Águas criou um programa de Educação Ambiental
bastante exitoso mas com a desvinculação do Ministério do Meio
Ambiente, sabe-se lá que destino terá. Nos Estados praticamente
inexistem programas institucionais de educação ambiental de peso.
Nos municípios idem. Quando existem, são direcionados a
professores, escolas e concorrem com outras pautas. Ou então atendem
a momentos específicos de projetos de caráter público: limpar
praias no verão, plantar árvores nas datas celebrativas, etc. Verba
pouca, duração curta.
Em
grossas e curtas palavras, a questão é: por que um conteúdo, forma
e função – aparentemente tão necessários conhecidos como
educação ambiental – tiveram tanta dificuldade para se
institucionalizar nestes anos todos e por que agora é simplesmente
deletada pelo governo federal?
Este
novelo, ou novela, não é fácil de ser deslindado, e corro o risco
de sem a permissão de alguns decanos da área – Marcos Sorrentino,
Moema Viezzer, Marcos
Reigota e Mônica
Pilz Borba, entre outros – ser desautorizada. Porque se há um
grupo que defende seu território e seus membros com argumentos e
barulho é a Rede Brasileira de Educação Ambiental, espalhada em
sub redes pelo Brasil afora. Essa rede e suas subs têm uma
comunicação intensa e sempre estão chateadas com alguma coisa.
Agora com razão eu penso.
São em
geral grupos militantes sim, gastam sandálias e vão a onde o povo
está – igual na música do Milton Nascimento. Não têm medo de
pegar voadora nos rios, de ir às comunidades rurais mais afastadas,
de percorrer estradas poeirentas nem de dormir em barracas ou ao
relento. Muitos tem origem proletária, indígena e nas etnias e
cores do nosso caldeirão chamado Brasil. Também estão nas escolas
de classe média e nos programas de empresas. Alguns núcleos
universitários se fortaleceram e a produção acadêmica da área é
abundante. Muita tinta, muito papel e teclado. Muita prática. Mas
cadê os frutos?
Definem
-se como socioambientalistas. Escrevem tratados internacionais e
nacionais e são em geral tratados (sem trocadilho) como o Brasil
trata todos os seus professores e a educação de um modo geral: bem
mal.
Minha
proposta aqui não é futucar vespeiro, mas entender o desprestígio
da área (até no MEC e no MMA) e por que a coisa desandou quando os
relatórios mundiais – e nacionais – mostram que os problemas
ambientais se agravaram, que há risco de colapso e que é necessária
a mobilização de agentes públicos e da sociedade – para
modificar este quadro?
Não
teriam aí os educadores ambientais um papel chave?
Segundo
a Lei e a Política Nacional cabe à educação ambiental promover a
compreensão integrada dos problemas numa chave de leitura
transversal, holística, democrática, plural e tudo o mais. Todos os
chavões da Política do Bem estão lá com vírgula e ponto e
vírgula. Por que falhou? Por que empacou?
Por que
não cumpre tão nobre papel?
Óbvio
que não posso aqui esmiuçar todas as possíveis respostas, mas vou
abrir umas gavetinhas incômodas e contar um pouco do bastidor.
No
próximo post.
Com a melhor das intenções.
Este texto
faz parte da série sobre o ambientalismo brasileiro que venho
publicando, desde abril, no site Envolverde/Carta Capital.
Samyra Crespo é cientista social,
ambientalista e pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e
Ciências Afins e coordenou durante 20 anos o estudo “O que os
Brasileiros pensam do Meio Ambiente”.
Fonte:
ENVOLVERDE
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