PEC 215 não é votada por comissão especial da Câmara e, segundo regimento, deve ser arquivada.

por Oswaldo Braga de Souza, do ISA

Presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), discute com deputados destino da PEC 215. Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara.

Fim de comissão é vitória histórica de defensores do meio ambiente, dos direitos de povos indígenas e tradicionais. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas.

O Congresso finalizou, tarde da noite de ontem (17/12), as votações do ano legislativo e da atual legislatura sem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, de acordo com o Regimento da Câmara, a comissão deve ser extinta e o projeto arquivado, numa vitória histórica para defensores do meio ambiente, povos indígenas e tradicionais.

Com apoio da bancada do agronegócio na Câmara, a PEC pretendia transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais.

As últimas duas semanas foram particularmente tensas para os opositores da proposta, quando parlamentares ruralistas e socioambientalistas travaram uma batalha de manobras regimentais em torno de sua tramitação (leia mais). Desde terça (16/12), os acessos ao Congresso foram restringidos. Um grande aparato policial foi mobilizado sob a ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a entrada de manifestantes. Indígenas que protestavam contra a PEC foram reprimidos e seis deles foram presos (saiba mais).

O vice-presidente da comissão especial, o ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT), reconheceu a derrota em Plenário, apesar da bancada do agronegócio dominar o colegiado. “Não conseguimos terminar o ano sem debater minimamente a PEC. Fomos derrotados de forma covarde. O presidente da comissão, Afonso Florence [PT-BA], nos enrolou toda a manhã e veio aqui sorrateiramente e encerrou a reunião”, resignou-se o deputado.

Durante boa parte da manhã, conduzindo uma reunião conturbada da comissão, Florence rejeitou pacientemente, uma a uma, as várias questões de ordem apresentadas pelos poucos deputados contrários à PEC. O petista, no entanto, ganhou tempo e irritou os ruralistas. Pouco antes do meio dia, quando faltou luz no Congresso, ele suspendeu a sessão. Os deputados tiveram de ir ao plenário da Câmara para acompanhar as votações da ordem do dia.

A expectativa dos ruralistas era ler e votar o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) assim que as votações no plenário terminassem e a reunião fosse retomada. Com o alongamento de votações complexas no plenário, Florence pediu a palavra e determinou o encerramento da reunião da comissão de lá mesmo, sob protestos de Nílson Leitão. Nos corredores da Câmara, a expectativa era de que os ruralistas tentariam uma nova manobra para realizar uma nova reunião da comissão. Eles continuaram pressionando Alves e Florence a voltar atrás e para tentar votar o relatório de PEC até tarde da noite, mas, já com o Congresso esvaziando-se, não tiveram sucesso.

Eles precisariam apreciar o substitutivo de Serraglio no máximo até amanhã. Em geral, os parlamentares deixam Brasília para voltar aos seus estados no máximo até quinta na hora do almoço. O recesso parlamentar está previsto para começar na próxima segunda (22/12).

Do lado de fora do Congresso, um grupo de mais de 50 índios passou o dia em protesto contra a PEC, cantando e dançando, impedido de entrar no prédio por um grande contingente de policiais. Não houve incidentes durante todo o dia.

“Essa foi realmente a vitória de 2014, num momento em que não víamos a possibilidade de vencermos, diante dos votos e das manobras ruralistas”, comemorou Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela ressaltou a importância da união de parlamentares aliados, organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas na luta contra a PEC.

Arquivamento

“O artigo 105 do Regimento da Câmara determina que os projetos devem ser arquivados ao final da legislatura caso não sejam aprovados por todas as comissões pelas quais precisam tramitar”, explica Maurício Guetta, advogado do ISA.

Ele aponta, no entanto, que os ruralistas ainda podem tentar uma amanobra regimental objetivando o não arquivamento da PEC, ainda neste ano, ou o seu desarquivamento, no início da próxima legislatura. Guetta prevê que eles seguirão tentando aprovar propostas contrárias ao meio ambiente e aos direitos de povos indígenas e tradicionais.

Fonte: Instituto Socioambiental

Parceria histórica pela conservação do mico-leão-dourado.

por Redação do WWF Brasil

Mico-Leão-Dourado. Foto: © WWF-Brasil / Marcela Beltrão

Na década de 1980, estimou-se que haviam apenas 200 micos-leões-dourados na natureza. O trabalho para evitar a extinção desse simpático primata foi uma das primeiras ações da rede WWF no Brasil. “Hoje, segundo o último censo publicado pela Associação Mico Leão Dourado (AMLD), podemos apresentar uma contagem 16 vezes maior do que foi constatado 30 anos atrás, cerca de 3200 indivíduos”, comenta Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil.

Essa marca é fruto de vários projetos desenvolvidos em prol da espécie. Um deles é uma parceria entre o WWF-Brasil e a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) retomada em 2012. Juntas, elas executam ações conservacionistas, projetos de educação ambiental com formação de professores e multiplicadores nos municípios do entorno do habitat da espécie, campanhas e atividades de mobilização.

Centro de Visitantes no Rio de Janeiro

Hoje (16), foi reinaugurado o Centro Educativo da Reserva Biológica de Poço das Antas/ICMBio, em Silva Jardim. O objetivo é ter um espaço no coração da Mata Atlântica fluminense – morada natural do primata – para exposições interativas com mapas, imagens, vídeos e textos informativos que acrescentem à experiência e à consciência ambiental do visitante.

O local contará também com uma mostra permanente, realizada com apoio da ONG Garupa e do WWF-Brasil, chamada “A Mata Atlântica e o mico-leão-dourado”, com fotografias de Haroldo Palo Junior. “A realização da exposição faz parte do conjunto de ações do Programa Mata Atlântica com conservação de espécies, que além do mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), trabalha pela conservação do muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides) e da onça pintada (Panthera onca), com apoio da empresa Ferrero Rocher”, destaca Daniel Venturi, analista do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil.

Engajamento e educação ambiental à distância

Nos últimos anos, outra atividade desenvolvida por essa parceria foi a capacitação de mais de 40 professores e multiplicadores nos municípios do entorno onde o primata habita, pelo projeto “Redescobrindo a Mata Atlântica”. Essa iniciativa fortaleceu as ações de educação ambiental no bioma e permitiu semear informações sobre a floresta tropical do outro lado do oceano.

“Estamos escrevendo para lhes pedir para tentar salvar a floresta tropical”. O pedido foi feito por alunos de educação primária da Inglaterra para o WWF-Brasil. Mudança climática, desmatamento e povos tradicionais desalojados foram as preocupações dos alunos, que enviaram nove cartas ao WWF-Brasil. “Estamos zangados por estarem destruindo as florestas tropicais”, dizia um dos alunos.

Os problemas ambientais foram trabalhados na escola Warren Road Primary School, com a participação de crianças de sete a oito anos. “As cartas foram encaminhadas para a Associação Mico-Leão-Dourado, ONG parceira do WWF-Brasil, a fim de serem usadas em um projeto de educação ambiental na Escola Municipal Patrick Marchon Portal, no município Casimiro de Abreu (RJ). Lá, as crianças leram as cartas traduzidas e escreveram aos alunos ingleses. “Olá, querida Hannah, pois é, o Brasil está realmente sendo desmatado (…), mas ainda existem muitas árvores em extinção e animais, mico-leão-dourado, ararajuba, arara-azul”, escreveu uma das alunas.

A professora Cintia Muzy Brito que coordenou as respostas enviadas pelos estudantes brasileiros foi capacitada pelo projeto “Redescobrindo a Mata Atlântica”. Ela também escreveu uma carta à professora inglesa, com informações sobre a flora brasileira e sua formação na área de educação ambiental. “O homem é a maior ameaça à natureza no mundo, não raciocinando seus atos e sendo imprudente a todo momento, visando somente a realização do hoje, deixando de pensar no amanhã, pois se soubessem utilizar os recursos da natureza sem destrui-la e também repondo a ela o que retiram, seria um desenvolvimento sustentável”, explica.

Nos últimos anos, o WWF-Brasil apoiou projetos de educação ambiental da AMLD e, para Venturi, essa parceria permite formar multiplicadores locais para incentivar os adultos e jovens a valorizarem a Mata Atlântica e aparticiparem de ações para a proteção da floresta cada vez mais. 

“Esse trabalho em rede e ações de engajamento da sociedade proporcionam o ‘pensar globalmente e agir localmente’, essencial para a proteção e a conservação do planeta e das futuras gerações”, conclui.

Fonte: WWF Brasil

Executiva do Santander diz que PT 'exigiu' sua demissão.

Executiva diz na justiça que PT 'exigiu' sua demissão.

Sinara Polycarpo Figueiredo (Foto: Reprodução/ Twitter)

Inconformada com sua demissão da Superintendência de Consultoria de Investimentos Select (clientes de alta renda) do Banco Santander - medida que atribui a uma suposta perseguição política por parte do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Sinara Polycarpo Figueiredo entrou com ação na Justiça do Trabalho.

Ela pede declaração de nulidade da rescisão contratual e sua recontratação no cargo “com todas as vantagens e benefícios”, além de pagamento de indenização por danos materiais e morais estimada em 200 vezes o salário integral que recebia - cerca de R$ 50 mil mensais.

Sinara foi demitida em 30 de julho em meio à polêmica criada em torno de uma correspondência enviada aos clientes do Santander com renda superior a R$ 10 mil, informando-os sobre “os riscos da reeleição” da presidente Dilma Rousseff para a economia do País. A carta circulou no primeiro mês de campanha oficial.

Na ação distribuída para a 78ª Vara do Trabalho de São Paulo, a ex-superintendente afirma que não tinha conhecimento da mensagem e que o texto não foi submetido à sua revisão, tendo sido encaminhado por uma analista financeira “diretamente ao Departamento de Marketing, que providenciou a remessa aos clientes”. Além de Sinara, outros dois funcionários foram demitidos.

Ela sustenta que teve ciência da carta “somente 15 dias após, quando um dos clientes reclamou do teor da opinião do banco”. Sinara ressalta que “o PT, através de seus máximos dirigentes, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exigiu em manifestações públicas, em entrevistas para toda imprensa do País, a demissão de empregados do Santander”.

‘Subserviência’

“Houve imediata subserviência do banco às forças políticas, ao clamor político partidário”, assinalam os advogados Rubens Tavares Aidar e Paulo Alves Esteves, constituídos por Sinara. 

Para eles, o banco “cedeu o poder de comando do empregador ao PT, de modo tão servil que o próprio presidente do partido foi o arauto para a imprensa de que os empregados do setor seriam demitidos”.

“Agrava-se a discriminação quando se sabe que ela (Sinara) não praticou, não concorreu, nem tinha o menor conhecimento dos fatos, sendo execrada e covardemente despedida”, destacam os advogados.

Admitida em 4 de abril de 2006 como assessora de investimentos, Sinara foi despedida “sem justa causa, abruptamente, por meio de telegrama, com aviso prévio indenizado”. Seu último salário fixo foi de R$ 32.785,74 - acrescidos de bônus anual de valor variável, perfazia média de R$ 50 mil mensais.

O Santander não se pronunciou. “O Santander informa que não se manifesta em casos sob o exame da Justiça”, anotou a instituição, por meio de sua vice-presidência de Comunicação e Marketing. O PT, por sua assessoria de imprensa, informou que “não vai se pronunciar sobre o assunto”. A assessoria de Lula não retornou contato por e-mail da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: YAHOO! NOTÍCIAS

A amanuense Dilma, o PMDB e a reforma fiscal.

Getty Images - Reeleita, Dilma terá um 2015 atribulado com aliados, corrupção e a Petrobras. 

Estimativas indicam que dez por cento de nosso Congresso (hoje com 513 deputados) está contaminado com a corrupção do Petrolão.

Baixemos, a título de ensaio aleatório, os 53 deputados supostamente infectados para, digamos, 40.

Ao contrário de seus sucessores tucanos (Serra e Alckmin, apagados politicamente nos primeiros quatro anos de Lula na Presidência), Aécio é uma liderança ativa, expressiva, que por menos de 4 milhões de votos não fincou os pés lá. O que ele decidir pode se cumprir como palavra de um “vieux combatant”.

Mas como Dilma e Aécio vão lidar com os deputados imundos, inundados pelo óleo sujo do Petrolão? Vão negociar com tais lideranças? Vão condená-los ao opróbrio? Um vai negociar e o outro vai guilhotiná-los?

Lula e FHC eram caudilhos, no seguinte senso do termo: gostam de poder, seja pelo sacrossanto atalho do voto, seja por “jeitinhos” –como foi a compra de votos pela emenda de reeleição de FHC, seja pelo Mensalão de Lula.

Dilma não: é uma amanuense. O termo vem do latim amanuensis, derivado da expressão latina "ab manu" (à mão). Considera-se amanuense o escriturário duma repartição pública ou estatal, que manualmente registra documentos ou os copia.

Amanuense é aquele funcionário público cumpridor de ordens, que quase sempre te trata mal, e segue cegamente as regras, mesmo que estas representem o colapso do sistema (em medicina isso se chama de “efeito iatrogênico, o do mal gerado pelo remédio que se propôs a uma cura).

Cientificamente amanuense, Dilma repeliu o investimento externo no Brasil porque segue sendo a velha comunista nacionalista. Agora promete consertar isso, em seu segundo mandato.

Cientificamente amanuense, Dilma disse sim a que o conselho da Petrobrás passasse a processar Gabrielli, (queridinho de Lula e ex-presidente da Petrobrás) pela compra superfaturada de Pasadena.

A amanuense Dilma agora está sozinha, com suas regras e calundus (acessos seriados de mau humor).

A amanuense Dilma pode ficar ainda mais sozinha se mandar metralhar os deputados contaminados. Pode com isso afundar atirando: como um galeão holandês. Se não fizer nada, e negociar politicamente os perdões, vai levar sobras e fazer água por todas as juntas, igualmente. Difícil, não?

Ajuste fiscal

Mas os nossos problemas não são a Dilma. Todos eles nascem do clientelismo político gerado pelo nosso modelo fiscal.

Nossa Constituição de 1891 imitava o modelo de união dos estados, como nos EUA. Vejamos: a fortuna de impostos coletada pela Califórnia só é remetida para a União em 50%. Com a metade restante, faz seu caixa estadual.

Até a Constituição de 1967, éramos assim. Foi nessa carta magna que fomos convertidos de República dos Estado Unidos do Brasil a República Federativa do Brasil.

Com esse modelo (o mesmo da Federação Russa de Putin) São Paulo, por exemplo, manda 90 % do que arrecada para a União.

Com isso, a grana arrecadada nos estados acaba indo irrigar os dólares nas cuecas, os mensalões (mineiro e petista), as Alstoms da vida, os Petrolões.

Os estados passam 90% do que arrecadam para a União. E, quando vão rolar as suas dívidas, precisam de caudilhos locais que vão a Brasília pedir favores e oferecer votos em troca -- de resto, esse é o sistema que sempre manteve em pé as oligarquias do nordeste…

Caudilhos como Lula e FHC querem poder: lutam até o fim para nele se manterem. Dilma não: quer assinar papéis e metralhar os inimigos. Não tem jogo de cintura (nem isso seria fisicamente possível, não?).

Qual o quadro do Brasil na América Latina?

Estamos no grau C de catarse e colapso. O grau A são Venezuela e Bolívia: no poder um cobrador de ônibus que tortura a população e um índio fantasiado de comunista.

O grau B são Argentina e Equador: a primeira só se mantem ainda porque Cristina não mexeu com as 20 famílias mais ricas do país... e no Equador a indústria pesqueira não foi atacada pelo governo.

No grau C estamos nós.

E neste grau, bem abaixo da linha de colapso institucional, quem vai segurar a peruca é o PMDB, a quem todos julgavam morto: o peso municipalista (lembrem-se que Quércia foi quem inventou as frentes municipalistas) fez do partido o mais forte do Brasil (Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o mais novo arauto do municipalismo, vem de uma terra carioca de ninguém, obscuro município de Piraí).

O PMDB aprendeu a resistir na ditadura e a gerenciar o poder depois que ela acabou.

Se o PMDB lutar pela reforma fiscal, Dilma for “impichada” e Temer segurar a peruca, o partido não sai mais do poder.

Lembre-se: o PMDB saiu das eleições de 2014 como o maior partido do país em Estados administrados. Dispõe também possui o maior número de municípios e de parlamentares no Congresso Nacional : emplacou sete governadores, a maior quantidade entre as nove legendas que elegeram governantes neste ano. Em 2012, lembre-se também, o PMDB fez o maior número de prefeitos (1.019 ao todo).

Esta é a equação de 2015.

Claudio Julio Tognolli é jornalista há 35 anos e já passou por “Veja”, “Jornal da Tarde”, “Caros Amigos”, “Joyce Pascowitch”, “Rolling Stone”, “Galileu”, “Consultor Jurídico”, rádios CBN, Eldorado e Jovem Pan e “Folha de S. Paulo”. Ganhou prêmios de jornalismo e literatura como Esso e Jabuti. É diretor-fundador da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e membro do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalism). Professor da ECA-USP, escreveu 12 livros. Ele escreve regularmente em seu blog no Yahoo.

Fonte: YAHOO! NOTÍCIAS

País ganha um novo inseticida natural, que pode controlar o avanço da lagarta-do-cartucho.

Foto: Embrapa

O Brasil tem mais uma arma para enfrentar a lagarta-do-cartucho, o inimigo número um dos produtores de milho. É o óleo essencial extraído da planta Piper tuberculatum, conhecida como pimenta-de-macaco. O novo inseticida natural pode controlar o avanço da lagarta-do-cartucho, praga que todo ano compromete até 40 por cento da produção de milho no País, causando grandes prejuízos. Além de repelente, o óleo é biocida, mata a lagarta logo nas primeiras aplicações.

A conclusão é de uma pesquisa da Embrapa, realizada durante três anos, em Teresina. No estudo, concluído este ano pelo pesquisador Paulo Henrique Soares, da Embrapa Meio-Norte, ficou comprovada também a eficiência do óleo essencial no combate a outras pragas, como a vaquinha – Cerotoma arcuatus, pulgão preto – Aphis craccivora e o percevejo – Crinocerus sanctus, que atacam principalmente o feijão-caupi.

Esse óleo tem 54 substâncias químicas naturais. O desafio da pesquisa agora é identificar quais ou qual dessas substâncias têm ação direta no extermínio dos insetos. São necessárias também pesquisas para definir o melhor manejo da planta, como espaçamento, adubação e irrigação, para uma maior produção de óleo por unidade de área. A Piper tuberculatum é uma planta que predomina em regiões tropicais, como o Nordeste brasileiro, e em áreas onde há um bom volume e frequência regular de chuvas.

O potencial inseticida do óleo da pimenta-de-macaco foi aferido em laboratório e em ensaios de campo, buscando o controle de pragas na agricultura orgânica e de base familiar. Em laboratório, o primeiro passo foi extrair, através de um destilador, o óleo das folhas e frutos do material vegetal seco em estufa e com circulação de ar. Em seguida, houve todo o processo de desenvolvimento dos insetos no laboratório de entomologia, com temperatura de 25 graus celcius, fotofase – com luz e no escuro – de 12 horas e 60 por cento de umidade relativa do ar.

No experimento em campo, os pesquisadores usaram uma área de 2.500 metros quadrados com plantação do milho CMS 47. As plantas foram infestadas artificialmente com as lagartas desenvolvidas em laboratório. As aplicações com o óleo essencial e um tratamento com um inseticida químico recomendado para o controle da lagarta foram feitas simultaneamente na mesma área, 24 horas após a infestação.

As observações ao experimento aconteceram, seguidamente, 24, 48 e 72 horas após as aplicações. Em todas as observações, a eficácia do óleo essencial no combate às lagartas foi praticamente a mesma do inseticida químico, segundo o pesquisador Paulo Henrique Soares. Os ensaios em campo foram conduzidos na base física da Unidade durante um ano.

No Brasil, de Norte a Sul, os agricultores já usam inseticidas naturais no combate a pragas e doenças. Os mais conhecidos e usados são óleos essenciais da folha de canela – Cinnamomum zeylanicum, da folha de louro – Laurus nobilis, da folha de goiaba – Psidium guajava e de sementes de nim – Azadirachta indica. A eficácia deles foi comprovada em pesquisas realizadas na Universidade de São Paulo e na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, há quase 10 anos.

Um novo caminho para mais pesquisas

O resultado desse estudo, no entender do analista em agronomia Francisco Kim de Oliveira, da Embrapa Meio-Norte, abre uma trilha para novas pesquisas com plantas nativas, cujas essências podem gerar produtos alternativos para o controle de pragas e doenças, “dando sustentabilidade à cadeia produtiva de alimentos, e reduzindo, assim, o uso de agrotóxicos”.

O professor Flávio Luiz Crespo, coordenador adjunto do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Agricultura Orgânica da Universidade Estadual do Piauí, é outro otimista com as pesquisas em plantas nativas. Ele vê o trabalho desenvolvido pela Embrapa como “uma excelente alternativa” no controle de pragas como a lagarta-do-cartucho-do-milho.

Crespo lembra que a produção agrícola convencional “trava uma verdadeira guerra contra os insetos, que estão no mundo há 250 milhões de anos, causando prejuízos econômicos e ambientais, devido ao uso de inseticidas químicos”. E mesmo com todo o “aparato de guerra”, como o professor classifica as ações dos produtores para vencer as pragas, a produção de milho no Brasil ainda “quebra” todo ano em até 40 por cento.

Vigilância permanente

Uma das maiores produtoras de milho da região Meio-Norte, a Fazenda Santa Luzia, no município de São Raimundo das Mangabeiras, a 923 quilômetros ao sul de São Luís, trabalha em alerta permanente contra a lagarta-do-cartucho-do-milho. Todo ano, segundo o gerente operacional da fazenda, Adelmo Oliveira Gomes, 100 por cento dos 1.700 hectares plantados com milho são atacados pela praga.

Para enfrentar o inimigo e espantar o prejuízo, a fazenda gasta R$ 250 por hectare com sementes transgênicas e inseticidas químicos. “Se não houvesse essa preocupação com o controle da lagarta-do-cartucho a nossa produção teria uma quebra de safra em torno de pelo menos 30 por cento”, disse Adelmo Oliveira Gomes. Nas duas safras anuais, a Fazenda Santa Luzia produz 9,3 toneladas de milho por hectare, uma média considerada excelente em todo o País.

Em 2013, segundo o IBGE, a produção brasileira de milho alcançou quase 81 milhões de toneladas, numa área colhida de mais de 15 milhões de hectares. Com 20,1 milhões de toneladas, o estado do Mato Grosso ficou em primeiro lugar na produção. O Paraná seguiu na segunda posição com nada menos do que 17,4 milhões de toneladas. O terceiro colocado foi o estado de Goiás, com uma produção de 7,4 milhões de toneladas.

As exportações brasileiras com milho no ano passado mantiveram o País em destaque no comércio internacional. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil vendeu 26,6 milhões de toneladas de milho. O faturamento alcançou US$ 6,2 bilhões. Os países que mais importaram o produto do Brasil foram, por ordem, Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos. Até outubro deste ano, o Brasil já exportou 14,2 milhões de toneladas de milho, faturando quase US$ 3 bilhões, segundo a Secretaria de Comércio Exterior.

O avanço dos orgânicos

As pesquisas com produtos orgânicos, principalmente hortaliças, têm avançado no Brasil. A Embrapa Agrobiologia, instalada no município de Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro, executa hoje seis projetos de pesquisa agroecológica. Cinco deles são conduzidos em parceria com pequenos agricultores orgânicos ou em transição à agroecologia. A Associação de Agricultores Biológicos do Rio de Janeiro – ABIO, que trabalha em parceria com a Embrapa, tem hoje 280 associados em 36 dos 92 municípios do Estado. A maioria se concentra na região serrana.

Em 2014, o ano internacional da agricultura familiar, produtos cultivados organicamente em praticamente todo o País, como o milho, avançaram em produção e aceitação. Dados do Instituto de Defesa do Consumidor, o Idec, que é sediado em São Paulo, registram mais de 370 feiras de produtos orgânicos em pelo menos 130 cidades de 24 estados brasileiros.

A entidade já tem até um mapa das feiras na internet, para cadastrar produtores, associações e cooperativas de produtos orgânicos ou agroecológicos. Todo mês, segundo o Idec, cerca de 10 mil consumidores acessam o mapa das feiras orgânicas. Na página, pode-se encontrar o endereço de feiras especializadas, horários de funcionamento e os produtos regionais vendidos nos locais. O mapa (http://www.feirasorganicas.com.br ) mostra também quais são as frutas, verduras e legumes da estação de cada região.

Fonte: EcoDebate

Outubro foi encerrado com 168 usinas eólicas em operação comercial no Brasil.

A geração total das usinas eólicas em operação no País ao longo do mês de outubro, de 2.062 MW médios, correspondeu a um fator de capacidade médio de 49%.

O número é próximo do recorde registrado desde o início do acompanhamento pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de 50% em agosto, e um ponto percentual acima do índice de setembro.

O desempenho das usinas nesse trimestre adquire relevância sobretudo quando comparado com a produtividade média verificada em 2013 nos países com maior capacidade eólica instalada, como China (23,7%), Estados Unidos (32,1%), Alemanha (18,5%) e Espanha (26,9%).

Os dados constam do Boletim das Usinas Eólicas, divulgado mensalmente pela CCEE.

A geração em outubro deste ano foi ainda a maior registrada no período de análise, sendo 108,5% superior aos valores verificados em outubro de 2013.

De acordo com o boletim, a geração total no ano de 2014 é até o momento 77,8% superior à observada entre janeiro e outubro de 2013.

O informativo aponta ainda que outubro foi encerrado com 168 usinas eólicas em operação comercial no Brasil, o que representa uma capacidade instalada total de 4.205 MW.

A maior parte desses parques, ou 2.466 MW em potência, foi viabilizada em leilões para o mercado regulado, enquanto 775 MW em projetos comercializam a produção no mercado livre de energia elétrica e outros 965 MW foram contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), iniciativa do governo federal lançada em 2002.

A CCEE registrou em outubro a entrada em operação comercial de 12 usinas eólicas, ou 335 MW em potência; no acumulado do ano foram 2.024 MW, o que representa avanço de 92,8% nesses dez meses.

Esse crescimento foi motivado, sobretudo, pela entrada de usinas do 2° Leilão de Energia de Reserva e de usinas com entrega no mercado livre de energia, além do aumento de capacidade em operação comercial de usinas existentes e de novas usinas do 2°Leilão de Fontes Alternativas e do 12° Leilão de Energia Nova.

A CCEE destaca ainda que o aumento da capacidade no período foi concentrado principalmente no submercado Nordeste, que apresentou um crescimento de 129%, tendo partido de 1.451 MW em dezembro de 2013 para 3.322 MW em outubro de 2014, com 132 usinas em funcionamento.

O montante representa 79% da capacidade total de usinas eólicas do País.

No submercado Sul foi registrada uma capacidade de 856 MW, equivalente a 20,3% do total, em um universo de 35 usinas. Esse número representa crescimento de 21,8% em relação a dezembro de 2013.

Já o submercado Sudeste apresentou uma única usina, com capacidade de 28 MW.

Fonte: Portal Brasil

Observatório do Clima entrega carta à ministra do Meio Ambiente na COP 20.

por Bruno Toledo, do Observatório do Clima

Entregue durante encontro do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas na Conferência do Clima de Lima, a carta assinada pelo OC defende que o governo federal avance na harmonização entre os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos das políticas públicas com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. No encontro, a ministra Izabella Teixeira defendeu que o Fórum se fortaleça como espaço para discutir a governança climática no Brasil.

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas realizou uma reunião hoje durante a Conferência do Clima de Lima, a COP 20, que se realiza na capital peruana desde o último dia 1o. O encontro contou com a participação da ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente); do negociador-chefe do Brasil na COP 20, embaixador José Antonio Marcondes Carvalho; do professor Emílio La Rovere, do COPPE/UFRJ; de Neilton Fidelis, asessor da presidência do Fórum; e de André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima.

Durante a reunião do Fórum, o OC, junto com o Instituto Vitae Civilis e a Fundação Amazonas Sustentável, entregou uma carta à ministra Izabella Teixeira, demandando que o governo brasileiro se comprometa a implementar plenamente o que define o artigo XI da Lei no. 12187/2009, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com esse artigo, “os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos das políticas públicas e programas governamentais deverão compatibilizar-se com os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos desta Política”.

De acordo com Carlos Rittl, secretário executivo do OC, a harmonização entre a política climática e as demais políticas públicas é fundamental para que o Brasil possa realizar reduções substanciais de suas emissões em todos os setores. “Mesmo com as reduções que tivemos a partir da queda do desmatamento amazônico na última década, as emissões em todos os demais setores econômicos somente aumentaram nesse mesmo período”, apontou Carlos. As organizações signatárias da carta também pedem que o governo brasileiro avance nas ações e no financiamento das agendas de adaptação e mitigação. Confira aqui a carta entregue à ministra Izabella Teixeira.

Além da carta, o OC também entregou um documento de análise da Submissão Brasileira sobre os Níveis de Referência para REDD+ no Bioma Amazônico à UNFCCC. Entregue em junho passado, a submissão brasileira é tem importância estratégica para o Brasil e a UNFCCC, já que fomos o primeiro país a submeter os níveis de referência e a redução do desmatamento é responsável direta por 55% da meta nacional de reduções, de acordo com a Política Nacional. No entanto, as organizações do OC apontam que a submissão conflita diretamente com outros instrumentos de regulação e iniciativas sobre o tema no Brasil, como a própria Política Nacional e o Fundo Amazônia. Além disso, o documento enviado pelo Brasil à UNFCCC não contou com participação efetiva da sociedade brasileira e dos Estados amazônicos em sua construção.

No encontro do Fórum, a ministra do Meio Ambiente reafirmou a necessidade de se repensar o Fórum enquanto espaço para discussão de qualidade e para engajamento efetivo da sociedade brasileira na governança climática no Brasil. “Precisamos mudar a dinâmica deste espaço, incentivar um diálogo mais consistente e permanente com a sociedade brasileira”. De acordo com Izabella Teixeira, o Brasil precisa refletir sobre sua governança de clima, tendo em mente as mudanças que o novo acordo acarretará ao país já a partir de 2015. “O novo acordo nos trará alguns deveres de casa que não são triviais, mas que são inevitáveis se queremos realmente construir uma nova economia de baixo carbono”.

Para a ministra, o grande desafio para o Brasil no contexto do novo acordo climático será criar uma cultura política sobre o tema. “Clima não é um problema ambiental, é um problema de desenvolvimento”. Nessa linha, ela defendeu que “não podemos nos resumir apenas à agenda do desmatamento no Brasil, precisamos mexer com outras políticas”.

Fonte: Observatório do Clima

Obesidade pode reduzir esperança de vida em até oito anos, mostra estudo.

A obesidade pode reduzir em até oito anos a esperança de vida das pessoas e em 19 o número de anos sem doenças, mostra estudo [Years of life lost and healthy life-years lost from diabetes and cardiovascular disease in overweight and obese people: a modelling study] publicado hoje (5) na revista médica The Lancet.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Centro de Saúde da Universidad McGill de Montreal, no Canadá, dirigido por Steven Glover, elaboraram um modelo da incidência de doenças segundo o peso, com dados retirados de um estudo sobre alimentação e saúde, feito nos Estados Unidos.

Os cientistas calcularam o risco de contrair diabetes e doenças cardiovasculares para adultos com pesos diferentes, analisando depois o efeito do sobrepeso e da obesidade nos anos de vida perdidos e nos anos com saúde perdidos nos adultos norte-americanos, com idade entre 20 e 79 anos, comparados com pessoas de peso normal.

A investigação revelou que as pessoas com peso a mais, correspondente a um índice de massa corporal (IMC) de 26, perdiam até três anos de expectativa de vida, conforme a idade e o sexo.

As pessoas obesas (IMC de 30) perdiam entre um e seis anos, enquanto as muito obesas (IMC de 35) tinham as suas vidas reduzidas entre um e oito anos, comparado com pessoas com IMC ajustado à sua altura e dimensões.

Considera-se que um IMC abaixo de 18,5 indica desnutrição ou algum problema de saúde, enquanto um acima de 25 revela sobrepeso. Acima de 30, há obesidade leve e de 40, obesidade pesada.

“O nosso modelo prova que a obesidade está associada a um risco mais alto de desenvolver doenças cardiovasculares e diabetes que, em média, vão reduzir drasticamente a esperança de vida das pessoas e os seus anos de vida saudável”, disse Glover.

Segundo o estudo, o efeito do sobrepeso na perda dos anos de vida é maior entre os jovens com idades entre 20 e 29 anos, tendo chegado a 19 anos em dois casos de obesidade extrema, diminuindo com a idade.

O excesso de peso reduz a esperança de vida, mas também os anos de vida saudável, definidos no estudo como anos sem doenças associadas ao peso, entre elas o diabetes do tipo 2 e as doenças cardiovasculares.

“O quadro está claro: quanto mais uma pessoa pesa e quanto mais jovem é, maior é o efeito na saúde, pois tem mais anos à frente, quando os maiores riscos de saúde associados à obesidade podem ter impacto negativo na sua vida”, disse o pesquisador.

Years of life lost and healthy life-years lost from diabetes and cardiovascular disease in overweight and obese people: a modelling study

The Lancet Diabetes & Endocrinology, Early Online Publication, 5 December 2014
doi:10.1016/S2213-8587(14)70229-3

Da Agência Lusa / ABr, com informações adicionais do EcoDebate.

Fonte: EcoDebate

Edição n° 53 da revista Cidadania & Meio Ambiente está disponível para acesso e/ou download.

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Informamos que a edição n° 53 da revista Cidadania & Meio Ambiente, ISSN 2177-630X, já está disponível para acesso e/ou download na página do Portal EcoDebate.

Capa da edição n° 53 da revista Cidadania & Meio Ambiente

Vejam, abaixo, o sumário da edição:

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Desejamos a todas(os) uma proveitosa leitura.

Um abraço fraterno,

Henrique Cortez - Coordenador editorial do Portal EcoDebate.

Fonte: EcoDebate

Compartilhamento de carros elétricos chega ao Brasil.

Recife inaugura serviço no centro histórico; Rio lança chamada pública e SP conta com compartilhamento de veículos à combustão

Subcompacto elétrico tem câmbio automático e motor 1.0. Foto: Diario de Pernambuco.

Depois de compartilhar bicicletas, cidades brasileiras dão os primeiros passos para fazer o mesmo com os carros. Esta semana começou a funcionar, no Recife, o primeiro sistema de compartilhamento de veículos elétricos do país.

O modelo, implantado nos Estados Unidos e na Europa, permite ao usuário pegar o carro em vagas ou garagens espalhadas pela cidade e devolvê-lo, depois, em um período determinado. Em 2015, o modelo deve estar em funcionamento também no Rio de Janeiro, que lançou este mês chamada pública sobre a viabilidade do projeto. Uma empresa em São Paulo oferece o serviço desde 2010, mas tem somente carros movidos à combustível.

A escolha pelo compartilhamento de carros elétricos no Recife, segundo a gerente do projeto do Porto Digital, Cidinha Gouveia, busca melhorar a mobilidade no centro. “O trânsito aqui está ficando pior que em outras capitais (mais populosas) como São Paulo, segundo estatísticas recentes. Nos horários de pico, é impossível se deslocar de um ponto a outro e as pessoas podem esperar até 40 minutos por uma vaga”, informou. Com o novo sistema, que tem vagas fixas em três estações, quem precisa de um carro para curtas distâncias pode fugir dos problemas.

No Recife Antigo, bairro do centro, a iniciativa começou a ser testada no início da semana e estará disponível ao público em março. Os usuários poderão aderir a um plano mensal de R$ 30 e arcar com uma taxa extra de R$ 20 por uso, com a possibilidade de esse valor ser divido, se for concedida carona. É que o sistema identifica pessoas que pretendem fazer o mesmo trajeto .

Ainda pouco conhecido no país, o compartilhamento tem um grande potencial, avalia o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Leonardo Meira. Ele explica que o modelo surgiu na Europa na década de 1980 e é complementar ao transporte público, incluindo as bicicletas. Além de reduzir a poluição e o trânsito nas cidades, Meira destaca que incentiva a racionalização do uso do carro. “Pesquisas mostram que o compartilhamento tira das ruas até sete carros particulares, na Alemanha e na Suíça, onde é muito forte.”

Vislumbrando o sucesso das bicicletas compartilhadas, a cidade do Rio lançou chamada pública para colher propostas para o sistema. “Queremos saber quantos veículos são necessários, quantos carros devem ter cada estação, quantas estações precisam ser criadas, em quais bairros e com qual a distância”, explicou o subsecretário de Projetos Estruturantes da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Gustavo Guerrante.

No Rio, a ideia é que o compartilhamentos seja usado para curtas e longas distâncias, a partir de 2015, utilizando vagas especiais na cidades, que já estão sendo separadas, antecipou Guerrante. 

“Não podemos limitar a um trajeto curto porque, supondo que a pessoa sai do centro da cidade em direção à Barra [da Tijuca], não tem jeito, o trajeto pode chegar a 40 quilômetros.”

A empresa Zazcar, em São Paulo, foi a primeira a oferecer o compartilhamento no país. Em entrevista à imprensa, o presidente Felipe Barros disse que a procura cresce ano a ano por pessoas que abriram mão de ter um veículo próprio. Com cerca de 3 mil usuários e 45 estações para retirada de veículos, o aluguel por hora varia entre R$ 6,90 e R$ 11,50.

Como mostra de que o serviço está chegando a todo país, a partir de 2015 começa a funcionar, em Porto Alegre, em fase de testes, o compartilhamento de carros elétricos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Criado por estudantes da pós-graduação, que montaram a startup MVM Technologies, o sistema interligará todos o campus, antes de chegar a toda a cidade. “Temos um planejamento para segunda etapa, tornando possível um serviço de escala, em Porto Alegre. 

Fora disso, a expansão para região metropolitana, o que é possível , temos que ver um prazo mais longo”, explicou o diretor executivo da empresa, Lucas de Paris.

Para o professor do curso de pós-graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) José Augusto Abreu, o compartilhamentos de carros elétricos é eficiente em casos eventuais e tem grande potencial de melhorar a qualidade de vida na área urbana. “Temos um trânsito engarrafado, com poluição elevada e risco de acidente. Os carros elétricos são uma ótima alternativa para retirar veículos das ruas, reduzir a emissão de gases tóxicos e de barulho, pois são mais silenciosos”, analisa ele, defensor também do compartilhamento de bicicletas.

Fonte: EBC

Graça Foster, Barbassa e 15 bancos são réus em novo processo contra a Petrobras.

·         AFP/AFP - A presidente da Petrobras, Graça Foster, participa de uma entrevista coletiva na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

O processo aberto contra a Petrobras pela cidade norte-americana de Providence, capital do Estado de Rhode Island, na véspera de Natal, inclui 13 executivos da administração, duas subsidiárias no exterior e 15 bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. Aparecem como réus a presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro Almir Barbassa, de acordo com cópia do documento de 70 páginas obtida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Além dos executivos, o processo do escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York, inclui como réus 15 bancos que participaram da emissão dos US$ 98 bilhões em papéis no mercado de capitais pela Petrobras para financiar seus projetos de investimento. Entre os bancos, são citados nomes como Itaú BBA, Bradesco BBI, Morgan Stanley, Citigroup, Santander Investment Securities, JPMorgan e Morgan Stanley.

A ação coletiva alega que o valor destes títulos vendidos pela Petrobras refletem ativos financeiros inflados pela empresa para encobrir as propinas recebidas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos papéis possui um conjunto de informações enganosas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.

Quando as denúncias começaram a revelar o esquema, destaca o texto, o valor dos papéis da Petrobras despencou no mercado financeiro, causando prejuízo aos investidores. Outros investidores que compraram os títulos da empresa e também tiveram perdas podem entrar na ação da cidade de Providence.

A cidade de Providence processa também duas subsidárias da empresa brasileira no exterior, a Petrobras International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda. A emissão de bônus da empresa no exterior foi feito por meio destas duas subsidiárias. A primeira companhia, por exemplo, vendeu US$ 7 bilhões em papéis em 2012.>>Da administração, 13 pessoas aparecem com réus. Além de Graça Foster e Barbassa, o gerente executivo, José Raimundo Brandão Pereira, e outros nomes, que incluem Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira, também são citados.

A cidade de Providence tem um fundo de pensão dos funcionários públicos atuais e aposentados. Foi este fundo que aplicou em papéis da Petrobras e que alega ter tido prejuízos por conta da operação Lava Jato. O fundo tem US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. Até agora, as ações coletivas de investidores contra a Petrobras nos EUA processavam apenas a empresa e não executivos e subsidárias.

O processo da cidade de Providence cita ainda os projetos da Petrobras para aumentar investimentos nos últimos anos, incluindo aqueles para extrair óleo do pré-sal. Um dos mencionados é a compra da refinaria em Pasadena, no Texas, por US$ 360 milhões.

Para financiar as várias obras a empresa emitiu US$ 98 bilhões em papéis no Brasil e no exterior, em renda fixa e ações.

Fonte: YAHOO! NOTÍCIAS