Lei de licenciamento livra bancos de punição.

Por Claudio Angelo, do OC –

Projeto ressuscita “fast-track” para obras e ameaça um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ao revogar lei que prevê corte de crédito a quem operar sem licença.

Um dos principais instrumentos que permitiram ao governo brasileiro reduzir as taxas de desmatamento encontra-se sob ameaça. E quem aponta a arma é o próprio governo: um projeto de lei em discussão na Casa Civil revoga a legislação que embasou as políticas de corte de crédito para desmatadores, de embargo de propriedades e de corresponsabilização dos bancos por danos ambientais, que vêm sendo aplicadas com sucesso na Amazônia desde 2008. Caso seja aprovado sem modificações, o projeto poderá dificultar ainda mais o controle da devastação, que em 2016 cresceu 29% na região amazônica.

O projeto em questão é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, originalmente proposta pelo Ministério do Meio Ambiente para tentar fazer frente à série de iniciativas em curso no Congresso para enfraquecer o licenciamento. Em discussão desde maio, o texto sofreu uma metamorfose após chegar ao Palácio do Planalto e passar pelo crivo de sucessivos ministérios. Embora mantenha um dos principais pontos da proposta original – a definição da localização do empreendimento como principal critério de rigor do licenciamento –, a lei tornou-se, em alguns aspectos, semelhante a algumas das propostas que visava suplantar.

A versão à qual o OC teve acesso é datada de 1o de novembro. Distribuída aos conselheiros do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ela vem acompanhada de uma crítica do MMA (Ministério do Meio Ambiente) às modificações feitas no projeto, que, segundo a pasta, trazem “insegurança jurídica”, “grave retrocesso” ou podem gerar “questionamento da constitucionalidade”.

Entre as mais importantes está a questão do crédito. O novo texto revoga o artigo 12 da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que determina que órgãos de financiamento públicos não podem bancar projetos sem licença ambiental. Esse artigo foi usado pelo MMA em 2007 para embasar o decreto presidencial que criou a figura do embargo de propriedades com desmatamento ilegal. “Isso foi determinante para a resolução do Banco Central [de 2008] que aprovou o não acesso ao crédito rural aos proprietários com áreas embargadas”, lembra André Lima, secretário do Meio Ambiente do DF e um dos arquitetos do decreto em 2007.

A partir da resolução do BC e da divulgação da lista das fazendas embargadas pelo Ibama, o desmatamento passou a cair consistentemente até 2012. “Aumentou a percepção de risco na Amazônia”, diz João Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo do MMA.

A revogação do artigo 12 é um problema em si, pois dificulta a fiscalização. Hoje, a falta de licença ambiental é a maneira mais simples de embargar uma área – já que o desmatamento ilegal, que também gera embargo, precisa frequentemente de verificação em campo. Mas, sozinha, não bastaria para tornar nula a figura do embargo. No entanto, ela vem acompanhada, no texto da nova lei de licenciamento, de um outro artigo, que retira dos bancos a corresponsabilidade pelos crimes ambientais.

Hoje funciona assim: segundo a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, se um banco público ou privado empresta dinheiro a um desmatador, ele está sujeito às mesmas punições do desmatador. Em outubro deste ano, por exemplo, o Ibama e o Ministério Público Federal de Mato Grosso fizeram uma operação conjunta que terminou com uma multa de R$ 47,5 milhões ao banco Santander por financiar plantio de milho em áreas desmatadas ilegalmente no Estado. Se a mudança na Lei Geral do Licenciamento passar, desaparece a restrição e os bancos poderão financiar desmatamento – e qualquer outra atividade econômica sem licença ambiental – sem temer punição.

Agricultura em área desmatada de cerrado no Piauí, região do Mapitoba: agronegócio quer operar sem licença. Foto: Panoramio/Creative Commons

Isenções

O novo texto também traz de volta a figura do “fast-track” para licenciamento de obras de interesse do governo. Essa ideia foi proposta num projeto de lei de 2015 pelo senador investigado na Lava Jato Romero Jucá (PMDB-RR). Ele defende que projetos que o chefe do Executivo considere “de interesse nacional” sejam exonerados do rito completo do licenciamento em favor de um rito sumário.

Na proposta original do MMA para a Lei Geral do Licenciamento, o prazo da licença prévia para um empreendimento era de até 15 meses. Na versão na Casa Civil, esse prazo cai para oito meses, que poderão ser reduzidos a quatro no caso de obras “estratégicas”. “O ‘fast-track’ pretendido gerará insegurança jurídica, pois a redução pela metade dos prazos tornará inviável o cumprimento de fases como a audiência pública, o que gerará judicialização”, alerta o ministério.

Outro ponto polêmico é o das isenções de licenciamento. A bancada ruralista e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) têm pressionado pela retirada da exigência de licença ambiental das propriedades rurais. A isenção consta do projeto de lei de licenciamento do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), apoiado pelos ruralistas, que pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Segundo Márcio Santilli, cofundador do Instituto Socioambiental, ganhar a dispensa de licenciamento é o real motivo pelo qual a poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária anunciou publicamente, em novembro, que pediria ao presidente Michel Temer a cabeça do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), e da presidente do Ibama, Suely Araújo.

O texto da Casa Civil atende em grande parte às reivindicações do agronegócio: isenta de licença todas as atividades agropecuárias em “área rural consolidada”, ou seja, desmatada até 2008; e todas as propriedades com extensão de até 15 módulos fiscais (área que pode chegar a 1.500 hectares em Mato Grosso). E cria outras nove isenções para atividades econômicas diversas, a pedido de ministérios diversos – de modernização de aeroportos a sistemas de transmissão de energia.

O MMA pede muita calma nessa hora. O ministério vinha defendendo a chamada “lista positiva”: o Conama e os conselhos estaduais de Meio Ambiente definiriam quem precisa de licenciamento e todas as atividades fora da lista estariam automaticamente dispensadas. “Quanto mais se estender essa lista [de isenções], maior será a probabilidade de judicialização da futura lei”, avisa.  

O texto da pasta ambiental lembra, ainda, que três iniciativas estaduais para isentar a agropecuária de licenciamento, na Bahia, no Mato Grosso, e em Tocantins, foram suspensas pela Justiça.

A Casa Civil afirmou que a minuta do projeto é fruto de uma construção coletiva entre 13 ministérios, além de Ibama, Iphan, ICMBio e Fundação Palmares, “tendo sido alcançados avanços significativos a partir de consensos firmados em grande parte do conteúdo discutido”. A pasta afirma, ainda, que o texto ainda se encontra em elaboração e, portanto, sujeito a novas evoluções. “O estágio atual do processo é de ampliação das discussões que passam a envolver outros atores relevantes, como o Conama, o Congresso Nacional, entidades associativas dos órgãos ambientais nos estados e nos municípios, da indústria, dos serviços, entre outros.”

Fonte: Observatório do Clima

Meninas trocam sexo por pescado e dinheiro.

Por Diana Wanyonyi, da IPS – 

Kwale, Quênia, 30/11/2016 – Hafsa Juma é uma das muitas adolescentes que vendem seus corpos por um pouco de pescado e algumas moedas na praia de Gasi, às margens do Oceano Índico, no Quênia. Com 15 anos, ela é a mais velha de três irmãos e quem sustenta a família. Vestida com o tradicional dera, vestido na língua swahili, e um lenço no cabelo, está sentada do lado de fora da casa onde vive no condado de Kwale, sobre um tapete e debaixo de um sol abrasador.

Há mais de uma semana que tem febre e dor de cabeça e espera que o sol alivie os arrepios, já que seus pais estão desempregados e são muito pobres para poderem pagar um médico. Juma contou como eles, especialmente sua mãe, a obrigam a conseguir alimentos oferecendo favores sexuais aos pescadores.

“Meus pais não estão bem e por isso não tem comida em casa, e eu tenho que buscar algo pequeno para levar. Por isso saio às oito da noite e volto à meia-noite. Tenho um cliente por noite. Quando aceita minhas condições, me paga com 200 chelines (cerca de US$ 2) e meio quilo de pescado”, contou, evitando o contato visual, essa jovem que terminou apenas a escola primária, em 2014.

“Em geral vou à praia de Gasi quase todos os dias”, afirmou Juma, que contou ter começado com o trabalho sexual há dois anos “Em um mês, se trabalho bem, consigo cinco mil chelines quenianos (aproximadamente US$ 50), e não tenho problemas com isso”, afirmou. Sua conversa com a IPS foi interrompida pela chegada de um barco verde, com os pescadores que trazem a captura da noite, e mulheres, homens e crianças se aproximam com cestas para comprar peixe fresco.

A maioria dos clientes de Juma é de pescadores da vizinha Tanzânia, que chegam a Gasi uma vez por ano durante a temporada das monções e ficam por três meses, de dezembro a março, para pescar e vender o que capturam. Quando vão embora, seus clientes mudam e costumam ser motociclistas que transportam passageiros, aqui conhecidos como bodaboda.

“Quando quero me afastar de casa e ir para qualquer lugar, subo em uma motocicleta. Quando estou para chegar ao meu destino, o motociclista concorda em trocar sexo por dinheiro. Me dá 100 chelines, e faço o mesmo com diferentes bodaboda para regressar”, contou Juma.

A esse respeito, o vice-presidente da Unidade de Administração da Praia Gasi, Iddi Abdulrahman Juma, disse que vê “cerca de dez meninas que vêm à praia comprar pescado, o que também é perigoso. Algumas delas já estão grávidas e outras infectadas com doenças mortais”. Ele também responsabilizou os pais por encarregá-las dessa tarefa e colocar as meninas em situações de vulnerabilidade.

“A idade das meninas envolvidas na exploração sexual comercial é de 12 a 17 anos”, acrescentou o funcionário, que realiza uma capacitação com a organização não governamental Scope (Fortalecendo o Empoderamento e a Associação Comunitária), voltada à luta contra esse problema social.

Na praia de Gasi, às margens do Oceano Índico, no Quênia, as pessoas esperam a chegada dos pescadores para comprar peixe fresco. Foto: Diana Wanyonyi/IPS

A 20 quilômetros dali, na zona de Karanja, também no condado de Kwale, Asumpta Pendo, de 14 anos, varre uma choça, que é um mangwe, segundo contou, um lugar onde se vende um tradicional vinho de palma conhecido como mnazi. Ela também é trabalhadora sexual para levar comida à mesa da família e deve suportar clientes que frequentemente estão bêbados. Sua mãe também a obriga a vender mnazi.

“Parei de estudar no sétimo ano, porque minha mãe não podia me mandar à escola e éramos pobres. 

A vida é dura. A maioria dos meus clientes é de tomadores de vinho de palma. Em um dia, costumo ter um ou dois. Alguns preferem usar camisinha, mas outros se negam. Costumam me dar entre US$ 1 e US$ 12 pela noite”, explicou a jovem. “Se não quero vender mnazi aos clientes aqui em casa, minha mãe me bate e até se nega a me dar comida. Por mais que não goste do que faço, tenho que fazer porque precisamos sobreviver”, contou, resignada.

Um estudo realizado em 2009 pela rede End Child Prostitution (Acabar com a Prostituição Infantil), que reúne várias organizações da sociedade civil, concluiu que entre 10 mil e 15 mil meninas das zonas costeiras do Quênia participavam do turismo sexual. Além disso, a Scope se associou à organização holandesa Terre des Hommes (TDH) para implantar um programa que acabe com a exploração sexual infantil em três áreas: Matunga, Msambweni e Lunga Lunga. A iniciativa contempla conscientizar a comunidade e chamar a população local para erguer suas vozes contra esse abuso.

O problema é grave nesse condado, popular por suas praias limpas e arenosas, pontuou Emanuel Kahaso, coordenador do programa da Scope para acabar com o comércio sexual. “Em 2006, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), havia 50 mil menores vítimas de exploração sexual e 30 mil que vendiam seus corpos nas zonas costeiras”, detalhou.

“Nossa organização encontrou mais de 15 mil meninas que participam do turismo sexual na faixa costeira do sul do Quênia”, observou o coordenador. E explicou que, “devido às tradições e aos tabus, os pais não falam abertamente com seus filhos sobre saúde reprodutiva e, por esses mesmos tabus, os responsáveis não são presos”.

Alguns lugares especiais, onde são consumidas drogas, clubes noturnos e discotecas, bem como os bodaboda, atraem as menores para o trabalho sexual. Numerosas fontes coincidem em afirmar que os pais iniciam suas filhas no turismo sexual e na prostituição, além de obrigá-las a se casar precocemente.

“O problema se exacerba por questões culturais, tradicionais e tribais impregnadas de preconceitos de gênero, que favorecem a exploração sexual de menores. O analfabetismo é alto, são muitos os problemas econômicos e raramente são cumpridas as leis que protegem a infância”, lamentou Kahaso.

No hospital de referência de Msambweni, Saumu Ramwendo, da Scope, ajuda e informar as meninas e as adolescentes sobre questões de saúde sexual e exploração sexual. A organização trabalha com cerca de 360 vítimas e com outras 500 que estão em risco.

Fonte: ENVOLVERDE

Saiba porque andar de bicicleta em Marrocos será sua melhor decisão.

Por Alexandre Gonçalves Jr e Carolina de Barros, de Marrakech, especial para a Envolverde –

Marrakech já teve um histórico de grande uso de bicicletas como meio de transporte e agora tenta voltar a estas origens devido às mudanças climáticas.

Andar em duas rodas por Marrakech pode ser desafiador. A cidade que recebe a COP22 possui um trânsito para lá de caótico e praticamente sem semáforos. Por aqui, a sinalização são buzinas e gritos em árabe. Apesar disso, as ciclovias são uma realidade na cidade, mas são pouco respeitadas pelos carros e ônibus.

Bicicletas, motocicletas, pedestres e carros disputam as ruas da Medina, centro da cidade de Marrakech, Marrocos. Foto: Alexandre Gonçalves Jr

Pegar uma bicicleta na cidade vermelha é uma chance segura (ou nem tanto) de se aventurar. Sem andar sempre por ciclovias, os ciclistas pedalam entre os carros, caminhões, carroças, tuc tucs, motos e pessoas. A todo momento, temos que ficar atentos para desviar do que está logo a frente. Mas vale a pena pelos cheiros temperados que impregnam o ar, pelo vento fresco e pelas crianças que apostam corrida com a gente na saída da escola. Enquanto digo um arranhado “excuse moi” depois de quase atropelar alguém, continuo a tentativa falha de me locomover por entre esse caos que faz sentido, mas ao qual ainda não estamos acostumados.

Pedaladas sustentáveis

Ao andar de bicicleta por Marrakech, é possível perceber a substituição quase que total por motocicletas. Saad Jittou, que trabalha na organização Pikala Bikes (pikala significa bicicleta no árabe de Marrakech), conta que até a década de 70 muitas pessoas utilizavam bikes, mas que, por conta da pressa cotidiana, o uso de motocicletas aumentou. “As políticas de Marrocos estão mudando por causa da COP22 e as iniciativas estão focando nas mudanças climáticas. Acredito que tentarão incentivar as pessoas a utilizarem bicicletas”, conta.

Bicicletário que repara bicicletas para a população durante a realização da COP. Foto: Alexandre Gonçalves Jr

Dentro das ações da COP22, este evento paralelo, idealizado pela fundação Art of Change 21 em parceria com a Pikala Bikes, que é uma ONG marroquina com apoio de holandeses, instalou um bicicletário em uma das avenidas mais movimentadas da cidade e convida os visitantes para passeios grátis que mostram a Marrakech vista pelos ciclistas. A organização reparou bikes conseguidas em lixões na Holanda, reutilizando e dando nova vida ao que já era velho em outro lugar. Na praça, uma pequena multidão divide o espaço entre bicicletas para poder usufruir do serviço de reparo disponibilizado.

Foto: Alexandre Gonçalves Jr

Estações de aluguel, como as já existentes em São Paulo, foram recém inauguradas aqui em Marrakech, buscando uma nova alternativa de meio de transporte sem emissão de gases estufa. “Essa iniciativa não é só para a COP. Ela começou na COP e depois será para o uso geral da cidade. Essa nova mentalidade, que já existiu no passado, que nós devemos pedalar, isto será bom”, reflete Jittou.

Rumo à inovação

Além do uso pessoal, as bicicletas ao redor do mundo estão se tornando uma alternativa para pequenos comerciantes e também para grandes empresas de entregas. Esta já é a realidade de países como Espanha, Holanda, Dinamarca e França. As vantagens em utilizar este transporte são a baixa emissão de gases estufa e o fácil acesso por menores vias, o que torna a entrega mais rápida ou possibilita o negócio em regiões históricas que não podem ser acessadas por carros. Além de, é claro, ter o bom efeito colateral de tornar os funcionários mais saudáveis.

Para carregar grandes quantidades de peso foram desenvolvidas as “cargo bikes”, que podem carregar até 800 quilos. A tecnologia criada para possibilitar essa capacidade modificou a estrutura das bicicletas, incluindo até motores movidos a energia elétrica e containers acoplados às magrelas. 

Pequenos comércios que utilizam do “food delivery” também possuem bicicletas adaptadas com placas solares que geram energia para refrigerar o compartimento de entrega.

Jos Sluijsmans, diretor do Cargo Bike Festival e membro da Federação Europeia de Ciclo-logística, acredita que a substituição de carros ou vans por bicicletas seja o futuro dos serviços de entrega. Ele afirma que 25% dos deliveries feitos atualmente na Europa já poderiam ser substituídos por bicicletas e a tendência é só aumentar, no continente e no mundo. Na visão de Sluijsmans, a melhor maneira para diminuir a poluição e o congestionamento causado pelos automóveis é substituí-los por bikes. 

“A única solução é também ter espaço para as bicicletas. O primeiro passo é construir ciclovias. Isso vai ser o futuro, mas precisamos de apoio e atitude dos governantes para isso acontecer”, acredita.

Fonte: ENVOLVERDE

Obesidade: somos o que nossos pais e avós comeram.

Por Katherine Rivas, da Envolverde – 

Para especialistas a situação atual da obesidade no Brasil é crônica, irreversível e reproduz modelo americano. Na contramão, Grupo Ferrero implanta projeto que incentiva a prática de esportes e capacita professores para difundir hábitos de vida saudáveis.

Na procura de alianças de sustentabilidade que gerem impacto comunitário, especialistas chamam a atenção para uma problemática crescente no Brasil, o aumento da obesidade e o desinteresse pelas atividades esportivas em crianças e adolescentes como temática principal da saúde das novas gerações.

Durante o lançamento do sétimo relatório de sustentabilidade do Grupo Ferrero, evento anfitrionado pela embaixada italiana “Condividere Valori per Creare Valore – Alimentação e Esporte para uma Vida Saudável”, o Dr. Hugo Ribeiro, nutrólogo e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS), junto à Maria Gonçalves Paula (Magic Paula),  conhecida como uma das maiores jogadoras do basquete feminino brasileiro, manifestaram a necessidade de criar novas estratégias sobre atividade física e alimentação. Eles acreditam que a situação atual do país pode ser desacelerada, mas as consequências geracionais são irreversíveis.

Hugo Ribeiro e Magic Paula debatem sobre a saúde atual do Brasil. Foto: Katherine Rivas

Segundo estudos da OMS o mundo atual é um mundo obeso. Nos Estados Unidos a expectativa até 2030 é que 50% da população faça parte deste grupo de risco, já no Brasil se estima que 30% da população padeça de obesidade nos próximos 15 anos.

Hugo Ribeiro considera que o sistema de avaliação nutricional está errado porque acreditamos na proibição e demonização dos alimentos. Segundo o especialista uma alimentação saudável não poder ser mensurada em cada colherada consumida e sim num conjunto de refeições ao longo de um período. Ribeiro afirma que a base das tendências alimentares radica na gestação e na infância devido a que existe uma predisposição genética de repetir os hábitos de outras gerações. “Somos fruto de uma programação genética, somos o que nossos pais e nossos avós comeram, mudar o padrão alimentício não é coisa de anos e sim de séculos, o impacto das gerações já está impresso na gente”, explica.

Para Ribeiro a sociedade atual não sabe lidar com restrição e tem uma predisposição aos excessos o que explica o alto consumo de alimentos calóricos interligados também com o instinto de sobrevivência.

O nutrólogo avalia a situação do Brasil como crônica pois esta reproduz o modelo da sociedade americana. Ele considera impossível interromper o processo, porém ele vê uma alternativa na educação das grávidas e crianças de até dois anos de idade. “Mudar o ciclo é impossível, mas com educação podemos desacelerar”.

Nossas escolhas alimentícias podem influenciar até três gerações. Foto: Arquivo

A crise dos esportes

Magic Paula aponta uma problemática a nível nacional que mostra a desvalorização do esporte nas escolas. No Brasil 30% das instituições educativas não possuem um lugar adequado para a pratica de esportes.

Ela qualifica de forma negativa a falta de obrigatoriedade das aulas de educação física, imposta pelo governo, nas escolas por este ser um fator que contribui em alta a desestimular os jovens.“O sistema precisa mudar, se o Ministério de Educação não conversa com o da Saúde ou da Assistência Social nada vai funcionar de forma correta. Estamos perdendo não só o interesse das crianças e adolescentes, mas também dos profissionais que largam as escolas para dar aulas em academias”, desabafa.

A esportista diz que o Brasil é dono da cultura do desespero, porque precisa chegar a níveis preocupantes para reagir. Ela avalia como crônica a situação do sedentarismo e a obesidade no país, influenciada por múltiplos fatores entre estes a nova onda digital e games que se transformam em uma concorrência desleal.

O Grupo Ferrero implantou este ano o projeto Kinder Sport no Brasil beneficiando inicialmente 600 crianças na cidade de Poços de Caldas (MG) e a Comunidade Cidade de Deus no Rio de Janeiro. O projeto, já presente em 25 países, incentiva a prática de esportes em crianças e adolescentes capacitando também os professores para difundir hábitos de vida saudáveis.

Mundialmente no ano 2014 e 2015 o projeto movimentou 4,1 milhões de crianças.

Compromissos

O sétimo Relatório de Sustentabilidade do Grupo Ferrero reafirmou os 18 compromissos da instituição com o meio ambiente e a comunidade até 2020. Alguns destes são: redução de 40% das emissões de CO2 nas suas atividades produtivas, 100% do cacau utilizado com certificação sustentável, 100% do açúcar de cana refinado proveniente de fontes de fornecimento rastreadas, 70% de autogeração de energia própria nas sedes e uso de embalagens que utilizam materiais derivados de recursos renováveis.

Com o intuito de gerar transformação social o Grupo se fortalece em quatro pilares: Medir, Educar, Projetar, Colaborar.  Afonso Champi, diretor de Relações Institucionais do Grupo Ferrero coloca como prioridade entender que o Brasil é uma das últimas reservas de terras cultiváveis do mundo em consequência é necessário pensar como emitir menos com novas soluções tecnológicas.

O Grupo recebeu pontuação máxima no Ranking da World WildlifeFun – WWF entre 127 empresas, no contexto de estratégias sustentáveis e de impacto global.

Fonte: ENVOLVERDE

Cidade saudável requer comunidade rural próspera.

Por Josefina Stubbs e David Lewis*

Santo Domingo, República Dominicana e Londres, Grã-Bretanha, 23/11/2016 – Agora que passou a Habitat III, vemos com maior clareza como transformar nossas cidades em ambientes inclusivos, seguros e mais produtivos, e contamos com um mapa do caminho concreto para conseguir isso.

Assentamentos precários na cidade portuária de Karachi, no sul do Paquistão, interferem no planejamento urbano. Foto: Muhammad Arshad/IPS

A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) foi realizada em Quito, capital do Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro.

A Nova Agenda Urbana surgiu em um momento oportuno. A urbanização está acelerada, em particular nas nações em desenvolvimento, onde espera-se que a população urbana duplique até 2050.

Somente na Ásia meridional, esta aumentou em 130 milhões de pessoas entre 2001 e 2011, segundo o último estudo do Banco Mundial. Além disso, projeta-se outro aumento de 250 milhões de pessoas até 2030.

Os habitantes das cidades necessitam de acesso mais equitativo a serviços básicos como água, saneamento, moradia, além de atenção médica próxima e bairros mais verdes e seguros.

Uma mulher utiliza um lavadouro público em um assentamento precário de Bangalore, capital do Estado indiano de Karnataka. Foto: Malini Shankar/IPS

Não podemos reduzir a pobreza sem investir no melhoramento dos assentamentos tanto formais quanto informais. Na Ásia meridional há 130 milhões de pessoas vivendo em favelas, e provavelmente sejam mais com o ritmo atual da urbanização.

Mas, para impulsionar uma mudança duradoura e a prosperidade para todos, os investimentos nas cidades devem seguir juntos com uma grande transformação das zonas rurais para que estejam parelhas, ou até mesmo mais atraentes do que as cidades.

O crescimento exponencial das cidades se deve em grande parte ao resultado da crescente brecha entre as realidades urbana e rural, onde a falta endêmica de serviços básicos e oportunidades de emprego expulsam a população rural para os centros urbanos. No apuro para enfrentar os desafios da urbanização, não podemos perder de vista o meio rural.

As comunidades rurais já não estão isoladas do resto do mundo. Os setores mais jovens têm telefones celulares inteligentes e conexão com a internet, e sabem que há lugares onde existem serviços melhores, empregos melhores e uma vida melhor do que a que podem ter onde vivem.

Os homens e as mulheres partem das zonas rurais em grande quantidade, deixando as comunidades que deveriam fortalecer e estruturar, e abandonam seus amigos, suas famílias e sua cultura.

Emigram para as grandes cidades em busca de trabalho e de um futuro melhor, mas, sem educação formal nem qualificação, muitos ficam à margem da sociedade a que aspiram pertencer.

Estima-se que no assentamento precário de Kisenyi, na capital de Uganda, vivem muitos dos quase 12 mil imigrantes somalianos que há neste país. Foto: Amy Fallon/IPS

O êxodo dos jovens põe em risco o tecido social das comunidades rurais e exacerba os problemas que a Nova Agenda Urbana busca atender: moradia precária e insalubre, falta de trabalho, insegurança e excesso de pessoas.

As pessoas emigram quando as opções em sua localidade são limitadas. Mas se houver investimento em sua capacitação, no desenvolvimento de negócios rurais, em assistência técnica, e tiverem apoio econômico, conectividade, boas estradas, serviços de saúde, eletricidade, haverá ampliação de suas opções e redução da pressão sobre os centros urbanos.

Vimos que isso acontece em países onde a criação de uma rede de universidades descentralizadas eleva o número de jovens formados e capacitados nas comunidades rurais, e como contribuem para transformar centros rurais abandonados em lugares animados.

Também observamos como em comunidades onde a realização de pequenos investimentos para o desenvolvimento de negócios e o acesso a serviços financeiros permitiram que alguns empresários rurais começassem atividades econômicas viáveis e gerassem renda para suas famílias, emprego para os vizinhos e serviços para suas comunidades.

Há outra razão pela qual as áreas rurais prósperas são fundamentais para a prosperidade dos centros urbanos.

Os pequenos agricultores e pescadores são os principais produtores de alimentos na maioria dos países em desenvolvimento. Na Ásia, África e Caribe, produzem até 90% do que as populações locais comem diariamente.

Com o crescimento da população mundial, será necessário aumentar a quantidade e a qualidade dos alimentos produzidos pelas comunidades rurais.

Crianças caminham em um assentamento precário no Peru. Foto: Cortesia do jornal La República/IPS

Os alimentos frescos terão que chegar mais rápido aos mercados e em melhores condições, e os agricultores terão que receber preços mais justos para poderem investir para melhorar seus produtos, preservar o ambiente e construir resiliência para enfrentar a variabilidade do clima.

As comunidades rurais e urbanas têm uma grande interdependência para conseguir um crescimento sustentável. Vivemos em um mundo interligado, mas onde as desigualdades entre pessoas, regiões e países expulsam um número crescente de pessoas de suas comunidades de origem com destino às cidades em busca de uma vida melhor.

Ao melhorar as condições de vida das populações rurais pobres e dar-lhes oportunidade de crescimento, podemos reduzir a pressão sobre as grandes metrópoles e criar sociedades mais equilibradas e prósperas.

*Josefina Stubbs é candidata a presidir o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), onde foi vice-presidente adjunta para Estratégia e Conhecimento, entre 2014 e 2016. David Lewis é professor de desenvolvimento e políticas sociais na Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres.

Fonte: ENVOLVERDE

Desmatamento dispara na Amazônia.

Foto: André Villas Bôas/ISA

Por Claudio Angelo, do OC –

Em 2016, 7.989 km2 de floresta viraram cinza na Amazônia, causando emissão de carbono equivalente a dois Portugais; governo reage aumentando transparência de cadastro rural.

O desmatamento na Amazônia subiu pelo segundo ano consecutivo em 2016. E que subida: a taxa de devastação foi de 7.989 quilômetros quadrados, 29% superior à de 2015 – que, por sua vez, já havia sido 24% maior que no ano anterior.

É o maior aumento na velocidade do desmatamento desde 2008, ano em que um pico de devastação fez o governo endurecer a vigilância e cortar crédito de fazendeiros nos municípios mais críticos. É também o maior aumento percentual desde 2001, empatado com 2013. A área perdida equivale a 5,3 vezes a cidade de São Paulo. No acumulado, somente nesta década a Amazônia perdeu o equivalente a meio Panamá.

A estimativa anual do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite que calcula a taxa oficial, foi postada no site do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no fim da tarde de terça-feira (29). Diferentemente dos anos anteriores, não houve anúncio formal em entrevista coletiva. Pela manhã, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA) chegou a anunciar que divulgaria o número, mas recuou na sequência, limitando-se depois a dizer a jornalistas que aguardassem a publicação das informações pelo Inpe.

Segundo o OC apurou, o número estava na mesa do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) desde pelo menos a conferência do clima de Marrakesh. Embora o aumento viesse sendo antecipado há meses pelos técnicos do governo, a estimativa final da taxa levantou sobrancelhas em Brasília – as apostas giravam em torno de 7.000 km2, e o dado final chegou a quase 8.000 km2.

O Pará respondeu sozinho por quase 40% da área de floresta perdida no bioma Amazônia entre agosto de 2015 e julho de 2016 (o “ano fiscal” do desmatamento é medido nos 12 meses de agosto a julho seguinte): foram 3.015 quilômetros quadrados, ou duas cidades de São Paulo. Mato Grosso ficou em segundo, como de praxe, com 1.508 quilômetros quadrados – uma queda de 6% em relação ao ano anterior. O maior salto na devastação ocorreu no Estado do Amazonas: 54% de aumento, deixando o Estado em quarto lugar entre os campeões da motosserra em 2016.

Série histórica dos dados de desmatamento, com os últimos dois anos de subida

O novo pico no corte raso na Amazônia terá implicações diretas sobre as metas brasileiras contra as mudanças climáticas. Segundo Tasso Azevedo, coordenador do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima), o desmatamento deste ano acrescenta 130 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente às emissões do Brasil. “É o mesmo que o Estado de São Paulo, o mais populoso do país, emitiu em todo o ano de 2015, ou duas vezes a emissão anual de Portugal”, compara Azevedo.

Em 2009, o Brasil lançou o compromisso internacional de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020. As duas altas consecutivas desviam o país da trajetória. “O número deste ano é duas vezes maior que a meta assumida para 2020, que é de 3.925 quilômetros quadrados”, prossegue o coordenador do SEEG.

“O número é a colheita do que se plantou nas políticas nos últimos anos: anistia a desmatadores no Código Florestal, abandono da criação de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas e o passa-vergonha da meta para florestas do Brasil na ONU”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. A meta à qual ele se refere é a NDC, de 2015, que prevê eliminar apenas o desmatamento ilegal – e apenas até 2030.

Segundo Sarney Filho, “uma série de elementos” colaborou para a elevação: “Tivemos problemas de gestão, uma transição de governo e a repercussão de três anos de mudança no Código Florestal”, afirmou. É a primeira vez que um ministro reputa ao código, enfraquecido por pressão da bancada ruralista durante o governo Dilma, a elevação na velocidade de destruição da maior floresta tropical do mundo.

Para tentar conter a sangria, o Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta terça-feira uma medida que deve aumentar ainda mais a fúria dos ruralistas contra Sarney: a interface pública do CAR (Cadastro Ambiental Rural), instrumento criado justamente pelo Código Florestal para permitir o monitoramento das áreas de vegetação nativa em propriedades particulares (leia mais aqui).

O cadastro é pré-requisito para a anistia de multas para quem desmatou de forma irregular antes de 2008. Também só com ele é possível aderir aos PRA (programas de regularização ambiental), por meio dos quais a multa é convertida em recuperação das áreas devastadas ilegalmente.

Pela plataforma do CAR anunciada nesta terça, qualquer cidadão com acesso à internet em casa poderá saber como o desmatamento evolui em mais de 3 milhões de propriedades rurais do país inteiro. No caso do Pará, hoje já é possível saber até mesmo o CPF do proprietário. “Além de um instrumento de desenvolvimento, o CAR é um instrumento de monitoramento. Vai servir muito bem para o controle social do desmatamento”, disse o ministro.

Fonte: Observatório do Clima