Os profundos cortes no orçamento da área ambiental.
por Aldem Bourscheit, da Conect@
– Jornalismo e Comunicação
Com um decreto publicado
no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do
orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou
até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como
de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável da
biodiversidade, combate a incêndios, licenciamento e fiscalização
ambiental. As informações foram obtidas pelo PSOL
– Partido Socialismo e Liberdade, unto ao Sistema
Integrado de Orçamento e Planejamento, do Governo Federal.
A pasta ambiental federal conta
historicamente com orçamentos
anuais entre os mais baixos da Esplanada dos Ministérios. Desde
2013, seu orçamento caiu mais de R$ 1,3 bilhão, mostra um balanço
das ongs WWF-Brasil e Contas Abertas. Naquele ano,
a verba prevista para a pasta foi pouco superior a R$ 5 bilhões. Ano
passado, o orçamento autorizado foi de 3,7 bilhões.
Os cortes acontecem justamente
quando a área ambiental vem sendo desmontada pelo governo, com a
transferência de funções, de servidores e de competências para
outros ministérios. Também são registradas perseguições aos
servidores dos órgãos ambientais federais e novos ataques à
legislação ambiental no Congresso. O PSOL
protocolou projeto
legislativo que, se aprovado, cancelará cortes orçamentários em
várias pastas federais.
Principal responsável pela
fiscalização ambiental no país, o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode
ter seu orçamento reduzido em um quarto, como anunciou o ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles. Com o corte, seu orçamento passará
de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões. O montante não atende
nem às despesas fixas da pasta deste ano, de R$ 285 milhões. “Deve
encolher a fiscalização e aumentar os desmatamentos”, disse Paulo
Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia, ao De
Olho nos Ruralistas.
A fiscalização é das áreas que
mais consomem recursos no órgão. Ano passado, foram investidos R$
101,1 milhões. Mas, a manutenção das 27 superintendências da
autarquia também deve ser afetada e isso deve se refletir nas
operações de monitoramento, com a diminuição das horas de
treinamento dos funcionários e redução das idas a campo.
Outras baixas orçamentárias têm
origem na má gestão. O orçamento federal, aprovado pelo Congresso
em 2018 e sancionado por Bolsonaro em janeiro, prevê R$ 415 milhões
em investimentos para que o país sofra menos com os efeitos das
alterações climáticas. Mas o uso de 86% dessas verbas, cerca de R$
357 milhões, está paralisado. Afinal, o Ministério do Meio
Ambiente ainda não divulgou um plano para aplicação dos recursos,
o que deveria ter acontecido até meados de Março, como informou
o G1.
Da mesma maneira, por inação do
órgão ambiental federal, grande volume de recursos não está sendo
investido na proteção da Caatinga, do Pampa e do Pantanal, por meio
do programa GEF
Terrestre, e também na preservação de ambientes costeiros
e marinhos, com a Iniciativa
Azul do Brasil. Ao mesmo tempo, as agendas ditas
prioritárias para o MMA não tem nem metas, nem dinheiro, como
lembra
o Observatório do Clima.
Como repetidamente informado pela
imprensa nacional e comunicado publicamente
por Bolsonaro, o desmonte das políticas e ações da área ambiental
federal faz parte do planejamento estratégico do atual
governo. Há poucos dias, na abertura de uma feira do
agronegócio, em São Paulo, o presidente afirmou que negociou, com o
ministro Ricardo Salles, “uma limpa” no Ibama e no Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Cortes orçamentários nos
órgãos ambientais
MMA
• Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com corte de R$ 11.274.719 - 95% do orçamento do programa.
• Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com corte de R$ 11.274.719 - 95% do orçamento do programa.
• Apoio à Implementação de
Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
R$ 6.434.926 - 83% do orçamento do programa.
IBAMA
• Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade com corte de R$ 18.747.992 - 69% do orçamento do programa.
• Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade com corte de R$ 18.747.992 - 69% do orçamento do programa.
• Avaliação de Periculosidade e
Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos
com corte de R$ 1.500.000 - 60% do orçamento do programa.
• Construção da Sede do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais –
Prevfogo com corte de R$ 1.085.000 - 50% do orçamento do
programa.
• Monitoramento Ambiental e Gestão
da Informação sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental com
corte de R$ 4.517.295 - 50% do orçamento do programa.
• Licenciamento Ambiental Federal
com corte de R$ 3.328.117 - 43% do orçamento do programa.
• Prevenção e Controle de
Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias com corte de
R$ 17.500.000 - 38% do orçamento do programa.
• Controle e Fiscalização
Ambiental com corte de R$ 24.880.106 - 24% do orçamento do
programa.
• Administração da Unidade com corte de R$ 28.655.365 - 16% do orçamento da ação.
• Administração da Unidade com corte de R$ 28.655.365 - 16% do orçamento da ação.
ICMBio
• Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais com corte de R$ 45.065.173 - 26% do orçamento da ação.
• Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais com corte de R$ 45.065.173 - 26% do orçamento da ação.
• Administração da Unidade com
corte de R$ 15.118.383 - 22% do orçamento da ação.
• Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico com corte de R$ 3.603.23 - 19% do orçamento da ação.
• Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico com corte de R$ 3.603.23 - 19% do orçamento da ação.
• Manutenção de Contrato de
Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998) com corte de R$ 238.520- 17% do orçamento da ação.
• Fiscalização Ambiental e
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com corte de R$
5.482.012
20% do orçamento do programa.
20% do orçamento do programa.
(Conect@ – Jornalismo e
Comunicação/#Envolverde)
Fonte: ENVOLVERDE
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