PA: Famílias da Terra Indígena
Maró fazem acampamento contra derrubada de árvores.
Ação é organizada em resposta ao corte de 15
árvores na TI, todas de alto valor comercial. Comunidade paraense cobra
demarcação do território há quase 15 anos.
Foto de arquivo.
(Por: Terra de Direitos / CPT).
Cerca de 30 famílias das etnias Borari e Arapium
da Terra Indígena (TI) Maró, município de Santarém/PA, estão acampadas há cerca
de cindo dias em área que está sendo desmatada por madeireiros. A ocupação
retoma uma parte da TI que havia sido apropriada pela fazenda Curitiba. A ação
é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor
comercial, como maçaranduba, jatobá, ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá. Os
indígenas trancaram a estrada que corta o território tradicional e serve de via
de transporte ilegal de toras.
O corte foi feito em área pleiteada por Celso
José Hoffman, que conseguiu Autorizações para Exploração Florestal (AUTEF
2974/2014) via Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA. Pelo menos 50% do
Projeto de Manejo do madeireiro está dentro da TI, o que é juridicamente
ilegal, por ser violação ao direitos garantidos na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho – OIT. O processo de demarcação da Terra Indígena
ainda está em andamento e o mapa do território foi publicado em 2011 no Diário
Oficial, sendo, portanto, disponível a todos os órgãos ambientais.
Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de
Direitos que acompanha do caso, aponta que a SEMA autorizou mais de 10
explorações florestais desde 2007 na área indígena. “Os órgãos ambientais
insistem na desconsideração dos direitos indígenas sob o pretexto de a área não
estar demarcada, o que não se sustenta no ordenamento jurídico que abarcou a
Convenção 169 da OIT.”
No dia 31 de outubro, os madeireiros que atuam na
região não compareceram a uma reunião marcada com lideranças indígenas. A
conversa foi reagendada para o dia 1º de novembro, mas os empresários novamente
faltaram. A partir de mensagem enviada pelos empresários, o encontro foi
remarcado para esta quarta-feira (5). O caso já foi denunciado pela Terra de
Direitos à Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ao Ministério Público Estadual –
MPE e ao Ministério Público Federal – MPF. Até o momento, não houve resposta. A
Terra de Direitos também vai entrar com representação no MPE e MPF contra as
madeireiras.
“O nosso objetivo não é negociação de madeira”,
afirma o cacique Dadá Borari. A reivindicação da comunidade é por indenização
pelos dados causados na área e por danos morais. Os indígenas requerem o
cancelamento do Plano de Manejo e paralisação imediata da exploração de madeira
dentro da Terra Indígena.
As lideranças cobram um posicionamento do poder
público em favor da preservação da floresta e das comunidades. “Já denunciamos
isso há muito tempo, e até hoje nós não tivemos uma resposta. Até hoje continua
do mesmo jeito, tirando sete, depois tiram 15 [árvores], e vão roubando toda a
riqueza dos meus netos e dos meus filhos”, lamenta. Higino Borari, primeiro
Cacique da Aldeia Novo Lugar. “Aqui é meu pão de cada dia”, completa o
indígena.
Para a população Borari e Arapium, a derrubada
das árvores é uma agressão ao modo de vida, por se tratar de espécies que
contribuem para a medicina tradicional e para a sobrevivência dos animais, base
da alimentação das famílias. Edith Borari utiliza plantas medicinais nativas.
“Eu que trabalho com medicina tradicional preciso dos nossos remédios, que
temos aí na natureza”.
Edith faz um apelo aos órgãos competentes para
que resolvam o conflito. “Antes estavam ao redor da nossa área, agora estão
dentro, estão desmatando [...]. Nós queremos apoio para a demarcação da nossa
área. Já chega da gente estar sofrendo”.
A conivência do próprio Estado na exploração
indevida de madeira na região ocorre também em outros casos, com autorizações
de Planos de Manejo que afetam diretamente os costumes e a sobrevivência das
etnias indígenas. Atuam na região as empresas Rondobel Ltda, Grupo Mundo Verde,
ARCA Indústria e Madeira Ltda (com sede em Tomé Açu/PA), além do madeireiro
Marco Schmidt.
Na rota da devastação
O território da Terra Indígena Maró está cravado
em uma região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de
povos tradicionais. Mede 42.373 hectares, derivados de terras devolutas de
competência do estado do Pará. A área reúne cerca de 250 habitantes em três
aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.
Ameaças
Enquanto o reconhecimento como Território
Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores,
fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e
sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação
da floresta.
Em novembro de 2009, uma mobilização comunitária
reteve e queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de
irregularidade. Em decorrência da ação, o cacique Dadá Borari passou a sofrer
ameaças de morte e atualmente vive sob proteção policial e com acompanhamento
do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos da Presidência da República.
Fonte: EcoDebate
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