Projeto brasileiro de conservação
da natureza é mostrado em conferência da ONU.
por Alana
Gandra, da Agência Brasil
O Projeto Oásis mescla conservação da natureza e
economia e visa à proteção de mananciais. Foto: Arquivo/Agência Brasil.
Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por
serviços ambientais (PSA), o Projeto Oásis, será um dos destaques do fórum que
ocorre no próximo dia 15, durante a 12ª Conferência das Partes (COP 12) da
Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na Coreia do
Sul. O projeto mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de
mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre
instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.
O projeto premia financeiramente os proprietários
rurais que protegem suas áreas de vegetação nativa e que adotam práticas de
conservação de uso e de manejo do solo. Segundo informou hoje (13) à Agência
Brasil o coordenador do Oásis, Guilherme Karam, da Fundação Boticário de
Proteção à Natureza, 226 proprietários de terras brasileiros foram beneficiados
até hoje, resultando na preservação de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.
O projeto foi implantado inicialmente em São Paulo
(SP), em 2006, e, em 2011, devido à demanda externa de outros municípios
interessados em replicar o modelo de PSA, ele teve sua forma de valoração
alterada, de modo que pudesse atender às especificidades de cada cidade.
“O novo modelo do Oásis, replicável, que tem uma
fórmula padrão bem didática e bem fácil de ser aplicada, foi lançada na
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no
Rio de Janeiro”, disse Karam. A partir daí, foram firmados termos de cooperação
técnica com nove municípios interessados em implantar o projeto em suas
regiões. Quatro projetos estão pagando aos proprietários rurais envolvidos e
que se comprometem a conservar suas áreas naturais.
Além de São Paulo, que no momento discute a
renovação do Oásis, as cidades que estão replicando o projeto são a região
metropolitana de Curitiba (PR); São Bento do Sul (SC); Brumadinho (MG), em
parceria com o Ministério Público Estadual; São José dos Campos (SP); o
distrito de Taquaruçu, em Palmas (TO); a região da Área de Preservação
Ambiental (APA) do Piratigi, no sul da Bahia; Bonito (MS). Em Santa Catarina,
se acha também em etapa final consulta pública para inclusão do método do Oásis
na legislação estadual, acrescentou Karam.
Karam vê a participação na COP-12 como uma
possibilidade de levar o projeto para outros países, por meio de parcerias
locais. “É uma possibilidade”. Ele esclareceu que uma das maiores dificuldades
hoje em dia é definir quanto deve ser pago por hectare protegido. “A nossa
fórmula facilita aos municípios chegarem a essa resposta, porque ela foi
construída com apoio do economista Carlos Eduardo Young, professor da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [UFRRJ]”.
Além da quantidade de hectares que a pessoa está
disposta a deixar conservada ou a recuperar , a fórmula considera o custo de
oportunidade da região. Ou seja, quando o proprietário decide participar do
projeto, ele, “teoricamente”, abdica de uma prática agrícola ou pecuária que
poderia desenvolver naquela área. Somam-se então a quantidade de hectares
disponibilizados, o custo de oportunidade da região e as práticas
conservacionistas que o proprietário está disposto a implantar no projeto, e
chega-se a um valor sugerido de pagamento para eles. Um sistema online
(SisOasis), também disponibilizado pelo projeto, facilita o gerenciamento do
pagamento.
A remuneração aos proprietários depende de
município para município e de fatores como vocação agrícola ou pecuária e valor
da terra. Guilherme Karam disse ainda que os proprietários que participam do
modelo entram recebendo, pelo menos, 25% do custo de oportunidade da região. Em
funções de ações que desenvolve na área, pode ir melhorando o índice e chegar a
receber até duas vezes o custo de oportunidade da região, “se for uma
propriedade perfeita no serviço ambiental”.
As fontes pagadoras podem ser as prefeituras;
companhias de águas, que dependem da conservação das bacias hidrográficas;
empresas de mineração, por meio de medidas compensatórias acordadas com o
Ministério Público, caso de Brumadinho (MG); doações de organizações não
governamentais (ONGs) internacionais, conforme ocorreu em São Paulo; empresas
de bebidas; e o próprio setor agrícola, que depende da água para o seu negócio,
entre outras.
* Edição: Fábio Massalli.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.
conservação da natureza, projeto, remuneração,
serviços ambientais, proprietários rurais, Oásis.
Fonte: Agência
Brasil
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